Com o término do recesso forense, a Corregedoria Geral da Justiça deu início às atividades correicionais, conforme o calendário previsto para o ano de 2012. Sob a coordenação do desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, Corregedor Geral, já estão acontecendo desde ontem – segunda-feira (9) – inspeções na comarca de Pedras de Fogo e na 2ª Vara Distrital de Mangabeira. Os trabalhos seguem até a próxima sexta-feira (13).

Estas unidades judiciárias estão vinculadas ao agrupamento de varas dos juízes corregedores Geraldo Emílio Porto (Grupo I) e Carlos Eduardo Leite Lisboa (Grupo II), respectivamente. Entre os dias 16 e 20 deste mês, a Corregedoria realizará inspeção na 1ª Vara da comarca de Patos. Durante o trabalho os corrregedores examinam de forma minunciosa os procedimentos adotados em todo o expediente judiciário e administrativo das varas.

“O trabalho de correição é constante e realizado em todo o Estado. Contudo, é preciso desmistificar o papel da Corregedoria como sendo apenas um órgão punitivo. Nossa Corregedoria Geral de Justiça tem um perfil de orientar magistrados e servidores, no sentido de uma prestação jurisdicional rápida, justa e eficiente”, comentou o corregedor Nilo Ramalho.

Gecom/TJPB – Fernando Patriota

 

As 200 vagas disponibilizadas pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o Seminário  “Direitos Humanos e Jurisdição: Construindo Novos Paradigmas” foram preenchidas. O evento será aberto às 19h30 desta quinta-feira (22), no Auditório do Complexo Judiciário Corregedoria/Esma, no Altiplano, em João Pessoa.  O seminário é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Esma, e o Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Durante três dias, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, profissionais de segurança pública, professores, acadêmicos e operadores do direito vão participar de um grande  intercâmbio de conhecimentos que envolve especialistas de reconhecido saber no campo dos direitos humanos.

O seminário será aberto com a palestra “O julgamento justo na perspectiva dos direitos humanos”, proferida pela professor Luciano Mariz Maia. O segundo dia de trabalhos (sexta-feira) terá início às 8h, com a exposição do doutor Wilmário Miranda. Ele vai falar sobre “A Política dos direitos humanos no Brasil: planos, programas e ações”. Na sequência, a também doutora Rosa Maria Godoy Silveira vai tratar a respeito do “Fundamento histórico, filosófico, cultural e político”.

Após o intervalo, o seminário retorna com a aula do professor e doutor Rubens Pinto Lyra, com o tema “Democracia participativa e direitos humanos”. A última palestra do dia será do doutor e professor Eduardo Ramalho Rabenhorst. O especialista vai abordar a “Diversidade e direitos humanos”. O terceiro último dia (sábado) do seminário traz mais dois conhecedores da matéria: o doutor Seven Peteker, com uma aula sobre “Casos de violação dos direitos humanos perante organismos internacionais”, e a desembargadora Margarida de Oliveira Cantarelli.

Fernando Patriota/TJPB

Com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, conforme determinação da Lei Orgânica do Judiciário Estadual (Loje), a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, desenvolve um trabalho especial de fiscalização e orientação de juízes e servidores, com o objetivo de corrigir falhas nas unidades judiciárias. Esta é a meta adotada pela equipe diretora da Corregedoria, que tem à frente, o desembargador Nilo Luís Ramalho, como corregedor-geral de Justiça, e os juízes corregedores, Carlos Eduardo Leite, Geraldo Emílio Porto e Carlos Antônio Sarmento.

“Dentro deste aspecto o corregedor-geral, desembargador Nilo Ramalho, tem proposto que os juízes auxiliares busquem, não só apenas corrigir, mas também orientar, que é uma forma muito mais dinâmica e acertada de corrigir possíveis e eventuais defeitos na nossa máquina administrativa judiciária”, explicou o juiz corregedor, Carlos Eduardo Leite.

