Dando continuidade às inspeções aos estabelecimentos prisionais do Estado, integrantes da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) estiveram no Presídio Padrão de Cajazeiras. Esta foi a terceira inspeção da equipe, que já esteve na Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, em João Pessoa, e na Colônia Agrícola Penal de Sousa.

A inspeção contou com as presenças dos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, (supervisor do GMF) e Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça), do magistrado Carlos Neves da Franca Neto (juiz-corregedor), do secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque e de Cármen Fonseca (gerente do GMF).

O juiz Carlos Neves ressaltou que a integração GMF e Corregedoria têm o objetivo de atender a um interesse comum, ou seja, aprimorar o sistema penitenciário a partir dos relatórios produzidos nas inspeções pela equipe de trabalho. “Essa tem sido nossa tônica, conhecer toda a unidade prisional, o setor administrativo, as acomodações de celas e as atividades de assistência jurídica, de saúde, social e religiosa. São assistências que a própria Lei de Execução Penal estabelece”, destacou o magistrado.

Ao final da inspeção, o secretário João Alves agradeceu a visita do GMF e da Corregedoria a mais um estabelecimento prisional do Estado. “Foi uma visita bastante proveitosa e que apresentamos tudo que foi solicitado pela equipe. Agora, vamos aguardar os relatórios e as orientações, para que possamos adotar as providências”, comentou o secretário.

O diretor do Presídio, Tales Alves de Almeida, destacou a importância da inspeção ao estabelecimento prisional, que foi inaugurado em 2010. “Estamos conseguindo manter a disciplina na unidade e implantamos alguns projetos de ressocialização. No geral, a inspeção foi positiva e fiscalizou também o trabalho da Polícia Penal. Nos colocamos à disposição do Tribunal de Justiça para qualquer informação necessária”, disse o diretor.

Por Marcus Vinícius (Gecom/TJPB)

Membros da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizaram, nessa quarta-feira (16), inspeção na Colônia Agrícola Penal da cidade de Sousa, que conta, atualmente, com 220 apenados. Esta é a segunda inspeção conjunta realizada pelos dois órgãos a unidades prisionais do Estado. A primeira, ocorreu na Penitenciária ‘Desembargador Silvio Porto’, em João Pessoa, no início deste mês.

A ação está prevista no Ato Conjunto GMF/CGJ nº 01/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico de 2 de agosto do corrente ano, que instaurou, de forma permanente, inspeções conjuntas nos estabelecimentos penais do Estado da Paraíba.

Na Colônia de Sousa, estiveram presentes o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, o supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o juiz corregedor Carlos Neves, a juíza da 2ª Vara Mista de Sousa, Caroline Silvestrini, o secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, e a gerente do GMF, Cármen Fonseca.

Ao final da inspeção, o corregedor-geral disse que, ao contrário da Penitenciária Silvio Porto, há uma outra realidade em Sousa. “Sabemos que há dificuldades e problemas nos presídios. Mas aqui, vimos uma situação melhor, enxergamos um trabalho positivo. Esperamos que haja, sempre, essa evolução para que possamos trazer mais tranquilidade ao sistema prisional”, declarou o desembargador Carlos Beltrão.

O desembargador Joás de Brito também fez uma avaliação positiva do local, ressaltando a necessidade de algumas melhorias. “É um espaço que, ao menos, não conta com superpopulação carcerária. Além disso, não há notícia de rebelião ou fuga nos últimos cinco anos no estabelecimento”, pontuou o supervisor do GMF.

Gabriela Parente (fonte: Gecom/TJPB)