O uso dos atos ordinatórios está presente em dezenas de cartórios do Litoral ao Serão do Estado. Depois que a Corregedoria Geral de Justiça disciplinou a prática dos atos, por meio do Provimento nº 04/2014, essa metodologia vem crescendo a cada dia, o que só favorece a celeridade processual e o ganho de tempo no cumprimento das tarefas cartorárias.

Outra unidade judiciária que já utiliza os atos ordinatórios é a 5ª Vara Mista da comarca de Cabedelo. A técnica judiciária e chefe de cartório da unidade, Sara Micheline Tavares, “disse que é importante que a Corregedoria realize treinamentos sobre os atos ordinatórios que podem ser lançados no processo, de ofício, pelos servidores”.

A sugestão da servidora já começou a ser praticada pela Corregedoria. Recentemente, os juízes corregedores auxiliares, Carlos Sarmento e Meales Melo, se reuniram com todos os funcionários da comarca de Patos e tiraram dúvidas sobre os atos ordinatórios. Essa iniciativa motivou alguns magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba.

É o caso do juiz titular da 5ª Vara Mista e diretor do Fórum de Cabedelo, João Machado. Ele adiantou que vai formalizar um pedido específico à Corregedoria, para que todos os servidores daquela comarca recebam orientações a respeito dos atos ordinatórios. “Aqui, alguns atos são praticados pelo cartório, como juntada de contestação com documentos novos e comunicação do endereço das partes, entre outros”.

Por Fernando Patriota