Propor soluções e cobrar providências relacionadas ao melhor funcionamento das unidades prisionais. Estes são alguns objetivos da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ao realizar inspeções nos presídios e nas cadeias públicas do Estado. Na manhã desta quarta-feira (3), três unidades foram inspecionadas: a Penitenciária Padrão de Santa Rita e as Cadeias Públicas da Comarca (em Santa Rita e em Cruz do Espírito Santo, respectivamente).

O trabalho foi realizado pelos juízes corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha, que estavam acompanhados da juíza Lilian Cananea (titular da 1ª Vara de Santa Rita) e do secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros.

Na Penitenciária Padrão, que se encontra com um total de 376 reeducandos, as informações foram prestadas pelo diretor Carlos Eduardo Dias. Os magistrados percorreram todas as instalações e puderam verificar o funcionamento dos setores administrativo, médico, odontológico e psicológico. Também visitaram sala de aula, cozinha, pavilhões e setor de ressocialização, onde conheceram o projeto da fábrica de vassouras, construídas a partir do aproveitamento de garrafas pet.

Já na Cadeia Pública de Santa Rita, a diretora Edna Maria da Silva Veloso informou que a unidade possui 51 reeducandos em cumprimento de pena no regime aberto e 24 em condicional, que vão à unidade para acompanhamento da pena. No local, estão recolhidas três pessoas em regime fechado.

A Cadeia de Cruz do Espírito Santo conta com 16 presos, entre condenados e provisórios, conforme o diretor Gustavo Barros. Todos os ambientes foram visitados, inclusive o pátio e as celas, onde os juízes conversaram com algumas pessoas presas.

“Ao final da correição na Comarca, as demandas serão encaminhadas e cobradas a partir da situação específica de cada unidade prisional”, adiantou o juiz corregedor Carlos Neves.

Por Gabriela Parente

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ.

As inspeções ocorreram na última quinta-feira (16) e contaram com as presenças do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça); da juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF, Michelini Jatobá; dos juízes corregedores Carlos Neves da Franca Neto e Aparecida Sarmento Gadelha; do secretário-executivo da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – Seap; João Paulo, e da servidora Cármen Fonseca (gerente do GMF).

Durante a inspeção, o desembargador-presidente destacou que essas visitas são de uma importância ímpar, tanto para os apenados, quanto para a administração, o Estado e a própria população. “Essas visitas são para verificar se está sendo cumprido o mínimo que consta na Constituição Federal”, disse o desembargador João Benedito. Esta foi a primeira inspeção em unidade prisional que contou com a presença do presidente do TJPB.

O desembargador Carlos Beltrão afirmou que a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado devem ter esse olhar, não somente para Guarabira, mas também para os demais estabelecimentos prisionais, que precisam de mais manutenção e investimentos.

Já o juiz Carlos Neves ressaltou que o GMF e a Corregedoria conheceram in loco a realidade do sistema penitenciário do município, onde há uma unidade em pleno funcionamento e outra, ainda em conclusão da reforma. “É importante conhecer de perto essas estruturas para que possamos, então, alinhar as políticas públicas, sugerindo ao Estado aquilo que é necessário para Guarabira dar continuidade à execução da pena”, assegurou o magistrado.

Acompanhando as inspeções, o secretário João Paulo fez uma avaliação positiva aos estabelecimentos penais, bem como destacou as parcerias firmadas com o GMF e a Corregedoria. “Ficamos satisfeitos e felizes em inspeções como essas, uma vez que juntos podemos pensar em eventuais problemas que são constatados, além de verificar as benfeitorias e os melhoramentos promovidos no sistema prisional do Estado, ou seja, é uma construção contínua em busca do melhoramento”, comentou o secretário.

O diretor da Penitenciária João Bosco Carneiro, Auceny Gonçalves, afirmou que ações como essa são de suma importância para o crescimento do sistema prisional. “É interessante que o Poder Judiciário conheça a fundo a estrutura, as dificuldades e os benefícios que são realizados no sistema prisional, para que a gente possa, assim, ter evolução e crescimento nos estabelecimentos prisionais da Paraíba, e que essas visitas se tornem constantes”, disse Auceny.

Já o diretor do Presídio Vicente Claudino de Pontes, Carlos Henrique, afirmou que é muito importante para o sistema penitenciário e, também, para a segurança pública, o Judiciário estar presente e acompanhando de perto o trabalho nos estabelecimentos prisionais. “Vejo essa ação com bons olhos e espero que continuem sempre presentes”, disse o diretor. O prédio da unidade prisional está passando por reformas.

O Ato Conjunto 01/2023 assinado pelo GMF e CGJ tem como objetivo acompanhar o cumprimento da legislação, dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e dos Atos Normativos do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista que os estabelecimentos penais devem proporcionar segurança e dispor de condições adequadas de funcionamento.

Desde o mês de agosto, já foram inspecionados as penitenciárias ‘Desembargador Silvio Porto’, em João Pessoa; a Colônia Agrícola Penal de Sousa; o Presídio Padrão de Cajazeiras; a Cadeia Pública de Mamanguape; a Penitenciária do Serrotão, em Campina Grande; e a Penitenciária Padrão ‘Romero Nóbrega’ e o Presídio Regional Feminino, ambos na cidade de Patos, dentre outros estabelecimentos prisionais.

