“Nossa comunidade foi muito humilhada no passado. Tivemos que batalhar pelo básico, como água e luz. Hoje, receber o documento da nossa casa é uma conquista”. Este foi o relato de Gelza Maria de Souza, uma das 31 pessoas contempladas com os títulos de propriedade entregues nessa terça-feira (2), no Município de Pitimbu. Os beneficiados foram moradores da Vila José Maria Ribeiro e da Vila Garoupa.

A Corregedoria Geral de Justiça, enquanto órgão que vem estimulando a expansão da regularização fundiária pelo Estado, acompanhou os passos para implantação da Reurb na localidade e marcou presença na solenidade para entrega das primeiras escrituras.

“Ano passado estivemos aqui para o lançamento do Programa e cá estamos hoje, com alegria, para as primeiras entregas. Este documento é, muitas vezes, o alcance de um sonho”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

O juiz corregedor Antônio Carneiro explicou que os títulos de propriedade também representam um título de cidadania. “A escritura é mais do que o documento daquele patrimônio; é também dignidade e respeito. É poder dizer que a casa é de vocês. A Corregedoria vem envidando todos esforços para estimular a Reurb e nada tem nos dado tanta alegria quanto momentos como este”, declarou.

A prefeita Adelma Cristovam iniciou os diálogos com a CGJ sobre regularização fundiária em setembro do ano passado e no dia 3 de outubro assinou o Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Programa de Reurb no Município. Durante a entrega, falou sobre a angústia das pessoas que não possuem a escritura de seus imóveis.

“Sei que na ausência do título, existe o medo de perder o teto que cobre a nossa família. Existe a falta de segurança para realizar melhorias no local, a impossibilidade de acessar benefícios, como um empréstimo no banco. Então, como gestora pública, devo isso a vocês. A gente precisa dessa dignidade”, asseverou.

O evento teve a participação do presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses Neto. “Promover a Reurb é promover o direito à moradia digna e a um futuro mais promissor para as próximas gerações. Parabenizo a todos que fizeram parte desse trabalho”, pontuou.

Para o professor Vicente Celestino, presidente da Associação dos Moradores Ponta dos Coqueiros, a Reurb é um alento para quem vive numa situação irregular. “Hoje, está sendo realizado um sonho que nasceu do chão das comunidades”, disse.

Também compuseram a mesa o procurador do Município, José Augusto, o presidente da Comissão da Reurb em Pitumbu, Chico Pinheiro; o vereador Gustavo Menezes, entre outras autoridades municipais.

Por Gabriela Parente

Famílias que residem no Bairro Tambor, no Município de Itapororoca (termo da Comarca de Mamanguape), receberam as escrituras dos imóveis onde residem. A entrega dos títulos de propriedade ocorreu num evento promovido nessa segunda-feira (17) pela Prefeitura local, com a participação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, que incentivou e mediou os processos iniciais para a regularização fundiária no local.

Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, expôs contentamento. “Esta solenidade de entrega dos títulos através da Reurb demonstra a importância da ação conjunta entre Corregedoria, Prefeitura, Cartório de Registro de Imóveis e comunidade beneficiada. A CGJ se congratula com mais essa ação de cidadania, que se expande por todo o Estado”, afirmou.

Também o juiz corregedor Antônio Carneiro ressaltou a importância da medida. “A Corregedoria acompanha com muita satisfação esse novo panorama de regularização fundiária, resolvendo inúmeras situações e proporcionando segurança jurídica para as populações mais vulneráveis”, disse.

Ao fazer a entrega dos títulos, a prefeita Elissandra Torres afirmou que a regularização fundiária é um compromisso da gestão. “Hoje, vocês têm uma casa de fato e de direito. A sociedade fica maior e melhor com estes atos, com a união de Poderes para que essas ações ocorram. Estou feliz porque Itapororoca é pineira na região do Vale do Mamanguape com a regularização fundiária”, enfatizou.

De acordo com o delegatário do Registro de Imóveis de Mamanguape, Flávio Pozzobon, o cartório precisa percorrer as ruas e regiões para entender as necessidades locais.

“O cartório é um prestador de serviço público e a sociedade merece uma prestação de qualidade, célere e segura. Nos vemos como verdadeiros pacificadores sociais, ativos, pois, com a regularização, eventuais conflitos possessórios podem ter rápida solução, uma vez que a propriedade e o proprietário estarão registrados no Cartório de Registros de Imóveis”, explicou.

