Sesbapp registra mais de 6 mil arquivamentos e Corregedoria pede que engajamento se mantenha durante último dia

O número de arquivamentos registrado no Judiciário estadual paraibano chegou a 6.141 no início desta sexta-feira (6), último dia de trabalhos da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp). Durante os quatro dias de esforço, também foram prolatadas 5.040 sentenças, de acordo com os dados revelados pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB.

“Excelente!” foi a avaliação do juiz corregedor Fábio Araújo, ao agradecer o engajamento das unidades e pedir que o trabalho mantenha o ritmo e o mesmo compromisso durante o último dia do evento, que vem registrando uma média de 1.500 arquivamentos diários. “São números muito positivos para uma semana”, completou o magistrado.

Para Fábio Araújo, a Sesbapp se consolida como um período de foco não só nos arquivamentos e nas sentenças, mas num trabalho de gestão mais efetivo das unidades, voltado, também, para a correção de algumas inconsistências identificadas nas movimentações processuais.

Na Paraíba, a Semana está na sua 2ª edição e, conforme a Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021, que a instituiu, consiste em um trabalho concentrado, realizado duas vezes ao ano, com vistas a diminuir o tempo de tramitação dos feitos, ampliar a produtividade, diminuir a taxa de congestionamento e auxiliar o alcance das metas e a elevação dos índices da Justiça estadual.

Por Gabriela Parente

Mais de 4,5 mil arquivamentos são registrados em três dias de trabalhos da Sesbapp

Três dias de trabalhos da Sesbapp já indicam um resultado promissor: de segunda a quarta-feira, foram registrados no Judiciário estadual paraibano 4.649 arquivamentos e 3.808 sentenças. Os dados foram coletados na manhã desta quinta-feira (5) pela Gerência de Tecnologia da Informação da CGJ e demonstram que houve, inclusive, crescimento em relação à primeira edição Semana. Em novembro do ano passado, foram computados, em 3 dias de esforço, 3.967 arquivamentos processuais.

“Ainda temos mais um dia para intensificar os trabalhos propostos pela Sesbapp. Contamos com este esforço final das unidades para incrementarmos os dados, fortalecermos a Semana e colaborarmos com melhores índices para o Judiciário estadual paraibano”, reforçou o juiz corregedor Fábio Araújo.

A 2ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programa de Processos (Sesbapp) teve início na segunda-feira (2) e será encerrada nesta sexta-feira (6), com o objetivo de aumentar o número de arquivamentos e sentenças, diminuir o tempo de tramitação dos processos, ampliar a produtividade, diminuir a taxa de congestionamento, além de intensificar a correção de inconsistências nas movimentações processuais.

Por Gabriela Parente

Sesbapp inicia o 3º dia de esforço com mais de 3 mil arquivamentos computados

Após dois dias de esforço concentrado, o Judiciário estadual paraibano já computou 2.406 sentenças prolatadas e 3.155 arquivamentos. Os números foram verificados na manhã desta quarta-feira (4) pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e correspondem aos dados parciais da 2ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programa de Processos (Sesbapp), que ocorre de 2 a 6 de maio em todas as unidades judiciárias do Estado.

A Semana colabora com a diminuição do tempo de tramitação dos processos e, consequentemente, com o aumento dos índices de produtividade da Justiça estadual. Com o engajamento das unidades aos esforços propostos pela Semana, busca-se identificar e aumentar o número de arquivamentos, reduzindo, ainda, a taxa de congestionamento.

O juiz corregedor Fábio Araújo ressalta a importância da continuidade dos trabalhos intensivos de baixa e de prolação de sentença até esta sexta-feira (6). O magistrado complementou que a Semana também se volta para um melhor gerenciamento das unidades, por meio da correção de inconsistências diagnosticadas nas movimentações processuais.

A Sesbapp foi instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021 e será realizada duas vezes ao ano, nos meses de maio e outubro, com exceção dos anos eleitorais, em que a edição do segundo semestre ocorrerá, excepcionalmente, na primeira semana de novembro.

