Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Gurinhém viabilizou o retorno das audiências presenciais naquela Comarca, depois da suspensão das atividades no Fórum local, pelo Poder Judiciário estadual, na semana passada. O local escolhido e cedido pela Prefeitura para as audiências foi o Centro de Formação ‘Professora Juvina de Carvalho’. Nesta segunda-feira (17), o corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, esteve na Comarca de Gurinhém, para avaliar as condições físicas do Fórum local e com o objetivo de resolver os problemas estruturais da unidade, conforme determinação da Presidência do TJPB.

Na oportunidade, o corregedor e a juíza substituta de Gurinhém, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, além do prefeito da cidade, Tarcísio Paiva, deram encaminhamento à parceria, para que o Centro tenha todas as condições de receber as atividades das audiências agendadas. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, quando esteve em Gurinhém, no final da semana passada, falou sobre a parceria com a Prefeitura Municipal. “Visitamos, inclusive, o prédio que será cedido provisoriamente para o funcionamento de parte das atividades da Comarca de Gurinhém. Acredito muito nessa colaboração e no empenho da gestão municipal”, enfatizou o desembargador.

Já o corregedor-geral de Justiça lembrou que “a primeira medida do Tribunal de Justiça foi, justamente, a suspensão das atividades presenciais no Fórum. A partir de agora, vamos adotar as providências no sentido viabilizar o local provisório, em parceria com a Prefeitura Municipal de Gurinhém, para que as atividades forenses sejam realizadas e as necessidades dos jurisdicionados sejam atendidas”, adiantou Leandro dos Santos, que estava acompanhado pelos juízes-corregedores Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra.

A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho disse que a visita da Corregedoria-Geral de Justiça foi muito produtiva. “Tivemos a oportunidade de conversar com o prefeito, que disponibilizou a estrutura do prédio. A Prefeitura firmou essa parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, para que a Comarca receba um prédio adequado aos servidores e usuários. Somando a isso, a Mesa Diretora do Tribunal tem sido extremamente receptiva aos nossos pleitos”, comentou a magistrada.

Ainda segundo a juíza, a Presidência do TJPB determinou trabalhos remotos, até o período da liberação do espaço físico. “De imediato, as audiências presenciais deverão ser retomadas a partir desta terça-feira (18). Mas, os servidores ainda ficam trabalhando de forma remota. Já marquei audiências presenciais em processos que têm prazos de prescrição mais curtos e audiências relativas à Família, divórcios e interdições”, informou Aylzia Fabiana.

Informação – A população de Gurinhém e Caldas Brandão, município que também é atendido pela Comarca, está sendo informada de todo esse processo de mudança. A rádio difusora de Gurinhém está veiculando 18 vezes ao dia a informação do novo lugar de atendimento presencial. A Prefeitura de Caldas Brandão viabilizou um carro de som, já que lá não tem rádio, para informar a população da nova situação do Fórum.

Por Fernando Patriota

Durante toda esta semana, a Comarca de Gurinhém é alvo de correição geral ordinária realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu nessa segunda-feira (10) no Fórum Des. Rivando B. Cavalcanti, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

“A Comarca de Gurinhém está há mais de 20 anos sem uma correição. Estamos aqui com a finalidade de participar da rotina da comarca, entender os problemas locais e, sobretudo, colaborar com medidas voltadas à celeridade e à duração razoável dos processos. Estamos aqui com um fim pedagógico e até o final desta semana toda a equipe trabalhará pra fazer as orientações necessárias”, reforçou o corregedor.

Conforme o juiz corregedor Carlos Neves, coordenador dos trabalhos, a atividade começou de maneira exitosa, com diálogos estabelecidos junto a autoridades diversas da Comarca. “Num primeiro momento, escutamos representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, gestores municipais, que reconheceram a importância da aproximação entre o Judiciário, através da Corregedoria, a Comarca e os jurisdicionados locais. Todos enfatizaram que a presença da Corregedoria é salutar para o aprimoramento dos serviços judiciários”, afirmou.

Após a abertura, a equipe deu início à análise dos processos da unidade e ao cumprimento do calendário de atividades, que contempla inspeções, correições no Extrajudicial e na aerea administrativa, bem como visitas externas.

O juiz titular da unidade, Glauco Coutinho Marques, falou da satisfação em receber os corregedores e toda a equipe da CGJ na Comarca. “A Correição Ordinária é de grande importância para que juiz e servidores possam melhorar a prestação jurisdicional, pois diante dos ensinamentos e constatações da Corregedoria poderemos empreender melhores práticas judiciais e administrativas”, avaliou.

Por Gabriela Parente

No período de 10 a 14 de abril de 2023, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizará a correição geral ordinária na seara judicial e extrajudicial da Comarca de Gurinhém. A abertura dos trabalhos será feita pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a equipe de juízes corregedores, em audiência pública que ocorrerá no dia 10, às 9h, no Fórum Des. Rivando B. Cavalcanti.

Conforme edital da correição, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 28 de março, além da presença de magistrados, servidores e titulares das serventias da comarca, estão convidados a participar do ato, representantes legislativos do município, membros do Ministério Público estadual, advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados interessados.

“Nossa intenção é contribuir com o Judiciário paraibano e com cada comarca. Na próxima semana, participaremos ativamente do dia a dia da Comarca de Gurinhém, com o propósito de ouvir e de orientar, verificar o que está funcionando bem e colaborar com juízes, servidores e delegatários para que adotem as melhores sistemáticas de trabalho”, antecipou o corregedor-geral e Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

Por Gabriela Parente