Uma melhor articulação entre todos órgãos e instituições que atuam em rede para efetivar direitos e promover cuidados. Essa foi uma das mensagens transmitidas pela Corregedoria Geral de Justiça durante visitas realizadas nessa segunda-feira (26) à Casa de Passagem e aos Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e Centro de Idosos, todos no Município de Araruna.

Acompanhada dos juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro, a juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora da correição na Comarca, explicou que o principal objetivo da Corregedoria é verificar as dificuldades e entender o que pode ser aperfeiçoado na relação com o Judiciário e com o Sistema de Justiça como um todo.

“Nossa realidade exige um fluxo facilitado para que os direitos sejam efetivados, sobretudo em áreas sensíveis como a Infância e Juventude”, ressaltou a magistrada.

Nos Cras, os magistrados da CGJ observaram as rotinas de trabalho e conheceram programas diversos em funcionamento, como o Bolsa Cidadã, o Programa de Cestas Básicas, o Aluguel Social, entre outros. No Creas, foram discutidas as demandas provenientes da Vara, como execução de medidas socioeducativas e requisição de estudos psicossociais.

Já no Conselho Tutelar foram tratados casos de processos específicos e a dinâmica do serviço de acolhimento em Família Acolhedora. No Caps, o diretor Alan Fernandes falou sobre o fluxo e os atendimentos realizados.

As visitas foram finalizadas no Centro dos Idosos, onde os assistidos fazem atividades variadas, refeições, passeios e fortalecem vínculos através da convivência.

O secretário da Assistência Social do Município, André Santana, acompanhou os integrantes da Corregedoria aos locais visitados. “Agradecemos por esta atenção dada aos serviços que estamos executando em Araruna. Podem contar com a gente”, disse.

Por Gabriela Parente

Para fortalecer o diálogo e o trabalho articulado, os juízes corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha realizaram visitas aos seguintes equipamentos do Município de Bayeux, cujos serviços funcionam interligados ao Poder Judiciário: Casa de Acolhimento, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps II). Na ocasião, foram verificadas as dificuldades existentes, a estrutura física e de pessoal, as demandas e fluxos de atuação, entre outros aspectos.

“Não estamos aqui para fiscalizar ou penalizar, mas principalmente para ouvir vocês. Queremos conhecer as atividades e as dificuldades e, na medida do possível, intervirmos para auxiliar com a melhoria do serviço prestado”, afirmou o juiz Carlos Neves.

Na mesma linha, a juíza Aparecida Gadelha completou: “Nosso papel é de aproximação. Somos ponte de interlocução para levarmos aos colegas juízes a necessidade de algum ajuste que, porventura, precise ser feito”.

No Creas, a coordenadora Cristiane Silva relatou que, atualmente, 13 adolescentes infratores cumprem medida socioeducativa em meio aberto, e pontuou dificuldades relacionadas à segurança, que também foram apontadas pela diretora da Proteção Social Básica dos Cras de Bayeux, Edna Ferreira.

Já no Conselho Tutelar, os conselheiros das unidades I e II foram ouvidos e, ao final, a presidente Alexandra Cézar da Silva agradeceu pela troca estabelecida: “Somos gratos por esta visita e pela confiança depositada no Conselho. A Corregedoria é sempre muito bem-vinda”, disse.

No Caps, os juízes enfatizaram a relevância do serviço. “Vimos aqui um fluxo eficiente. É muito importante que os membros do Judiciário conheçam de perto as atribuições de cada serviço para que os devidos encaminhamentos sejam feitos”, analisou a juíza Aparecida Gadelha.

Casa de Acolhimento – Na Casa de Acolhimento do Município, a Corregedoria verificou que as condições de habitação e de acomodação são inadequadas e insalubres e que a equipe técnica está incompleta, não havendo psicólogo e assistente social para atender os 15 acolhidos que se encontram no local, entre crianças e adolescentes.

Os achados estão de acordo com o relatório apresentado pela 2ª Vara da Comarca à Corregedoria, que descreve a falta de estrutura do prédio e aponta a existência de camas quebradas, colchões estragados, banheiros danificados, infiltrações, esgoto, mofo, mato, presença de insetos, buracos no chão, bem como ausência de atividades pedagógicas, esportivas ou de lazer.

