CGJ, Anoreg e gestores da Região do Vale do Piancó tratam sobre Reurb em evento realizado em Itaporanga

Corregedor-geral Carlos Beltrão

Representantes de 18 municípios da Região do Vale do Piancó, na Paraíba, tiveram a oportunidade de se reunir com o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, com o juiz corregedor Antônio Carneiro e com o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), Carlos Ulysses, para tratar sobre a implementação da Regularização Fundiária Urbana naquelas localidades. O evento ocorreu nessa segunda-feira (18) em Itaporanga.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Piancó, Manoel Moleque (prefeito de São José de Caiana), o encontro foi importante pelo apoio recebido da CGJ. “Foi fundamental entendermos que não estamos sós nesta luta para implantar a Reurb. Vimos a vontade da Corregedoria em fazer parte deste processo para que, juntos, possamos realizar a entrega dos títulos, principalmente às pessoas mais carentes de nossa região”, afirmou.

Também para o corregedor-geral, as expectativas são positivas. “Observamos a participação efetiva de todos os prefeitos e registradores imobiliários da região. Hoje, estamos firmando acordos de cooperação técnica; na próxima visita pretendemos entregar, com muita alegria, os títulos definitivos de propriedade, finalizando diversas regularizações”, apontou o desembargador Carlos Beltrão.

Juiz corregedor Antônio Carneiro

O encontro buscou sanar dúvidas sobre todo o processo de regularização fundiária, expor os benefícios da Reurb, tanto para a população, quanto para a Prefeitura e cartórios envolvidos, bem como orientar os gestores em relação aos primeiros passos para a medida.

“Foi um evento grandioso, que fecha com chave de ouro as atividades com a Reurb em 2023. São 18 municípios do Vale do Piancó envolvidos nessa ação de largo alcance social. A CGJ agradece pelo caloroso acolhimento”, disse o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Reurb – Compreende uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, conferindo, ainda, a titulação dos imóveis aos seus ocupantes.

Por Gabriela Parente

 

 

Regularização Fundiária em Cajazeiras é discutida entre corregedores e representantes do Município

Dando continuidade às tratativas para expansão da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o Estado, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro, realizaram os primeiros diálogos com representantes da Prefeitura de Cajazeiras para fins de implementação da Reurb no município.

Os secretários municipais Thiago Andrade (pasta de Planejamento) e Renato Filgueira (Tributos), e a procuradora Priscila Diniz estiveram na CGJ nesta segunda-feira (27) e foram orientados sobre os primeiros direcionamentos a serem providenciados pela Edilidade.

Uma nova reunião com a participação do prefeito de Cajazeiras deverá ocorrer no dia 18 de dezembro, em Itaporanga, por ocasião da presença da Corregedoria no local para um encontro com gestores de todo o Vale do Piancó (que inclui 18 municípios) com o objetivo de discutir a Reurb na Região.

“É preciso ter em mente que a Reurb não objetiva apenas um documento ao final. É um processo que envolve questões de saneamento, urbanística, sustentabilidade e uma série de medidas em prol de uma área e das pessoas que a ocupam”, enfatizou o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Por Gabriela Parente

CGJ dialoga com representantes dos municípios de Ibiara e Pedra Branca sobre Reurb na região do Vale do Piancó

Corregedor Carlos Beltrão conduz reunião

Nessa terça-feira (21), o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, e o representante do Município de Pedra Branca, Antônio Bastos, buscaram apoio da CGJ para dar início à regularização fundiária em suas cidades, e, assim, promover a entrega de escrituras a quem ainda não possui o registro da própria moradia. Na ocasião, foi discutida a possibilidade de realizar um amplo diálogo sobre Reurb com os gestores dos 18 municípios que integram o Vale do Piancó, do qual fazem parte os já citados.

Para a delegatária do Registro Civil de Pedra Branca, Viviane Braga (presidente da Arpen-PB), a regularização fundiária é um ato que impacta positivamente no desenvolvimento das cidades, sendo benéfica para todos os envolvidos. “A Reurb melhora a arrecadação para o município, para os cartórios, aumenta o repasse de emolumentos para o TJ e oferece benefícios aos cidadãos, que passam a ter a moradia de forma regularizada”, afirmou.

O gestor de Ibiara, Francisco Nenivaldo, enalteceu a medida. “São imensos os benefícios da Reurb. Temos interesse e queremos envolver o máximo de participantes”, disse. Também o ex-prefeito de Pedra Branca, Antônio Bastos, elogiou a expansão da Reurb pelo Estado. “Parabenizo a Corregedoria por esta brilhante iniciativa. Cerca de 80% de toda a cidade não tem este documento. É o sonho de todo pedrabranquense ter o registro de seu imóvel”, declarou.

