O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, foi homenageado durante as atividades do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral da Anoreg/BR e da VI Conferência Nacional dos Cartórios da Confederação Nacional de Notários e Registradores (VI Concart), das quais está participando desde essa quinta-feira (30) e por toda esta sexta-feira (1º). O evento ocorre em Brasília e também conta com a participação do juiz corregedor Antônio Carneiro.

“Recebi com humildade e muita gratidão a homenagem da Anoreg-BR, ciente da minha responsabilidade diante de um trabalho conjunto com toda a equipe da Corregedoria da Paraíba, exaltando a relevância da atividade extrajudicial do nosso país”, disse o corregedor Carlos Beltrão acerca da homenagem que lhe foi concedida em razão de sua contribuição com o Extrajudicial no ano de 2023.

Este ano, o Encontro teve como tema central ‘Compromisso com a Qualidade: Compliance, Sustentabilidade e Regulação nos Cartórios’ e contou, na abertura, com palestra proferida pelo ministro Luís Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com aula magna do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça.

Foram temas discutidos ao longo dos dois dias: Diálogo entre o Judiciário e o Extrajudicial; Mudanças normativas no combate à lavagem de dinheiro e o papel dos cartórios na colaboração com as informações; Impacto da nova Lei 14.711/2023 como Marco Legal das Garantias; Meio ambiente sustentável: da regularização fundiária com solo seguro ao mercado de crédito de carbono; Notas e Registros Públicos: a Inteligência Artificial a serviço do cartório do céculo XXI, entre outros.

“Dentre as mais relevantes discussões, destaco a extrajudicialização. A possibilidade de contarmos com a extraordinária rede de serventias extrajudiciais, realizando com muita sofisticação profissional, diversas atividades, antes exclusivas da jurisdição”, avaliou o juiz corregedor Antônio Carneiro.

O evento é realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), reunindo profissionais de cartórios de todo o Brasil.

Por Gabriela Parente

Uma manhã de emoções e histórias relembradas. Uma viagem no tempo e memórias datadas de 1983. Assim foi a atmosfera das homenagens recebidas pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, pelos seus 40 anos de carreira na magistratura paraibana, completados no mês de abril e comemorados em solenidade na Comarca de Conceição – primeira comarca em que atuou ao entrar para o Judiciário estadual paraibano.

A solenidade ocorreu nessa quinta-feira (18), ocasião em que o corregedor recebeu o carinho de servidores e juízes, bem como uma cópia emoldurada do Termo de Posse, assinado há 40 anos. O homenageado foi condecorado, ainda, com um Título de Cidadão Conceiçãoense, num reconhecimento do Município e da Câmara de Vereadores local.

Também os juízes corregedores, Antônio Carneiro, Aparecida Gadelha e Carlos Neves, prestaram homenagens, ressaltando a conduta profissional competente e amiga do desembargador Carlos Beltrão.

Surpreendido e tomado de emoção com a generosidade do povo de Conceição, o corregedor-geral Carlos Beltrão agradeceu cada palavra que lhe foi destinada. “Primeira comarca, primeiro amor da minha longeva carreira judicante, sempre carreguei Conceição no meu coração, assim como as pessoas e as amizades construídas, que perduram até hoje. Gratidão a Deus e a tantos que ao longo dos anos vêm alimentando diariamente o bem servir ao Judiciário e aos jurisdicionados”, disse.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba recebeu, nos últimos dias da atual gestão, representantes do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB). Na ocasião, foi feita uma homenagem ao corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e ao juiz corregedor Ely Jorge Trindade, pelas tratativas exitosas junto ao Extrajudicial do Estado.

“A homenagem é o reconhecimento pelo trabalho liderado pelo Dr. Fred, que nessa gestão trouxe inúmeros avanços ao Extrajudicial pela orientação, regulamentação e disciplinamento da atividade dos Tabeliães de Notas no Estado da Paraíba”, explicou o presidente do CNB, Sérgio Dercalinto.

Também o tabelião titular do 7º Tabelionato de Notas de João Pessoa e secretário na atual gestão do CNB/PB, Sidnei Perfeito, analisou positivamente a gestão da CGJ. “Alcançamos avanços que representaram 20 anos em dois, o que foi muito significativo. Renda mínima, correições da CGJ na Capital, a forma cordial e orientativa das correições, debates em elevado nível para atualizar o Código de Normas do Extrajudicial, aprovação da Lei de reestruturação – que terá reflexo importante no próximo concurso público para nossa atividade, entre outras realizações”, afirmou.

Por Gabriela Parente

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou, na manhã desta terça-feira (27), a Sala de Reuniões “Elisabeth da Nóbrega Coutinho”, localizada no 3º andar do Fórum Cível ‘Desembargador Mário Moacyr Porto’ da Comarca de João Pessoa. O evento contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, filho da homenageada.

O espaço foi nomeado em homenagem (in memoriam) à ex-presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), que faleceu no dia 3 de junho deste ano. A aempiana era esposa do desembargador (aposentado) do TJPB, Júlio Aurélio Moreira Coutinho.

