Mais uma Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) concluída com êxito pelo Judiciário estadual paraibano. Realizada de 2 a 6 de outubro de 2023, a quinta edição da Semana foi responsável por elevar em 111% o número de arquivamentos semanais da Justiça estadual, com 9.838 processos arquivados no período. A média semanal é de 4.660, conforme registrado no Painel PJe.

O esforço demonstrou, ainda, aumento de 34% em relação à edição anterior da Sesbapp, ocorrida de 2 a 5 de maio, quando houve um total de 7.346 arquivamentos.

O número de sentenças também foi positivo: foram 7.132 feitos sentenciados na Sesbapp de outubro, 25% a mais do que a edição de maio, quando foram prolatadas 5.704 sentenças.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Fábio Araújo, que vem coordenando as atividades a cada edição da Sesbapp, afirmou que os números refletem um avanço considerável.

“O aumento do arquivamento e das sentenças, além de elevar a produtividade da unidade, qualifica ainda mais os dados do TJ, pois faz com que diminuamos o tempo de duração do processo e, com isso, os demais indicadores a ele vinculados. É com alegria, portanto, que recebemos esses números”, avaliou o magistrado.

A Sesbapp foi instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 com o intuito de promover o aumento da produtividade das Varas, a redução da taxa de congestionamento e o alcance às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É realizada duas vezes ao ano e estimula, ainda, maior gestão e controle dos feitos pelas unidades judiciárias.

Por Gabriela Parente

Uma atenção especial voltada ao arquivamento dos feitos. Assim devem proceder todas as unidades judiciárias do Estado no período de 2 a 6 de outubro. É que no período, ocorrerá mais uma edição da Semana Estadual de Sentenças e de Baixa Programada de Processos (Sesbapp) – esforço instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pela Corregedoria Geral de Justiça para incentivar a gestão das Varas, o aumento da produtividade, mais rapidez e melhoria da prestação jurisdicional.

A Semana foi instituída por meio da Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 e, desde então, em duas edições por ano, com o engajamento de magistrados e servidores, vem se consolidando como uma ferramenta que promove o aumento dos números relacionados ao arquivamento e à prolação de sentenças pelo Judiciário estadual.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB Fábio Araújo ressaltou a importância da participação efetiva de todos na preparação dos feitos aptos para sentença e para arquivamento, conforme orientação da Presidência do TJPB e da Corregedoria. “A importância do engajamento é grande. Este é o momento destinado a concentrar a atuação nesta prática para evoluirmos nossos números e a qualidade de nossos dados”, defendeu.

A quarta edição da Sesbapp ocorreu no período de 2 a 5 de maio do corrente ano. Ao final, o Painel PJe informou que houve 7.300 arquivamentos, número maior que a média semanal verificada, que é de 4.050 feitos arquivados.

Ferramentas que podem auxiliar magistrados e servidores no alcance dos objetivos da Semana constam no Portal da Corregedoria, na aba ‘Agilidade e Produtividade’, a exemplo do ‘Jurimetria COR’ que pode ser usado para identificar processos próximos do arquivamento.

Por Gabriela Parente

A 4ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) demonstra que o esforço já se consolidou no Judiciário estadual paraibano como uma ferramenta de incremento nos dados processuais. No período de 2 a 5 de maio, quando as unidades se envolveram com os objetivos percorridos pela Semana – arquivar e sentenciar – o Painel PJe informou que houve 7.300 arquivamentos, número maior que a média semanal verificada, que é de 4.050 feitos arquivados.

O número de arquivamentos também foi superior ao observado na 3ª edição da Sesbapp, ocorrida de 31 de outubro a 4 de novembro de 2022, com 5.706 processos arquivados no Judiciário estadual. O Painel computou ainda 5.864 sentenças proferidas durante os 4 dias de trabalhos da 4ª edição da Sesbapp.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Fábio Araújo, que vem coordenando as atividades a cada edição da Sesbapp desde a sua instituição, o principal objetivo é evoluir os números, mas também, a qualidade dos dados processuais no Judiciário estadual, o que vem sendo alcançado.

A Sesbapp foi instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 com o intuito de promover o aumento da produtividade das Varas, a redução da taxa de congestionamento e o alcance às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É realizada duas vezes ao ano e estimula, ainda, maior gestão e controle dos feitos pelas unidades judiciárias.

Por Gabriela Parente

Um trabalho de gestão das unidades judiciárias voltado a aumentar a produtividade e o arquivamento de processos. É este o principal objetivo incentivado a cada Semana estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) cuja 3ª edição foi aberta, de foram virtual, nesta segunda-feira (31) pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, junto a mais de 100 participantes, entre juízes e servidores.