Por Gabriela Parente

Abertura da SESBAPP traz ferramenta e debate voltados à melhoria dos índices do Judiciário estadual paraibano

Abertura da 2ª edição da SESBAPP

Os trabalhos de mais uma edição da Semana estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) foram abertos na manhã desta segunda-feira (2), em reunião virtual com a adesão massiva de juízes de todo o Estado. Na ocasião foram apresentados alguns fluxos de trabalho para o alcance de bons resultados durante a Semana, bem como o sistema (BI) de Controle de Prisão Preventiva, desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça. Também foi discutida a importância de se proceder à correção de inconsistências relacionadas à movimentação dos dados processuais, com vistas à melhoria dos índices do Judiciário estadual.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que agradeceu pela participação engajada de todos os magistrados. “Toda essa atuação recíproca e uníssona é fundamental. Os trabalhos da Vice-Presidência para o alcance das metas do CNJ e a valiosa colaboração da Corregedoria com a Sesbapp, tudo isso vem contribuindo para a gestão de forma positiva”, destacou.

Também a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, convocou os juízes para os trabalhos da Sesbapp. “Contamos com o apoio de todos os colegas para mostrarmos mais esforço na Semana de Baixa Programada”, afirmou.

Os objetivos da Sesbapp foram detalhados pelo juiz corregedor Fábio Araújo. O magistrado explicou que os trabalhos da Semana significam mais do que um esforço concentrado para sentenciar e arquivar processos. “É um momento em que também desenvolvemos atividades como esta, voltadas a solucionar os gargalos identificados, a fim de exercermos, cada vez mais, uma atividade de bom gerenciamento das unidades, o que vai refletir nos índices do Judiciário estadual como um todo”, asseverou.

Na ocasião, Fábio Araújo expôs aos participantes algumas ferramentas que auxiliarão os esforços da Semana, a exemplo do Jurimetria COR – sistema que identifica, em cada unidade, os feitos aptos para sentenças ou mais próximos do arquivamento. Vídeos e manuais também estão disponíveis na página da CGJ, na Aba Agilidade e Produtividade/ Núcleo de Apoio Judicial.

BI de Controle de Prisão Preventiva

Desenvolvido pela CGJ, o programa coleta informações sobre prisões preventivas realizadas e facilita um melhor controle dos prazos sobre as mesmas. Conforme o corregedor Fábio Araújo, trata-se de uma ferramenta que vai incrementar o trabalho do magistrado nesta seara.

“Uma vez alimentado corretamente, o sistema nos permite um acompanhamento de quantos presos temos nesta condição, o tempo em que estão presos, os processos que precisam de reanálise e outras funções”, explicou, acrescentando que, na próxima edição da Sesbapp, a ideia é ampliar o BI para contemplar, também, a Infância e Juventude, no tocante às medidas de internação.

O sistema também se encontra disponível na Aba Agilidade e Produtividade/ Núcleo de Apoio Judicial.

Correção de inconsistências

A importância de se corrigir movimentações equivocadas de dados foi defendida pelo magistrado Anderley Marques, juiz coordenador das Metas 1 e 2 do CNJ, e pela gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório. Ambos abordaram aspectos relacionados à correta movimentação de processos e tiraram dúvidas dos participantes.

Segundo Anderley, medidas como a Sesbapp, o acompanhamento das metas e o trabalho de gestão nas unidades são fundamentais. “Neste sentido, é visível o empenho da mesa diretora num sério trabalho para que possamos atingir melhores índices nos próximos relatórios e para darmos uma melhor resposta à sociedade, pois, em nome dela, temos o dever de aprimorar os serviços, o que estamos conseguindo fazer”, disse.

Já Renata Grigório explicou como as inconsistências refletem nos indicadores. “Movimentações indevidas ou problemas de sistema existem e acabam mascarando a produtividade e diminuindo a pontuação da Paraíba pelo CNJ”, salientou. A gerente disse, ainda, que o TJPB já vem atuando na correção das bases e já consegue perceber o efeito positivo deste saneamento “Temos perspectivas de brigarmos por um Selo Ouro e estamos trabalhando para isso”, revelou.

Também a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita ressaltou que a Sesbapp é uma iniciativa que auxilia os magistrados na gestão das unidades, e que as ferramentas disponibilizadas pela Corregedoria apontam para informações importantes no controle dos processos e na qualidade das informações.

“Todos os BIs desenvolvidos pela CGJ auxiliam muito a gestão da unidade, principalmente para identificarmos as corretas movimentações dos processos. Vivemos um momento peculiar, com a migração dos processos físicos para o meio eletrônico, e isso demanda um olhar cuidadoso sobre a autuação migrada, de modo que o cadastramento dos feitos esteja adequado à realidade processual, já que esses dados impactam em toda análise de acervo e de produtividade imputados ao TJPB”, avaliou a magistrada.

Por Gabriela Parente