O salão do Júri do Fórum da Comarca de Rio Tinto foi palco da abertura da 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, que teve início nesta segunda-feira (13) e seguirá até o dia 17 de maio. A Semana é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento, ampliando o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Na Paraíba, o evento tem à frente a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PB) e, na abertura, contou com a presença do corregedor geral da Justiça Estadual, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

O juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior afirmou que na 1ª edição do ‘Registre-se’ o plano de ação deu ênfase ao trabalho com as comunidades de pessoas em situação de rua e, neste ano, além dessa população vulnerável, populações indígenas e carcerárias são alvo da Campanha. “Na Paraíba, as comunidades indígenas das comarcas de Rio Tinto e Conde serão assistidas durante toda a Semana e, na Capital, o Registre-se! vai acontecer no Espaço Cultural”, pontuou.

Para o juiz Corregedor, oferecer ao indígena a oportunidade de ver em seu registro de nascimento a identificação do nome com a respectiva etnia à qual pertence é um motivo de alegria para a equipe de trabalho. “Nas ocasiões de retificação do registro, emissão, regularização em filhos de nascimento, teremos a oportunidade de inserir no nome do indígena, a sua etnia, que era um pedido recorrente e, agora, o CNJ disciplinou que os cartórios podem realizar essa alteração”, comentou.

Ele ainda informou que, durante a Semana, o Grupo de Trabalho vai visitar todos os presídios regionais, de João Pessoa, Campina Grande e Sousa. “Nossa expectativa é superar os números da 1ª edição do ‘Registre-se!’, aproximando, cada vez mais, o Poder Judiciário da Sociedade Civil”, salientou o juiz Antônio Carneiro.

O juiz titular da Vara Única da Comarca, Judson Kildere Nascimento, destacou que a finalidade do Evento é ampliar o acesso ao registro civil, com enfoque para as populações indígenas e carcerárias. “A Comarca de Rio Tinto foi a sede da abertura do Evento, pois atende majoritariamente a população indígena. Hoje, 32 aldeias da nação Potiguara participaram da ação, reforçando nosso compromisso com o acesso à documentação civil para todos os setores da sociedade”, destacou.

O magistrado ressaltou, ainda, a importância de divulgar o CadÚnico. “Durante o evento, em conjunto com os municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, atenderemos a população que precisa se registrar no Cadastro Único (CadÚnico). Dessa forma, a Comarca contribuirá para o desenvolvimento da população, promovendo um bem-estar social pleno”, lembrou o juiz Judson Kildere.

A solenidade contou, também, com a presença de várias autoridades, dentre elas: as prefeitas de Rio Tinto, Magna Celi Gerbase e de Marcação, Eliselma Silva e o prefeito de Baía da Traição, Euclides Sérgio Lima; além do secretário estadual de Desenvolvimento Humano, Eduardo Brunello e de representantes da Fiscalização Extrajudicial da CGJ-PB, da Associação dos Notários e Registradores do Estado, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba, defensoria pública do Estado, o cacique geral do Povo Potiguara e outras autoridades.

Por Maria Luiza Bittencourt (estagiária/ GECOM)

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, acompanharam, nesta quinta-feira (11), as atividades da Semana Nacional do Registro Civil, e verificaram o êxito da ação, que já emitiu 85 certidões de registros civis para pessoas em situação de rua – público-alvo da iniciativa. Houve, ainda, cerca de 90 atendimentos relacionados aos serviços prestados pelo TRE. O evento ocorre no Espaço Cultural José Lins do Rêgo e é coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça em parceria com órgãos diversos.

O encerramento das atividades será feito nesta sexta-feira (12), às 15h. Até lá, as atividades seguem com a emissão gratuita de certidão de nascimento, título, CPF (com inscrição nova e atualização), segundas vias de documentos, atendimentos para demandas judiciais, por meio da Defensoria Pública do Estado, acesso ao Bolsa Família (entrada, atualização e transferência), consulta e cadastro no INSS, entre outros serviços.

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, os resultados são positivos. “O comparecimento tem sido excelente. Vimos a alegria de pessoas sendo atendidas e acolhidas em seus direitos. As equipes, atuando em parceria, também estavam animadas com o resultado do trabalho realizado”, avaliou.