Flávio revelou, ainda, que, além de Itapororoca, os municípios de Mamanguape e de Mataraca também estão avançando em relação à regularização fundiária, e que o cartório tem dialogado com prefeitos, assessores e procuradores jurídicos para prestar um serviço de qualidade à população da Comarca.

Por Gabriela Parente

Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (4) na sede da Corregedoria Geral de Justiça, o juiz corregedor Antônio Carneiro, o procurador do Município de Mamanguape, Flávio Serafim, e o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis local, Flávio Pozzobon, definiram que, ainda no mês de junho, será realizada solenidade para entrega de títulos de propriedade a uma parcela da população vulnerável daquela cidade. O evento contará com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

A medida integra as ações do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) que vem sendo fomentado pela CGJ em todo o Estado. Os processos de regularização têm o objetivo de conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro, garantindo, assim, o direito aos ocupantes.

Também estiveram presentes na reunião o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves, e o assessor do Cartório de Mamanguape, César Matos.

Por Gabriela Parente

A Comunidade Aratu, situada no Bairro Mangabeira VIII, na Capital paraibana, foi escolhida pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para dar início ao Programa ‘Solo Seguro – Favela’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é beneficiar aquela população com a entrega dos títulos de registro imobiliário, promovendo, assim, a regularização fundiária na localidade. O primeiro encontro para discutir as estratégias da ação ocorreu na CGJ, órgão que coordena os trabalhos.

“O Programa Solo Seguro Favela possibilita uma excelente ação de amplo e efetivo alcance social”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, durante a apresentação dos objetivos da medida.

O juiz corregedor Antônio Carneiro falou que a área a ser atendida possui cerca de 43 hectares, onde vivem aproximadamente três mil famílias. Para o magistrado, a medida proporcionará mais do que a entrega de títulos, tendo em vista que as prioridades do Programa envolvem ações de urbanização na área, com a construção de equipamentos públicos e otimização das condições de habitabilidade.

“Estamos empolgados com o Programa que, além da regularização dos imóveis, possibilitará uma série de iniciativas do Poder Público, assegurando direitos fundamentais e dignidade àquelas pessoas que vivem na Comunidade Aratu”, afirmou.

Também estiveram presentes representantes dos órgãos que vão atuar em parceria para viabilizar a efetividade do Programa, como Associação dos Notários e registradores do Estado (Anoreg), Associação dos Registradores de Imóveis (ARI), Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Polícia Militar, a Procuradoria do Município de João Pessoa, entre outros.

“Solo Seguro – Favela” – Trata-se de um Programa Permanente de Regularização Fundiária instituído pelo Provimento CN n. 158, de 05/12/2023, que tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Reurb, incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.

As Corregedorias Gerais das Justiças dos Estados e do Distrito Federal realizarão de forma contínua, no âmbito de suas competências, o planejamento, o desenvolvimento e o monitoramento de ações voltadas à regularização fundiária previstas no Programa. Anualmente, será realizado evento de conscientização e mobilização junto às comunidades locais com o objetivo de denotar a importância da regularização fundiária e divulgar a importância da entrega de títulos de propriedade devidamente registrados.

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, participou da solenidade de entrega de títulos de regularização de imóveis nos municípios de São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas, ambos no Sertão da Paraíba. A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é uma medida de cidadania que objetiva conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro. A Corregedoria Geral de Justiça vem promovendo e incentivando essas regularizações em todo o Estado.

O juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior apontou as garantias que essa regularização dá aos cidadãos beneficiados com a Reurb. “Essa regularização é o registro de nascimento do imóvel. As pessoas que recebem esses títulos já vivem há muitos anos no local, mas não tinham os documentos. Isso garante cidadania para essas pessoas”, enfatizou.

A cerimônia para a entrega dos títulos de regularização dos imóveis contou, ainda, com a presença dos prefeitos de São João do Rio do Peixe e São José de Piranhas, respectivamente, Luiz Claudino de Carvalho Florêncio e Sandoval Vieira Lins, além de tabeliães dos municípios.

A Reurb compreende uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar imóveis ocupados de maneira informal ao ordenamento territorial urbano, conferindo, assim, a titulação dos imóveis aos seus ocupantes.

