CGJ realiza inspeção em unidades prisionais de Cajazeiras, Conceição, São José de Piranhas, Uiraúna e São João do Rio do Peixe

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizou inspeção na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras e nas Cadeias Públicas de Cajazeiras, Conceição, São José de Piranhas, Uiraúna e São João do Rio do Peixe, num trabalho que já alcançou mais de dois terços do total de unidades prisionais do Estado. O procedimento ocorreu nessa segunda-feira (23) e terça-feira (24) e contemplou aspectos como: alimentação; presença da Defensoria Pública; acesso aos serviços de saúde; ressocialização e remição de pena; educação; ventilação, iluminação e capacidade das celas; existência de facções criminosas; quantitativo de policiais penais; monitoramento eletrônico, entre outros.

Inspeção na Penitenciária Regional de Cajazeiras

As visitas foram feitas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, na companhia dos juízes responsáveis pela área da Execução Penal em cada localidade.

O corregedor Fred Coutinho afirmou que cada cadeia possui particularidades de demandas que estão sendo devidamente registradas para compor um minucioso relatório, que será entregue ao Governo do Estado.

“O documento vai apontar as falhas diagnosticadas, propostas de melhorias e sugestões que podem ser aplicadas no sistema prisional como um todo e não apenas em forma de ilhas em cada unidade. Penso que as boas práticas identificadas devem ser expandidas”, afirmou.

Em relação às seis inspeções, a juíza corregedora Aparecida Gadelha destacou, como pontos positivos, o enxugamento da população carcerária e a boa integração do Poder Judiciário com as administrações das cadeias. “Em nenhuma unidade encontramos uma superpopulação. Isso distensiona o sistema e viabiliza melhores condições de atendimento e de ressocialização”, defendeu.

juíza Aparecida Gadelha inspeciona alimentação

Sobre a atuação da Justiça junto às cadeias, a magistrada citou o exemplo da Comarca de São João do Rio do Peixe, cuja unidade está passando por uma reforma viabilizada por meio da destinação de prestações pecuniárias e do apoio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da OAB. “Os pontos negativos dizem respeito, principalmente, à estrutura física das unidades. Em geral, a maioria necessita de reformas e reparos”, revelou.

Inspeção em Cajazeiras

As visitas às unidades prisionais da região ocorreram por ocasião da presença da Corregedoria Geral de Justiça na Comarca de Cajazeiras para a realização da correição que segue até esta sexta-feira (27).

O diretor da Penitenciária Regional de Cajazeiras, Tales Alves de Almeida, relatou os projetos existentes para atender os 300 reeducandos, que envolvem remição por leitura, trabalhos para manutenção da unidade, confecção de bolas de couro, por meio de parceria com empresa e outros. Entre os desafios, destacou a falta de água no local, visto que o abastecimento da unidade se dá por meio de carros-pipa.

“Extremamente importante essa visita. Os corregedores conheceram nossa estrutura e nossas dificuldades. Estamos sempre à disposição do Judiciário para mostrar como funciona a execução penal na prática”, declarou.

Corregedor Fred Coutinho e diretora da Cadeia feminina Paloma Lima

Já a situação da Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras, desativada por problemas estruturais decorrentes de fortes chuvas, foram pontuadas pela policial penal Paloma Correia Lima, diretora da unidade. “Por este motivo, as reeducandas do regime fechado foram transferidas para Patos. Atualmente, a parte administrativa se mantém em funcionamento, por meio da qual é feito o monitoramento eletrônico e o atendimento às reeducandas dos regimes semi-aberto e aberto”, explicou.

Ao acompanhar as inspeções, o juiz responsável pela Execução Penal em Cajazeiras, Hermeson Alves Nogueira, informou que há um contato diário com a direção de cada unidade prisional, bem como avaliações semanais para a fiscalização dos regimes e a concessão de eventuais benefícios. A postura de orientação da Corregedoria nos deixa seguros e por meio da visita, vamos tentar solucionar junto à SEAP essa situação, pois precisamos de uma unidade prisional feminina na região”, acrescentou.