O juiz Antônio Carneiro explicou algumas medidas necessárias ao processo como a instituição de um decreto, a formação de uma comissão para tratar da matéria e a definição de uma área inicial a ser regularizada. “O principal passo é a decisão política de implementar a medida. A Reurb tem um importante alcance social. As pessoas realizam o sonho da casa ‘de papel passado’, o cartório passa a contar com uma série de novas matrículas no acervo”, complementou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, viu com bons olhos a realização de uma ação regionalizada para esclarecer todos os envolvidos sobre a importância da Reurb. “Estamos disponíveis para articular os diálogos, nos fazermos presentes e colaborarmos com o que for possível para que haja sucesso nesta ação”, asseverou.

Por Gabriela Parente

Prefeito do Município de Junco do Seridó busca CGJ para tratar sobre Regularização Fundiária

Com o objetivo de buscar apoio para promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Junco do Seridó, o prefeito daquela Edilidade, Paulo Fragoso, o vice-prefeito, Ranlisson Meneses e o assessor jurídico Onofre Pinheiro estiveram na CGJ nesta segunda-feira (6). Os aspectos necessários à efetivação da medida foram detalhados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão e pelo juiz corregedor Antônio Carneiro.

“O Judiciário apoia e colabora com o que for necessário para implementar esta ação social. Mas o protagonismo é do Município, que precisa viabilizar os meios para que a regularização aconteça”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, cuja gestão à frente da CGJ vem sendo marcada pelo fomento à Reurb em todo o Estado.

Na ocasião, o prefeito Paulo Fragoso informou que cerca de 90% das residências do Município não têm escritura. “Pretendemos fazer acontecer este direito às pessoas. Viemos entender melhor o procedimento e buscar o apoio da Corregedoria para concretizar essa ação”, disse.

Após indagar os presentes sobre a área prevista para iniciar o processo e a existência de uma comissão técnica para o trato da matéria, o juiz corregedor Antônio Carneiro informou que é preciso dialogar com os representantes dos cartórios e com a população sobre a matéria.

“Se já há comissão formada, previsão legislativa e interesse da Prefeitura, o processo está bem encaminhado. Vamos organizar uma visita ao Município para fortalecermos o diálogo com todos os envolvidos”, avaliou o magistrado.

A facilitação dos processos de Reurb com vistas a conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro vem sendo incentivada pela CGJ, também, por meio de seminários que estão ocorrendo em parceria com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB) em diversas Comarcas do Estado. Os encontros visam esclarecer as dúvidas dos gestores e aprofundar aspectos da Lei nº 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e outros assuntos.

Por Gabriela Parente

Membros da CGJ participam de assinatura de termo para implantação da Reurb no Município de Pitimbu

Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça participaram, nessa segunda-feira (2), de solenidade para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que vai implicar na regularização fundiária de diversos imóveis do município de Pitimbu. Na ocasião, também foi assinado o decreto que institui as áreas de Reurb daquela localidade.

Durante o evento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ressaltou que a Corregedoria se coloca como parceira desta ação. “Estamos aqui numa união de forças que convergem para o bem comum. Não temos o protagonismo, mas somos indutores deste processo, do qual queremos estar perto para auxiliar no que for possível. Que Pitimbu seja espelho para o despertar de outros municípios”, disse o desembargador.

juiz corregedor Antônio Carneiro

Já o juiz corregedor Antônio Carneiro apontou o aspecto da cidadania alcançada via Reurb. “A regularização fundiária nada mais é do que dar àquela pessoa a certeza de que aquela moradia é sua de fato e de direito. Levar esta ideia a todas as regiões da Paraíba é uma preocupação da Corregedoria. Acompanharemos todo o processo para que tudo ocorra como a lei determina e, ao final, possamos vir comemorar a entrega dos títulos”, disse.

A prefeita de Pitimbu, Adelma de Cristovam, informou que, num primeiro momento, serão contemplados cerca de 300 pessoas com a entrega da escritura dos imóveis em que vivem, localizados na Vila Aliança, Vila José Maria e Vila Camucim.

prefeita Adelma Cristovam

“Aqui, grande parte das residências não possuem esses títulos. Com isso, as pessoas também deixam de cumprir com seus deveres em relação a impostos. Vejo que a medida também proporciona desenvolvimento social e econômico, pois ordena o município”, avaliou a gestora.

