Além da área judicial, a Correição na Comarca de Piancó alcançou um total 10 serventias extrajudiciais, situadas nos Municípios de Piancó (sede), Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’Água e Santana dos Garrotes. Devidamente vistoriados e orientados pela equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex) da CGJ, os cartórios receberam, ainda, a visita do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro.

O desembargador-corregedor declarou que foi uma semana de reencontros e de aproximação com as serventias. “Visitamos cada termo da Comarca, vimos a rotina das serventias e o trabalho valioso dessas pessoas. Mostramos que existe uma Corregedoria que quer estar perto e presente para diálogos e orientações, sempre que necessário”, disse.

Para o juiz corregedor Antônio Carneiro, a presença da CGJ é fundamental para conhecer a estrutura física dos cartórios, analisar a regularidade dos atos notariais e registrais, mas, principalmente, para entender a realidade do Extrajudicial da região.

“A longa experiência do oficial Agenor Pereira de Alencar, que se encontra há mais de 50 anos à frente do Cartório de Catingueira; a energia e a criatividade da oficiala Karla Álvares, do Cartório de Santana dos Garrotes; as histórias contadas pelo oficial José Laurindo, do Cartório de Olho D’água; a organização da oficiala interina de Igaracy, Solange Vieira; a cearense Giovanna Barros, do Cartório de Aguiar; o conhecimento do oficial e atleta Manuel Gervásio, de Santana dos Garrotes – tudo isso e muito mais fazem parte das experiências enriquecedoras que vivenciamos e que nos aproximaram mais do Sistema Extrajudicial do Vale do Piancó”, relatou o magistrado.

Por Gabriela Parente

Representantes de 18 municípios da Região do Vale do Piancó, na Paraíba, tiveram a oportunidade de se reunir com o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, com o juiz corregedor Antônio Carneiro e com o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), Carlos Ulysses, para tratar sobre a implementação da Regularização Fundiária Urbana naquelas localidades. O evento ocorreu nessa segunda-feira (18) em Itaporanga.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Piancó, Manoel Moleque (prefeito de São José de Caiana), o encontro foi importante pelo apoio recebido da CGJ. “Foi fundamental entendermos que não estamos sós nesta luta para implantar a Reurb. Vimos a vontade da Corregedoria em fazer parte deste processo para que, juntos, possamos realizar a entrega dos títulos, principalmente às pessoas mais carentes de nossa região”, afirmou.

Também para o corregedor-geral, as expectativas são positivas. “Observamos a participação efetiva de todos os prefeitos e registradores imobiliários da região. Hoje, estamos firmando acordos de cooperação técnica; na próxima visita pretendemos entregar, com muita alegria, os títulos definitivos de propriedade, finalizando diversas regularizações”, apontou o desembargador Carlos Beltrão.

O encontro buscou sanar dúvidas sobre todo o processo de regularização fundiária, expor os benefícios da Reurb, tanto para a população, quanto para a Prefeitura e cartórios envolvidos, bem como orientar os gestores em relação aos primeiros passos para a medida.

“Foi um evento grandioso, que fecha com chave de ouro as atividades com a Reurb em 2023. São 18 municípios do Vale do Piancó envolvidos nessa ação de largo alcance social. A CGJ agradece pelo caloroso acolhimento”, disse o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Reurb – Compreende uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, conferindo, ainda, a titulação dos imóveis aos seus ocupantes.

Por Gabriela Parente