“Esta semana foi instituída por meio de uma resolução conjunta assinada entre a Presidência o TJPB e a Corregedoria, com vistas a concentrar os esforços junto às unidades a fim de promover o alcance de melhores números e índices. A cada edição, os resultados evoluem e temos certeza que esta não será diferente”, afirmou o corregedor.

À frente da condução dos trabalhos, o juiz corregedor Fábio Araújo explicou que, hoje, além da atividade processual, cada unidade tem que se comprometer com uma atuação gestora, buscando aperfeiçoamento e boas práticas para o alcance de melhores resultados.

“Os dados estão disponibilizados nas mais diversas ferramentas que envolvem Tecnologia da Informação e precisamos fazer um bom uso delas. A Sesbapp é um instrumento que se soma aos já existentes, buscando aprimorar a gestão das varas, promover fluxos adequados, aumentar os arquivamentos, entre outros”, disse o corregedor auxiliar.

Na ocasião, alguns destes fluxos foram apresentados pelo assessor de gabinete em exercício no 7º Juizado Especial Cível da Capital, Francisco Máximo, que expôs um plano de ação para a Semana. O servidor também demonstrou estratégicas para uma gestão constante da unidade, voltadas a conduzir o processo desde a sua distribuição ate a baixa definitiva, da forma mais rápida possível, evitando atos desnecessários tanto pelo gabinete quanto pelo cartório.

Francisco explicou que a base do trabalho é a boa compreensão dos Painéis de BI (Metas, ranqueamento das unidades, Painel PJe, entre outros) e dos indicadores como Taxa de Congestionamento, Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e Acervo Total.

“A ferramenta ‘Agrupador’ recebe petições constantes e precisa ser observada diariamente. Comunicação constante e sincronicidade entre cartório e gabinete também são fundamentais”, defendeu o assessor.

CARTILHA – A Cartilha do Cartório Unificado das Varas Cíveis da Capital, que será lançada oficialmente no dia 8 de novembro, também foi apresentada na ocasião. Trata-se de um instrumento que compilou boas práticas e procedimentos uniformizados que estão sendo responsáveis pelo aumento da produtividade do cartório unificado, conforme atestou o diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa.

“Os dados no Painel PJe já mostram resultados positivos. O Cartório Unificado Cível iniciou o funcionamento em março deste ano, com um acervo de mais de 60 mil feitos, antes distribuídos em 17 Varas. Na semana passada, registramos 56 mil processos em média, ou seja, com a unificação, já tivemos uma redução de quase 4 mil processos”, revelou.

Tanto a Cartilha quanto o material com as orientações para a Semana serão disponibilizados na página da Corregedoria, na aba Agilidade e Produtividade / Núcleo de Apoio Judicial. O local é destinado ao compartilhamento de boas práticas identificadas em todo o Judiciário estadual.

O trabalho da Sesbapp ocorrerá até a sexta-feira (4), período em que as unidades deverão concentrar as atividades na prolação de sentenças e no arquivamento de feitos.

Por Gabriela Parente

Na próxima semana, terá início mais uma Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp). A abertura da 3ª edição da Semana será feita na segunda-feira (31) de forma virtual, às 11h, com participação da mesa diretora do TJPB. Na ocasião, ocorrerá, ainda, o lançamento da Cartilha do Cartório Unificado das Varas Cíveis da Capital.

O trabalho da Sesbapp ocorrerá até a sexta-feira (4) em todo o Judiciário estadual paraibano, período em que as unidades deverão concentrar as atividades na prolação de sentenças e no arquivamento de feitos, de modo a ampliar o engajamento ao esforço concentrado.

Na abertura, o assessor de Gabinete em exercício no 7º Juizado Especial Cível da Capital, Francisco Máximo, fará uma apresentação, mostrando caminhos para otimizar o trabalho na Vara.

“Abordarei aspectos práticos e relevantes de atuação da equipe na unidade judiciária que possibilitam a obtenção de resolutividade, ou seja, chegar ao arquivamento dos feitos no menor tempo possível, atingindo, dessa forma, a baixa dos processos, que constitui o objetivo final perseguido pelo Tribunal no aspecto da prestação jurisdicional célere e eficiente”, disse o servidor.

A Semana tem o objetivo de estimular o aumento da produtividade das Varas, a redução da taxa de congestionamento e o alcance às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de esforços concentrados que ocorrem duas vezes ao ano.

Os trabalhos de cada edição da Sesbapp vêm sendo orientados pelo pelo juiz corregedor Fábio Araújo, que reforça a importância de que magistrados e servidores preparem os processos que podem ser impulsionados durante a Semana. “O planejamento e a intensificação do trabalho farão com que as unidades aumentem, ainda mais, a produtividade”, arrematou.

