Com o objetivo tirar dúvidas, ouvir demandas, discutir soluções para que a prestação jurisdicional seja cada vez mais eficiente e célere no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, se reuniu com juízes(as), servidores(as), chefes de Cartório, assessores(as) e gerentes de fóruns da 3ª Circunscrição. O encontro ocorreu no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na Comarca de Patos, nesta quinta (28), e prossegue na manhã desta sexta-feira (29).

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, os juízes corregedores Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro, além do diretor-geral da CGJ, Damião Alves, também participaram do evento.

A iniciativa do presidente João Benedito de visitar todas as sedes de Circunscrição do Estado faz parte do planejamento estratégico da gestão do biênio 2023/2024. As sedes da 5ª, em Cajazeiras, e da 4ª Circunscrição, em Sousa, foram as primeiras a promover o encontro. “Estamos aqui num formato de trabalho sem formalidade, orientando os juízes(as) e servidores(as) com a participação de toda a equipe administrativa”, disse o presidente da Corte.

Além de destacar que esse modelo de reunião também é um laboratório para as futuras gestões do TJPB, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, afirmou que a administração do desembargador João Benedito será um marco na história do Tribunal.

Por sua vez, o desembargador Fred Coutinho ressaltou que foi uma honra participar do encontro na unidade judiciária de Patos. “Não é fácil ser gestor, mas o desembargador João Benedito, com toda a sua equipe administrativa, vem realizando um excelente trabalho à frente do Tribunal, além de propiciar esse contato olho a olho que é muito importante e onde surgem grandes ideias”, falou o desembargador Fred, ao conduzir a reunião com os(as) servidores(as).

A diretora do Fórum de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, afirmou que é de suma importância a visita do desembargador-presidente com toda sua equipe administrativa à Comarca de Patos. Ela destacou que o desembargador Benedito vem promovendo um trabalho de excelência e que é uma pessoa de referência. “Ao sair da Capital do Estado para vir à Capital do Sertão, significa a sensibilidade que o desembargador João Benedito tem com o povo sertanejo, e como é importante trazer cada setor administrativo do Tribunal de Justiça para que dialogue com todos os juízes, não só da Comarca de Patos, mas de toda Circuncisão, assim como os diretores e gerentes que também vieram do Tribunal”, destacou a magistrada.

Para o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, é uma característica do desembargador-presidente uma administração democrática com a participação e sugestões dos magistrados(as) e servidores(as) de cada região do Estado. “Isso na realidade não só facilita a compreensão por parte da Presidência, dos problemas que afligem cada região do Estado, mas otimiza a resposta dada pelo Tribunal de Justiça na busca do aperfeiçoamento, não só do trabalho realizado pelo Poder Judiciário como um todo, mas na prestação jurisdicional, que é a atividade-fim do nosso Poder”, ressaltou.

Durante o encontro com os servidores(as), o diretor especial do TJPB, Robson Cananéa, destacou que as reuniões já estão colhendo frutos. A estagiária Maria Luiza, falando em nome dos servidores(as), declamou um poema de sua autoria em homenagem ao desembargador João Benedito, onde externou gratidão pela vinda do presidente à Comarca de Patos.

Ainda no Fórum ‘Miguel Sátyro’, o presidente do TJPB inaugurou a Sala dos Oficiais de Justiça e participou das homenagens aos servidores(as) aposentados(as) da unidade judiciária: Ivanildo Rodrigues de Lima, Rita Maria Cavalcanti Palmeira e Maria Socorro Soares Sousa. “Coisa boa é ser homenageado pelo nosso trabalho”, afirmou o desembargador João Benedito, na ocasião.

Os juízes(as) e demais servidores(as) que participaram da reunião são das unidades judiciais que compõem a 3ª Circunscrição: Água Branca, Coremas, Itaporanga, Juazeirinho, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, São José de Piranhas, Taperoá e Teixeira. A Comarca de Patos é a sede da Circunscrição.

O gestor do Judiciário estadual esteve acompanhado, ainda, do desembargador Fred Coutinho, dos juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Michelini Jatobá e Lua Yamaoka; do juiz auxiliar da vice-Presidência, Ely Jorge.

Também compareceram à reunião diretores e gerentes das diversas áreas administrativas do TJPB: Gisele Alves Barros Souza (Administrativo), Einstein Roosevelt Leite (Gestão de Pessoas) e Thiago Bruno Nogueira Alves (Jurídico); Ana Caroline Leal (Projetos e Gestão Estratégica), Valéria Beltrão (Qualidade de Vida), Marieta Tavares (Arquitetura), Walquíria Maria (Comunicação), Cassandra Lustosa (Cerimonial), Lúcia Bezerra (Patrimônio), Marconi Edson (PJe), Júlio Paiva (Sistema), Pablo Viana (Gestão Operacional de Suprimentos de Fundos) e Ronald Cavalcanti (Finanças e Contabilidade).

