Membros da CGJ participam de assinatura de termo para implantação da Reurb no Município de Pitimbu

Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça participaram, nessa segunda-feira (2), de solenidade para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que vai implicar na regularização fundiária de diversos imóveis do município de Pitimbu. Na ocasião, também foi assinado o decreto que institui as áreas de Reurb daquela localidade.

Durante o evento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ressaltou que a Corregedoria se coloca como parceira desta ação. “Estamos aqui numa união de forças que convergem para o bem comum. Não temos o protagonismo, mas somos indutores deste processo, do qual queremos estar perto para auxiliar no que for possível. Que Pitimbu seja espelho para o despertar de outros municípios”, disse o desembargador.

juiz corregedor Antônio Carneiro

Já o juiz corregedor Antônio Carneiro apontou o aspecto da cidadania alcançada via Reurb. “A regularização fundiária nada mais é do que dar àquela pessoa a certeza de que aquela moradia é sua de fato e de direito. Levar esta ideia a todas as regiões da Paraíba é uma preocupação da Corregedoria. Acompanharemos todo o processo para que tudo ocorra como a lei determina e, ao final, possamos vir comemorar a entrega dos títulos”, disse.

A prefeita de Pitimbu, Adelma de Cristovam, informou que, num primeiro momento, serão contemplados cerca de 300 pessoas com a entrega da escritura dos imóveis em que vivem, localizados na Vila Aliança, Vila José Maria e Vila Camucim.

prefeita Adelma Cristovam

“Aqui, grande parte das residências não possuem esses títulos. Com isso, as pessoas também deixam de cumprir com seus deveres em relação a impostos. Vejo que a medida também proporciona desenvolvimento social e econômico, pois ordena o município”, avaliou a gestora.

O Termo de Cooperação foi assinado, ainda, pelo registrador de Imóveis de Caaporã, Joselito Pinheiro, pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses Neto, pela presidente da Associação dos registradores de Imóveis (ARI_PB), Cláudia Marques.

Por Gabriela Parente

Integrantes da CGJ tratam sobre Regularização Fundiária com prefeita do Município de Pitimbu

O fomento à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) pela Corregedoria Geral de Justiça tem despertado o interesse de gestores municipais de todo o Estado. Nesta segunda-feira (18), a prefeita do Município de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, e o assessor jurídico José Augusto Meireles estiveram na CGJ para tratar sobre a matéria.

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro, têm dialogado com representantes de cartórios e de municípios diversos, levando esclarecimentos sobre o processo da Reurb e as vantagens para os envolvidos, a fim de impulsionar o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia para aqueles que residem em assentamentos informais, sem a devida regularização.

Por Gabriela Parente