Demandas relacionadas ao Sistema Penitenciário da Paraíba foram debatidas em duas reuniões realizadas na Corregedoria Geral de Justiça nessa segunda-feira (19). A primeira delas buscou discutir o andamento de reformas e melhorias para a Penitenciária Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Róger) na Capital. Na sequência, foram trataram medidas para enfrentar a superlotação e garantir a segurança da Cadeia Pública de Bayeux, após a rebelião ocorrida ao final do mês de julho naquela unidade prisional.

De acordo com o juiz corregedor Carlos Neves, um procedimento administrativo foi instaurado em 2013 para interdição do Presídio Flóscolo da Nóbrega, que, à época, possuía em torno de 1.500 presos. No entanto, diante de mudanças em relação ao quadro da unidade prisional, que passou a acolher apenas presos provisórios (o que ocasionou diminuição do número de presos), houve o entendimento de que o local precisava apenas de reforma para readequação de espaços, com construção de pavilhão e de ambulatório.

Carlos Neves expôs que existe, ainda, uma Ação Civil Pública com sentença, determinando providências em relação ao presídio. “A CGJ marcou esta reunião justamente para discutir encaminhamentos necessários ao cumprimento da decisão judicial, a fim de que a reforma se concretize e o processo seja finalizado”, acrescentou.

Já em relação à Cadeia Pública de Bayeux, foi relatado na reunião que, no dia 20 de julho, detentos integrantes de facções rivais iniciaram um motim e chegaram a queimar colchões nas celas. Ao menos quatro presos ficaram feridos levemente pelo fogo, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária.

A reunião objetivou deliberar sobre medidas necessárias ao distensionamento no local, que compreenderam transferência de presos, limitação da lotação, orientação a ser expedida aos juízes, solicitação de mutirão carcerário via Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), entre outras.

Ao encerrar a reunião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ressaltou que situações excepcionais só são vencidas de forma coletiva. “Agradeço pela presença e disponibilidade de todos para a construção das soluções aqui colocadas”, finalizou.

Estiveram presentes a juíza das Execuções Penais da Capital, Andrea Arcoverde; o promotor de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, Ricardo José de Medeiros; o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), João Alves; o gerente Executivo do Sistema Penitenciário (Gesipe), Ronaldo da Silva Porfírio; o diretor da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, Edilson Alves de Sousa; o diretor técnico da Suplan, Luís Rabelo, e os membros da Procuradoria Jurídica Evandro José e Juliana Toscano; as defensoras públicas Waldelita Rodrigues e Iara Bonazzoli; a assessora Milena de Araújo; o membro da Pastoral Carcerária de Alagoa Grande, padre Bosco e os membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Germany Coutinho e Suellyton de Lima.

Por Gabriela Parente

Situações específicas sobre o enfrentamento à violência na Comarca de Santa Rita foram discutidas na tarde dessa quinta-feira (4) em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba com os representantes das forças de segurança local. A criminalidade na região, a atuação e a estrutura das Polícias (Civil, Militar e Penal) e o diálogo com o Judiciário foram alguns pontos tratados.

Ao abrir a reunião, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, disse ser imprescindível a aproximação entre os órgãos. “É um debate fundamental para o desenvolvimento de um trabalho conjunto pela coletividade. Todas as questões aqui debatidas serão tratadas junto aos juízes da comarca, ainda na correição”, afirmou.

O juiz corregedor Carlos Neves destacou a necessidade de aprimorar o diálogo. “Estamos aqui para ouvir o que pode ser feito para aperfeiçoar a comunicação entre as instituições na atuação cotidiana”, pontuou.

Já a juíza corregedora Aparecida Gadelha explicou aos presentes o aspecto colaborativo da correição. “Vimos que a audiência pública não era suficiente para o aprofundamento de algumas pautas. Nas reuniões setoriais, algumas demandas podem ser melhor discutidas”.

O delegado da Seccional Aneilton Castro elogiou o formato da reunião. “Gostei muito desta proposta de proximidade, integração e aprimoramento do fluxo. Isso é importante para que possamos somar esforços para promover a paz social”, disse.

Para o comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar de Santa Rita, tenente-coronel Lima, a cidade é culturalmente violenta e a chegada das facções criminosas agravou o quadro. “Mas temos agido com planejamento e estratégia neste enfrentamento. Criamos uma prática de auxiliar a Polícia Civil nos casos, com a ajuda da Polícia Penal. Temos trabalhado de forma integrada”, completou.