Por Marcus Vinícius

Graças a uma parceria entre o TJPB, por meio da Comarca de Patos, a Corregedoria Geral de Justiça, a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado e cartórios de Registro Civil, foi instalada, no início do mês, a Unidade Interligada na Maternidade “Dr. Peregrino Filho”. Por meio do serviço, a criança A. M. F, teve seu registro de nascimento realizado na Maternidade. A recém-nascida, com exatas 48 horas de vida, foi registrada pelos seus pais, por volta das 11h03 minutos, dessa terça-feira (26), já tendo recebido alta, estando em seu lar, devidamente documentada.

Segundo o juiz da Infância e Juventude de Patos, Bruno Medrado, a sala foi inaugurada no dia 6 de abril, durante a visita de membros da Corregedoria à Comarca. Porém, a Unidade só passou a funcionar esta semana, quando foram instalados todos os equipamentos necessários. “Todos os órgãos parceiros se doaram para que esta Unidade pudesse ser implantada e funcionar”, ressaltou Bruno Medrado, realçando que a Unidade é uma iniciativa originária do Conselho Nacional de Justiça com a Corregedoria.

O magistrado salientou, ainda, a grande importância da iniciativa, por proporcionar cidadania, reconhecimento das crianças quando precisarem de atendimento, seja de saúde, educação, dentre outras. “De forma que elas possam, efetivamente, existirem para a sociedade. Além disso, há os benefícios sociais, que são concedidos com o registro de nascimento, acabando, desta forma, com o sub-registro e com registros equivocados de vacinação”, pontuou Bruno Medrado.

O juiz corregedor Ely Jorge Trindade comentou que o atendimento dos Cartórios de Registro Civil em maternidades é uma realidade e significa a garantia do exercício da cidadania para todas as crianças nascidas em Patos, cujas mães sejam atendidas na Maternidade Peregrino Filho. Ele ressaltou se tratar de uma conquista que vem sendo implementada na Paraíba sob a orientação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, com a atuação dos Oficiais de Registro Civil e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, com o objetivo de contemplar o maior número possível de cidades paraibanas.

“Quando a criança sai da maternidade, já tendo assegurado seu registro de nascimento, significa que ela já está oficialmente apta a exercer a cidadania. Isto tem por objetivo evitar o sub-registro, que nenhuma criança seja invisível para os órgãos públicos e privados, já que estará devidamente identificada”, pontuou o magistrado Ely Trindade.

A secretária de Desenvolvimento Social do Município de Patos, Helena Wanderley destacou o lançamento da Campanha “Sim, eu existo”, fruto do Programa de Atenção à Primeira Infância (PAI), através de parceria entre a Prefeitura, o TJPB e o Governo Estadual. “Essa campanha é o primeiro passo para a cidadania e, também, um complemento da importante ação que foi feita pelo Tribunal de Justiça, com a implantação do Cartório de Registro Civil dentro da Maternidade Peregrino Filho e que vem garantir, a todas as crianças que nascerem em Patos, o direito ao registro civil, à cidadania, garantindo, assim, que todas terão as mesmas oportunidades”, frisou.

Por sua vez, a diretora da Maternidade, Séfora Cândida salientou a importância do dia 26 de abril, data em que a Maternidade “Dr. Peregrino Filho” efetivou registro de nascimento de uma criança dentro de suas dependências, pela retomada da iniciativa, após um período com a ausência do serviço dos Cartórios de Registro Civil dentro da instituição. “Foi um momento importante para a população em geral, e especial de trabalho e união de forças do Tribunal de Justiça da Paraíba, junto ao Governo do Estado, com a participação da Prefeitura Municipal de Patos. De forma, a garantir ao recém-nascido o direito de existir, do cidadão em ser cidadão, como rege a Constituição Federal, no artigo 5º”, exaltou.

Por Lila Santos

Além de toda a seara judicial, as correições da Corregedoria Geral de Justiça alcançam os cartórios extrajudiciais. Na Comarca de Patos, o trabalho não foi diferente, porém, pela primeira vez, contemplou um elevado volume de serventias: 20 no total, distribuídas nos 12 municípios integrantes da Comarca: Patos (sede), Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Condado, Malta, Passagem, Quixaba, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede, e Vista Serrana.

O juiz corregedor responsável pela pasta do Extrajudicial, Ely Jorge Trindade, celebrou o sucesso do trabalho. “Transcorreu de forma positiva. Observamos e orientamos todas as serventias da comarca quanto aos aspectos fundamentais para seu bom funcionamento, como quadro de funcionários, segurança, tecnologia, acervo, entre outros”, declarou.