A linha de atuação da corregedoria é no sentido de evitar a imagem de um órgão apenas punitivo. “Para muitos há aquele entendimento de que a corregedoria é um órgão punitivo. De forma alguma, principalmente na gestão do desembargador Nilo Ramalho, que tem primado justamente por chamar, conversar, dialogar, utilizar de todos os meios que possam evitar a punição, que seria uma das últimas etapas de todo este processo”, enfatizou Carlos Eduardo.

Outra atividade também desenvolvida pela corregedoria do TJ é a administração do Fundo de Apoio ao Registrador de Pessoas Naturais (Farpen), criado com o intuito de arrecadar dinheiro para a manutenção dos Cartórios de Registro de Pessoas, localizados em pequenos municípios paraibanos, cuja arrecadação é pouca, comprometendo o funcionamento normal.

“O Farpen foi criado para suprir aqueles pequenos cartórios, em determinadas cidades, aonde o movimento sequer dá para manter o funcionamento deles. As grandes cidades da Paraíba, como João Pessoa, Campina Grande, obviamente arrecadam mais, a arrecadação de cada cartório desse vai para o Farpen que irá, justamente, contemplar aquele notário que às vezes não faz nem sequer um ou dois atos por mês. Desta forma, para poder viabilizar a existência daquele cartório, geralmente os catórios de registro de nascimento, o Farpen distribui um salário mínimo com cada notário, para que ele não feche aquela unidade e seja prestado o serviço à população”, ressaltou o juiz corregedor.

Além disso, a corregedoria do TJ é responsável por regulamentar os valores dos emolumentos cobrados pelas Serventias Extrajudiciais do Estado. Segundo informou o juiz corregedor, Carlos Eduardo, a corregedoria vem seguindo estritamente as Resoluções do Tribunal de Justiça sobre o assunto. “Há uma tabela em que fixa esses emolumentos, que são corrigidos por uma unidade de referência que a Paraíba adotou. Em cada cartório, quer de registro de imóvel, quer de protestos, até mesmo o de assentamentos de casamento e nascimento, eles têm que colocar essa tabela visível ao público, para que as pessoas possam saber quanto custa cada ato desses, para que tenham a certeza de quanto irão pagar”, alertou.

Tribunal de Justiça/Gecom/Lila Santos.

O  II  Concurso de Tema e Desenho sobre Adoção, promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, por intermédio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), selecionou 18 frases e 5 desenhos para a avaliação da comissão, desses, quatro foram finalistas. Ao todo foram inscritos 765 trabalhos de alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental de 36 escolas, entre públicas e privadas, da Região Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a comissão foram classificadas as seguintes frases: em 1º lugar ficou a frase: “Adoção….Amor para a vida inteira”, da aluna Sara Endilli da Silva Santana, do 5ª ano da Escola Municipal Plácido de Almeida, em Cabedelo, e o 2º lugar “Adoção: Quando escolhemos nosso filho com o coração”, do aluno João Carlos Ferreira de Lima Vicente, do Instituto de Educação da Paraíba – IEP- João Pessoa.

Já o desenho classificado em 1º foi do aluno Leonardo Lima Silva, do 4º ano da Escola Municipal Olívio Ribeiro Campos enquanto que o 2º lugar ficou para Kelven Gabriel da Rocha, do 3º ano da Escola Municipal Paulino Siqueira no município de Cabedelo.

No dia 25 de maio, data em que se comemora o Dia Nacional de Adoção, a Comissão Estadual  Judiciária de Adoção estará lançando a campanha de Adoção 2012, cujo tema escolhido foi Adoção: Amor para a vida Inteira e, também, o VII Concurso de Redação.

“A CEJA atuará junto aos alunos das escolas e vai oferecer orientação e apoio às atividades, através de palestras e distribuição de material de divulgação sobre o tema proposto, como folders, cartazes e cartilhas”, ressaltou Ana Cananéia, secretária do CEJA.

De acordo com Ana Cananéia, a Campanha do Dia da Adoção é realizada em todo país. Na Paraíba,  poderá ser feita em cada uma das comarca, mas, o Concurso de Redação, será realizado apenas na Grande João Pessoa. “O que não impede que se estenda às demais unidades judiciárias nas comarcas, pois, este é  um dos objetivos da CEJA”, ressaltou.