Também a presidente do TRE, desembargadora Fátima Bezerra, falou com os presentes sobre a importância da documentação. “Não estamos aqui fazendo nenhum favor, estamos fornecendo a vocês um direito. Um documento no bolso é a porta de entrada para conseguir acessar um programa de moradia, um emprego, ou para voltar a estudar. Um documento no bolso pode tirar vocês da situação de rua”, afirmou.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, também comentou o sucesso da ação. “O governo trouxe a estrutura para dar acesso à chave que abre as portas para outros direitos. A palavra de ordem é gratidão por esta iniciativa tão importante”, declarou.

Por Gabriela Parente

“Um evento inovador, voltado à valorização humana; uma semana para dar dignidade a pessoas que são invisibilizadas”. Com estas palavras, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, que ocorrerá até a sexta-feira (12), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Mezanino/ salas 3 e 4) para fornecer, de forma gratuita, certidão de nascimento e outros documentos básicos a pessoas em situação de rua. O evento é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, está sendo realizado pela Corregedoria Geral de Justiça, em parceria com órgãos diversos.

De acordo com o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que está à frente dos trabalhos da Semana, o sub-registro ainda é um problema que precisa ser enfrentado. “Temos mais de 200 mil pessoas em situação de rua no país. Temos mais de 3% da população sem qualquer documentação civil. Isso implica dizer que essas pessoas estão impedidas de exercer a cidadania, de acessar os serviços públicos mais essenciais, de pleitear perante o INSS os benefícios previdenciários, de participar das políticas públicas, simplesmente porque não possuem registro, identidade ou título de eleitoral. Nosso esforço é fazer com que essas pessoas tenham acesso à dignidade e a essa documentação”, afirmou.

Os integrantes dos órgãos e instituições parceiras também estiveram presentes na solenidade, entre eles, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB); Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), Ministério Público estadual, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Casa da Cidadania (SEDHUC), Funesc, Instituto da Polícia Civil (IPC), Polícia Militar, Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocese.

O presidente da Anoreg, Carlos Ulysses, reforçou que a Semana representa um marco no Registro Civil brasileiro. “Ter a certidão de nascimento dá a certeza de que é possível emitir outros documentos e isso significa inclusão social e cidadania. Sem a identificação civil é impossível ter oportunidades. Aproveitem para obter aqui todo tipo de documentação oferecida”, declarou.

Também a presidente da Arpen, Viviane Braga, falou sobre a importância da documentação para os presentes. “Vocês vão sair daqui não só com a certidão de nascimento, mas com carteira de trabalho, título de eleitor e acesso a direitos e projetos sociais, como o Bolsa Família. Hoje começa uma nova história na vida de vocês”.

Representando a SEDH, Rosângela Assunção, coordenadora do Comitê Gestor Estadual do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, lembrou que a ação de cidadania deve ser permanente por todos os órgãos presentes. “Todas as entradas da política pública exigem das pessoas a documentação. Vamos debater no Comitê como tornar a cidadania sempre mais rápida e ágil. Hoje vocês vão ter a dignidade resgatada”, asseverou.

A promotora Liana Carvalho afirmou que o Ministério Público será sempre parceiro de projetos e ações para atender a população mais vulnerável. Na mesma linha, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, pontuou: “A Defensoria está à disposição e funcionamos para ser a voz de vocês perante a sociedade civil”.

Após a abertura, o serviço já começou a ser prestado. Edilson Pereira Albino foi o número 1 da fila de atendimento. “Achei muito bom este evento. Vou tirar todos os documentos, pois perdi tudo, não tenho nenhum. Agora vou ter a certidão de nascimento, o título e a carteira de trabalho”, disse.

O evento contou, ainda, com apresentação musical dos adolescentes do Padre Zé que integram o Projeto Dó Maior desenvolvido por meio da Polícia Militar.

Semana do Registro Civil – A ação busca dar cumprimento ao Provimento nº 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis” e instituiu a Semana Nacional “Registre-se”. Este ano, como alvo prioritário, está a população em situação de rua.

Por Gabriela Parente

A Semana Nacional do Registro Civil será aberta nesta segunda-feira (8), às 9h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, na Capital paraibana, pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Até a sexta-feira (12), o evento, que na Paraíba é realizado pela Corregedoria Geral de Justiça em parceria com diversos órgãos, vai fornecer a certidão de nascimento e outros documentos básicos a pessoas em situação de rua. O serviço será prestado no Mezanino (salas 3 e 4), onde funciona o Programa Cidadão.

