Reurb: CGJ marca presença em evento para entrega de escrituras a famílias do Município de Itapororoca

Des Carlos Beltrão destaca importância da Reurb

Famílias que residem no Bairro Tambor, no Município de Itapororoca (termo da Comarca de Mamanguape), receberam as escrituras dos imóveis onde residem. A entrega dos títulos de propriedade ocorreu num evento promovido nessa segunda-feira (17) pela Prefeitura local, com a participação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, que incentivou e mediou os processos iniciais para a regularização fundiária no local.

Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, expôs contentamento. “Esta solenidade de entrega dos títulos através da Reurb demonstra a importância da ação conjunta entre Corregedoria, Prefeitura, Cartório de Registro de Imóveis e comunidade beneficiada. A CGJ se congratula com mais essa ação de cidadania, que se expande por todo o Estado”, afirmou.

Também o juiz corregedor Antônio Carneiro ressaltou a importância da medida. “A Corregedoria acompanha com muita satisfação esse novo panorama de regularização fundiária, resolvendo inúmeras situações e proporcionando segurança jurídica para as populações mais vulneráveis”, disse.

Famílias do Bairro Tambor com os títulos em mãos

Ao fazer a entrega dos títulos, a prefeita Elissandra Torres afirmou que a regularização fundiária é um compromisso da gestão. “Hoje, vocês têm uma casa de fato e de direito. A sociedade fica maior e melhor com estes atos, com a união de Poderes para que essas ações ocorram. Estou feliz porque Itapororoca é pineira na região do Vale do Mamanguape com a regularização fundiária”, enfatizou.

De acordo com o delegatário do Registro de Imóveis de Mamanguape, Flávio Pozzobon, o cartório precisa percorrer as ruas e regiões para entender as necessidades locais.

“O cartório é um prestador de serviço público e a sociedade merece uma prestação de qualidade, célere e segura. Nos vemos como verdadeiros pacificadores sociais, ativos, pois, com a regularização, eventuais conflitos possessórios podem ter rápida solução, uma vez que a propriedade e o proprietário estarão registrados no Cartório de Registros de Imóveis”, explicou.

Flávio revelou, ainda, que, além de Itapororoca, os municípios de Mamanguape e de Mataraca também estão avançando em relação à regularização fundiária, e que o cartório tem dialogado com prefeitos, assessores e procuradores jurídicos para prestar um serviço de qualidade à população da Comarca.

Por Gabriela Parente

Reurb: CGJ participará de evento para entrega de títulos no Município de Mamanguape

Antônio Carneiro recebe integrantes do cartório e do Município de Mamanguape

Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (4) na sede da Corregedoria Geral de Justiça, o juiz corregedor Antônio Carneiro, o procurador do Município de Mamanguape, Flávio Serafim, e o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis local, Flávio Pozzobon, definiram que, ainda no mês de junho, será realizada solenidade para entrega de títulos de propriedade a uma parcela da população vulnerável daquela cidade. O evento contará com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

A medida integra as ações do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) que vem sendo fomentado pela CGJ em todo o Estado. Os processos de regularização têm o objetivo de conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro, garantindo, assim, o direito aos ocupantes.

Também estiveram presentes na reunião o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves, e o assessor do Cartório de Mamanguape, César Matos.

Por Gabriela Parente