TJPB/Gecom/Clélia Toscano

Acompanhar as inovações tecnológicas sem esquecer a história do Poder Judiciário paraibano. Essa é a tônica de um dos principais projetos do corregedor-geral da Justiça, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. O magistrado, com sua equipe de juízes-auxiliares e servidores, já trabalham para criar um memorial com os processos históricos que revelam fatos marcantes do nosso Estado. Para isso, segundo Nilo Ramalho, será preciso a participação da comunidade, historiadores, estudiosos servidores do TJPB e de todos os juízes que possam contribuir para o “museu do processo”.

“Infelizmente, nós temos uma tradição de perdermos o vínculo com o passado. O modernismo prioriza o futuro. Com a virtualização dos processos, que é uma obra de futuro, os cadernos processuais fatalmente vão desaparecer”. Ele afirmou que existem processos redigidos a mão e alguns deles estão ligados a história da  Paraíba, seja nas parte criminal, cível ou na escrivania extrajudicial.

Nilo Ramalho adiantou que já levou a idéia para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Por outro lado, será redigido um expediente e encaminhado a todos os juízes, para que seja feito um levantamento nas comarcas a respeito de possíveis processos que, de alguma forma, possam contar a trajetória da Justiça paraibana e sua ligação com a nossa história.

Para o corregedor, é fundamental que os moradores mais antigos dos 223 municípios paraibanos tenham interesse em participar deste projeto. “Queremos disponibilizar para consulta pública processos importantes, a exemplo do da morte de João Pessoa e do assassinato de Margarida Maria Alves. Mas, queremos, também, descobrir casos que envolvam cidadãos comuns, desde de que tenham algum elo com a nossa história”, ressaltou Nilo Ramalho

120 anos – No dia 15 de outubro o Tribunal de Justiça da Paraíba completa 120 anos de existência. “Para a história, ao meu sentir, é importante saber quais os julgadores que deram início a essa brilhante trajetória do nosso Judiciário. Como eles trabalham? Como eles decidiam? Hoje, temos o computador, enquanto eles tinham máquinas rudimentares. Um trabalho feito há 120 anos é pura história”, destacou Nilo Ramalho.
Gerência de Comunicação Social

A corregedora nacional de Justiça, Agamenilde Dias Arruda Dantas, titular da 5ª Vara de Família da comarca de João Pessoa, visitou, nesta segunda-feira (7), os magistrados e servidores da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, ela foi recebida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, e juízes-corregedores.

Na última sexta-feira (4), a magistrada visitou, oficialmente, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, com o propósito de coletar dados e iniciar estudos para elaboração de proposta orçamentária.

Desde o ano passado, a juíza Agamenilde Arruda foi indicada pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para atuar junto à Corregedoria Nacional, como magistrada-auxiliar.

Gerência de Comunicação

 

O mutirão carcerário, na comarca de Monteiro, será um esforço concentrado no período de 60 dias, inciando na próxima segunda-feira (10), com o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional na unidade judiciária. Para saber mais informações a respeito do trabalho, que será realizado na comarca, o jornalista Arthur Filho, da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) entrevistou, na manhã desta sexta-feira (7), o juiz-corregedor Fábio Leandro de Alencar Cunha.

De acordo com os levantamentos efetuados pela Corregedoria, a comarca de Monteiro apresenta, na 1ª e 2ª Varas, um total de 2.842 processos ativos, dos quais 956 estão com excesso de prazo para despacho ou sentença, enquanto 706 estão paralisados em cartório. Somando-se os processos sem movimentação, tem-se um total de 1.662 feitos, que representam mais de 40% de todos os ativos.

A entrevista será transmitida no Jornal da Justiça 2ª Edição desta sexta-feira (7), que vai ao ar das 12 às 13h30, horário de Brasília, e será retransmitida durante a programação da Rádio Justiça, na frequência 104,7 FM, Brasília. Poderá ser, ainda, acompanhada pelo site  www.radiojustica.jus.br, e acessada, posteriormente, no mesmo endereço, por meio de download.

