A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Alagoinha continuou a ser debatida em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (4). A convite do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro, a equipe responsável pelo trabalho exitoso de regularização fundiária em Bananeiras compareceu à reunião e detalhou o processo para a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias, e demais presentes.

Conforme a secretária de Administração de Bananeira, Desiane Gomes, o primeiro passo foi a edição de um Decreto Municipal para a implantação da lei no âmbito local. Na sequência, houve a aquisição de equipamento e de mão de obra, bem como a escolha de uma área para que o trabalho fosse iniciado.

“Firmamos parcerias com outras secretarias, constituímos comissão para avaliar questões que surgissem sobre o assunto e levantamos os dados de georreferenciamento para que as informações fossem encaminhadas para o cartório. Também investimos em divulgação”, acrescentou.

A secretária informou, ainda, que, após a primeira entrega, a procura pelo programa aumentou exponencialmente. “As pessoas queriam a escritura de suas casas. Quando a ação passou da promessa para a concretização, cresceu o interesse. Só em outubro, vamos encaminhar de 900 a mil documentações para o cartório”, revelou Desiane.

A prefeita Maria Rodrigues afirmou que as trocas técnicas estabelecidas foram relevantes. “Agradeço a forma cuidadosa com a qual a Corregedoria vem tratando o nosso interesse. Saio daqui feliz, porque estamos com as equipes dos municípios e dos cartórios de Alagoinhas e de Bananeiras presentes, trocando informações. Ficarei satisfeita de poder levar essa ação para o povo de Alagoinha”, disse.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, colocou a CGJ à disposição dos trabalhos, enfatizando a importância da regularização fundiária. Também o juiz corregedor Antônio Carneiro complementou que a Corregedoria deverá realizar um evento em Alagoinha para levar esclarecimentos sobre Reurb à população e a todos os envolvidos a fim de contribuir com a divulgação e com a conscientização sobre o tema. “Estamos prontos para colaborar”, finalizou.

A facilitação dos processos de Reurb com vistas a conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro vem sendo incentivada pela CGJ por meio de seminários que estão ocorrendo em parceria com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB). Os encontros abordam a Lei nº 13.465/2017, assim como conceitos, procedimentos, documentos necessários, gratuidade de atos, papel do registrador e da gestão municipal, entre outros aspectos debatidos amplamente com gestores municipais e cartórios.

Por Gabriela Parente