Integrantes da CEJA-PB participam da 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB) para discutir ‘Adoção Internacional’

O juiz corregedor e secretário executivo da Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja), Fábio Araújo, e a secretária administrativa, Ana Cananéa, estão participando da 23ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB) para discutir Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes.

O evento está ocorrendo no Palácio da Justiça, em Curitiba, nessa quinta e sexta-feira (30), organizado pela Ceja da Corregedoria Geral de Justiça do Paraná e pela Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF-Adoção), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O juiz corregedor Fábio Araújo explicou que as atividades objetivam uniformizar a atuação das Cejas no tocante à adoção internacional. “A intenção é aprimorar este trâmite. Sabe-se que, mesmo sendo a adoção internacional uma alternativa subsidiária, que só deve ser buscada quando a adoção nacional não for possível, há casos em que ela, se bem conduzida, pode ser a solução para adoção de grupos de irmãos e de adolescentes com mais idade”, acrescentou.

Também a secretária Ana Cananéa avaliou positivamente as discussões propostas. “Participar dessa reunião é de extrema importância pra todas as Cejas porque é aqui que podemos trocar experiências e deliberar de forma a agilizar a adoção, seja nacional, ou internacional, com o foco no melhor interesse da criança e do adolescente”, pontuou.

A programação do evento contempla apresentações de atividades realizadas pela Acaf e pelas Cejas desde a última reunião plenária; encaminhamentos do Grupo de Trabalho de Consolidação das Recomendações e Resoluções do CACB; relato da reunião entre Acaf e organismos estrangeiros credenciados para intermediação das adoções internacionais no Brasil, e outros temas.

Nesta sexta, os participantes também promoverão debates sobre busca à origem biológica e farão as deliberações sobre local e temas para a 24ª Reunião Plenária do CACB.

Por Gabriela Parente

Corregedor-geral faz avaliação dos dois primeiros meses de gestão e diz que meta é informatizar

Na manhã desta sexta-feira (5), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, reuniu todos os servidores da Corregedoria para uma avaliação dos dois primeiros meses de sua gestão. Na oportunidade, foi apresentada a nova equipe de trabalho e destacada a importância de cada servidor para o bom desenvolvimento e alcance das metas para o biênio 2019/2020.

“Fizemos uma reunião muito proveitosa. O foco foi a cooperação entre os servidores. Tratamos, ainda, do aperfeiçoamento da informatização e a busca pela economia em todos os setores, em harmonia com as diretrizes da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba”, comentou o corregedor-geral.

Para a juíza-corregedora, Silmary Alves de Queiroga Vita, responsável pelo Grupo II, por meio dessa reunião o desembargador-corregedor pode apresentar todas as informações de expectativa dos trabalhos a serem desempenhados. “A partir desse encontro, nós conseguimos ter um momento de diálogo e comunicação, indispensável para todos os setores, como uniformizar as práticas”, disse.

A magistrada ressaltou, ainda, que outro ponto significativo foi o sentimento de cada servidor se sentir parte do Órgão Correcional. “Onde um servidor estiver, a Corregedoria estará presente, sempre cumprindo as normas e fazendo com que a prestação do serviço jurisdicional seja ofertada da melhor forma possível”.

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira assumiu o cargo de corregedor no dia 1º de fevereiro deste ano, em solenidade de posse da Mesa Diretora do TJPB, também composta pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal, e Arnóbio Alves Teodósio, vice-presidente.

Na oportunidade da posse, Romero Marcelo afirmou que vai manter o trabalho do seu antecessor, desembargador José Aurélio da Cruz, mas com inovações que o novo presidente do TJPB pretende construir em seus dois anos de gestão, muito focado na informatização e na valorização da Justiça de 1º Grau.

Por Fernando Patriota