Artesanato, horta, fábrica de bolas e leitura – frentes que integram as diversas ações ressocializadoras existentes na Cadeia Pública de Piancó. Os projetos em execução (e em planejamento) foram observados pela Corregedoria Geral de Justiça durante inspeção realizada nessa quinta-feira (18) para verificação da estrutura administrativa e de funcionamento da unidade prisional.

O juiz corregedor Carlos Neves explicou que as ações têm relevância significativa na reinserção dos reeducandos na sociedade. “Trata-se de uma unidade bem cuidada e revitalizada através destes projetos. A oportunidade de trabalho e de aprendizado vem sendo disponibilizada pela Direção da unidade, o que é muito positivo para os que ali estão”, afirmou o magistrado.

Por conta dessa disponibilidade da Direção e da Vara, Carlos Neves adiantou que a Corregedoria pretende iniciar pela Cadeia de Piancó um projeto de Roda de Leitura, que está em fase de finalização e deverá ser lançado em breve.

A unidade possui, atualmente, um total de 53 presos, dos quais 23 são provisórios. Destes, muitos estão envolvidos com os projetos de ressocialização, a exemplo da costura de bolas, em execução há cerca de seis meses.

Já com a horta padrão, os reeducandos plantam e colhem coentro, cebolinha, couve, beterraba, alface, entre outros. Além disso, eles cuidam de um galinheiro, fazem artesanato e, em breve, serão capacitados para trabalharem num projeto de costura de lençóis e outros artigos para municípios da região, conforme informou o diretor Josélio Inácio Marques.

“Já percebemos uma mudança boa na disciplina da unidade e vemos que as atividades ajudam a resolver problemas interpessoais. Também percebemos que diminuiu a reincidência, há um retorno menor deles para a unidade prisional”, refletiu o diretor sobre os efeitos positivos do projeto.

O juiz Pedro Davi Alves, titular da 1ª Vara, disse que os projetos estão sendo implantados de maneira progressiva e que a construção da sala de aula foi um sonho materializado.

“Antes, as aulas eram ministradas no pátio, sob o sol, num ambiente impróprio. Agora, temos na cadeia uma sala estruturada, onde eles estão sendo educados com condições adequadas. Prova disso foi a recente aprovação de um deles no Enem. Acreditamos que a educação pode mudar as pessoas”, apontou.

A inspeção avaliou, ainda, aspectos relacionados a fornecimento de água, alimentação, assistência jurídica, atendimentos médicos, instalações físicas, lotação, plantões, segurança, entre outros.

Por Gabriela Parente

Dúvidas dirimidas, orientações traçadas e reconhecimento pelos dados positivos encontrados. Essa foi a postura da Corregedoria Geral de Justiça no diálogo estabelecido junto às unidades judiciárias do Fórum de Piancó nessa quarta-feira (17), durante reuniões individualizadas com as equipes das 1ª e 2ª Varas, Diretoria do Fórum e oficiais de justiça.

Os juízes corregedores puderam tratar com os presentes sobre ajustes e procedimentos relacionados a sistemas processuais, controle de metas, destinação de bens, estratégias de gestão, entre outros assuntos.

“O que propomos aqui não é sobre trabalhar mais, e, sim, sobre trabalhar melhor. Apoderar-se do uso das ferramentas disponíveis para alcançar mais eficiência, com menos esforços”, explicou a juíza corregedora Aparecida Gadelha, que realizou as orientações ao lado do juiz corregedor Carlos Neves.

O juiz titular da 1ª Vara e diretor do Fórum, Pedro Davi Alves de Vasconcelos, agradeceu pelo trabalho da CGJ e estendeu o agradecimento aos servidores. “Orgulha-me fazer parte desta equipe, pois cada um aqui é responsável pelos resultados que temos alcançado”, completou.

