O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, participou da solenidade de entrega de títulos de regularização de imóveis nos municípios de São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas, ambos no Sertão da Paraíba. A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é uma medida de cidadania que objetiva conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro. A Corregedoria Geral de Justiça vem promovendo e incentivando essas regularizações em todo o Estado.

O juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior apontou as garantias que essa regularização dá aos cidadãos beneficiados com a Reurb. “Essa regularização é o registro de nascimento do imóvel. As pessoas que recebem esses títulos já vivem há muitos anos no local, mas não tinham os documentos. Isso garante cidadania para essas pessoas”, enfatizou.

A cerimônia para a entrega dos títulos de regularização dos imóveis contou, ainda, com a presença dos prefeitos de São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas, respectivamente, Luiz Claudino de Carvalho Florêncio e Sandoval Vieira Lins, além de tabeliães dos municípios.

A Reurb compreende uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar imóveis ocupados de maneira informal ao ordenamento territorial urbano, conferindo, assim, a titulação dos imóveis aos seus ocupantes.

O juiz corregedor Antônio Carneiro explicou que a entrega dos títulos é o último passo na implementação da Reurb. “Antes de alcançar essa fase, nós nos reunimos com os prefeitos das cidades que demonstram interesse em participar dessa parceria, fazemos reuniões para explicar aos cidadãos como funcionará a Reurb, firmamos convênios com a Anoreg-PB (Associação dos Notários e Registradores da Paraíba) e com os cartórios, porque esses moradores não pagam pelos registros. Há a definição da área a ser regularizada e, por fim, a entrega do documento”, pontuou.

Por Nice Almeida / Gecom

Uma roda de diálogos institucionais reuniu, nesta quarta-feira (17), integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, prefeitos e procuradores dos municípios pertencentes à Comarca de São João do Rio do Peixe – foco da 3ª correição da CGJ do biênio 2023/2024.

Na ocasião o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, os juízes corregedores Antônio Carneiro, Aparecida Gadelha e Carlos Neves, e o juiz diretor do Fórum, Kleyber Tiago Trovão Eulálio, debateram com os gestores temas do contexto jurídico regional pertinentes à Comarca. Também estreitaram laços institucionais entre os Poderes Executivo e Judiciário, a fim de agilizar a boa prestação de serviço para a população.

Estiveram presentes o prefeito do Município de Bernardino Batista, Antônio Aldo Andrade de Sousa, o procurador dos Municípios de São João do Rio do Peixe e de Triunfo, Orlando Pires, e o procurador dos Municípios de Santa Helena e Poço José de Moura, Airton Abrantes.

Por Gabriela Parente

A terceira correição ordinária do ano realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ocorrerá no período de 15 a 19 de maio na Comarca de São João do Rio do Peixe. Na ocasião, passarão pelo procedimento as unidades judiciárias e extrajudiciais dos municípios de São João do Rio do Peixe, Bernardino Batista, Poço de José de Moura, Santa Helena e Triunfo.

A audiência pública que dá início aos trabalhos ocorrerá no dia 15 de maio, às 9h30, no Fórum Dr. João B. de Albuquerque, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha, Carlos Neves e Antônio Carneiro.

Durante a abertura das correições, os magistrados apresentam a metodologia do trabalho a ser executado durante a semana, bem como dialogam com os presentes sobre assuntos atinentes à Comarca.

Além dos juízes titulares, servidores, delegatários das serventias extrajudiciais e seus funcionários, estão convidados a participar o chefe do Poder Executivo municipal, os representantes legislativos locais, membro(s) do Ministério Público Estadual, advogados, demais autoridades e jurisdicionados interessados.

Por Gabriela Parente