O subcomandante-geral da PM, coronel Ronildo, lembrou a importância da intervenção do Estado no incentivo à Educação, ao esporte, à estrutura urbana e outros aspectos como estratégia de combate ao crime.

Muitos aspectos do contexto local foram debatidos na reunião, que também teve a participação da delegada Wládia Holanda e do policial penal Carlos Eduardo Dias, diretor da Penitenciária Padrão de Santa Rita.

Visita ao 7º Batalhão – Ainda buscando o fortalecimento da relação institucional para um melhor combate à violência, na manhã desta sexta-feira (5), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves realizaram visita ao 7º Batalhão da Polícia Militar em Santa Rita. Na ocasião, foram recepcionados pelo comandante do Batalhão, coronel Lima, e sua equipe.

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves se reuniram nesta quarta-feira (28) com representantes da Segurança Pública da Comarca de Cabedelo e da Gerência de Segurança do TJPB para tratar sobre a política e as práticas de combate ao crime naquela localidade.

“Essa união de forças é fundamental para planejarmos ações e promovermos a aproximação entre os juízes que atuam na área e os órgãos de Segurança Pública. Enquanto Corregedoria, buscamos saber o que precisa ser melhorado em termos de comunicação e ação efetiva”, disse o corregedor-geral, ao abrir a reunião.

Para o juiz corregedor Antônio Carneiro, os problemas da Comarca são complexos e precisam ser enfrentados em rede para que seja dada uma resposta positiva à sociedade.

“Ao final da correição, serão emitidas determinações e concedidos prazos para algumas medidas. A premissa da segurança pública é a prevenção. Precisamos de uma ação articulada voltada a aperfeiçoar muitos aspectos relacionados à matéria”, disse Antônio Carneiro.

Os presentes dialogaram sobre os serviços de Inteligência das Polícias, as operações em andamento na Comarca, os mandados de prisão, o fluxo da remessa de armas para a Gerência de Segurança Institucional do TJPB, o aprimoramento e a reciclagem em relação ao Projeto Acesso Seguro na unidade judiciária, entre outros assuntos.

Ao relatar detalhes sobre a atuação das facções criminosas na cidade, o subcomandante da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar (6ª CIPM), capitão Fábio Moreira, afirmou que existe uma atuação conjunta exitosa entre as polícias em Cabedelo, bem como com a magistratura local.

O delegado de Polícia Civil Luiz Eduardo, que atua no Núcleo de Homicídios de Cabedelo, defendeu que a ação integrada é fundamental. “Acredito que este ano, com a união entre as forças de Segurança, a Justiça e o Ministério Público, poderemos conseguir números melhores em relação à Segurança em Cabedelo”, disse.

Também participaram da reunião o gerente de Segurança Institucional do TJPB, coronel Gilberto Moura, e o servidor Jardel Rufino, coordenador do Projeto Acesso Seguro.

Por Gabriela Parente

A segurança pública na circunscrição integrada por Catolé do Rocha e outros 12 municípios da região pautou a reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça nessa segunda-feira (11), primeiro dia de correição na Comarca.

O fortalecimento do diálogo com os entes que atuam em conjunto com o Judiciário é uma das marcas da atuação da CGJ durante as atividades correcionais, conforme explicou o juiz corregedor Carlos Neves. “Estamos aqui para saber da realidade local e como a Corregedoria pode auxiliar na melhoria dos fluxos visando colaborar com o melhor funcionamento da segurança pública na região”, disse o magistrado.

Os presentes trataram sobre distribuição de processos relacionados a tráfico, homicídios, violência doméstica, medidas protetivas, Audiências de Custódia, número de efetivos nas Polícias Militar e Civil, sistemas de comunicação, entre outros assuntos.

Ao final, os membros da CGJ informaram que, após a correição, haverá orientações e recomendações sobre os assuntos discutidos. “Precisamos que todas as instâncias conversem para que haja um melhor resultado do trabalho. Vamos buscar avançar na matéria”, finalizou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

Também participaram da reunião o juiz corregedor Antônio Carneiro, a juíza corregedora Aparecida Gadelha, os magistrados que atuam na Comarca, Renato Levi e Mário Leite de Moura, o delegado adjunto da 18ª Delegacia Seccional, Anderson Fontes, o coronel Galvão, o major Guimarães e o capitão Marcolany.

Por Gabriela Parente