Representantes do INSS dialogam com membros da CGJ

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS) vão orientar as serventias extrajudiciais sobre a importância da alimentação dos dados no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) dentro do prazo de 24 horas. O assunto foi tratado em reunião com representantes do INSS, que estiveram na CGJ esta semana para buscar parceria em relação à medida.

Na ocasião, a chefe do serviço de Administração de Informação do INSS, Fabíola Soares de Lima, explicou a importância do cumprimento do prazo, que já é observado por muitos cartórios. “Isso proporciona uma entrega mais ágil de benefícios que tem reflexo INSS, como salário-maternidade, pensão por morte e outros. Com a alimentação dos dados no prazo, a concessão pode ser feita em alguns minutos, sendo desnecessária uma fila de dias ou meses”, argumentou.

Fabíola pontuou, ainda, que a alimentação correta também permite encerrar, em tempo hábil, pagamentos que são indevidos em caso de óbito do beneficiário.

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro afirmaram que a CGJ vai expedir circular para informar e cobrar o cumprimento dos prazos, bem como inserir orientações específicas e fiscalização sobre o Sistema Sirc nas correições junto às serventias. “Nos casos mais pontuais, iremos aos cartórios para solucionarmos da melhor forma”, acrescentou o corregedor-geral.

Os representantes do INSS também se disponibilizaram a oferecer capacitação sobre o manuseio do sistema. “Caso as pessoas que operam o sistema tenham qualquer dificuldade, estaremos à disposição para oferecer suporte e/ou dirimir dúvidas”, disse Leandro de Oliveira Madeiro, que atua no setor de Administração de Informações aos Segurados da Gerência do INSS de João Pessoa.

Por Gabriela Parente

Corregedoria e INSS discutem medidas para agilizar informações sobre nascimentos e óbitos

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) estuda mecanismo para reduzir o prazo de comunicação de nascimentos e óbitos pelos registradores civis ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por meio do SIRC (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil), para o combate à fraude previdenciária e, ainda, assegurar benefícios com maior agilidade.

O tema foi discutido, na manhã dessa segunda-feira (03), pela juíza-corregedora Silmary Alves de Queiroga Vita, que recebeu o procurador federal Rodrigo Bezerra Dowsley (AGU) e a analista do Seguro Social Tatiana Silva Barbosa. Um dos pontos tratados foi a sugestão de alteração do Código de Normas Extrajudicial da CGJ-PB, para incluir o prazo de informações a serem prestadas pelos registradores civis ao INSS, por meio do SIRC.

A reunião foi solicitada pelo procurador federal Rodrigo Bezerra Dowsley, em observância à segunda deliberação da Carta de Recife do 80º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais (Encoge), que definiu a cooperação institucional das Corregedorias com o INSS.

Durante a reunião, a juíza-corregedora informou que os delegatários do Registro Civil do Estado da Paraíba já são orientados ao preenchimento do SIRC. “No entanto, não consta a obrigação de preenchimento do sistema específico no Código de Normas Extrajudicial, conforme previsão do artigo 524, VIII, o que requer alteração no normativo local para melhor esclarecimento da rotina a ser implementada pelos registradores”, esclareceu a magistrada.

“A celeridade na transmissão das informações via sistema SIRC pode contribuir para uma maior agilidade nas demandas dos cidadãos”, disse a analista Tatiana Barbosa. Ela destaca, por exemplo, que um nascimento informado no SIRC pode permitir que o pedido de auxílio-maternidade seja deferido em curto espaço de tempo.

O encontro, segundo a juíza Silmary Alves, mostrou a necessidade de constante cooperação interinstitucional entre o INSS e as Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça, para garantir um melhor atendimento aos segurados da Previdência Social.

Por Gilberto Lopes