“Nossa comunidade foi muito humilhada no passado. Tivemos que batalhar pelo básico, como água e luz. Hoje, receber o documento da nossa casa é uma conquista”. Este foi o relato de Gelza Maria de Souza, uma das 31 pessoas contempladas com os títulos de propriedade entregues nessa terça-feira (2), no Município de Pitimbu. Os beneficiados foram moradores da Vila José Maria Ribeiro e da Vila Garoupa.

A Corregedoria Geral de Justiça, enquanto órgão que vem estimulando a expansão da regularização fundiária pelo Estado, acompanhou os passos para implantação da Reurb na localidade e marcou presença na solenidade para entrega das primeiras escrituras.

“Ano passado estivemos aqui para o lançamento do Programa e cá estamos hoje, com alegria, para as primeiras entregas. Este documento é, muitas vezes, o alcance de um sonho”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

O juiz corregedor Antônio Carneiro explicou que os títulos de propriedade também representam um título de cidadania. “A escritura é mais do que o documento daquele patrimônio; é também dignidade e respeito. É poder dizer que a casa é de vocês. A Corregedoria vem envidando todos esforços para estimular a Reurb e nada tem nos dado tanta alegria quanto momentos como este”, declarou.

A prefeita Adelma Cristovam iniciou os diálogos com a CGJ sobre regularização fundiária em setembro do ano passado e no dia 3 de outubro assinou o Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Programa de Reurb no Município. Durante a entrega, falou sobre a angústia das pessoas que não possuem a escritura de seus imóveis.

“Sei que na ausência do título, existe o medo de perder o teto que cobre a nossa família. Existe a falta de segurança para realizar melhorias no local, a impossibilidade de acessar benefícios, como um empréstimo no banco. Então, como gestora pública, devo isso a vocês. A gente precisa dessa dignidade”, asseverou.

O evento teve a participação do presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses Neto. “Promover a Reurb é promover o direito à moradia digna e a um futuro mais promissor para as próximas gerações. Parabenizo a todos que fizeram parte desse trabalho”, pontuou.

Para o professor Vicente Celestino, presidente da Associação dos Moradores Ponta dos Coqueiros, a Reurb é um alento para quem vive numa situação irregular. “Hoje, está sendo realizado um sonho que nasceu do chão das comunidades”, disse.

Também compuseram a mesa o procurador do Município, José Augusto, o presidente da Comissão da Reurb em Pitumbu, Chico Pinheiro; o vereador Gustavo Menezes, entre outras autoridades municipais.

Por Gabriela Parente

Famílias que residem no Bairro Tambor, no Município de Itapororoca (termo da Comarca de Mamanguape), receberam as escrituras dos imóveis onde residem. A entrega dos títulos de propriedade ocorreu num evento promovido nessa segunda-feira (17) pela Prefeitura local, com a participação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, que incentivou e mediou os processos iniciais para a regularização fundiária no local.

Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, expôs contentamento. “Esta solenidade de entrega dos títulos através da Reurb demonstra a importância da ação conjunta entre Corregedoria, Prefeitura, Cartório de Registro de Imóveis e comunidade beneficiada. A CGJ se congratula com mais essa ação de cidadania, que se expande por todo o Estado”, afirmou.

Também o juiz corregedor Antônio Carneiro ressaltou a importância da medida. “A Corregedoria acompanha com muita satisfação esse novo panorama de regularização fundiária, resolvendo inúmeras situações e proporcionando segurança jurídica para as populações mais vulneráveis”, disse.

Ao fazer a entrega dos títulos, a prefeita Elissandra Torres afirmou que a regularização fundiária é um compromisso da gestão. “Hoje, vocês têm uma casa de fato e de direito. A sociedade fica maior e melhor com estes atos, com a união de Poderes para que essas ações ocorram. Estou feliz porque Itapororoca é pineira na região do Vale do Mamanguape com a regularização fundiária”, enfatizou.

De acordo com o delegatário do Registro de Imóveis de Mamanguape, Flávio Pozzobon, o cartório precisa percorrer as ruas e regiões para entender as necessidades locais.

“O cartório é um prestador de serviço público e a sociedade merece uma prestação de qualidade, célere e segura. Nos vemos como verdadeiros pacificadores sociais, ativos, pois, com a regularização, eventuais conflitos possessórios podem ter rápida solução, uma vez que a propriedade e o proprietário estarão registrados no Cartório de Registros de Imóveis”, explicou.

Flávio revelou, ainda, que, além de Itapororoca, os municípios de Mamanguape e de Mataraca também estão avançando em relação à regularização fundiária, e que o cartório tem dialogado com prefeitos, assessores e procuradores jurídicos para prestar um serviço de qualidade à população da Comarca.

Por Gabriela Parente

Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (4) na sede da Corregedoria Geral de Justiça, o juiz corregedor Antônio Carneiro, o procurador do Município de Mamanguape, Flávio Serafim, e o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis local, Flávio Pozzobon, definiram que, ainda no mês de junho, será realizada solenidade para entrega de títulos de propriedade a uma parcela da população vulnerável daquela cidade. O evento contará com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

A medida integra as ações do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) que vem sendo fomentado pela CGJ em todo o Estado. Os processos de regularização têm o objetivo de conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro, garantindo, assim, o direito aos ocupantes.

Também estiveram presentes na reunião o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves, e o assessor do Cartório de Mamanguape, César Matos.

Por Gabriela Parente