O compromisso da mesa diretora do TJPB com o aperfeiçoamento do Judiciário foi ressaltado pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante a abertura oficial da primeira correição geral realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de João Pessoa. A audiência pública de deflagração dos trabalhos ocorreu na manhã desta segunda-feira (7), no Fórum Cível da Capital.

“Aperfeiçoar o sistema para que o Judiciário cumpra bem a sua missão. Esta mesa diretora se mantém focada nisso: primamos pelo diálogo, democracia, escuta, promovendo a paz interna para enfrentarmos os problemas externos e, assim, bem servirmos a sociedade paraibana”, defendeu o presidente do TJPB.

Os trabalhos correcionais serão realizados até o dia 9 de dezembro, alcançando 66 unidades judiciárias, 26 cartórios extrajudiciais, assim como a Contadoria Judicial e o Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem).

A dimensão da correição foi pontuada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, durante o evento. “Percorremos muitas estradas da Paraíba e fomos chegando aos poucos às comarcas maiores. Passamos por Patos, Cajazeira, Sousa, Guarabira. Realizamos a primeira correição em Campina Grande. E hoje, começamos essa correição inédita e histórica em João Pessoa. Queremos servir à cidadania com foco na orientação, dividindo com juízes e servidores aprendizados e boas práticas”, defendeu.

Ao recepcionar o evento, o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, destacou que os mais de mil servidores que compõem a comarca estão prontos para colaborar com a ação. “Estamos certos de que os resultados trarão benefícios para a prestação jurisdicional, com provimentos e orientações adequadas”, declarou.

O volume processual e a complexidade da comarca foram alguns dos aspectos que exigiram da CGJ uma reorganização do formato correcional com avanços nos sistemas tecnológicos, conforme destacou o juiz corregedor Fábio Araújo.

O magistrado explicou que a dinâmica das atividades envolve visitas aos núcleos administrativos, diálogos interinstitucionais; tratativas junto às diretorias de cada Fórum e, principalmente, orientações personalizadas junto a cada unidade judiciária. “Este contato individualizado é um momento muito importante para ouvirmos cada um sobre as dificuldades da Vara com a intenção de apontarmos o que pode ser melhorado e construirmos as soluções”, completou.

Na última semana da correição, os relatórios são sedimentados numa plataforma digital, com todo o diagnóstico, bem como com o registro das boas práticas a serem compartilhadas.

Autoridades presentes

Diversas autoridades prestigiaram o evento. A governadora do Estado em exercício, Lígia Feliciano, reafirmou a importância das parcerias entre o Governo e o Judiciário. “Essa harmonia é de nosso interesse e estamos à disposição para colaborarmos com a medida que, ao fim, busca acelerar processos. O beneficiado será o povo paraibano”, disse.

Para o procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Hortêncio, a correição é fundamental para atacar problemas macro e não os pontuais. “Além disso, o caráter de orientação resulta numa correção de rumos equivocados e essa é a postura primordial com a qual a Corregedoria tem encaminhado os trabalhos por onde passa. O MPPB agradece mais uma vez e se coloca à disposição. Que seja uma ação frutífera”, declarou.

Por sua vez, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, louvou a iniciativa e afirmou que a orientação se reverte em melhoria da prestação jurisdicional. “É uma satisfação participar desse ato histórico que visa à orientação e à melhoria dos serviços. Serão dias de muito trabalho e reuniões específicas, com atendimento a todos, na busca de uma jurisdição mais célere e efetiva”, asseverou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Harrison Targino, o defensor público-geral, Ricardo Barros, o procurador do Município, Bruno Augusto da Nóbrega, também reiteraram o espírito colaborativo e puseram as instituições à disposição do trabalho.

Por Gabriela Parente

Nesta segunda-feira (7), às 10h, no Auditório do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto da Capital será realizada a Audiência Pública de instalação da primeira correição nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de João Pessoa, realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Os trabalhos serão abertos pelo presidente do TJPB, desembargador Saulo Benevides, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. As atividades correcionais ocorrerão até o dia 9 de dezembro e serão executadas junto às 66 unidades judiciárias e aos 26 cartórios em atividade na Capital paraibana.

Conforme o edital da correição publicado no dia 13 de outubro de 2022, estão convocados para a audiência pública os juízes titulares das unidades judiciárias, servidores, titulares das serventias extrajudiciais e funcionários das unidades, e, na qualidade de convidados, representantes do Poder Executivo e Legislativo, membros do Ministério Público estadual, OAB-PB, Defensoria, e sociedade em geral.

As grandes correições realizadas em comarcas de 3ª entrância do Estado foram iniciadas nesta gestão e já alcançaram Patos, Cajazeiras, Sousa, Guarabira, Campina Grande e, agora, João Pessoa.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, adiantou que, além da força de trabalho dos juízes corregedores Aparecida Gadelha, Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade, o procedimento contará com a colaboração dos magistrados da Comarca de Campina Grande Cláudio Pinto Lopes, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira e Lua Yamaoka Pitanga. Apenas na área judicial, serão 37 servidores em atuação.

“Uma equipe que vai somar esforços para o êxito deste trabalho histórico, que envolverá, sobretudo, muita orientação a todos que fazem o Judiciário da Capital, pois este é o lema da Corregedoria”, declarou.

No curso das atividades, a Corregedoria disponibilizará ambiente próprio aos interessados em realizar denúncias, diálogos, ou sugestões a respeito das atividades prestadas pelos serviços correcionados.

Gabriela Parente

De forma inédita, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se prepara para a primeira correição a ser realizada nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de João Pessoa, no período de 7 de novembro a 9 de dezembro, conforme edital publicado do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 13 de outubro de 2022. O trabalho será executado junto às 66 unidades judiciárias e aos 26 cartórios em atividade na Capital.

A audiência de abertura foi designada para o dia 7, às 10h, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, da Capital paraibana, com participação do Presidente do TJPB, desembargador Saulo Benevides.

As grandes correições realizadas em comarcas de 3ª entrância do Estado foram iniciadas nesta gestão e já alcançaram Patos, Cajazeiras, Sousa, Guarabira, Campina Grande e, agora, João Pessoa.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, adiantou que, além da força de trabalho dos juízes corregedores Aparecida Gadelha, Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade, o procedimento contará com a colaboração dos magistrados da Comarca de Campina Grande Cláudio Pinto Lopes, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira e Lua Yamaoka Pitanga. Apenas na área judicial, serão 37 servidores em atuação.

“Uma equipe que vai somar esforços para o êxito deste trabalho histórico, que envolverá, sobretudo, muita orientação a todos que fazem o Judiciário da Capital, pois este é o lema da Corregedoria”, declarou.

Ainda conforme o edital, estão convocados para a audiência pública os juízes titulares das unidades judiciárias, servidores, titulares das serventias extrajudiciais e funcionários das unidades, e, na qualidade de convidados, representantes do Poder Executivo e Legislativo, membros do Ministério Público estadual, OAB-PB, Defensoria, e sociedade em geral.

No curso das atividades, a Corregedoria disponibilizará ambiente próprio aos interessados em realizar denúncias, diálogos, ou sugestões a respeito das atividades prestadas pelos serviços correcionados.

Gabriela Parente