Segundo a coordenadora da Casa, Bruna da Silva Delfino, existe uma previsão de mudança de prédio, mas ainda não foi encontrado um imóvel.

As demandas apresentadas à CGJ durante as visitas serão detalhadas nos relatórios da Correição de Bayeux para que providências sejam tomadas e cobradas das autoridades responsáveis.

Por Gabriela Parente

Ouvir mais do que falar. Essa é a tônica das visitas feitas pelos integrantes da CGJ a equipamentos e serviços, cujo bom funcionamento depende da atuação de uma rede da qual Judiciário é parte. Para conhecer e aperfeiçoar esses fluxos dos trabalhos, os magistrados visitaram, nessa quarta-feira (13), em Catolé do Rocha, o Conselho Tutelar, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Ao chegar em cada equipamento, o juiz corregedor Carlos Neves explicou que a CGJ busca incentivar a relação dos serviços com o Judiciário local, bem como ouvir as demandas relacionadas à Justiça para que a Corregedoria possa sugerir melhorias para aperfeiçoar o fluxo.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha acrescentou que sobretudo as áreas mais sensíveis dependem do trabalho em rede. “Se não tivermos metas bem trabalhadas e uma rede atuante e fortalecida, não avançamos nas políticas de proteção”, defendeu.

A presença dos magistrados foi bem-vinda. No Conselho Tutelar, os conselheiros relataram as atividades e as dificuldades. “Muito importante a vinda de vocês. Vamos estreitar os laços para que estejamos em comunhão na defesa das crianças e dos adolescentes”, disse a conselheira Sandra Márcia.

No Caps, os corregedores dialogaram com a equipe técnica, conheceram as instalações e o serviço prestado. No local, dialogaram com o prefeito do município, Lauro Adolfo Maia, e com a secretária de Saúde, Paulina Mariz.

“Temos disponibilizado tudo que está ao nosso alcance. A presença da Corregedoria aqui nos engrandece, pois deixa conhecimentos que se somam às nossas ações para acertarmos cada vez mais”, disse o gestor municipal.

Por Gabriela Parente

Mantendo o propósito de ampliar a proximidade e o diálogo com as unidades judiciárias e com as serventias extrajudiciais do interior do Estado, na última quarta-feira (6), integrantes da Corregedoria Geral de Justiça visitaram fóruns e cartórios nas Comarcas de Alagoa Grande, Areia, Remígio e Alagoinha. Em cada unidade, o corregedor geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, reforçou a mensagem da CGJ: integração.

No 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis, o desembargador Carlos Beltrão afirmou: “Queremos conhecer de perto as pessoas que integram as serventias, trocar experiências e conhecimentos, deixar esta mensagem da aproximação. Precisamos da colaboração de vocês para fazermos a melhor atualização possível do Código de Normas Extrajudicial”, enfatizou.

Na ocasião, foi estabelecido um diálogo sobre Reurb, inventários, partilhas e dificuldades das serventias. Para a delegatária Iêda Carneiro, a visita foi positiva. “Estamos ao dispor para o que for preciso. Isso nos deixa mais próximos”, declarou.

Os integrantes da CGJ estiveram também no 2º Ofício de Notas de Alagoa Grande, no Tabelionato de Notas e Protesto de Areia, no Registro Civil e Notas de Cepilho (distrito de Areia), no Registro Civil e Notas de Alagoinha, onde reiteraram a mensagem.

Nas comarcas, os corregedores dialogaram, também, com servidores e magistrados, ao visitarem os Fóruns de Alagoa Grande, Areia e Remígio, ocasião em que ouviram demandas locais, falaram sobre as funções da CGJ para além da punição, bem como puseram o órgão à disposição de todos.

A juíza Alessandra Varandas de Oliveira Lima, diretora do Fórum de Areia, apresentou a unidade e falou sobre o trabalho realizado pela equipe, ressaltando a integração local existente.

Em Remígio, a juíza Juliana Dantas de Almeida, diretora do Fórum, também pôs a Corregedoria a par dos trabalhos locais, entre eles, o Projeto Hortas para a Liberdade, desenvolvido na Cadeia Pública da Comarca, por meio do qual os reeducandos vem produzindo a Pimenta Vila Branca – projeto conhecido in loco pela CGJ.