O juiz corregedor Antônio Carneiro explicou que a entrega dos títulos é o último passo na implementação da Reurb. “Antes de alcançar essa fase, nós nos reunimos com os prefeitos das cidades que demonstram interesse em participar dessa parceria, fazemos reuniões para explicar aos cidadãos como funcionará a Reurb, firmamos convênios com a Anoreg-PB (Associação dos Notários e Registradores da Paraíba) e com os cartórios, porque esses moradores não pagam pelos registros. Há a definição da área a ser regularizada e, por fim, a entrega do documento”, pontuou.

Por Nice Almeida / Gecom

Representantes de 18 municípios da Região do Vale do Piancó, na Paraíba, tiveram a oportunidade de se reunir com o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, com o juiz corregedor Antônio Carneiro e com o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), Carlos Ulysses, para tratar sobre a implementação da Regularização Fundiária Urbana naquelas localidades. O evento ocorreu nessa segunda-feira (18) em Itaporanga.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Piancó, Manoel Moleque (prefeito de São José de Caiana), o encontro foi importante pelo apoio recebido da CGJ. “Foi fundamental entendermos que não estamos sós nesta luta para implantar a Reurb. Vimos a vontade da Corregedoria em fazer parte deste processo para que, juntos, possamos realizar a entrega dos títulos, principalmente às pessoas mais carentes de nossa região”, afirmou.

Também para o corregedor-geral, as expectativas são positivas. “Observamos a participação efetiva de todos os prefeitos e registradores imobiliários da região. Hoje, estamos firmando acordos de cooperação técnica; na próxima visita pretendemos entregar, com muita alegria, os títulos definitivos de propriedade, finalizando diversas regularizações”, apontou o desembargador Carlos Beltrão.

O encontro buscou sanar dúvidas sobre todo o processo de regularização fundiária, expor os benefícios da Reurb, tanto para a população, quanto para a Prefeitura e cartórios envolvidos, bem como orientar os gestores em relação aos primeiros passos para a medida.

“Foi um evento grandioso, que fecha com chave de ouro as atividades com a Reurb em 2023. São 18 municípios do Vale do Piancó envolvidos nessa ação de largo alcance social. A CGJ agradece pelo caloroso acolhimento”, disse o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Reurb – Compreende uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, conferindo, ainda, a titulação dos imóveis aos seus ocupantes.

Por Gabriela Parente

 

 

Dando continuidade às tratativas para expansão da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o Estado, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro, realizaram os primeiros diálogos com representantes da Prefeitura de Cajazeiras para fins de implementação da Reurb no município.

Os secretários municipais Thiago Andrade (pasta de Planejamento) e Renato Filgueira (Tributos), e a procuradora Priscila Diniz estiveram na CGJ nesta segunda-feira (27) e foram orientados sobre os primeiros direcionamentos a serem providenciados pela Edilidade.

Uma nova reunião com a participação do prefeito de Cajazeiras deverá ocorrer no dia 18 de dezembro, em Itaporanga, por ocasião da presença da Corregedoria no local para um encontro com gestores de todo o Vale do Piancó (que inclui 18 municípios) com o objetivo de discutir a Reurb na Região.

“É preciso ter em mente que a Reurb não objetiva apenas um documento ao final. É um processo que envolve questões de saneamento, urbanística, sustentabilidade e uma série de medidas em prol de uma área e das pessoas que a ocupam”, enfatizou o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Por Gabriela Parente

Nessa terça-feira (21), o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, e o representante do Município de Pedra Branca, Antônio Bastos, buscaram apoio da CGJ para dar início à regularização fundiária em suas cidades, e, assim, promover a entrega de escrituras a quem ainda não possui o registro da própria moradia. Na ocasião, foi discutida a possibilidade de realizar um amplo diálogo sobre Reurb com os gestores dos 18 municípios que integram o Vale do Piancó, do qual fazem parte os já citados.

Para a delegatária do Registro Civil de Pedra Branca, Viviane Braga (presidente da Arpen-PB), a regularização fundiária é um ato que impacta positivamente no desenvolvimento das cidades, sendo benéfica para todos os envolvidos. “A Reurb melhora a arrecadação para o município, para os cartórios, aumenta o repasse de emolumentos para o TJ e oferece benefícios aos cidadãos, que passam a ter a moradia de forma regularizada”, afirmou.

O gestor de Ibiara, Francisco Nenivaldo, enalteceu a medida. “São imensos os benefícios da Reurb. Temos interesse e queremos envolver o máximo de participantes”, disse. Também o ex-prefeito de Pedra Branca, Antônio Bastos, elogiou a expansão da Reurb pelo Estado. “Parabenizo a Corregedoria por esta brilhante iniciativa. Cerca de 80% de toda a cidade não tem este documento. É o sonho de todo pedrabranquense ter o registro de seu imóvel”, declarou.

