Fluxos das Audiências de Custódia, andamento da instalação da Central Integrada de Alternativas Penais da Paraíba (Ciap) e situação da Monitoração Eletrônica no Estado foram temas discutidos em reuniões ocorridas na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nesta quinta-feira (7). Todas as pautas se relacionam com melhorias para o Sistema Prisional e para a execução da pena no Estado.

O juiz corregedor Carlos Neves enfatizou que as reuniões buscaram, sobretudo, conhecer mais detalhadamente o funcionamento dos equipamentos para realizar ajustes necessários ao aperfeiçoamento do Sistema. “Muitos avanços vêm sendo feitos em relação às portas de entrada e de saída do Sistema Prisional e é preciso fortalecer cada vez mais essas estruturas”, defendeu.

Na mesma linha, a juíza corregedora Aparecida Gadelha apontou que, neste momento, qualificar a execução da pena é mais importante do que criar novas vagas no Sistema Carcerário. “É necessário que tenhamos os órgãos de suporte fortalecidos, como Central de Monitoração Eletrônica, Ciap e Escritório Social, inclusive, para criarmos a Central de Vagas e para possibilitarmos decisões qualificadas dos magistrados neste sentido”, argumentou.

Os diálogos na CGJ envolveram os representantes dos órgãos que atuam com as matérias, entre eles, a assessora técnica do Programa Fazendo Justiça do CNJ (área prisional), Thabada Louise da Silva Andrade; os representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesds), delegada-geral adjunta Cassandra Duarte e Cristiano Brito; o secretário de Administração Penitenciária (Seap), João Alves e o assessor Josinaldo Lucas de Oliveira; o presidente e a vice-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto e juíza Bárbara Bortoluzzi; e o coordenador do Centro Estadual de Monitoração Eletrônica, Alexandre Rodrigues Gomes Costa

O presidente da AMPB, juiz Alexandre Trineto, enalteceu o avanço das pautas. “Ficamos felizes em ver essa integração entre o Estado, através das Secretarias, e o Poder Judiciário. Precisamos de uma rede forte que possa dar o devido amparo aos egressos do sistema e, ao mesmo tempo, promover segurança pública”, disse.

Também o secretário João Alves informou sobre a licitação em curso para compra de novas tornozeleiras, o local definido para funcionamento da Ciap, entre outras medidas. “Temos perspectivas de avanços somadas às providências administrativas que temos tomado para cumprir as determinações do Judiciário em busca de fortalecer o monitoramento eletrônico. Estamos assumindo compromissos para melhorar este atendimento”, afirmou.

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves dialogaram, nesta terça-feira (10), com as defensoras públicas Waldelita e de Lourdes Rodrigues e Iara Bonazzoli sobre a importância das parcerias interinstitucionais para o enfrentamento dos problemas relacionados ao sistema prisional e à Execução Penal. As defensoras integram a Coordenação de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Prisionais da Defensoria Pública do Estado (áreas administrativa e judicial, respectivamente).

Inspeções conjuntas, a situação estrutural de unidades prisionais do Estado e a uniformização na condução dos regimes aberto e semiaberto foram alguns dos assuntos tratados na reunião.

Após apresentarem o funcionamento da Coordenadoria, as defensoras afirmaram que o objetivo da visita foi dar conhecimento acerca do trabalho desenvolvido para que as ações e as reuniões futuras relacionadas à matéria possam contar com a colaboração da Defensoria. “Precisamos estudar soluções para problemas complexos e queremos fortalecer a parceria em torno desta causa”, enfatizou a defensora Waldelita.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, afirmou que será importante uma atuação conjunta. “É salutar um trabalho com as parcerias do Ministério Público e da Defensoria Pública junto ao Judiciário e ao Estado para que haja um despertar mais forte e um enfrentamento mais efetivo dos problemas relacionados à área”, defendeu.

O juiz corregedor Carlos Neves concordou. “É fundamental caminharmos juntos, cada um com seu olhar crítico para a construção das soluções”, disse.

Por Gabriela Parente