A ação busca dar cumprimento ao Provimento nº 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis” e instituiu a Semana Nacional “Registre-se”. Este ano, como alvo prioritário, está a população em situação de rua.

Para divulgar o evento e convidar a população que integra o público-alvo, o juiz corregedor à frente dos trabalhos, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, esteve pessoalmente no Projeto Banho Cidadão e no Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop I), que oferecem serviços voltados a pessoas em situação de rua.

Integrantes da Corregedoria também se reuniram com os atores que atuam diariamente com a população mais vulnerável ou com o serviço a ser prestado, entre eles, a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), Ministério Público estadual, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Casa da Cidadania (SEDHUC), Funesc, Instituto da Polícia Civil (IPC), Polícia Militar, Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocese.

Por Gabriela Parente

“Perdi o registro”; “Só tenho uma xérox”; “Sou de outro Estado e não tenho carteira de identidade”; “Nunca tirei o título”. Esses relatos foram feitos por pessoas atendidas pelo Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop I) na manhã desta quinta-feira (4), ao conversarem com o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior. O magistrado esteve no local para falar com os presentes sobre a Semana Nacional do Registro Civil, que ocorrerá de 8 a 12 de maio, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

Realizado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba em parceria com órgãos diversos, o evento tem o objetivo de fornecer, durante toda a semana, a certidão de nascimento e outros documentos básicos a pessoas em situação de rua da Capital.

“É muito importante termos a nossa documentação em mãos. A partir daí, passamos a ser cidadãos. Nossa luta é para oferecermos cidadania. Conhecer de perto esses serviços tem sido importante para aproximar o Sistema de Justiça da população”, afirmou o juiz corregedor.

A coordenadora do Centro Pop I, Maria do Amparo dos Santos Machado, explicou que a unidade atende cerca de 100 pessoas por dia, com serviços relacionados à alimentação (café da manhã e almoço), atendimento médico (acompanhamento e controle de medicação), higiene pessoal e encaminhamentos para casas de acolhimento, clínicas de recuperação e albergues.

“Estamos fazendo a mobilização sobre a Semana e eles estão entusiasmados. Identificamos 66 pessoas sem a documentação que estão interessadas em regularizar a situação”, afirmou, acrescentando que um ônibus será disponibilizado para que as pessoas sejam conduzidas até o local do evento.

A ação busca dar cumprimento ao Provimento nº 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis” e instituiu a Semana Nacional “Registre-se”. Este ano, como alvo prioritário, está a população em situação de rua.

Para viabilizar a Semana, a Corregedoria tem se reunido com os atores que atuam diariamente com o público-alvo ou com o serviço a ser prestado, entre eles, a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), Ministério Público estadual, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Casa da Cidadania (SEDHUC), Funesc, Instituto da Polícia Civil (IPC), Polícia Militar, Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocese.

Por Gabriela Parente

Shampoo, sabonete e desodorante. Um banho às 8h da manhã. Roupas limpas para vestir. Aparentemente, um ato corriqueiro. Mas Seu João* vive em situação de rua e, todos os dias, para realizar esta ação, se dirige à casa em que funciona o Projeto Banho Cidadão, na Rua Duque de Caxias (Centro da Capital paraibana), onde cerca de 100 pessoas que vivem em vulnerabilidade são atendidas diariamente para realizar o próprio asseio e lavar as roupas.

Nesta segunda-feira (17), o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior visitou a unidade e conversou com homens e mulheres beneficiados pelo Projeto sobre mais uma ação de cidadania: a ‘Semana Nacional do Registro Civil’, que vai ocorrer de 8 a 12 de maio, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, com o objetivo de fornecer a certidão de nascimento e outros documentos básicos a pessoas em situação de rua da Região Metropolitana de João Pessoa.

“Qualquer benefício do Governo só é possibilitado com a apresentação da documentação de vocês e das crianças. É muito importante que vocês compareçam para regularizar os documentos. Estamos aqui para colaborar. Durante a semana, outros serviços serão oferecidos para atender outras necessidades”, explicou o magistrado.

Antônio Carneiro informou, ainda, que, no período, um ônibus sairá da Casa Banho até o Espaço Cultural para facilitar a locomoção dos interessados. O magistrado tirou dúvidas das pessoas sobre segundas vias, registros de nascimento oriundos de outros Estados, documentos rasurados, entre outros assuntos. Na ocasião, também ouviu histórias de vidas cujas circunstâncias difíceis levaram tantas pessoas à vulnerabilidade das ruas.