O juiz Antônio Carneiro explicou algumas medidas necessárias ao processo como a instituição de um decreto, a formação de uma comissão para tratar da matéria e a definição de uma área inicial a ser regularizada. “O principal passo é a decisão política de implementar a medida. A Reurb tem um importante alcance social. As pessoas realizam o sonho da casa ‘de papel passado’, o cartório passa a contar com uma série de novas matrículas no acervo”, complementou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, viu com bons olhos a realização de uma ação regionalizada para esclarecer todos os envolvidos sobre a importância da Reurb. “Estamos disponíveis para articular os diálogos, nos fazermos presentes e colaborarmos com o que for possível para que haja sucesso nesta ação”, asseverou.

Por Gabriela Parente

Com o objetivo de buscar apoio para promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Junco do Seridó, o prefeito daquela Edilidade, Paulo Fragoso, o vice-prefeito, Ranlisson Meneses e o assessor jurídico Onofre Pinheiro estiveram na CGJ nesta segunda-feira (6). Os aspectos necessários à efetivação da medida foram detalhados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão e pelo juiz corregedor Antônio Carneiro.

“O Judiciário apoia e colabora com o que for necessário para implementar esta ação social. Mas o protagonismo é do Município, que precisa viabilizar os meios para que a regularização aconteça”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, cuja gestão à frente da CGJ vem sendo marcada pelo fomento à Reurb em todo o Estado.

Na ocasião, o prefeito Paulo Fragoso informou que cerca de 90% das residências do Município não têm escritura. “Pretendemos fazer acontecer este direito às pessoas. Viemos entender melhor o procedimento e buscar o apoio da Corregedoria para concretizar essa ação”, disse.

Após indagar os presentes sobre a área prevista para iniciar o processo e a existência de uma comissão técnica para o trato da matéria, o juiz corregedor Antônio Carneiro informou que é preciso dialogar com os representantes dos cartórios e com a população sobre a matéria.

“Se já há comissão formada, previsão legislativa e interesse da Prefeitura, o processo está bem encaminhado. Vamos organizar uma visita ao Município para fortalecermos o diálogo com todos os envolvidos”, avaliou o magistrado.

A facilitação dos processos de Reurb com vistas a conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro vem sendo incentivada pela CGJ, também, por meio de seminários que estão ocorrendo em parceria com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB) em diversas Comarcas do Estado. Os encontros visam esclarecer as dúvidas dos gestores e aprofundar aspectos da Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e outros assuntos.

Por Gabriela Parente

Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça participaram, nessa segunda-feira (2), de solenidade para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que vai implicar na regularização fundiária de diversos imóveis do município de Pitimbu. Na ocasião, também foi assinado o decreto que institui as áreas de Reurb daquela localidade.

Durante o evento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ressaltou que a Corregedoria se coloca como parceira desta ação. “Estamos aqui numa união de forças que convergem para o bem comum. Não temos o protagonismo, mas somos indutores deste processo, do qual queremos estar perto para auxiliar no que for possível. Que Pitimbu seja espelho para o despertar de outros municípios”, disse o desembargador.

Já o juiz corregedor Antônio Carneiro apontou o aspecto da cidadania alcançada via Reurb. “A regularização fundiária nada mais é do que dar àquela pessoa a certeza de que aquela moradia é sua de fato e de direito. Levar esta ideia a todas as regiões da Paraíba é uma preocupação da Corregedoria. Acompanharemos todo o processo para que tudo ocorra como a lei determina e, ao final, possamos vir comemorar a entrega dos títulos”, disse.

A prefeita de Pitimbu, Adelma de Cristovam, informou que, num primeiro momento, serão contemplados cerca de 300 pessoas com a entrega da escritura dos imóveis em que vivem, localizados na Vila Aliança, Vila José Maria e Vila Camucim.

“Aqui, grande parte das residências não possuem esses títulos. Com isso, as pessoas também deixam de cumprir com seus deveres em relação a impostos. Vejo que a medida também proporciona desenvolvimento social e econômico, pois ordena o município”, avaliou a gestora.

O Termo de Cooperação foi assinado, ainda, pelo registrador de Imóveis de Caaporã, Joselito Pinheiro, pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses Neto, pela presidente da Associação dos registradores de Imóveis (ARI_PB), Cláudia Marques.

Por Gabriela Parente