Também estiveram presentes nos trabalhos os juízes Francisco Thiago da Silva Rabelo (diretor do Fórum da Comarca de Conceição) e Ricardo Henriques Pereira Amorim (titular da Vara Única de São José de Piranhas).

Por Gabriela Parente

CGJ inspeciona Cadeias Públicas de Soledade, Juazeirinho e Santa Luzia

Dando continuidade às inspeções nas unidades prisionais do Estado, os membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba estiveram, na última sexta-feira (22), nas Cadeias Públicas de Soledade, Juazeirinho e Santa Luzia. A iniciativa da CGJ visa à elaboração de um relatório sobre a situação das unidades, objetivando, ainda, medidas mais efetivas para a solução dos principais problemas diagnosticados no sistema carcerário.

O grau de lotação das cadeias, o quantitativo de policiais, os projetos de ressocialização e de remição da pena, a infraestrutura, a alimentação, os serviços de saúde oferecidos e a presença de defensores públicos são alguns dos aspectos observados durante todo o procedimento, no qual os corregedores visitam cada espaço físico da unidade, dialogam com a diretoria e com alguns reeducandos.

Para a juíza corregedora Aparecida Gadelha, a cada visita realizada às unidades prisionais, as carências e principais demandas vão sendo mapeadas, sendo possível prestar um apoio mais efetivo às Varas de Execução Penal e às próprias administrações das unidades, em busca das soluções.

Por Gabriela Parente

CGJ no Sertão: corregedores inspecionam cadeias de Pombal, Coremas, Itaporanga e Piancó

Em razão da correição que está sendo realizada na Comarca de Patos no período de 28 de março a 8 de abril, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha inspecionaram, também, unidades prisionais de outras comarcas do Sertão paraibano. As Cadeias Públicas de Pombal e Coremas foram visitadas nessa quarta-feira (30) e as de Itaporanga e Piancó, nesta quinta-feira (31).

Corregedores na Cadeia de Pombal

O trabalho envolve uma vistoria completa, por meio da qual os corregedores verificam as estruturas físicas, lotação, a presença de defensores públicos, os serviços ambulatoriais, o fornecimento da alimentação, a existência de projetos ressocializadores para remição de pena, a monitoração eletrônica, a segurança, o fornecimento da alimentação, entre outros aspectos.

O diretor da Cadeia de Pombal, Giorgio Diniz, ficou satisfeito com a inspeção. “É importante que eles conheçam de perto os projetos e a estrutura para poderem nos ajudar nesta caminhada, oferecendo a viabilidade para que o trabalho de ressocialização seja mais efetivo”, afirmou.

Juíza corregedora Aparecida e juiz Luiz Gonzaga

A inspeção foi acompanhada pelo juiz titular da 5ª Vara de Patos, Luiz Gonzaga de Melo Filho, que também responde pela 1ª Vara Mista de Pombal. “A presença da CGJ é importante em vários aspectos: seja para colher as dificuldades das unidades, como para orientar os colegas com a melhor maneira de contorná-las. Um serviço nunca será perfeito, mas a perfeição deve ser sempre buscada, então é importante que estejamos abertos para sugestões, orientações e melhores direcionamentos”, refletiu.

Já em Itaporanga, o diretor da unidade prisional, Paulo Henriques, falou sobre o apoio da Corregedoria para o sistema. “A Capital vir até o Sertão faz com que a gente fique mais forte e consiga apresentar nossas demandas. Precisamos de apoio para reformas estruturais e para fortalecer a segurança”, revelou.

Corregedores na Cadeia de Itaporanga

A visita contou com a presença da juíza Francisca Brena Camelo Brito, titular da 1ª Vara de Itaporanga, com competência em Execução Penal. “Muito salutar a proximidade entre o Judiciário estadual, através da Corregedoria, e as cadeias, pois conhecendo a realidade de perto é possível adotar estratégias de melhorias para o sistema penitenciário”.

Em Piancó, o magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que responde pela 1ª Vara, ressaltou a inovadora postura educativa da CGJ na orientação das atividades do Judiciário. “Sem dúvidas, nos dá segurança e robustece a legitimidade no desempenho das funções pelos magistrados, servidores e auxiliares”, pontuou.

Por Gabriela Parente