Representantes de 18 municípios da Região do Vale do Piancó, na Paraíba, tiveram a oportunidade de se reunir com o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, com o juiz corregedor Antônio Carneiro e com o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), Carlos Ulysses, para tratar sobre a implementação da Regularização Fundiária Urbana naquelas localidades. O evento ocorreu nessa segunda-feira (18) em Itaporanga.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Piancó, Manoel Moleque (prefeito de São José de Caiana), o encontro foi importante pelo apoio recebido da CGJ. “Foi fundamental entendermos que não estamos sós nesta luta para implantar a Reurb. Vimos a vontade da Corregedoria em fazer parte deste processo para que, juntos, possamos realizar a entrega dos títulos, principalmente às pessoas mais carentes de nossa região”, afirmou.

Também para o corregedor-geral, as expectativas são positivas. “Observamos a participação efetiva de todos os prefeitos e registradores imobiliários da região. Hoje, estamos firmando acordos de cooperação técnica; na próxima visita pretendemos entregar, com muita alegria, os títulos definitivos de propriedade, finalizando diversas regularizações”, apontou o desembargador Carlos Beltrão.

O encontro buscou sanar dúvidas sobre todo o processo de regularização fundiária, expor os benefícios da Reurb, tanto para a população, quanto para a Prefeitura e cartórios envolvidos, bem como orientar os gestores em relação aos primeiros passos para a medida.

“Foi um evento grandioso, que fecha com chave de ouro as atividades com a Reurb em 2023. São 18 municípios do Vale do Piancó envolvidos nessa ação de largo alcance social. A CGJ agradece pelo caloroso acolhimento”, disse o juiz corregedor Antônio Carneiro.

Reurb – Compreende uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano, conferindo, ainda, a titulação dos imóveis aos seus ocupantes.

Por Gabriela Parente

 

 

“Foram muitas as orientações. Essa correição só teve a acrescentar aos oficiais de cartórios, com informações sobre o zelo os arquivos, as portarias, os provimentos e principalmente, a atenção aos nossos usuários. Só temos a agradecer”. A avaliação foi feita pela delegatária Maria Cleidineia Diniz, do Cartório do Registro Civil e Notas de Curral Velho, após correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba em sua serventia.

Ao longo da semana, 10 cartórios extrajudiciais da Comarca de Itaporanga foram fiscalizados e orientados pela equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial. O procedimento alcançou a sede e os municípios de Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande.

A delegatária do Ofício do Registro Civil e Notas de Pedra Branca, Vivianne Braga, que também preside a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), destacou a importância da presença da CGJ de forma periódica nas comarcas.

“Desta forma, a Corregedoria pode analisar de perto a real situação das serventias extrajudiciais, conhecendo as dificuldades enfrentadas pelos delegatários e, muitas vezes, já oferecendo a solução mais pertinente. Também podemos ser avaliados de forma impessoal, como prestadores de um serviço público que deve ser ofertado de forma eficiente e padronizada”, declarou.

O juiz corregedor responsável pelo Extrajudicial, Antônio Carneiro, relatou que há tempos a Comarca não passava por correição. “Toda a rede notarial e registral local nos recepcionou de forma alegre, aberta às orientações, no sentido de aprimorar os serviços da rede. Encontramos pouquíssimos achados de irregularidades e correções a serem feitas. Foi um trabalho gratificante, enriquecedor”, atestou.

Por Gabriela Parente

A menina de 5 anos desenha um coração para a mãe. Sente saudades dela, pois precisou ser afastada desse convívio, via decisão judicial, para que seus direitos infantis não fossem mais violados. Atualmente, a garotinha convive com outras oito crianças na Casa Lar do Município de Itaporanga, onde cada uma tem uma história diferente e uma rotina semelhante, que inclui estudo, sonecas pós-almoço, brincadeiras e muito carinho.

Os corregedores da CGJ-PB estiveram no local nessa terça (25), onde observaram as instalações físicas, a atenção e o cuidado desprendidos para com os acolhidos e a situação de cada um deles, conforme relatado pelas profissionais que lá atuam. Verificaram, também, como a relação com o Judiciário poderia ser aprimorada.

Na ocasião, os magistrados orientaram sobre a importância da alimentação correta e célere dos dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), entre outros assuntos. “Toda rapidez em relação aos processos dessas crianças fará diferença na vida delas”, destacou a juíza corregedora Aparecida Gadelha.

Para a assistente social da Casa, Andressa Araújo Feitosa, a visita da Corregedoria foi bem-vinda. “Precisamos sempre desse contato e aproximação. Pudemos, inclusive, falar sobre nossas dificuldades”, disse.

Por Gabriela Parente

“Estamos aqui para saber sobre o funcionamento do serviço, a relação com o Judiciário, o que pode ser feito para aperfeiçoar o fluxo de trabalho e para ouvir vocês”. Este objetivo foi exposto pela juíza corregedora Aparecida Gadelha em todas as visitas feitas pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba a equipamentos do Município de Itaporanga, por ocasião da correição que está sendo realizada esta semana na Comarca.

Os corregedores estiveram no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Conselho Tutelar, Casa Lar, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do Município, onde foram recebidos com entusiasmo e puderam compreender com profundidade as especificidades de cada serviço.

