O juiz corregedor Carlos Neves da Franca Neto visitou as obras que estão sendo concluídas na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa. A reforma tem o objetivo de ampliar o número de vagas naquela unidade prisional. A visita se deu ao final do mês de janeiro.

O magistrado explicou que pavilhões que anteriormente serviam à Penitenciária Média de Mangabeira foram incorporados à Penitenciária Sílvio Porto, mediante a construção de uma muralha e de outras reformas estruturais.

“A convite do secretário, compareci, representando a Corregedoria, para vistoriar a execução deste trabalho, que está em fase de conclusão. A Secretaria conseguiu avançar nesse importante projeto que vai melhorar as condições da unidade prisional a partir do aumento do número de vagas”, avaliou o juiz corregedor.

A CGJ, junto ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, vem participando das interlocuções em busca de soluções para enfrentar a superlotação da Penitenciária Sílvio Porto, entre elas, a agilidade de projetos de reformas que se encontravam em andamento.

O magistrado fez a visita acompanhado do secretário de Administração Penitenciária, João Alves; do secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros; do secretário de Segurança Pública e presidente do Conselho Penitenciário, Jean Nunes; do gerente executivo do Sistema Penitenciário, Ronaldo Porfírio e do gerente de ressocialização, João Rosas.

Por Gabriela Parente

Flashes, flores, marcha nupcial, bolo e um ‘sim’ coletivo entoado por 35 casais. Estes foram alguns dos elementos que compuseram a manhã dos reeducandos da Capital paraibana que participaram da cerimônia de casamento coletivo nesta terça-feira (5). O evento ocorreu no Centro Estadual de Formação de Professores, em João Pessoa, numa celebração que falou sobre família, amor e, sobretudo, humanização.

Bruna Ângelo Andrade Silva e Josimar Ângelo de Lima foram duas das vozes a dizerem sim. O casal já vivia em união estável, mas tinha o sonho de oficializar o matrimônio. “É uma grande conquista para mim, pois muitos ainda pensam que pessoas LGBTs não têm o direito de constituir uma família. Mas, depois de muitas batalhas e preconceitos, eu estou aqui, feliz, realizando este casamento”, disse a recém-casada. O noivo Josimar Ângelo de Lima concordou. “Estamos juntos há três anos e, graças a Deus, chegou o dia de hoje. Estou muito feliz”, afirmou.

O casamento coletivo é fruto de parceria entre a Vara de Execução Penal da Capital (VEP), Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Direções das unidades prisionais da Capital, Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen), Conselho da Comunidade, com o apoio e articulação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba.

Emocionada, a juíza da Vara de Execução Penal de João Pessoa (VEP), Andrea Arcoverde, celebrou o casamento civil dos casais. “Um dia muito feliz para a VEP e para o Sistema Penitenciário, pois é a realização de um grande projeto, realizado em parceria com a Corregedoria, que busca o fortalecimento da família – instituição que tem um papel fundamental no processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade”, destacou a magistrada.

Já o secretário de Administração Penitenciária, João Alves, disse que a realização da cerimônia demonstrou a preocupação do Estado com a ressocialização e com o bem-estar do reeducando. Na ocasião, agradeceu por todas as parcerias para a concretização da ação. “Este é um trabalho coletivo que contou com o apoio do Tribunal de Justiça, da Corregedoria, Anoreg, Arpen e vários órgãos que contribuíram e deram as mãos para que estivéssemos aqui, hoje”.

Por sua vez, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, lembrou do período da carreira em que atuou na Execução Penal e salientou a importância da humanização para um bom resultados das ações nesta seara. Na sequência, teceu palavras de conselho aos noivos e noivas: “Sejam luz e amparo na vida um do outro. Estejam unidos”, afirmou.

A cerimônia contou com apresentações musicais do Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Prima) e do Coral Vozes para a Liberdade, projeto de ressocialização pelo canto que funciona na Penitenciária Silvio Porto.

Também prestigiaram o evento representantes do Ministério Pública da Paraíba, da Defensoria Pública do Estado, de Secretarias de Estado diversas, entre outros órgãos.

Os reeducandos que casaram cumprem pena, em sua maioria, na Penitenciária Silvio Porto, sendo quatro deles do Presídio do Róger e da Penitenciária Geraldo Beltrão. O próximo casamento coletivo envolverá reeducandos da Penitenciária PB 1, também em João Pessoa, ainda este ano.

