“Nossa comunidade foi muito humilhada no passado. Tivemos que batalhar pelo básico, como água e luz. Hoje, receber o documento da nossa casa é uma conquista”. Este foi o relato de Gelza Maria de Souza, uma das 31 pessoas contempladas com os títulos de propriedade entregues nessa terça-feira (2), no Município de Pitimbu. Os beneficiados foram moradores da Vila José Maria Ribeiro e da Vila Garoupa.

A Corregedoria Geral de Justiça, enquanto órgão que vem estimulando a expansão da regularização fundiária pelo Estado, acompanhou os passos para implantação da Reurb na localidade e marcou presença na solenidade para entrega das primeiras escrituras.

“Ano passado estivemos aqui para o lançamento do Programa e cá estamos hoje, com alegria, para as primeiras entregas. Este documento é, muitas vezes, o alcance de um sonho”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

O juiz corregedor Antônio Carneiro explicou que os títulos de propriedade também representam um título de cidadania. “A escritura é mais do que o documento daquele patrimônio; é também dignidade e respeito. É poder dizer que a casa é de vocês. A Corregedoria vem envidando todos esforços para estimular a Reurb e nada tem nos dado tanta alegria quanto momentos como este”, declarou.

A prefeita Adelma Cristovam iniciou os diálogos com a CGJ sobre regularização fundiária em setembro do ano passado e no dia 3 de outubro assinou o Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Programa de Reurb no Município. Durante a entrega, falou sobre a angústia das pessoas que não possuem a escritura de seus imóveis.

“Sei que na ausência do título, existe o medo de perder o teto que cobre a nossa família. Existe a falta de segurança para realizar melhorias no local, a impossibilidade de acessar benefícios, como um empréstimo no banco. Então, como gestora pública, devo isso a vocês. A gente precisa dessa dignidade”, asseverou.

O evento teve a participação do presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses Neto. “Promover a Reurb é promover o direito à moradia digna e a um futuro mais promissor para as próximas gerações. Parabenizo a todos que fizeram parte desse trabalho”, pontuou.

Para o professor Vicente Celestino, presidente da Associação dos Moradores Ponta dos Coqueiros, a Reurb é um alento para quem vive numa situação irregular. “Hoje, está sendo realizado um sonho que nasceu do chão das comunidades”, disse.

Também compuseram a mesa o procurador do Município, José Augusto, o presidente da Comissão da Reurb em Pitumbu, Chico Pinheiro; o vereador Gustavo Menezes, entre outras autoridades municipais.

Por Gabriela Parente

Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça participaram, nessa segunda-feira (2), de solenidade para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que vai implicar na regularização fundiária de diversos imóveis do município de Pitimbu. Na ocasião, também foi assinado o decreto que institui as áreas de Reurb daquela localidade.

Durante o evento, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, ressaltou que a Corregedoria se coloca como parceira desta ação. “Estamos aqui numa união de forças que convergem para o bem comum. Não temos o protagonismo, mas somos indutores deste processo, do qual queremos estar perto para auxiliar no que for possível. Que Pitimbu seja espelho para o despertar de outros municípios”, disse o desembargador.

Já o juiz corregedor Antônio Carneiro apontou o aspecto da cidadania alcançada via Reurb. “A regularização fundiária nada mais é do que dar àquela pessoa a certeza de que aquela moradia é sua de fato e de direito. Levar esta ideia a todas as regiões da Paraíba é uma preocupação da Corregedoria. Acompanharemos todo o processo para que tudo ocorra como a lei determina e, ao final, possamos vir comemorar a entrega dos títulos”, disse.

A prefeita de Pitimbu, Adelma de Cristovam, informou que, num primeiro momento, serão contemplados cerca de 300 pessoas com a entrega da escritura dos imóveis em que vivem, localizados na Vila Aliança, Vila José Maria e Vila Camucim.

“Aqui, grande parte das residências não possuem esses títulos. Com isso, as pessoas também deixam de cumprir com seus deveres em relação a impostos. Vejo que a medida também proporciona desenvolvimento social e econômico, pois ordena o município”, avaliou a gestora.

O Termo de Cooperação foi assinado, ainda, pelo registrador de Imóveis de Caaporã, Joselito Pinheiro, pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses Neto, pela presidente da Associação dos registradores de Imóveis (ARI_PB), Cláudia Marques.

Por Gabriela Parente

O fomento à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) pela Corregedoria Geral de Justiça tem despertado o interesse de gestores municipais de todo o Estado. Nesta segunda-feira (18), a prefeita do Município de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, e o assessor jurídico José Augusto Meireles estiveram na CGJ para tratar sobre a matéria.

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro, têm dialogado com representantes de cartórios e de municípios diversos, levando esclarecimentos sobre o processo da Reurb e as vantagens para os envolvidos, a fim de impulsionar o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia para aqueles que residem em assentamentos informais, sem a devida regularização.

Por Gabriela Parente