O Termo de Cooperação foi assinado, ainda, pelo registrador de Imóveis de Caaporã, Joselito Pinheiro, pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses Neto, pela presidente da Associação dos registradores de Imóveis (ARI_PB), Cláudia Marques.

Por Gabriela Parente

Integrantes da CGJ tratam sobre Regularização Fundiária com prefeita do Município de Pitimbu

O fomento à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) pela Corregedoria Geral de Justiça tem despertado o interesse de gestores municipais de todo o Estado. Nesta segunda-feira (18), a prefeita do Município de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, e o assessor jurídico José Augusto Meireles estiveram na CGJ para tratar sobre a matéria.

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro, têm dialogado com representantes de cartórios e de municípios diversos, levando esclarecimentos sobre o processo da Reurb e as vantagens para os envolvidos, a fim de impulsionar o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia para aqueles que residem em assentamentos informais, sem a devida regularização.

Por Gabriela Parente

Reurb e cidadania são abordadas em Seminário no Município de São José de Piranhas

Corregedor-geral de Justiça, des. Carlos Beltrão

Aspectos relacionados à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e à Lei nº 13.465/2017 foram destacados na noite desta quarta-feira (13) durante o Seminário realizado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e pela Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) no Município de São José de Piranhas para registradores e gestores públicos da região. Esta foi a 3ª edição do evento, que já ocorreu no Município de Cubati e em João Pessoa.

Na solenidade de abertura, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, enfatizou: “Precisamos fomentar essa prática, que é um verdadeiro projeto de cidadania. Estamos aqui porque a Corregedoria quer construir essa história e está disposta a ser colaboradora. Estamos juntos nesta parceria”.

juiz corregedor Antônio Carneiro

Na sequência, o juiz corregedor Antônio Carneiro afirmou que é preciso plantar a semente da regularização fundiária em todo o Estado. “Muito mais do que um documento com o nome de quem já possui o imóvel, muito mais que uma regularização perante um cartório, a Reurb é cidadania, ética e respeito. É o interesse público agindo e é isso que move a Corregedoria”, pontuou.

Painéis – Conceito, imóveis contemplados, legislação, tipos de Reurb e as etapas do processo foram alguns dos itens apresentados no primeiro painel do evento, cuja explanadora foi a titular do Cartório de Registro de Imóveis de Princesa Isabel, Carmina Alves Silva.

Delegatária Carmina Alves

“É preciso entender o quanto a Reurb é importante para a população. Entre as vantagens, temos: valorização imediata do imóvel; facilitação na obtenção de financiamentos; integração social e geração de emprego e renda; acesso a serviços da cidade; efetivação da função social. O município também vai ganhar, não só com a tributação, mas melhorando a qualidade de vida daquela área regularizada”, enumerou Carmina.

Os desafios para a implementação foram abordados pelo titular do Registro de Imóveis de São João do Rio do Peixe, Bernardo de Oliveira Neto, que demonstrou como será iniciado o processo naquele município. “Esperamos estar em breve com a Corregedoria presente lá para entregarmos estes títulos”, completou.

Presidente da Anoreg, Carlos Ulysses

Já o presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) do Estado, Carlos Ulysses Neto, fez uma fala sobre a Reurb e a cidadania, apontando a importância do registrador de imóveis no processo, enquanto um fiscal da lei.

“Os agentes públicos têm a obrigação de concretizar o direito à moradia e diminuir as arestas para promover esta ação. A Anoreg agradece à Corregedoria por propiciar a abertura dos olhos dos gestores públicos em relação à regularização”, declarou.

O prefeito da cidade, Sandoval Vieira Lins, finalizou, afirmando que os esclarecimentos da noite serão válidos para a Reurb em São José de Piranhas. “Agradecemos a todos os órgãos que aceitaram o convite da nossa gestão para juntar as mãos em prol deste importante evento”.

Por Gabriela Parente

Corregedoria e Anoreg realizam Seminário sobre Reurb em São José de Piranhas nesta quarta-feira (13)

A Corregedoria Geral de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) realizarão nesta quarta-feira (13) mais um Seminário sobre Regularização Fundiária Urbana e Rural (Reurb), desta vez, no Município de São José de Piranhas, parceiro da iniciativa. Voltado para 19 municípios da região, o evento ocorrerá às 18h, na Esplendor Recepções (Rua Projetada, s/n, Loteamento Nova Canaã) e será aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

Estão convidados a participar gestores municipais e equipes técnicas, bem como delegatários (as) responsáveis pelos Registro de Imóveis dos Municípios de Bernardino Batista, Triunfo, Poço José de Moura, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, São José de Piranhas, Carrapeteira, Monte Horebe, Bonito de Santa Fé, Serra Grande, Itaporanga, São José de Caiana, Diamante, Boa Ventura, Curral Velho e Pedra Branca.