Também o diretor da CGJ, Fernando Antério, integrou os trabalhos correcionais do Extrajudicial. “Uma correição de grande porte, como a de Patos, começou com um trabalho prévio e silencioso dos servidores da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex), encaminhando formulários prévios e minuta das atas. Também envolveu um planejamento para a materialização das visitas nos 20 cartórios – missão que cumprimos com êxito”, avaliou.

Para o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves, a atividade foi bem sucedida em virtude de uma nova dinâmica, que comportou o uso de ferramentas tecnológicas para a implementação de avaliações remotas, somado à utilização de questionários eletrônicos, o que otimizou o fluxo das verificações presenciais.

“No curso das atividades, são analisados vários aspectos, dentre eles: identificação e caracterização da serventia extrajudicial; identificação do delegatário; prepostos; instalações e funcionamento; informatização dos serviços; cobrança de emolumentos, recolhimentos e controle financeiro; selo digital de fiscalização extrajudicial; integração e remessa de informações a órgãos e centrais; prestação de contas dos interinos; livros obrigatórios por atribuições”, esclareceu.

Também integraram a equipe Júlio Bisneto e Marcelle Moreira, respectivamente, supervisor e servidora da Gerência de Fiscalização Extrajudicial  da CGJ.

Por Gabriela Parente

Cidadania já nos primeiros dias de vida! É esse o objetivo do trabalho que será realizado pela Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento, que começará a funcionar ainda este mês na Maternidade Dr Peregrino Filho, no município de Patos. Por meio do equipamento, será garantida a emissão de certidão de nascimento e de CPF, de forma gratuita, aos bebês que nascerem na unidade de saúde. A sala onde funcionará o serviço foi visitada nessa quarta-feira (6) por integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que vem fomentando a expansão das Unidades Interligadas por todo o Estado.

O juiz corregedor Ely Jorge Trindade tem estado à frente das negociações e orientações junto às instituições de saúde e aos cartórios envolvidos – no caso de Patos, o 1º e o 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais. O magistrado informou que o projeto integrará a unidade da maternidade com outros cartórios da região. “Este é mais um resultado positivo do profícuo trabalho correcional que realizamos em Patos. As mães dos recém-nascidos já sairão da maternidade com estes documentos em mãos”, afirmou.

Também o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ficou satisfeito com a iniciativa prestes a se concretizar. “Um trabalho belíssimo, que envolve Poder Judiciário, Prefeitura, cartórios, maternidade, secretaria de Saúde, todos em prol da cidadania”, avaliou.

O juiz titular do 1ª Juizado Especial Misto de Patos, Bruno Medrado, que também atua na 7ª Vara (Registro Público), disse que a Unidade visa, ainda, diminuir o número de sub-registros. “É um grande avanço, que garante cidadania a pessoas que, muitas vezes, desconhecem como isso funciona e, pela falta de documentos, encontrarão dificuldades em acessar serviços oferecidos pelo Estado/Município, como um cartão do SUS ou de vacinação, um atendimento de saúde, um benefício social, entre outros”, declarou.

A diretora-geral da Maternidade, Séfora Cândida Meira de Vasconcelos, informou que a unidade de saúde realiza de 260 a 300 partos mensais, atendendo 84 municípios da Macrorregião. “É um projeto que beneficiará muitas pessoas. O local está preparado e já traçamos o fluxo de atendimento, faltando, apenas, a instalação dos programas pelos cartórios para que o serviço seja iniciado”, adiantou.

A delegatária em substituição do 1º Ofício, Débora Amorim Palmeira Felipe, explicou que a Unidade Interligada permitirá a coleta de dados dos recém-nascidos e de seus genitores, mesmo que sejam de outros municípios. “Desta forma, será feita a remessa dos dados à serventia que realizará o registro da certidão de nascimento, nos termos do artigo 1° do Provimento nº 13/2010 do CNJ”, informou.

Bárbara Soares Araújo, delegatária substituta do 2º Ofício, revelou que o serviço já foi desenvolvido algumas vezes em Patos, porém de forma precária. “Agora, vamos funcionar numa sala específica, cumprindo todos os requisitos determinados pelo CNJ, e poderemos atender de forma mais digna. O serviço amplia e facilita o acesso à cidadania, principalmente daquelas pessoas que moram muito distantes dos cartórios”, avaliou.

A ativação do cartório de registro civil na unidade hospitalar está dentro das ações do Programa de Atenção à Primeira Infância (PAI), conforme explicou a secretária de Desenvolvimento Social, Helena Wanderley. “Um momento de muita alegria. Mais uma ação do PAI para que a gente possa dar a todas as crianças o mesmo direito e que todas tenham as mesmas oportunidades”. A iniciativa envolveu, ainda, o secretário de Saúde do Município, Leônidas Dias.

Por Gabriela Parente