Artesanato, horta, fábrica de bolas e leitura – frentes que integram as diversas ações ressocializadoras existentes na Cadeia Pública de Piancó. Os projetos em execução (e em planejamento) foram observados pela Corregedoria Geral de Justiça durante inspeção realizada nessa quinta-feira (18) para verificação da estrutura administrativa e de funcionamento da unidade prisional.

O juiz corregedor Carlos Neves explicou que as ações têm relevância significativa na reinserção dos reeducandos na sociedade. “Trata-se de uma unidade bem cuidada e revitalizada através destes projetos. A oportunidade de trabalho e de aprendizado vem sendo disponibilizada pela Direção da unidade, o que é muito positivo para os que ali estão”, afirmou o magistrado.

Por conta dessa disponibilidade da Direção e da Vara, Carlos Neves adiantou que a Corregedoria pretende iniciar pela Cadeia de Piancó um projeto de Roda de Leitura, que está em fase de finalização e deverá ser lançado em breve.

A unidade possui, atualmente, um total de 53 presos, dos quais 23 são provisórios. Destes, muitos estão envolvidos com os projetos de ressocialização, a exemplo da costura de bolas, em execução há cerca de seis meses.

Já com a horta padrão, os reeducandos plantam e colhem coentro, cebolinha, couve, beterraba, alface, entre outros. Além disso, eles cuidam de um galinheiro, fazem artesanato e, em breve, serão capacitados para trabalharem num projeto de costura de lençóis e outros artigos para municípios da região, conforme informou o diretor Josélio Inácio Marques.

“Já percebemos uma mudança boa na disciplina da unidade e vemos que as atividades ajudam a resolver problemas interpessoais. Também percebemos que diminuiu a reincidência, há um retorno menor deles para a unidade prisional”, refletiu o diretor sobre os efeitos positivos do projeto.

O juiz Pedro Davi Alves, titular da 1ª Vara, disse que os projetos estão sendo implantados de maneira progressiva e que a construção da sala de aula foi um sonho materializado.

“Antes, as aulas eram ministradas no pátio, sob o sol, num ambiente impróprio. Agora, temos na cadeia uma sala estruturada, onde eles estão sendo educados com condições adequadas. Prova disso foi a recente aprovação de um deles no Enem. Acreditamos que a educação pode mudar as pessoas”, apontou.

A inspeção avaliou, ainda, aspectos relacionados a fornecimento de água, alimentação, assistência jurídica, atendimentos médicos, instalações físicas, lotação, plantões, segurança, entre outros.

Por Gabriela Parente

Os reeducandos da Cadeia Pública da Comarca de Remígio têm cultivado pimentas e aprendido sobre o processo de plantio e a preparação de molhos e conservas. A ação faz parte do Projeto ‘Hortas para a Liberdade’, que funciona em parceria com o Judiciário local e confere aos apenados a remição da pena por conta dos dias trabalhados. O projeto foi visitado recentemente por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro, conheceram a horta, o local de produção, envasamento e armazenamento da Pimenta Vila Branca, bem como incentivaram a iniciativa. “Boas práticas que precisam ser compartilhadas e que fazem a diferença na vida das pessoas”, disse o corregedor-geral.

De acordo com o diretor da Cadeia, André Gouveia, dos 27 reeducandos que se encontram na unidade, 21 participam do projeto, que é finalista do Prêmio Innovare. “Também temos reeducandos envolvidos com artesanatos e com um outro Projeto, chamado ‘Tecendo a Liberdade’, voltado à produção de cachecóis e toucas”, acrescentou.

Os trabalhos de ressocialização estão sendo viabilizados por meio da parceria com o Juízo de Remígio, que tem destinado para a unidade prisional verbas provenientes das penas de prestação pecuniária, conforme explicou a juíza Juliana Dantas de Almeida, diretora do Fórum.

“O Judiciário mantém uma comunicação constante com a Direção da Cadeia, fazendo também a ponte dos agentes com os demais entes da comunidade, como Secretarias, Ministério Público, entre outros. O objetivo é manter a engrenagem funcionando para obtermos o envolvimento de todos e colhermos esses frutos. Não podemos esperar que as ações saiam apenas de um único lugar”, enfatizou a magistrada.

A Justiça local também tem atuado na criação do Conselho da Comunidade, que deverá regulamentar a venda dos produtos. A ideia é que haja uma destinação para as famílias dos participantes e outra parte para a manutenção do projeto.

Mais que um tempero, a iguaria plantada pelo Projeto é a ressocialização. Mais que um tempero, as pimentas da Cadeia de Remígio têm gosto de dignidade.

Por Gabriela Parente