Por Gabriela Parente

No primeiro dia da correição da Comarca de Piancó, os juízes corregedores visitaram alguns serviços do Município que funcionam articulados com a Justiça local, onde puderam verificar boas condições de funcionamento e, principalmente, um diálogo positivo com o Judiciário. Os equipamentos visitados foram: Conselho Tutelar, Casa de Acolhimento, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps III).

A juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora da correição, explicou que a interlocução direta entre as equipes dos serviços e das Varas e o contato com os magistrados favorecem um melhor enfrentamento das demandas e soluções mais eficazes. “Reforçaremos o trabalho positivo e deixaremos a recomendação para que seja mantido e aperfeiçoado este fluxo”, adiantou a magistrada.

No Cras e na Casa de Acolhimento, as estruturas física e de pessoal foram analisadas positivamente. No Creas, a CGJ foi recepcionada por Adriana Lourenço e pela secretaria de Ação Social, Girlene Ferreira, que expuseram o trabalho e reafirmaram a relação positiva com o Judiciário.“Somos sempre bem atendidos. Os juízes daqui são assíduos e receptivos”, disse a secretária.

Os trabalhos desenvolvidos no Caps III foram apresentados pela coordenadora Márcia Maria Leite e pelo secretário de Saúde do Município, José Ruclenato Gomes. No local, são atendidos pacientes em situação de sofrimento mental de 18 municípios da Região, compreendendo casos simples e complexos (que envolvem internamento), num tratamento continuado, voltado à prevenção de crises.

“Temos um serviço construído com a perspectiva de ressocializar os pacientes. Também temos uma boa relação com o Judiciário, que é sempre rápido nas respostas que precisamos. E gostamos muito da iniciativa da Corregedoria em vir aqui, conhecer a nossa realidade”, declarou Ruclenato.

Por Gabriela Parente

O corregedor geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu na manhã desta segunda-feira (15) a audiência pública para deflagração dos trabalhos correcionais que ocorrerão até esta sexta-feira (19) na Comarca de Piancó. Na sequência, vereadores da Câmara municipal promoveram uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão e Moção de Aplauso a membros da CGJ e da Justiça local.

Durante a audiência, o corregedor-geral ressaltou a honra em estar presente no Vale do Piancó. “Com alegria, estaremos aqui durante toda a semana, vivenciando a comarca, compartilhando experiências, com o propósito de ouvi-los e melhorarmos o que puder ser melhorado”, disse.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora dos trabalhos correcionais da Comarca, explicou as atividades que serão realizadas e colocou a Corregedoria à disposição dos interessados.

“A nossa proposta é, entre todas as atribuições, dar ênfase à orientação. Traremos um olhar externo para as atividades, faremos visitas aos órgão públicos que se relacionam com o Judiciário e levaremos experiências positivas observadas aqui”, informou.

O diretor do Fórum, juiz Pedro Davi de Vasconcelos (titular da 1ª Vara), declarou que a correição busca, sobretudo, a qualificação do trabalho. “É um período de supervisão e de análise de nossos dados e serviços. Destaco aqui a postura da Corregedoria, que educa, informa, ensina e nos traz segurança, enquanto magistrados e servidores”, apontou.

Também o prefeito de Piancó, Daniel Galdino, deu as boas-vindas à CGJ. “Parabenizo o Poder Judiciário local. Piancó se orgulha da Justiça que tem. Desejamos uma semana de bons trabalhos”.

A audiência pública teve a participação de representantes do Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, servidores, delegatários entre outras autoridades locais.

Compuseram a mesa de abertura os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves; a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão; a defensora pública-geral, Madalena Abrantes; o corregedor geral da Defensoria Pública, Coriolano Dias; o promotor de Justiça José Antônio Neto; o representante da OAB em Piancó, Marcílio Batista; o presidente da Câmara, vereador Edgar Valdevino; o vigário paroquial Maurício Alves e o coronel Elder Fábio Moderno.

