CGJ reúne órgãos diversos para tratar sobre ‘Semana do Registro Civil’ voltada à população em situação de rua

Participantes da reunião para a construção da ‘Semana Nacional do Registro Civil’ na PB

“Estamos discutindo aqui muito mais do que registro civil; estamos discutindo dignidade humana!”. O apelo foi feito pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior na manhã desta terça-feira (4) durante reunião para definir os primeiros encaminhamentos para a realização da ‘Semana Nacional do Registro Civil’, prevista para ocorrer na segunda quinzena de maio (data a ser definida), na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Funesc). O evento tem o objetivo de fornecer a certidão de nascimento e outros documentos básicos à população em situação de rua da Região Metropolitana de João Pessoa.

A ação busca dar cumprimento ao Provimento nº 140 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis” e instituiu a Semana Nacional “Registre-se”. Como alvo prioritário, está a população em situação de rua.

Para definir a logística e viabilizar a Semana, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se reuniu com os atores que atuam diariamente com o público-alvo ou que se relacionam com o serviço a ser prestado, entre eles, a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), Ministério Público estadual, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Casa da Cidadania (SEDHUC), Funesc, Instituto da Polícia Civil (IPC), Polícia Militar, Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocese.

Após a fala dos presentes, muitas ideias para ampliação dos serviços da Semana foram abraçadas. De acordo com o juiz corregedor Antônio Carneiro, a reunião foi proveitosa e resultou em encaminhamentos diversos, como: contatos com a Defensoria Pública do Estado e com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para checar a possibilidade de inclusão do fornecimento de título eleitoral; visitas a determinados serviços sociais oferecidos à população em situação de rua para iniciar diálogos sobre a importância da documentação; estratégias de abordagem, de divulgação da ação, entre outras medidas.

O magistrado salientou, ainda, que a Semana pede um trabalho específico por envolver um grupo diferenciado e marcado pela vulnerabilidade. “Precisamos estar atentos às especificidades. De antemão, já estamos felizes por ver cada um aqui presente dizendo sim a esta ação de cidadania”, declarou.

Ao encerrar o evento, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, agradeceu pelo engajamento de todos. “É uma satisfação vermos todos comprometidos em fazer muito mais do que se pede. Vamos correr contra o tempo para cumprirmos esta missão com êxito”, concluiu.

Também estiveram presentes o juiz titular da Vara de Feitos Especiais, Romero Feitosa; a promotora Liana Carvalho; o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses Neto; a presidente da Arpen, Vivianne Braga; o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves.

Por Gabriela Parente