Da Coordenadoria (com colaboração do estagiário Ramon Costa)

A Corregedoria Geral de Justiça, sob a administração do desembargador, Nilo Luís Ramalho Vieira, segue com o calendário de inspeções e correições pelas comarcas do Estado. Na última semana, a equipe responsável pela inspeção na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande avaliou 2.937 processos e baixou 590 provimentos. A próxima inspeção será realizada na 1ª Vara Criminal, também de Campina Grande.

De acordo com o juiz-corregedor, que esteve à frente destes trabalhos, Carlos Eduardo Leite Lisboa, a unidade conta com 3.469 processos ativos, dos quais 303 não foram apresentados e 229 estavam fora do cartório, com vistas às partes. Para o magistrado, o objetivo das inspeções é analisar o funcionamento dos cartórios e orientar juízes, serventuários e jurisdicionados.

O magistrado explicou que os provimentos são baixados quando são constatadas anormalidades e que, muitas vezes, buscam a retomada do curso de processos paralisados. “Se durante a revisão de inspeção o provimento não tiver sido cumprido, sem motivo justificado, será instaurado o procedimento disciplinar administrativo”, complementou.

Gabriela Parente

O programa Justiça Cidadã, deste sábado (21), destaca a Campanha de Adoção que será realizada a partir do dia 25 deste mês pela Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção. O desembargador-corregedor Nilo Luís Ramalho Vieira, fala sobre esse assunto em entrevista. O Justiça Cidadã vai ao ar às 7h, pela Rádio Tabajara 1.110AM e 105.5 FM.

No quadro Justiça Responde diversas dúvidas sobre o serviço oferecido pelo Telejudiciário serão respondidas pelo gerente Aloísio Rodrigues Moura Filho. Outro destaque do programa é a iniciativa inédita da criação do Juizado de Eventos pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

O ouvinte poderá acompanhar, ainda, os preparativos para a terceira etapa das comemorações dos 120 anos do TJPB, as atividades da Corregedoria Geral e as decisões judiciais que transformam a vida da sociedade.

Participe do programa Justiça Cidadã enviando perguntas pelo twitter @justiçacidadapb, também pelo telefone 3216 1800, de segunda a quinta-feira, das 12h às 19h, e nas sextas-feiras, das 7h às 14h, ou pelo e mail imprensatjpb@gmail.com.

Produzido pela Gerência de Comunicação do TJPB, o Justiça Cidadã é transmitido via satélite para todo o Estado, por meio da internet, no site www.radiotabajara.gov.br e disponibilizado no portal do TJ (www.tjpb.jus.br).

Gabriella Guedes

A Corregedoria Geral de Justiça vai realizar 11 inspeções e três correições até o mês de agosto, de acordo com o cronograma de trabalho previsto para 2011. No mês de maio, os corregedores realizaram correição no 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande e na Vara Única de Jacaraú. O corregedor geral, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira observou que os procedimentos foram dinamizados com a divisão das unidades judiciárias em três grupos de trabalho.

Com a nova sistemática cada corregedor auxiliar se responsabiliza pela atuação nas comarcas inseridas no respectivo grupo. O primeiro grupo tem a responsabilidade do magistrado Geraldo Emílio Porto. O segundo ficou com o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa e o terceiro tem à frente Carlos Antônio Sarmento, todos sob a coordenação geral do desembargador Nilo Ramalho.

O desembargador Nilo Ramalho Vieira explica que, tanto as inspeções, quanto as correições, são realizadas em conjunto pelos juízes-corregedores. “Nas inspeções são examinados todos os feitos ativos. Já nas correições são examinados, além dos ativos, os processos criminais baixados nos últimos 10 anos”. O magistrado acrescentou que, decorridos os prazos das inspeções e das correições, os corregedores retornam à unidade judiciária para realizar a revisão, que é outro procedimento da Corregedoria.

O trabalho de auditagem é feito individualmente por cada juiz corregedor nas respectivas unidades judiciárias de seu agrupamento. Segundo ainda o desembargador, a Corregedoria estuda a possibilidade de um calendário para as unidades judiciárias da grande João Pessoa que serão submetidas a correições e inspeções no ano de 2011.