“Precisamos entender toda a rede. Por muito tempo, os serviços funcionaram de forma isolada. Hoje, a lógica é outra e precisamos de articulação. É fundamental um diálogo aproximado, para além de ofícios”, pontuou o juiz corregedor Antônio Carneiro.

A mensagem foi reforçada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão. “Viemos mais para ouvir do que para falar. Temos trabalhado para que todos os colegas possam ampliar as comunicações e as trocas, porque, isolados, não fazemos nada. Nosso lema é aproximar e humanizar”, defendeu.

O juiz corregedor Carlos Neves também sugeriu que os órgãos procurem o Judiciário local para diálogos constantes. “Aproximem a relevante atividade de vocês da Justiça e fortaleçam este canal de comunicação, pois é importante que ajam conjuntamente”, disse. O magistrado explicou, ainda, como as entidades poderiam requerer recursos oriundos das penas de prestação pecuniária, via projetos, a fim de aprimorar os serviços.

No Creas, a coordenadora Ademária Martins foi enfática: “Obrigada pela presença de vocês e pelas orientações. Foi muito importante este momento”, disse. Avaliação semelhante foi feita no Conselho Tutelar, onde a equipe se disse acolhida pelos membros da CGJ.

No Caps, também houve recepção e diálogos positivos. “O Judiciário veio até nós, de forma horizontal, para conversar. Estamos extremamente felizes com a visita”, afirmou Jadcely Maria Porcino, coordenadora do equipamento.

Por Gabriela Parente

Equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba esteve nesta terça-feira (25) na Cadeia Pública da Comarca de Itaporanga para análise do funcionamento da unidade prisional. A inspeção faz parte das atividades correcionais que a CGJ está realizando na Comarca até esta sexta-feira (28).

Na ocasião, foram avaliados aspectos relacionados à estrutura da unidade (celas, pavilhão, cozinha, alimentação, área externa, setor administrativo) e aos serviços.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro também conversaram com os presos e explicaram a atuação da Corregedoria.

A Direção da Cadeia, que têm à frente o diretor Paulo Henriques Júnior, também foi questionada quanto à assistência aos reeducandos estabelecida pela lei, à existência de projetos de ressocialização e de remição da pena, à ocorrência e as condições das aulas, às parcerias para assistência à saúde, educação, entre outros.

Por Gabriela Parente

Interação, proximidade, espírito coletivo. Valores reforçados pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir os trabalhos correcionais na Comarca de Itaporanga na manhã desta segunda-feira (24). Até a sexta-feira (28), a equipe da CGJ estará presente na Comarca para atuação na área judicial e extrajudicial da localidade.

“Estamos aqui para colaborar com a Comarca. Aprimorar o que estiver funcionando bem. Buscar soluções para as dificuldades. E aumentar a nossa atuação perante o jurisdicionado”, afirmou o corregedor.

A coordenadora das atividades, juíza corregedora Aparecida Gadelha explicou a logística da semana e o motivo da presença da CGJ. “A jurisdição não se faz só com números; a jurisdição é feita por pessoas e para pessoas e seria impossível sabermos, à distância, as dificuldades, as facilidades e as iniciativas locais. Números frios não expressam toda esta realidade, então, até sexta-feira, vamos conhecer as instalações, saber o relacionamento do Judiciário com a sociedade, como pensam servidores e magistrados e quais os entraves. Estaremos atentos, não só aos processos, mas a todos vocês”, pontuou.

Também os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro complementaram informações sobre as ações previstas para a semana, que incluem visitas e inspeções no Fórum e outros equipamentos da Justiça, unidades extrajudiciais de todos os termos da Comarca e órgãos externos diversos.

Presente à mesa, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, ressaltou a relevância da correição. “Precisamos nos organizar para que os nossos números reflitam o nosso trabalho. A atuação da CGJ é importante para padronizar condutas, tanto para juízes quanto para servidores”, asseverou.

A diretora do Fórum, juíza Francisca Brena Camelo Brito, agradeceu a presença da CGJ e desejou uma semana produtiva. “É fundamental que a Corregedoria acompanhe de perto nosso trabalho para recebermos orientações que nos auxiliem a prestar um melhor serviço”, argumentou.

Por Gabriela Parente

Mais uma correição presencial será realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Depois de Jacaraú, Gurinhém, São João do Rio do Peixe e Boqueirão, o procedimento ocorrerá desta vez na Comarca de Itaporanga, de 2ª entrância. Os trabalhos serão iniciados no dia 24 de julho, às 9h, no Fórum João Espínola Neto, e serão encerrados na sexta-feira (28).

A audiência pública de abertura será conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e pelos juízes corregedores Antônio Carneiro, Aparecida Gadelha e Carlos Neves. A atividade correcional alcançará o foro judicial e o extrajudicial da sede da Comarca e dos demais municípios que a integram: Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande.

Estão convidados a comparecer o chefe do Poder Executivo Municipal, os representantes legislativos do município, membros do Ministério Público Estadual, advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados interessados. Já o juiz titular da unidade, servidores, delegatários e funcionários participam do ato na qualidade de convocados, conforme o Edital nº 05/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 6 de julho do corrente ano.

Por Gabriela Parente