Por Marcus Vinícius (Gecom/TJPB)

Unidades prisionais da Capital paraibana vão realizar ainda este ano uma cerimônia de casamento coletivo envolvendo pessoas em privação de liberdade que desejam oficializar o matrimônio. O evento contemplará mais de 50 casais, envolvendo, inicialmente, reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto, do Presídio do Róger e do Presídio PB1, em João Pessoa.

Os órgãos à frente da iniciativa informaram que deverá ser realizado cadastro prévio de dois familiares para participação no evento, sendo necessário apresentar cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

No PB 1, o cadastramento deve ser feito nesta segunda-feira (13) e nos dias 14 e 16 de novembro. Já na Penitenciária Silvio Porto o prazo vai de segunda até a sexta-feira (17). Familiares de reeducandos do Presídio do Róger e e da Penitenciária Geraldo Beltrão devem realizar cadastro provisório na Penitenciária Silvio Porto.

Orientações para os noivos e noivas que participarão da cerimônia também foram emitidas. Os noivos deverão fazer uso de roupas brancas ou cinzas. As noivas devem usar branco, sendo o traje tradicional opcional. Aos familiares, foi recomendado o uso de roupas claras. O evento permitirá a entrada de crianças a partir de 10 anos.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Vara de Execução Penal da Capital (VEP), Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Direções das unidades prisionais da Capital, Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen), com o apoio e articulação da CGJ.

“Trata-se de um casamento coletivo de pessoas em situação de restrição de liberdade. A pena é a privação de liberdade, o que não impede a realização de alguns direitos, como o casamento civil. São casais que há anos alentam o sonho de regularizar a base familiar. A Corregedoria atua facilitando a interlocução entre as diversas instituições envolvidas na ação”, esclareceu o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Os casamentos ocorrerão dentro do estabelecimento penal, com toda segurança organizada pelas Polícias Militar e Penal, além da Direção dos Presídios, sob acompanhamento da VEP e da CGJ, conforme informou o secretário de Administração Penitenciária, João Alves.

As datas só serão divulgadas próximo ao dia do evento, por questões de segurança.

Por Gabriela Parente

Noivas de branco. Salgados e refrigerantes. Orquestra e coral. Elementos que vão compor uma conhecida cerimônia a ser realizada num local inusitado: unidades prisionais da Capital paraibana. Os detalhes e os protocolos de segurança para a realização de um casamento coletivo para pessoas privadas de liberdade na Capital foram tratados em reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nesta segunda-feira (6).

O evento contemplará mais de 50 casais, envolvendo, inicialmente, reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto, do Presídio do Róger e do Presídio PB1, em João Pessoa. As datas só serão divulgadas próximo ao dia do evento, por questões de segurança.

A iniciativa é fruto de parceria entre a Vara de Execução Penal da Capital (VEP), Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Direções das unidades prisionais da Capital, Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen), com o apoio e articulação da CGJ.

“Trata-se de um casamento coletivo de pessoas em situação de restrição de liberdade. A pena é a privação de liberdade, o que não impede a realização de alguns direitos, como o casamento civil. São casais que há anos alentam o sonho de regularizar a base familiar. A Corregedoria atua facilitando a interlocução entre as diversas instituições envolvidas na ação”, esclareceu o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Para a juíza auxiliar da VEP da Capital, Andréa Arcoverde, trata-se de uma conquista para o Sistema Penitenciário. “As famílias têm grande importância no processo de reintegração social das pessoas privadas de liberdade. Vamos fortalecer estas famílias com o casamento civil”, declarou.

Os casamentos ocorrerão dentro do estabelecimento penal, com toda segurança organizada pelas Polícias Militar e Penal, além da Direção dos Presídios, sob acompanhamento da VEP e da CGJ, conforme informou o secretário de Administração Penitenciária, João Alves. “Estamos atendendo um direito do reeducando e da família de realizar um casamento oficial. Isso é um trabalho feito a muitas mãos e também significa ressocialização”, disse.

Por Gabriela Parente

Após as inspeções realizadas esta semana nos presídios e cadeias de Sousa, Catolé do Rocha e São Bento, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba atingiu 95% das unidades do Estado. Com a conclusão do trabalho, em breve, um relatório circunstanciado será encaminhado em breve ao Governo do Estado, com o diagnóstico e com propostas de melhorias para o Sistema Carcerário.

“Não queremos apenas apontar os problemas diagnosticados, mas, sobretudo, propostas de solução para diversas demandas verificadas, assim como as boas práticas que foram observadas”, afirmou o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho.

Alimentação, atuação da Defensoria Pública, serviços de saúde, projetos para remição de pena, educação, estrutura física, existência de facções criminosas, quantitativo de policiais penais, monitoramento eletrônico, são alguns dos aspectos que vêm sendo detalhado no relatório, conforme adiantou a juíza corregedora Aparecida Gadelha.

Em Sousa, foram inspecionadas a Cadeia Pública (regimes semi-aberto e aberto) e a Colônia Penal Agrícola (regime fechado). A equipe também percorreu o Presídio Padrão de Catolé do Rocha e a Cadeia Pública de São Bento (semi-aberto).

Também participaram das inspeções o juiz corregedor Fábio Araújo, o diretor da CGJ, Fernando Antério e a gerente de Fiscalização Judicial, Waleska Lianza.

Por Gabriela Parente