Integrantes da Polícia Civil da Paraíba foram recebidos na Corregedoria Geral do TJPB na tarde dessa segunda-feira (22) para discutir melhorias no fluxo das atividades que envolvem o cotidiano das duas instituições. Durante a reunião conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, os presentes debateram modelos de procedimentos de governança voltados ao aprimoramento dos resultados, como metas, indicadores para aferição de produtividade, entre outros.

De acordo com o juiz corregedor Carlos Neves, foi um encontro rico que discutiu, também, aspectos relacionados aos inquéritos policiais. “Temas importantes foram pautados na reunião, o que favorece a aproximação entre a Justiça e a Polícia e o aperfeiçoamento dos nossos fluxos de trabalho”, completou.

Para a delegada-geral adjunta da PCPB, Cassandra Duarte, foi salutar conhecer os critérios de avaliação e desempenho utilizados pelo Judiciário estadual, com diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Uma reunião muito produtiva, com perspectivas bem positivas para a Polícia Civil, diante da referência que vimos nessa relação do TJPB com o CNJ. É um assunto um tanto quanto técnico, mas que no fim o resultado será um melhor serviço público prestado à sociedade paraibana”, disse Cassandra Duarte.

Também participaram da reunião a juíza corregedora Aparecida Gadelha; a gerente-executiva de Disciplina Civil, delegada Renata Matias; o chefe da Assessoria de Técnica Normativa da PCPB, delegado Cristiano Brito; e o chefe do setor da Estatística e Análise Criminal da PCPB, investigador Glauber Elias.

Por Gabriela Parente

Os trabalhos de mais uma edição da Semana estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) foram abertos na manhã desta segunda-feira (2), em reunião virtual com a adesão massiva de juízes de todo o Estado. Na ocasião foram apresentados alguns fluxos de trabalho para o alcance de bons resultados durante a Semana, bem como o sistema (BI) de Controle de Prisão Preventiva, desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação da Corregedoria Geral de Justiça. Também foi discutida a importância de se proceder à correção de inconsistências relacionadas à movimentação dos dados processuais, com vistas à melhoria dos índices do Judiciário estadual.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que agradeceu pela participação engajada de todos os magistrados. “Toda essa atuação recíproca e uníssona é fundamental. Os trabalhos da Vice-Presidência para o alcance das metas do CNJ e a valiosa colaboração da Corregedoria com a Sesbapp, tudo isso vem contribuindo para a gestão de forma positiva”, destacou.

Também a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, convocou os juízes para os trabalhos da Sesbapp. “Contamos com o apoio de todos os colegas para mostrarmos mais esforço na Semana de Baixa Programada”, afirmou.

Os objetivos da Sesbapp foram detalhados pelo juiz corregedor Fábio Araújo. O magistrado explicou que os trabalhos da Semana significam mais do que um esforço concentrado para sentenciar e arquivar processos. “É um momento em que também desenvolvemos atividades como esta, voltadas a solucionar os gargalos identificados, a fim de exercermos, cada vez mais, uma atividade de bom gerenciamento das unidades, o que vai refletir nos índices do Judiciário estadual como um todo”, asseverou.

Na ocasião, Fábio Araújo expôs aos participantes algumas ferramentas que auxiliarão os esforços da Semana, a exemplo do Jurimetria COR – sistema que identifica, em cada unidade, os feitos aptos para sentenças ou mais próximos do arquivamento. Vídeos e manuais também estão disponíveis na página da CGJ, na Aba Agilidade e Produtividade/ Núcleo de Apoio Judicial.

BI de Controle de Prisão Preventiva

Desenvolvido pela CGJ, o programa coleta informações sobre prisões preventivas realizadas e facilita um melhor controle dos prazos sobre as mesmas. Conforme o corregedor Fábio Araújo, trata-se de uma ferramenta que vai incrementar o trabalho do magistrado nesta seara.

“Uma vez alimentado corretamente, o sistema nos permite um acompanhamento de quantos presos temos nesta condição, o tempo em que estão presos, os processos que precisam de reanálise e outras funções”, explicou, acrescentando que, na próxima edição da Sesbapp, a ideia é ampliar o BI para contemplar, também, a Infância e Juventude, no tocante às medidas de internação.

O sistema também se encontra disponível na Aba Agilidade e Produtividade/ Núcleo de Apoio Judicial.

Correção de inconsistências

A importância de se corrigir movimentações equivocadas de dados foi defendida pelo magistrado Anderley Marques, juiz coordenador das Metas 1 e 2 do CNJ, e pela gerente de Pesquisas Estatísticas do TJPB, Renata Grigório. Ambos abordaram aspectos relacionados à correta movimentação de processos e tiraram dúvidas dos participantes.