Por Gabriela Parente

Unidades prisionais da Capital paraibana vão realizar ainda este ano uma cerimônia de casamento coletivo envolvendo pessoas em privação de liberdade que desejam oficializar o matrimônio. O evento contemplará mais de 50 casais, envolvendo, inicialmente, reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto, do Presídio do Róger e do Presídio PB1, em João Pessoa.

Os órgãos à frente da iniciativa informaram que deverá ser realizado cadastro prévio de dois familiares para participação no evento, sendo necessário apresentar cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

No PB 1, o cadastramento deve ser feito nesta segunda-feira (13) e nos dias 14 e 16 de novembro. Já na Penitenciária Silvio Porto o prazo vai de segunda até a sexta-feira (17). Familiares de reeducandos do Presídio do Róger e e da Penitenciária Geraldo Beltrão devem realizar cadastro provisório na Penitenciária Silvio Porto.

Orientações para os noivos e noivas que participarão da cerimônia também foram emitidas. Os noivos deverão fazer uso de roupas brancas ou cinzas. As noivas devem usar branco, sendo o traje tradicional opcional. Aos familiares, foi recomendado o uso de roupas claras. O evento permitirá a entrada de crianças a partir de 10 anos.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Vara de Execução Penal da Capital (VEP), Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Direções das unidades prisionais da Capital, Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen), com o apoio e articulação da CGJ.

“Trata-se de um casamento coletivo de pessoas em situação de restrição de liberdade. A pena é a privação de liberdade, o que não impede a realização de alguns direitos, como o casamento civil. São casais que há anos alentam o sonho de regularizar a base familiar. A Corregedoria atua facilitando a interlocução entre as diversas instituições envolvidas na ação”, esclareceu o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Os casamentos ocorrerão dentro do estabelecimento penal, com toda segurança organizada pelas Polícias Militar e Penal, além da Direção dos Presídios, sob acompanhamento da VEP e da CGJ, conforme informou o secretário de Administração Penitenciária, João Alves.

As datas só serão divulgadas próximo ao dia do evento, por questões de segurança.

Por Gabriela Parente

Medidas para solucionar a superlotação da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, situada na Capital paraibana, foram debatidas na tarde dessa quinta-feira (4) na Corregedoria Geral de Justiça com integrantes da Diretoria da unidade prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. Agilidade nos projetos de reforma já existentes, a construção de novas unidades para abertura de novas vagas e uma possível reunião com o governador para a implementação de ações foram algumas deliberações da reunião conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

“O sistema está superlotado e temos que cuidar das situações mais urgentes. Aqui, vejo pessoas com disposição para enfrentá-las e buscarmos soluções”, afirmou o corregedor, ao abrir a audiência.

A unidade prisional tem capacidade para acolher 674 reeducandos, mas se encontra, atualmente, com uma população de 1.986 pessoas recolhidas, conforme informação da SEAP.

O juiz corregedor Carlos Neves explicou que a reunião é fruto de uma solicitação feita pela juíza da VEP, Andréa Arcoverde, que informou a situação da Penitenciária à CGJ em relação à superpopulação. “Estamos tratando de soluções de curto, médio e longo prazo, entre elas, a iniciativa de avançar projetos já existentes, a exemplo da incorporação de pavilhões da Penitenciária de Segurança Média de Mangabeira à Penitenciária Sílvio Porto, além de possíveis novas construções, dentre outras providências”, informou.

O magistrado acrescentou que algumas decisões são paliativas para um problema que é maior e envolve a conjuntura do Estado todo. “Diante desta realidade, a Corregedoria solicitará apoio à Presidência do TJPB para nos reunirmos com o governador do Estado e levarmos a ele algumas propostas”, adiantou.

Também participaram da reunião o secretário de Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque; o secretário executivo, João Paulo Barros; o gerente executivo, Ronaldo Porfírio e os diretores da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, Gilberto Rio Pereira e Ivan Gonçalves da Silva.

Central de Vagas – Um Grupo de Trabalho tem realizado estudos para a implementação da Central de Regulação de Vagas, de forma piloto, na Capital paraibana. O instrumento é uma das ações do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça e já funciona no Estado do Maranhão. O modelo consiste em repensar e qualificar o sistema prisional, com uma metodologia humanizada e uma ocupação proporcional permanente das unidades prisionais, de acordo com diagnóstico da realidade do Estado.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora do GT, afirmou que a regulação proposta busca solucionar a superpopulação carcerária, agregando dignidade e eficiência ao cumprimento da pena.

Por Gabriela Parente