Na Paraíba, a Sesbapp foi instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 e foi realizada pela primeira vez em novembro do ano passado, resultando num incremento considerável de arquivamentos e sentenças durante o período: 6.853 processos arquivados e 5.586, sentenciados. A 2ª edição ocorreu este ano (2 a 6 de maio) e apresentou crescimento em relação à anterior, com 7.703 processos arquivados e 6.435 sentenças.

CARTILHA – Durante a abertura da Sesbapp, será feito, também, o lançamento da Cartilha do Cartório Unificado das Varas Cíveis da Capital, conforme explicou o diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa. O material é destinado a auxiliar magistrados e servidores na gestão processual, rotina cartorária e fluxo de tarefas internas.

“Trata-se de um instrumento elaborado a partir da orientação estabelecida pelo CNJ e Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A construção da cartilha objetiva facilitar o desenvolvimento dos trabalhos, ofertando maior publicidade, padronização e transparência nos serviços cartoriais.
Para além disso, os jurisdicionados passam a compreender de maneira mais eficiente a rotina do Judiciário”, explicou o magistrado.

Por Gabriela Parente

O número de arquivamentos registrado no Judiciário estadual paraibano chegou a 6.141 no início desta sexta-feira (6), último dia de trabalhos da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp). Durante os quatro dias de esforço, também foram prolatadas 5.040 sentenças, de acordo com os dados revelados pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB.

“Excelente!” foi a avaliação do juiz corregedor Fábio Araújo, ao agradecer o engajamento das unidades e pedir que o trabalho mantenha o ritmo e o mesmo compromisso durante o último dia do evento, que vem registrando uma média de 1.500 arquivamentos diários. “São números muito positivos para uma semana”, completou o magistrado.

Para Fábio Araújo, a Sesbapp se consolida como um período de foco não só nos arquivamentos e nas sentenças, mas num trabalho de gestão mais efetivo das unidades, voltado, também, para a correção de algumas inconsistências identificadas nas movimentações processuais.

Na Paraíba, a Semana está na sua 2ª edição e, conforme a Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021, que a instituiu, consiste em um trabalho concentrado, realizado duas vezes ao ano, com vistas a diminuir o tempo de tramitação dos feitos, ampliar a produtividade, diminuir a taxa de congestionamento e auxiliar o alcance das metas e a elevação dos índices da Justiça estadual.

Por Gabriela Parente

Três dias de trabalhos da Sesbapp já indicam um resultado promissor: de segunda a quarta-feira, foram registrados no Judiciário estadual paraibano 4.649 arquivamentos e 3.808 sentenças. Os dados foram coletados na manhã desta quinta-feira (5) pela Gerência de Tecnologia da Informação da CGJ e demonstram que houve, inclusive, crescimento em relação à primeira edição Semana. Em novembro do ano passado, foram computados, em 3 dias de esforço, 3.967 arquivamentos processuais.

“Ainda temos mais um dia para intensificar os trabalhos propostos pela Sesbapp. Contamos com este esforço final das unidades para incrementarmos os dados, fortalecermos a Semana e colaborarmos com melhores índices para o Judiciário estadual paraibano”, reforçou o juiz corregedor Fábio Araújo.

A 2ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programa de Processos (Sesbapp) teve início na segunda-feira (2) e será encerrada nesta sexta-feira (6), com o objetivo de aumentar o número de arquivamentos e sentenças, diminuir o tempo de tramitação dos processos, ampliar a produtividade, diminuir a taxa de congestionamento, além de intensificar a correção de inconsistências nas movimentações processuais.

Por Gabriela Parente

Após dois dias de esforço concentrado, o Judiciário estadual paraibano já computou 2.406 sentenças prolatadas e 3.155 arquivamentos. Os números foram verificados na manhã desta quarta-feira (4) pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e correspondem aos dados parciais da 2ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programa de Processos (Sesbapp), que ocorre de 2 a 6 de maio em todas as unidades judiciárias do Estado.

A Semana colabora com a diminuição do tempo de tramitação dos processos e, consequentemente, com o aumento dos índices de produtividade da Justiça estadual. Com o engajamento das unidades aos esforços propostos pela Semana, busca-se identificar e aumentar o número de arquivamentos, reduzindo, ainda, a taxa de congestionamento.

O juiz corregedor Fábio Araújo ressalta a importância da continuidade dos trabalhos intensivos de baixa e de prolação de sentença até esta sexta-feira (6). O magistrado complementou que a Semana também se volta para um melhor gerenciamento das unidades, por meio da correção de inconsistências diagnosticadas nas movimentações processuais.

A Sesbapp foi instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 e será realizada duas vezes ao ano, nos meses de maio e outubro, com exceção dos anos eleitorais, em que a edição do segundo semestre ocorrerá, excepcionalmente, na primeira semana de novembro.