De acordo com o Padre Egídio, quando informados sobre a Semana, as pessoas atendidas pela Casa Banho manifestaram interesse em regularizar a documentação. “A visão que a sociedade tem das pessoas que estão vivendo na rua é a de que são todos bandidos, mas, na realidade, vemos famílias inteiras que só precisam de uma oportunidade para sair desta situação. Precisamos agir enquanto muitos deles não estão cooptados pelo tráfico”, afirmou.

Seu João* veio de Recife. Vive na rua com uma companheira, que tem deficiência. Dorme num prédio ocupado no Ponto de Cem Réis, onde tantas histórias se cruzam. “À noite, tudo é mais difícil. Vemos muita violência e, às vezes, temos que ficar acordados”, disse. Também elogiou a iniciativa e disse que vai tirar os documentos.

Aos 58 anos, Dona Maria* também se encontra em vulnerabilidade. Com problemas de saúde relacionados à depressão, deixou de trabalhar e foi parar nas ruas. Hoje, deseja uma chance para retornar ao mercado de trabalho e, para isso, vai regularizar a documentação.

A cidadania que estas pessoas buscam reencontrar passa por uma rede de ações relacionadas à empregabilidade, à saúde e à educação. Mas começa, sobretudo, com um olhar humano. Com uma escuta acolhedora. Com um banho de dignidade. E com a recuperação da identidade de cada um.

Semana do Registro Civil – A ação busca dar cumprimento ao Provimento nº 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis” e instituiu a Semana Nacional “Registre-se”. Como alvo prioritário, está a população em situação de rua.

Para definir a logística e viabilizar a Semana, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba tem se reunido com os atores que atuam diariamente com o público-alvo ou com o serviço a ser prestado, entre eles, a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), Ministério Público estadual, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Casa da Cidadania (SEDHUC), Funesc, Instituto da Polícia Civil (IPC), Polícia Militar, Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocese.

Por Gabriela Parente

“Estamos discutindo aqui muito mais do que registro civil; estamos discutindo dignidade humana!”. O apelo foi feito pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior na manhã desta terça-feira (4) durante reunião para definir os primeiros encaminhamentos para a realização da ‘Semana Nacional do Registro Civil’, prevista para ocorrer na segunda quinzena de maio (data a ser definida), na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Funesc). O evento tem o objetivo de fornecer a certidão de nascimento e outros documentos básicos à população em situação de rua da Região Metropolitana de João Pessoa.

A ação busca dar cumprimento ao Provimento nº 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis” e instituiu a Semana Nacional “Registre-se”. Como alvo prioritário, está a população em situação de rua.

Para definir a logística e viabilizar a Semana, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se reuniu com os atores que atuam diariamente com o público-alvo ou que se relacionam com o serviço a ser prestado, entre eles, a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), Ministério Público estadual, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Casa da Cidadania (SEDHUC), Funesc, Instituto da Polícia Civil (IPC), Polícia Militar, Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocese.

Após a fala dos presentes, muitas ideias para ampliação dos serviços da Semana foram abraçadas. De acordo com o juiz corregedor Antônio Carneiro, a reunião foi proveitosa e resultou em encaminhamentos diversos, como: contatos com a Defensoria Pública do Estado e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para checar a possibilidade de inclusão do fornecimento de título eleitoral; visitas a determinados serviços sociais oferecidos à população em situação de rua para iniciar diálogos sobre a importância da documentação; estratégias de abordagem, de divulgação da ação, entre outras medidas.

O magistrado salientou, ainda, que a Semana pede um trabalho específico por envolver um grupo diferenciado e marcado pela vulnerabilidade. “Precisamos estar atentos às especificidades. De antemão, já estamos felizes por ver cada um aqui presente dizendo sim a esta ação de cidadania”, declarou.

Ao encerrar o evento, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, agradeceu pelo engajamento de todos. “É uma satisfação vermos todos comprometidos em fazer muito mais do que se pede. Vamos correr contra o tempo para cumprirmos esta missão com êxito”, concluiu.

Também estiveram presentes o juiz titular da Vara de Feitos Especiais, Romero Feitosa; a promotora Liana Carvalho; o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses Neto; a presidente da Arpen, Vivianne Braga; o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves.

Por Gabriela Parente