O local é destinado a eventos institucionais de médio porte, reuniões de magistrados e servidores, audiências com grande número de partes, inspeções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Geral de Justiça, webinários, encontro de comissões e confraternizações, entre outros. O ambiente tem capacidade para 50 pessoas e é equipado com telão, projetor, notebook, computador, impressora, internet e outros equipamentos.

O Presidente do TJ, desembargador Saulo Benevides, ressaltou que a homenagem tem um significado importante para os membros do Poder Judiciário estadual, bem como eterniza o nome de Elisabeth Coutinho. “Elisabeth Coutinho era exemplo de mãe, de cidadã, e esposa do Desembargador Júlio Aurélio, e que sempre batalhou na educação dos seus filhos”, falou.

Emocionado, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a família recebe a homenagem com muita gratidão. Ele fez questão de agradecer, na sua fala, ao Desembargador Saulo Benevides, autor da propositura, e ao diretor do Fórum Cível da Capital, juiz José Herbert Luna Lisboa, pela singela homenagem. “É um momento especial e que honra a trajetória de vida da minha mãe”, disse.

O diretor do Fórum Cível, juiz Herbert Lisboa, ressaltou que a ex-presidente da Aemp deixou um legado de amor, honradez, integridade e fraternidade, sempre pronta para ajudar as pessoas, sobretudo, os mais humildes. “Dra. Elisabeth Coutinho se revelou uma mulher sábia! Discreta em suas ações e providência, mas a toda hora firme nos seus propósitos de justiça e solidariedade”, declarou o magistrado.

Na oportunidade, o coral da Aemp, sob a regência do maestro Pedro Paulo Martins Cavalcanti, executou algumas canções e o músico Marconi Antônio de Araújo cantou a composição ‘Oração pela Família’, de padre Zezinho. O padre Robson Bezerra fez uma benção das instalações.

Também estiveram presentes na cerimônia os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente da Corte), João Alves da Silva, Joás de Brito Pereira Filho e Marcos William de Oliveira; os juízes Eduardo Rubens da Nóbrega Filho e Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, filhos da homenageada; a presidente da Aemp, Carmem Benevides; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros; o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes; o presidente da Ordem dos Advogados da Paraíba, Harrison Targino; além dos desembargadores aposentados Arnóbio Alves Teodósio e Genésio Gomes Pereira Filho, magistrados, servidores, diretores e gerentes do TJ, promotores, familiares e amigos da homenageada.

Por Marcus Vinícius

Os membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba expressaram o reconhecimento público pelo primoroso trabalho prestado pelo juiz Eduardo José de Carvalho Soares ao Judiciário estadual paraibano ao longo dos últimos 30 anos. O magistrado se aposentou voluntariamente na última sexta-feira (1º), deixando vaga a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, da qual esteve à frente como titular desde a sua instalação.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ressaltou a dedicação, o empenho e o zelo impressos na vida profissional do colega Eduardo José. “Um magistrado que galgou a carreira na missão maior de servir à cidadania. Um homem cortês, que sempre manteve um sorriso no rosto por onde passou. E deixa saudades, com a sua aposentadoria”, disse.

Os demais juízes corregedores também teceram palavras elogiosas ao juiz. “Eduardo José deixa um grande legado à magistratura. Homem simples e muito agradável. Um magistrado muito devotado”, afirmou Fábio Araújo.

“Eduardo José fará falta a nós, juízes, e ao Poder Judiciário paraibano, eis que dedicou sua vida a promover a justiça, com atuação sempre competente, orientada pela lhaneza, tanto com os jurisdicionados quanto com seus colegas de profissão”, pontuou a juíza Aparecida Gadelha.

O magistrado Ely Jorge também declarou seu apreço pelo juiz Eduardo: “Um colega que engrandeceu o Judiciário paraibano e que, mesmo com a aposentadoria, continuará prestando contribuições, através de suas pesquisas acadêmicas. Um grande magistrado; uma grande figura humana”.

Trajetória – Eduardo José de Carvalho Soares iniciou a carreira pela Comarca de Aroeiras, seguida de Rio Tinto, onde passou oito anos. Em 1989, foi promovido para Campina Grande, lá permanecendo até 2002. Na sequência, passou pela Comarca de Santa Rita e, 60 dias depois, foi removido para João Pessoa, assumindo o 4º Juizado Especial Cível, depois, a 4ª Vara da Fazenda Pública e, em seguida, a 8ª Vara da Fazenda, que se transformou em Executivos Fiscais.

Ocupou a Vice-Diretoria da Esma; integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) como membro efetivo, na categoria Juiz de Direito, e como diretor da Escola Judiciária eleitoral. Foi juiz auxiliar da Presidência do TJPB (biênio 2015-2016) e coordenador da Meta 6 do CNJ por sete anos consecutivos.

“Só tenho gratidão. Foram 30 anos dedicados ao Judiciário estadual; 36, ao serviço público”, disse o juiz recém-aposentado, ao falar com carinho da própria carreira e da sensação de dever cumprido.

Por Gabriela Parente