O Grupo de Trabalho encarregado dos estudos para a proposição da atualização do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça realizou o segundo encontro esta semana, desta vez, na sede da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB). O GT foi criado pela CGJ (Portaria nº 01/2023) com a finalidade de otimizar a atividade extrajudicial do Estado e é coordenado pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

“Discutimos questões relevantes como: regularização do procedimento de abertura de matrículas de imóveis, processos de inventário e partilha extrajudicial, entre outras. Decidimos convidar algumas autoridades para uma próxima reunião, como o Ministério Público e o CRECI”, expôs o magistrado, acerca da reunião.

O primeiro encontro do GT foi realizado no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), no último dia 8 de agosto, quando foram definidos cronograma e metodologia de trabalho, bem como apresentadas sugestões e dúvidas.

Naquela ocasião, foi feita a divisão dos trabalhos em subgrupos que compreendem os aspectos gerais do Extrajudicial e os específicos: Notas; Protestos, Registro de Títulos e Documentos (RTD) e Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ); Imóveis; Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).

Integram o GT: o juiz Romero Carneiro Feitosa (titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital); o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), Carlos Ulysses Neto; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen/PB), Viviane Braga; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Sérgio Cavalcanti de Albuquerque; a presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI/PB), Cláudia Lima Marques; os delegatários Raul Pequeno Sá Carvalho, Luiz Meneghel Bettiol e Thiago Pacheco Medeiros, e as delegatárias Maria de Lourdes Coutinho Torres de Freitas e Rainner Carneiro Marques Lima.

Por Gabriela Parente

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (8), a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria Geral de Justiça para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicial. Na ocasião foi definida a metodologia a ser aplicada ao longo dos próximos seis meses de trabalho, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões e dúvidas.

A reunião foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. “Desejo desde já, um trabalho profícuo. Estamos aqui para o diálogo, para que possamos alterar e modernizar o Código de Normas Extrajudicial e, ao final, nos orgulharmos dele. Agradeço por este primeiro encontro e vamos adiante”, declarou.

O GT é coordenado pelo juiz corregedor Antônio Carneiro, que propôs a divisão dos trabalhos em subgrupos que compreendem os aspectos gerais do Extrajudicial e os específicos – Notas; Protestos, Registro de Títulos e Documentos (RTD) e Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ); Imóveis; Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).

“À medida que as discussões forem avançando, convidaremos especialistas para aprofundarmos determinadas temáticas. Vamos atualizar o nosso Código de acordo com as necessidades da Paraíba. Nossos encontros serão de trabalho, voltados a melhorar a vida das pessoas do nosso Estado”, reforçou o magistrado.

O delegatário do 3º Tabelionato de Notas da Comarca da Capital, Luiz Meneghel Bettiol, enalteceu a iniciativa da Corregedoria em criar o Grupo. “Atualmente, o Código de Normas possibilita algumas interpretações distintas e a uniformização da nossa atividade será muito importante. Tenho certeza que todos nós podemos contribuir, de forma substancial, com melhorias para o Extrajudicial e para a vida da população”, disse.

Integram o GT: o juiz Romero Carneiro Feitosa (titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital); o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), Carlos Ulysses Neto; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen/PB), Viviane Braga; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Sérgio Cavalcanti de Albuquerque; a presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI/PB), Cláudia Lima Marques; os delegatários Raul Pequeno Sá Carvalho, Luiz Meneghel Bettiol e Thiago Pacheco Medeiros, e as delegatárias Maria de Lourdes Coutinho Torres de Freitas e Rainner Carneiro Marques Lima.

Por Gabriela Parente

Um Grupo de Trabalho coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para tratar de assuntos relacionados às categorias dos notários e dos registradores do Estado a fim de aprimorar a atuação das serventias. Esta foi a deliberação da reunião ocorrida na CGJ na manhã desta segunda-feira (17) junto a integrantes da classe.

Após o debate de matérias diversas relacionadas à atividade extrajudicial no Estado, ficou definido que a CGJ editará uma portaria instituindo o GT e disciplinando as atribuições, os objetivos, o período de atuação e os integrantes do grupo, que contará com representantes da Anoreg/PB, Associação dos Registradores de Imóveis (ARI/PB), delegatários de regiões diversas, entre outros.

O juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior ouviu cada delegatário/a presente e ressaltou que as soluções serão sempre implementadas a partir de diálogo. “Assim, avançamos de forma muito mais eficiente”, disse.

Ao encerrar a reunião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, reforçou o compromisso da CGJ com a escuta e com a construção de decisões cautelosas. “Estamos aqui para fazermos o máximo possível, mas, principalmente, fazermos o certo. Não temos pressa, porque decisões precipitadas interferem na vida de muitas pessoas. A cautela é o nosso alicerce”, pontuou.

Por Gabriela Parente