Segundo Anderley, medidas como a Sesbapp, o acompanhamento das metas e o trabalho de gestão nas unidades são fundamentais. “Neste sentido, é visível o empenho da mesa diretora num sério trabalho para que possamos atingir melhores índices nos próximos relatórios e para darmos uma melhor resposta à sociedade, pois, em nome dela, temos o dever de aprimorar os serviços, o que estamos conseguindo fazer”, disse.

Já Renata Grigório explicou como as inconsistências refletem nos indicadores. “Movimentações indevidas ou problemas de sistema existem e acabam mascarando a produtividade e diminuindo a pontuação da Paraíba pelo CNJ”, salientou. A gerente disse, ainda, que o TJPB já vem atuando na correção das bases e já consegue perceber o efeito positivo deste saneamento “Temos perspectivas de brigarmos por um Selo Ouro e estamos trabalhando para isso”, revelou.

Também a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita ressaltou que a Sesbapp é uma iniciativa que auxilia os magistrados na gestão das unidades, e que as ferramentas disponibilizadas pela Corregedoria apontam para informações importantes no controle dos processos e na qualidade das informações.

“Todos os BIs desenvolvidos pela CGJ auxiliam muito a gestão da unidade, principalmente para identificarmos as corretas movimentações dos processos. Vivemos um momento peculiar, com a migração dos processos físicos para o meio eletrônico, e isso demanda um olhar cuidadoso sobre a autuação migrada, de modo que o cadastramento dos feitos esteja adequado à realidade processual, já que esses dados impactam em toda análise de acervo e de produtividade imputados ao TJPB”, avaliou a magistrada.

Por Gabriela Parente

Por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (21), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante a 7ª sessão extraordinária administrativa, Projeto de Resolução que regulamenta a gratificação anual de produtividade dos servidores do 1º Grau, ano base 2020. O projeto tem suporte na Lei Estadual nº 11.651/2020 e institui o Selo de Eficiência do TJPB.

Ao apresentar a Resolução à Corte, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ressaltou que o projeto consiste na promoção, uniformização e na melhoria contínua de políticas e rotinas dos servidores de 1º Grau. Ainda segundo o desembargador-presidente, a concessão da gratificação de produtividade tem por objetivo reconhecer os trabalhos dos servidores, incentivar a evolução dos indicadores de produtividade e promover a melhoria na prestação jurisdicional.

“O projeto busca valorizar aqueles servidores que têm uma supremacia de produtividade, como, também, dar um prêmio moral as unidades judiciárias”, disse o presidente, acrescentando que foi elevado o valor da produtividade em relação ao ano passado. “O foco, hoje, é a priorização do 1º Grau e essas gratificações já serão pagas em janeiro de 2021”, informou o gestor do TJPB.

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que preside o Comitê Orçamentário de 1º Grau, parabenizou o desembargador Márcio Murilo pela inciativa, bem como enfatizou que a ideia é uma forma inteligente de prestigiar o servidor. “Parabenizo mais uma vez a postura da Presidência nessa ideia sempre aberta e participativa”, afirmou.

Para o presidente do Comitê Orçamentário de 2º Grau, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o custo-benefício do projeto é muito bom, já que vai aumentar, sensivelmente, a produção dos servidores. “Isso é um incentivo e um benefício muito grande para todos os servidores do Poder Judiciário estadual”, afirmou o desembargador.

Já o desembargador João Benedito da Silva observou que, neste ano, o projeto ampliou também aos assessores comissionados do primeiro grau. “Parabenizo a Comissão e o presidente, no sentido de lembrar desse ponto”, falou. O corregedor-geral de Justiça, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, parabenizou o desembargador-presidente pela iniciativa. “O projeto incentiva a força de trabalho coletiva, já que todos têm de participar para que a premiação ocorra”, ressaltou.

O procurador de Justiça, Alcides Jansen, disse que o Ministério Público também seguiu o exemplo do Tribunal de Justiça da Paraíba e, a partir do próximo ano, vai implantar, também, a gratificação de produtividade. Ele elogiou a nova dinâmica de incentivo à produtividade instituída pela atual gestão do TJPB.

Em seguida, os demais membros da Corte parabenizaram a Presidência, a Mesa Diretora, o juiz-auxiliar da Presidência Meales Melo e equipe pela condução, elaboração e formatação do projeto, na busca da modernidade e da meritocracia.

De acordo com o artigo 1º, a regulamentação do Selo de Eficiência do TJPB e a gratificação anual de produtividade objetivam premiar servidores e comissionados, em exercícios nas unidades de 1º Grau, até o valor de duas vezes o primeiro padrão da Classe A do cargo de analista judiciário, conforme limites, critérios e regulamentações constantes desta resolução. Para ter direito ao benefício, o servidor precisa se destacar no desempenho de suas atribuições ou no cumprimento das metas de gestão estratégica do Poder Judiciário estadual, relativamente ao ano-base 2020.

Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB