Situações específicas sobre o enfrentamento à violência na Comarca de Santa Rita foram discutidas na tarde dessa quinta-feira (4) em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba com os representantes das forças de segurança local. A criminalidade na região, a atuação e a estrutura das Polícias (Civil, Militar e Penal) e o diálogo com o Judiciário foram alguns pontos tratados.

Ao abrir a reunião, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, disse ser imprescindível a aproximação entre os órgãos. “É um debate fundamental para o desenvolvimento de um trabalho conjunto pela coletividade. Todas as questões aqui debatidas serão tratadas junto aos juízes da comarca, ainda na correição”, afirmou.

O juiz corregedor Carlos Neves destacou a necessidade de aprimorar o diálogo. “Estamos aqui para ouvir o que pode ser feito para aperfeiçoar a comunicação entre as instituições na atuação cotidiana”, pontuou.

Já a juíza corregedora Aparecida Gadelha explicou aos presentes o aspecto colaborativo da correição. “Vimos que a audiência pública não era suficiente para o aprofundamento de algumas pautas. Nas reuniões setoriais, algumas demandas podem ser melhor discutidas”.

O delegado da Seccional Aneilton Castro elogiou o formato da reunião. “Gostei muito desta proposta de proximidade, integração e aprimoramento do fluxo. Isso é importante para que possamos somar esforços para promover a paz social”, disse.

Para o comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar de Santa Rita, tenente-coronel Lima, a cidade é culturalmente violenta e a chegada das facções criminosas agravou o quadro. “Mas temos agido com planejamento e estratégia neste enfrentamento. Criamos uma prática de auxiliar a Polícia Civil nos casos, com a ajuda da Polícia Penal. Temos trabalhado de forma integrada”, completou.

O subcomandante-geral da PM, coronel Ronildo, lembrou a importância da intervenção do Estado no incentivo à Educação, ao esporte, à estrutura urbana e outros aspectos como estratégia de combate ao crime.

Muitos aspectos do contexto local foram debatidos na reunião, que também teve a participação da delegada Wládia Holanda e do policial penal Carlos Eduardo Dias, diretor da Penitenciária Padrão de Santa Rita.

Visita ao 7º Batalhão – Ainda buscando o fortalecimento da relação institucional para um melhor combate à violência, na manhã desta sexta-feira (5), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves realizaram visita ao 7º Batalhão da Polícia Militar em Santa Rita. Na ocasião, foram recepcionados pelo comandante do Batalhão, coronel Lima, e sua equipe.

Por Gabriela Parente

Guerra invisível. Assim foi nomeada a onda crescente de violência contra a mulher e feminicídios que assolam o Estado. Dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado registraram 18 feminicídios na Paraíba de janeiro a agosto deste ano. Por este motivo, na tarde desta terça-feira (31), fluxos para intensificar a proteção às vítimas foram debatidos na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba.

De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Anna Carla Falcão, que esteve na CGJ acompanhada dos secretários de Estado João Paulo Barros (Administração Penitenciária) e Lídia Moura (Mulher e Diversidade Humana), além da coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, é preciso orientar a magistratura para uma observação mais rigorosa da Resolução nº 412/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de ampliar a indicação de monitoração eletrônica nas decisões que envolvem medidas protetivas e alto risco, evitando-se, assim, a progressão da violência.

“Já vem sendo implementada esta medida e estamos intensificando a aproximação com as Secretarias do Estado para imprimirmos maior segurança nestas decisões a fim de que possamos determinar a colocação de tornozeleira em maior escala”, argumentou a juíza Anna Carla.

De acordo com o secretário João Paulo, já foram colocadas 53 tornozeleiras eletrônicas para acompanhamento de casos que envolvem agressores de mulheres. No entanto, apenas este ano, mais de seis mil medidas protetivas já foram emitidas relacionadas à Lei Maria da Penha, conforme dados da Coordenadoria da Mulher do TJPB, havendo mais de 10 mil em vigência.

Para a secretária da Mulher, Lídia Moura, é urgente a intensificação de medidas para coibir a violência doméstica, bem como consequências mais robustas em caso de descumprimento. “Precisamos de mais rigor. A medida protetiva é importante e, se agregarmos a tornozeleira, teremos ganhos relevantes na proteção à mulher”, asseverou.

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves se comprometeram a estabelecer uma linha mais rigorosa em relação à orientação quanto aos prazos nos processos que envolvem violência doméstica, às medidas protetivas e à monitoração eletrônica, destacando, inclusive nas correições, a importância e a gravidade da matéria.

“Importante acionarmos o GMF, que é o órgão adequado para fomentar políticas e emitir recomendações relacionadas à Execução Penal para toda a magistratura, com base nas diretrizes do CNJ. Esta é uma pauta prioritária e urgente”, afirmou o juiz corregedor Carlos Neves.

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídio, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher devem ser feitas por meio de números 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil), 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar em casos de emergência).

Por Gabriela Parente