O Seminário abordará a Lei 13.465/20217, bem como aspectos práticos dos processos de Reurb a serem observados pelos gestores municipais e respectivas serventias extrajudiciais acerca da incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial e à titulação de seus ocupantes.

Conforme a programação, o primeiro Painel tratará o tema ‘A Reurb e os desafios dos Municípios nordestinos’. Na sequência, o segundo painel apresentará ‘A Reurb como ação de cidadania’.

Por Gabriela Parente

Aspectos técnicos para implementação da Reurb em Alagoinha são debatidos em reunião na CGJ

Corregedor comanda reunião sobre Reurb em Alagoinha

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Alagoinha continuou a ser debatida em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (4). A convite do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro, a equipe responsável pelo trabalho exitoso de regularização fundiária em Bananeiras compareceu à reunião e detalhou o processo para a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias, e demais presentes.

Conforme a secretária de Administração de Bananeira, Desiane Gomes, o primeiro passo foi a edição de um Decreto Municipal para a implantação da lei no âmbito local. Na sequência, houve a aquisição de equipamento e de mão de obra, bem como a escolha de uma área para que o trabalho fosse iniciado.

“Firmamos parcerias com outras secretarias, constituímos comissão para avaliar questões que surgissem sobre o assunto e levantamos os dados de georreferenciamento para que as informações fossem encaminhadas para o cartório. Também investimos em divulgação”, acrescentou.

A secretária informou, ainda, que, após a primeira entrega, a procura pelo programa aumentou exponencialmente. “As pessoas queriam a escritura de suas casas. Quando a ação passou da promessa para a concretização, cresceu o interesse. Só em outubro, vamos encaminhar de 900 a mil documentações para o cartório”, revelou Desiane.

A prefeita Maria Rodrigues afirmou que as trocas técnicas estabelecidas foram relevantes. “Agradeço a forma cuidadosa com a qual a Corregedoria vem tratando o nosso interesse. Saio daqui feliz, porque estamos com as equipes dos municípios e dos cartórios de Alagoinhas e de Bananeiras presentes, trocando informações. Ficarei satisfeita de poder levar essa ação para o povo de Alagoinha”, disse.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, colocou a CGJ à disposição dos trabalhos, enfatizando a importância da regularização fundiária. Também o juiz corregedor Antônio Carneiro complementou que a Corregedoria deverá realizar um evento em Alagoinha para levar esclarecimentos sobre Reurb à população e a todos os envolvidos a fim de contribuir com a divulgação e com a conscientização sobre o tema. “Estamos prontos para colaborar”, finalizou.

A facilitação dos processos de Reurb com vistas a conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro vem sendo incentivada pela CGJ por meio de seminários que estão ocorrendo em parceria com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB). Os encontros abordam a Lei nº 13.465/2017, assim como conceitos, procedimentos, documentos necessários, gratuidade de atos, papel do registrador e da gestão municipal, entre outros aspectos debatidos amplamente com gestores municipais e cartórios.

Por Gabriela Parente

Integrantes da CGJ dialogam sobre processos de Reurb com prefeita do Município de Alagoinha

Reunião entre membros da CGJ e do Município de Alagoinha

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro receberam, nessa quarta-feira (30), no gabinete da Corregedoria Geral de Justiça a prefeita do Município de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias. O interesse na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi o principal motivo da visita da gestora à CGJ.

Durante a reunião, o corregedor reforçou a abertura da Corregedoria para o diálogo com os entes públicos e demais setores envolvidos com os processos de Reurb, a fim de impulsionar o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia para aqueles que residem em assentamentos informais, sem a devida regularização.

Após o debate em torno da importância da regularização fundiária, uma nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (4), na CGJ. “Este encontro envolverá técnicos da Prefeitura e da Corregedoria para viabilizar a abertura dos processos de Reurb naquele município”, revelou o juiz Antônio Carneiro.

A facilitação dos processos de Reurb com vistas a conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro vem sendo incentivada pela CGJ por meio de seminários que estão ocorrendo em parceria com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB). Os encontros abordam a Lei nº 13.465/2017, assim como conceitos, procedimentos, documentos necessários, gratuidade de atos, papel do registrador e da gestão municipal, entre outros aspectos debatidos amplamente com gestores municipais e cartórios.

Por Gabriela Parente