Em reunião realizada nesta segunda-feira (13), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) do Estado discutiu a possibilidade de buscar parcerias com o Poder Público a fim de viabilizar a gratuidade de alguns pleitos relacionados a casamentos, ampliando assim, a cidadania. Desta forma, a Corregedoria Geral de Justiça deverá intermediar futuras tratativas junto a gestores do Estado e/ou Municípios e registradores.
A medida foi debatida após a análise de processos com pleitos relacionados a casamentos de apenados, casamentos comunitários, entre outros. Para os membros do Conselho Gestor, presidido pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, a participação do Poder Público é fundamental para se pensar custeios e logísticas.
O juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior explicou que, embora a celebração de casamentos para pessoas pobres na forma da lei seja gratuita, existem custos para os registradores. “Por este motivo, a CGJ vai intermediar as tratativas com os gestores e registradores, com a participação da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), buscando realizar convênios que possam resultar na ampliação da cidadania. O interesse da Corregedoria é tentar uma padronização que possa alcançar todo o Estado”, afirmou.
O Conselho do Farpen também analisou e aprovou a prestação de contas relacionadas ao mês de fevereiro do corrente ano, condicionando a liberação do pagamento à solução de pendências encontradas no relatório de 28 cartórios do Estado.
Estiveram presentes na reunião o juiz do Registro Público da Comarca de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa; o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses de Carvalho Neto; o diretor Germano Toscano de Brito; o gerente Adalberto Paiva; a presidente e a vice-presidente da Arpen, respectivamente, Vivianne Ferreira Braga Macedo e Rainá Costa de Figueiredo; o diretor da CGJ, Damião Alves Ferreira e o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves.
Por Gabriela Parente