O elo entre o Poder Judiciário e Extrajudicial foi apontado e enaltecido na noite desta quinta-feira (23), durante a abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, ocorrida no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A solenidade contou com uma aula magna proferida pelo subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O Encontro é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg/PB) e do TJPB, por meio da Corregedoria Geral de Justiça.

Ao abrir o evento, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, falou sobre a importância dos debates propostos pelo Encontro e da própria atividade extrajudicial. “São áreas que trabalham pela melhor condição de vida das pessoas. Através de suas atuações, notários e registradores acompanham a população desde o nascimento, a compra do primeiro carro, da casa própria, até o momento da morte, quando é feito o inventário de partilha. Serviços muito relevantes, que precisam ser discutidos”, declarou.

Já o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, enfatizou o fato de ser o primeiro encontro e incluir a magistratura nas discussões do Extrajudicial. “É um dia especial para o Tribunal, para a Corregedoria e para o serviço notarial e registral do Estado. Temos boas expectativas, ótimos palestrantes e a certeza de que todos poderão dialogar e sair daqui com muito aprendizado”, disse.

Para o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses Neto, o Judiciário e o Extrajudicial precisam andar juntos. “O Extrajudicial é um braço do Judiciário. Estamos hoje desafogando o Judiciário, com demandas que estão sendo passadas para o Extrajudicial, a exemplo de usucapião, divórcio, inventário, mudança de nome e gênero, mediação, conciliação e arbitragem, entre outras tantas especialidades novas que estão ingressando nas nossas atividades”, acrescentou.

Os assuntos mais recentes relacionados à atividade da categoria serão destacados durante toda esta sexta-feira (24), conforme ressaltou Carlos Ulysses. “O fenômeno da desjudicialização aliado à tecnologia será o marco deste evento”, adiantou.

Aula magna – Durante a abertura, o subprocurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, apontou como os serviços notariais e registrais se tornaram parte crucial de um sistema de serviço público, por meio do compartilhamento de bases de dados e informações entre os órgãos públicos federais.

O subprocurador expôs, ainda, a importância da atividade extrajudicial, numa sociedade que tem procurado se desjudicializar com soluções negociadas fora do Poder Judiciário, mas que garantam segurança jurídica.

“O aperfeiçoamento normativo e das capacidades individuais dos registrados e notários precisa ser celebrado. É uma categoria que realiza um trabalho fantástico de documentação digitalizada e de acesso prático à informação e de solução negociada de questões empresariais e também particulares que são um destaque nacional e internacional. Como usuário, venho fazer um testemunho da importância deste trabalho para o resgate da memória e da verdade como um fator de celebração da justiça”, declarou.

Solenidade – No evento, foi prestada uma homenagem ao atual diretor da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito, pelo trabalho realizado ao longo dos anos, na esfera estadual e nacional.

“Tudo que fiz durante quase 50 anos de trabalho foi em prol da nossa categoria, visando a um bom serviço prestado a todos aqueles que precisam da atividade extrajudicial, com todo respeito às autoridades constituídas. Essa homenagem é prestada a todos os meus colegas notários e registradores do Brasil”, afirmou o homenageado, que exerceu a Presidência da Anoreg-PB por 37 anos.

Na ocasião, foi lançada a primeira edição da Revista da Anoreg ‘Direito Notarial e Registral – Paraíba e exibido um vídeo institucional da Associação. Houve, ainda, apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Estado.

Também estiveram presentes e integraram a mesa de abertura o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Joás de Brito; o vice-governador do Estado, Lucas Ribeiro de Araújo; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino; deputado estadual Branco Mendes; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortênsio Rocha Neto; a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Harrison Targino, entre outras autoridades.

Por Gabriela Parente

Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, situado em João Pessoa (PB). As inscrições são limitadas e podem ser feitas pela plataforma Sympla, acessando AQUI, ou por meio de inscricoes@anoregpb.org.br.

O evento é uma realização da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg/PB) e do TJPB, por meio da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. O Encontro buscará debater a importância da inovação e da educação contínua a fim de estimular o aperfeiçoamento dentro do campo extrajudicial e capacitar profissionais para integrar as inovações às práticas diárias, melhorando, assim, os serviços prestados à comunidade.

Outro objetivo do evento é aprimorar a rede de contatos e colaboração entre magistrados que atuam na área, notários e registradores, por meio da troca de ideias e experiências, enriquecendo, assim, as práticas jurídicas individuais.

Entre os temas previstos na programação do Encontro, estão a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Advocacia Extrajudicial, Provimentos do CNJ relacionados à área e outros.

Notários e registradores, acadêmicos e demais associados da Anoreg/PB devem encaminhar e-mail para inscricoes@anoregpb.org.br , com: Nome completo e CNS do cartório.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

A abertura oficial ocorrerá na quinta-feira (23), às 20h, com uma aula magna ministrada pelo subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia.

No dia seguinte (24), os trabalhos terão continuidade com uma palestra proferida pelo tabelião de protesto de São André (SP), Mário de Carvalho Camargo Neto, sobre “Novos procedimentos e serviços e a transformação digital do protesto”. A mesa será coordenada pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e terá como debatedor o presidente do IEPTB-PB e diretor-geral da Anoreg-BR, Germano Carvalho Toscano de Brito.

Às 10h, a palestra “Orientações Procedimentais sobre os últimos Provimentos do CNJ para o Registro Civil das Pessoas Naturais” será proferida pela diretora executiva da Anoreg-BR, Fernanda Abud Castro. A coordenadora será a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga e debatedor, o juiz-corregedor da CGJ, Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

A terceira e última palestra da manhã tratará sobre “Advocacia Extrajudicial” e ficará a cargo do professor de Direito e Bioética da Fundação Getúlio Vargas (SP), Maurício Zockun, sob a coordenação do diretor executivo da Anoreg-PB, Thiago Pacheco Medeiros, tendo como debatedor o presidente da Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino.

Registro de Imóveis em pauta

Após intervalo do almoço, às 14h30, o presidente da Anoreg-RS, João Pedro Lamana Paiva, palestrará sobre “A evolução do Registro de Imóveis no Brasil”. A presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI), Cláudia Cristina Lima Marques, será a coordenadora e o diretor do Registro de Imóveis da Anoreg-PB, Luiz Henrique Xavier Gomes, o debatedor.

Às 15h30, a palestra “A nova realidade do IRTDPJ” terá como palestrante a coordenadora da Escola Superior do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ-BR), Vanuza Arruda. O coordenador será o juiz corregedor permanente da Comarca da Capital, Romero Carneiro Feitosa e o debatedor, o presidente do IRTDPJ, Seção/PB, Raul Pequeno Sá Carvalho.

Em seguida, o diretor do Colégio Notarial do Brasil/CF, Hércules Alexandre da Costa Benício discorrerá sobre “Adjudicação Compulsória Extrajudicial”, tendo como coordenador o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, e como debatedor, o diretor de Notas da Anoreg-PB, Luiz Meneguel Bettio.

O encerramento do I Encontro se dará com uma palestra do vice-presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE, Hélio Batista.

Fonte: Anoreg/PB