A atividade dos cartórios extrajudiciais dos municípios de Cabedelo, Lucena e do Distrito de Fagundes está sendo orientada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba desde o início desta semana, por ocasião da correição que vem sendo realizada na Comarca até o dia 8 de março.

Durante o período, equipes da Gerência de Fiscalização Extrajudicial da CGJ estão percorrendo as unidades, vistoriando documentos, livros, estrutura física, sistemas utilizados, recolhimentos e, sobretudo, fazendo orientações para aprimoramento dos serviços.

O trabalho inclui, ainda, a visita dos corregedores às serventias para observação e conhecimento in loco acerca do funcionamento de cada uma. A primeira delas foi ao Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cabedelo.

Após apresentar as instalações e explicar o funcionamento de cada setor, a delegatária do Cartório de Notas de Cabedelo, Patrícia Cavicchioli, ressaltou a importância da aproximação com a Corregedoria. “É fundamental tratarmos sobre as nossas dificuldades”, disse.

Na ocasião, o juiz corregedor Antônio Carneiro conversou com os funcionários da serventia que atuam diretamente com o público. “Aprimorar o atendimento é o principal objetivo. Todo o trabalho começa nas mãos de vocês. Com um sorriso no rosto, com competência e com uma boa recepção aos que aqui chegam”, explicou.

Ao final da visita, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, parabenizou a equipe pelo trabalho. “Não deixem de dialogar. Só assim construímos o melhor serviço a ser prestado. Continuem investindo na aprendizagem, sempre”, pontuou.

Até o final da correição, as equipes percorrerão todas as serventias que integram a Comarca de Cabedelo.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba realizou uma reunião com o objetivo de estabelecer diretrizes a serem adotadas na regularização de parte de imóveis de Santa Rita que foram incorporados ao município de João Pessoa, possibilitando assim a abertura de matrícula desses imóveis junto ao cartório da Capital, sem prejuízo às partes que estão envolvidas e necessária segurança jurídica registral. As tratativas ocorreram no dia 18 de janeiro.

A reunião foi conduzida pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça. Dentre os participantes estavam o juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior; o promotor de justiça Glauberto Bezerra e de representantes das prefeituras de João Pessoa e Santa Rita, dos delegatários dos Ofícios de Registro de Imóveis e da Anoreg-PB.

“A Corregedoria participa e conduz esse processo com a intenção de facilitar os entendimentos entre as partes envolvidas, possibilitando uma solução consensual. Devo registrar a satisfação ao testemunhar a responsabilidade e o espírito público dos Procuradores dos municípios de Santa Rita e João Pessoa, bem como os representantes dos respectivos cartórios de registros imobiliários. Além disso a efetiva participação do Ministério Público da Paraíba, para construção de uma solução que atenda aos interesses de todos, sobretudo dos cidadãos que adquiriram imóveis na área e que precisam da regularização imobiliária”, observou o juiz-corregedor Antônio Carneiro.

Após os debates, ficou estabelecido o dia 29 de janeiro para apresentação pelos municípios e cartórios envolvidos de uma minuta de TAC para ser entregue na mesma data ao promotor de justiça Glauberto Bezerra. Em seguida, após a análise do MPPB, a Corregedoria agendará uma data para assinatura da versão final do TAC.

Por Lenilson Guedes (Gecom)

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e com a Secretaria de Estado de Administração, realizou, nesta segunda-feira (3), o I Simpósio de Regularização de Registro de Imóveis Públicos para debater questões atuais relacionadas ao tema. Aberto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, o evento buscou promover uma troca de conhecimentos entre registradores de imóveis, juízes corregedores permanentes, servidores e gestores públicos.

A ‘Regularização dos Imóveis’ foi abordada pelo registrador de Imóveis e tabelião de Notas do Estado do Rio Grande do Sul, Marcos Costa Salomão.

Já o segundo painel – ‘Sistema integrado de Bens Públicos SIGBP’ – foi apresentado pelo gerente executivo de Patrimônio da Secretaria de Administração (Sead) da Paraíba, Thiago Alcântara.

O último expositor da manhã foi o advogado e professor doutor em Direito Civil Rodrigo Toscano de Brito, que fez

uma fala sobre ‘Bens Públicos e o Registro de Imóveis’, elencando aspectos históricos sobre propriedade pública e privada no Brasil.

“É fundamental uma integração maior do Cadastro dos Imóveis Públicos com o Registro de Imóveis. Hoje, a gente detecta o problema. É preciso, agora, buscar mecanismos de resolução, a fim de aproximar esses cadastros”, declarou o professor Rodrigo Toscano.

O presidente da Anoreg, Carlos Ulysses, destacou o compromisso da Corregedoria com o aperfeiçoamento da atividade notarial e registral na Paraíba. “Obrigado a todos que participaram e parabéns aos palestrantes que trouxeram assuntos tão importantes. Contem sempre com nosso apoio. Estamos atentos às melhorias que a sociedade precisa. Somos agentes públicos e temos esta obrigação”, pontuou.

Ao encerrar o evento, o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior ressaltou que a intenção da Corregedoria é realizar eventos em todas as regiões do Estado. “Temos visitado as serventias e visto a colaboração dos delegatários com o desenvolvimento das regiões onde atuam. Aqui, pudemos discutir temas áridos, como é a regulação imobiliária, de uma forma sensível e humanizada. É esse o Poder Judiciário que eu me orgulho de integrar”, finalizou.

Também integraram a mesa: o diretor da Anoreg/PB e secretário-geral nacional da Anoreg/BR, Germano Toscano; o procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros; O procurador da Coordenadoria do Domínio, Nicolas Schuindt de Andrade; o secretário e a secretária executiva de Estado de Administração do Governo, respectivamente, Tibério Limeira e Jaqueline Fernandes de Gusmão.

Por Gabriela Parente