Um total de 126 certidões de Registro Civil foi emitido durante a Semana Nacional do Registro Civil ‘Registre-se’, realizada de 8 a 12 de maio, na Capital paraibana. A ação foi voltada à emissão de documentos de forma gratuita para pessoas em situação de rua, que, na ocasião, também foram atendidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para atualização e primeira via do título de eleitor.

Conforme dados da Semana, houve, também, 88 carteiras de identidade emitidas, 55 atendimentos feitos pela Defensoria Pública, 34, pela Receita Federal e 36, pelo Cadastro Único para encaminhamento a programas do Governo.

Taciana Gomes, que vive numa Casa de Acolhimento da Capital, foi uma das beneficiadas com a ação. “Pude tirar a certidão, que eu tinha perdido quando fui pra Casa de Acolhida. Dei entrada numa nova carteira de identidade, pois a minha era antiga e o banco me cobrava um documento com foto atual. Preciso disso para receber o benefício”, contou.

Ao encerrar o evento, que devolveu a documentação a um público em situação de vulnerabilidade, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, agradeceu aos envolvidos e adiantou que o projeto deverá ser expandido todo o Estado. “Uma ação que alcança pessoas invisibilizadas”, disse.

O juiz corregedor Antônio Carneiro também falou sobre a importância da iniciativa. “O envolvimento de todos colaborou com este resultado. Temos um Judiciário não apenas para proferir sentenças e decisões. Saímos dos fóruns e gabinetes, fomos até as pessoas, dialogamos com esta população sobre direitos. Isso foi muito positivo”, avaliou.

A representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Rosângela Assunção, coordenadora do Comitê Gestor Estadual do Plano Social do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica da Paraíba, disse que, além dos números, o evento foi importante para chamar a atenção para os segmentos da população que sofrem com a ausência de documentos.

“Foi muito satisfatória a Semana. Espero podermos pensar para as próximas edições formas de expandir  para alcançarmos outros segmentos da população, como indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas abrigadas e outros”, declarou a coordenadora.

A Semana ‘Registre-se’ é um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, nos estados, foi coordenada pelas Corregedorias Gerais de Justiça. Na Paraíba, além do TRE-PB, Defensoria e SEDH, contou com as parcerias da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), Ministério Público estadual, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Casa da Cidadania (SEDHUC), Funesc, Instituto da Polícia Civil (IPC), Polícia Militar, Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocese.

Por Gabriela Parente