Por Gabriela Parente

Os trabalhos de mais uma edição da Semana estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) foram abertos na manhã desta segunda-feira (2), em reunião virtual com a adesão massiva de juízes de todo o Estado. Na ocasião foram apresentados alguns fluxos de trabalho para o alcance de bons resultados durante a Semana, bem como o sistema (BI) de Controle de Prisão Preventiva, desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça. Também foi discutida a importância de se proceder à correção de inconsistências relacionadas à movimentação dos dados processuais, com vistas à melhoria dos índices do Judiciário estadual.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que agradeceu pela participação engajada de todos os magistrados. “Toda essa atuação recíproca e uníssona é fundamental. Os trabalhos da Vice-Presidência para o alcance das metas do CNJ e a valiosa colaboração da Corregedoria com a Sesbapp, tudo isso vem contribuindo para a gestão de forma positiva”, destacou.

Também a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, convocou os juízes para os trabalhos da Sesbapp. “Contamos com o apoio de todos os colegas para mostrarmos mais esforço na Semana de Baixa Programada”, afirmou.

Os objetivos da Sesbapp foram detalhados pelo juiz corregedor Fábio Araújo. O magistrado explicou que os trabalhos da Semana significam mais do que um esforço concentrado para sentenciar e arquivar processos. “É um momento em que também desenvolvemos atividades como esta, voltadas a solucionar os gargalos identificados, a fim de exercermos, cada vez mais, uma atividade de bom gerenciamento das unidades, o que vai refletir nos índices do Judiciário estadual como um todo”, asseverou.

Na ocasião, Fábio Araújo expôs aos participantes algumas ferramentas que auxiliarão os esforços da Semana, a exemplo do Jurimetria COR – sistema que identifica, em cada unidade, os feitos aptos para sentenças ou mais próximos do arquivamento. Vídeos e manuais também estão disponíveis na página da CGJ, na Aba Agilidade e Produtividade/ Núcleo de Apoio Judicial.

BI de Controle de Prisão Preventiva

Desenvolvido pela CGJ, o programa coleta informações sobre prisões preventivas realizadas e facilita um melhor controle dos prazos sobre as mesmas. Conforme o corregedor Fábio Araújo, trata-se de uma ferramenta que vai incrementar o trabalho do magistrado nesta seara.

“Uma vez alimentado corretamente, o sistema nos permite um acompanhamento de quantos presos temos nesta condição, o tempo em que estão presos, os processos que precisam de reanálise e outras funções”, explicou, acrescentando que, na próxima edição da Sesbapp, a ideia é ampliar o BI para contemplar, também, a Infância e Juventude, no tocante às medidas de internação.

O sistema também se encontra disponível na Aba Agilidade e Produtividade/ Núcleo de Apoio Judicial.

Correção de inconsistências

A importância de se corrigir movimentações equivocadas de dados foi defendida pelo magistrado Anderley Marques, juiz coordenador das Metas 1 e 2 do CNJ, e pela gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório. Ambos abordaram aspectos relacionados à correta movimentação de processos e tiraram dúvidas dos participantes.

Segundo Anderley, medidas como a Sesbapp, o acompanhamento das metas e o trabalho de gestão nas unidades são fundamentais. “Neste sentido, é visível o empenho da mesa diretora num sério trabalho para que possamos atingir melhores índices nos próximos relatórios e para darmos uma melhor resposta à sociedade, pois, em nome dela, temos o dever de aprimorar os serviços, o que estamos conseguindo fazer”, disse.

Já Renata Grigório explicou como as inconsistências refletem nos indicadores. “Movimentações indevidas ou problemas de sistema existem e acabam mascarando a produtividade e diminuindo a pontuação da Paraíba pelo CNJ”, salientou. A gerente disse, ainda, que o TJPB já vem atuando na correção das bases e já consegue perceber o efeito positivo deste saneamento “Temos perspectivas de brigarmos por um Selo Ouro e estamos trabalhando para isso”, revelou.

Também a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita ressaltou que a Sesbapp é uma iniciativa que auxilia os magistrados na gestão das unidades, e que as ferramentas disponibilizadas pela Corregedoria apontam para informações importantes no controle dos processos e na qualidade das informações.

“Todos os BIs desenvolvidos pela CGJ auxiliam muito a gestão da unidade, principalmente para identificarmos as corretas movimentações dos processos. Vivemos um momento peculiar, com a migração dos processos físicos para o meio eletrônico, e isso demanda um olhar cuidadoso sobre a autuação migrada, de modo que o cadastramento dos feitos esteja adequado à realidade processual, já que esses dados impactam em toda análise de acervo e de produtividade imputados ao TJPB”, avaliou a magistrada.

Por Gabriela Parente