Demandas relacionadas a unidades prisionais da Capital e de Bayeux são discutidas na CGJ
Demandas relacionadas ao Sistema Penitenciário da Paraíba foram debatidas em duas reuniões realizadas na Corregedoria Geral de Justiça nessa segunda-feira (19). A primeira delas buscou discutir o andamento de reformas e melhorias para a Penitenciária Flóscolo da Nóbrega (Presídio do Róger) na Capital. Na sequência, foram trataram medidas para enfrentar a superlotação e garantir a segurança da Cadeia Pública de Bayeux, após a rebelião ocorrida ao final do mês de julho naquela unidade prisional.
De acordo com o juiz corregedor Carlos Neves, um procedimento administrativo foi instaurado em 2013 para interdição do Presídio Flóscolo da Nóbrega, que, à época, possuía em torno de 1.500 presos. No entanto, diante de mudanças em relação ao quadro da unidade prisional, que passou a acolher apenas presos provisórios (o que ocasionou diminuição do número de presos), houve o entendimento de que o local precisava apenas de reforma para readequação de espaços, com construção de pavilhão e de ambulatório.
Carlos Neves expôs que existe, ainda, uma Ação Civil Pública com sentença, determinando providências em relação ao presídio. “A CGJ marcou esta reunião justamente para discutir encaminhamentos necessários ao cumprimento da decisão judicial, a fim de que a reforma se concretize e o processo seja finalizado”, acrescentou.
Já em relação à Cadeia Pública de Bayeux, foi relatado na reunião que, no dia 20 de julho, detentos integrantes de facções rivais iniciaram um motim e chegaram a queimar colchões nas celas. Ao menos quatro presos ficaram feridos levemente pelo fogo, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária.
A reunião objetivou deliberar sobre medidas necessárias ao distensionamento no local, que compreenderam transferência de presos, limitação da lotação, orientação a ser expedida aos juízes, solicitação de mutirão carcerário via Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), entre outras.
Ao encerrar a reunião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ressaltou que situações excepcionais só são vencidas de forma coletiva. “Agradeço pela presença e disponibilidade de todos para a construção das soluções aqui colocadas”, finalizou.
Estiveram presentes a juíza das Execuções Penais da Capital, Andrea Arcoverde; o promotor de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, Ricardo José de Medeiros; o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), João Alves; o gerente Executivo do Sistema Penitenciário (Gesipe), Ronaldo da Silva Porfírio; o diretor da Penitenciária Flósculo da Nóbrega, Edilson Alves de Sousa; o diretor técnico da Suplan, Luís Rabelo, e os membros da Procuradoria Jurídica Evandro José e Juliana Toscano; as defensoras públicas Waldelita Rodrigues e Iara Bonazzoli; a assessora Milena de Araújo; o membro da Pastoral Carcerária de Alagoa Grande, padre Bosco e os membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Germany Coutinho e Suellyton de Lima.
Por Gabriela Parente
Corregedores da CGJ inspecionam Presídio Padrão de Catolé do Rocha
Estrutura, alimentação, acomodações, ressocialização, assistência jurídica, à saúde e à educação, audiência de custódia. Esses foram alguns dos itens observados pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante visita ao Presídio Padrão de Catolé do Rocha, que possui, atualmente, uma população carcerária de 184 reeducandos, sendo 47 provisórios e 137 sentenciados. A inspeção integra as ações da correição que ocorre na Comarca até esta sexta-feira (15).
O corregedor-geral, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Carlos Neves, Antônio Carneiro e Aparecida Gadelha, acompanhados do secretário executivo de Administração Penitenciária do Estado, João Paulo Barros, e do diretor da Penitenciária, Adeilde Sousinha, percorreram todas as instalações da unidade prisional e conversaram com agentes penais e com reeducandos.
“A visão geral é a de que a unidade é estruturada, organizada, sem reclamação dos reeducandos quanto a espaço. A ressocialização ainda é diminuta, mas existem projetos em execução. Nossa intenção aqui é conhecer todo o funcionamento para propor melhorias. Neste sentido, vamos intermediar a interlocução para viabilizar projetos voltados à melhoria da assistência à saúde”, adiantou o juiz corregedor Carlos Neves.
Na ocasião, o secretário João Paulo mencionou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), cujos recursos são acessados via Município. O objetivo do programa é ampliar as ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para esta população.
Por Gabriela Parente