“Temos visitado as comarcas, não só para correições e inspeções, mas para conhecer as necessidades locais. O que temos visto é uma grande maioria comprometida com o correto, com a ética e com a legalidade, com a busca pelo cumprimento dos prazos”, diagnosticou o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Por Gabriela Parente

“Estamos aqui para saber sobre o funcionamento do serviço, a relação com o Judiciário, o que pode ser feito para aperfeiçoar o fluxo de trabalho e para ouvir vocês”. Este objetivo foi exposto pela juíza corregedora Aparecida Gadelha em todas as visitas feitas pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba a equipamentos do Município de Itaporanga, por ocasião da correição que está sendo realizada esta semana na Comarca.

Os corregedores estiveram no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Conselho Tutelar, Casa Lar, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do Município, onde foram recebidos com entusiasmo e puderam compreender com profundidade as especificidades de cada serviço.

“Precisamos entender toda a rede. Por muito tempo, os serviços funcionaram de forma isolada. Hoje, a lógica é outra e precisamos de articulação. É fundamental um diálogo aproximado, para além de ofícios”, pontuou o juiz corregedor Antônio Carneiro.

A mensagem foi reforçada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão. “Viemos mais para ouvir do que para falar. Temos trabalhado para que todos os colegas possam ampliar as comunicações e as trocas, porque, isolados, não fazemos nada. Nosso lema é aproximar e humanizar”, defendeu.

O juiz corregedor Carlos Neves também sugeriu que os órgãos procurem o Judiciário local para diálogos constantes. “Aproximem a relevante atividade de vocês da Justiça e fortaleçam este canal de comunicação, pois é importante que ajam conjuntamente”, disse. O magistrado explicou, ainda, como as entidades poderiam requerer recursos oriundos das penas de prestação pecuniária, via projetos, a fim de aprimorar os serviços.

No Creas, a coordenadora Ademária Martins foi enfática: “Obrigada pela presença de vocês e pelas orientações. Foi muito importante este momento”, disse. Avaliação semelhante foi feita no Conselho Tutelar, onde a equipe se disse acolhida pelos membros da CGJ.

No Caps, também houve recepção e diálogos positivos. “O Judiciário veio até nós, de forma horizontal, para conversar. Estamos extremamente felizes com a visita”, afirmou Jadcely Maria Porcino, coordenadora do equipamento.

Por Gabriela Parente

A harmonia e a busca por soluções atinentes ao Sistema de Justiça em todo o Estado pautaram os encontros realizados nessa quarta-feira (15) entre os membros da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB com a Defensoria Pública estadual, o Ministério Público e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Na ocasião, os gestores reafirmaram o compromisso de um trabalho conjunto, pautado, principalmente, no diálogo.

As visitas institucionais foram realizadas pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e pelos juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade.

Na Defensoria Pública do Estado, os magistrados trataram sobre parcerias, projetos e trocaram informações sobre a situação das unidades prisionais do Estado. “O bom relacionamento entre as instituições é da maior importância para a boa condução dos trabalhos”, disse o defensor público-geral, Ricardo Barros, acompanhado dos defensores Alípio Bezerra (corregedor-geral), Madalena Abrantes (subdefensora-geral) e Waldelita Cunha.

Já no MPPB, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, e o secretário-geral, Rodrigo Nóbrega, trataram com os corregedores assuntos relacionados a comarcas diversas, desde dificuldades relacionadas a estrutura a quadro de pessoal. Também se colocaram à disposição para as parcerias.

“Precisamos somar esforços em busca de soluções para o que é comum ao Judiciário e ao Ministério Público. Quanto mais união, mais rápido conseguiremos resolver essas demandas, então o diálogo é de suma importância”, disse o procurador-geral.

Junto aos integrantes da Diretoria da AMPB, os corregedores apontaram a relevância do trabalho realizado pela entidade e conversaram sobre aspectos relacionados à magistratura em todo o Estado, entre eles, o novo paradigma digital, seu avanços e dificuldades.

O presidente da Associação, juiz Max Nunes, salientou os critérios técnicos que pautam as demandas do órgão, bem como a certeza das portas abertas da Corregedoria. “Sabemos do contato direto e aberto que existe. O bom diálogo constrói mais do que os embates”, asseverou. O encontro teve as presenças dos juízes Sivanildo Torres, Alexandre Trineto, Gilberto Medeiros e Jeremias Melo.

Por Gabriela Parente