Título de Cidadão – Após a audiência de abertura da correição, a Câmara Municipal de Piancó realizou a entrega de Títulos de Cidadão Piancoense ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, aos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro, e ao juiz à frente da 2ª Vara, Roberto Lemos. Também foi entregue uma Moção de Aplausos à servidora Débora Dalila Tavares, pelos trabalhos prestados como Analista Judiciária na Comarca e como gerente de Fiscalização Judicial da CGJ na atual gestão.

“Que esta comenda represente para cada um de nós o compromisso de estarmos presentes em Piancó sempre que necessário, como pessoas que querem o melhor para esta terra”, afirmou o corregedor Carlos Beltrão, ao agradecer em nome de todos os homenageados.

Por Gabriela Parente

 

No período de 15 a 19 de julho, a Comarca de Piancó (2ª entrância) recepcionará a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para realização da quarta Correição Geral Ordinária realizada na modalidade presencial este ano.

O trabalho envolverá duas unidades judiciárias e 10 serventias extrajudiciais, distribuídas nos Municípios da Comarca: Piancó, Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’ Água e Santana dos Garrotes.

O Edital nº 04/2024 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 18 de junho de 2024 e informa que a abertura da correição ocorrerá em audiência pública designada para a próxima segunda-feira (15), às 9h, no Fórum Des. Luiz Sílvio Ramalho.

A atual gestão realizou oito correições durante o ano de 2023 nas Comarcas de Jacaraú, Gurinhém, São João do Rio do Peixe, Boqueirão, Itaporanga, Coremas, Catolé do Rocha e Sumé. Em 2024, os trabalhos correcionais já ocorreram nas Comarcas de Cabedelo (26 de fevereiro a 8 de março), Santa Rita (1º a 12 de abril) e Bayeux (3 a 14 de junho).

Por Gabriela Parente

Nessa terça-feira (21), o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, e o representante do Município de Pedra Branca, Antônio Bastos, buscaram apoio da CGJ para dar início à regularização fundiária em suas cidades, e, assim, promover a entrega de escrituras a quem ainda não possui o registro da própria moradia. Na ocasião, foi discutida a possibilidade de realizar um amplo diálogo sobre Reurb com os gestores dos 18 municípios que integram o Vale do Piancó, do qual fazem parte os já citados.

Para a delegatária do Registro Civil de Pedra Branca, Viviane Braga (presidente da Arpen-PB), a regularização fundiária é um ato que impacta positivamente no desenvolvimento das cidades, sendo benéfica para todos os envolvidos. “A Reurb melhora a arrecadação para o município, para os cartórios, aumenta o repasse de emolumentos para o TJ e oferece benefícios aos cidadãos, que passam a ter a moradia de forma regularizada”, afirmou.

O gestor de Ibiara, Francisco Nenivaldo, enalteceu a medida. “São imensos os benefícios da Reurb. Temos interesse e queremos envolver o máximo de participantes”, disse. Também o ex-prefeito de Pedra Branca, Antônio Bastos, elogiou a expansão da Reurb pelo Estado. “Parabenizo a Corregedoria por esta brilhante iniciativa. Cerca de 80% de toda a cidade não tem este documento. É o sonho de todo pedrabranquense ter o registro de seu imóvel”, declarou.

O juiz Antônio Carneiro explicou algumas medidas necessárias ao processo como a instituição de um decreto, a formação de uma comissão para tratar da matéria e a definição de uma área inicial a ser regularizada. “O principal passo é a decisão política de implementar a medida. A Reurb tem um importante alcance social. As pessoas realizam o sonho da casa ‘de papel passado’, o cartório passa a contar com uma série de novas matrículas no acervo”, complementou.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, viu com bons olhos a realização de uma ação regionalizada para esclarecer todos os envolvidos sobre a importância da Reurb. “Estamos disponíveis para articular os diálogos, nos fazermos presentes e colaborarmos com o que for possível para que haja sucesso nesta ação”, asseverou.

Por Gabriela Parente