Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Gurinhém viabilizou o retorno das audiências presenciais naquela Comarca, depois da suspensão das atividades no Fórum local, pelo Poder Judiciário estadual, na semana passada. O local escolhido e cedido pela Prefeitura para as audiências foi o Centro de Formação ‘Professora Juvina de Carvalho’. Nesta segunda-feira (17), o corregedor-geral do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, esteve na Comarca de Gurinhém, para avaliar as condições físicas do Fórum local e com o objetivo de resolver os problemas estruturais da unidade, conforme determinação da Presidência do TJPB.

Na oportunidade, o corregedor e a juíza substituta de Gurinhém, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, além do prefeito da cidade, Tarcísio Paiva, deram encaminhamento à parceria, para que o Centro tenha todas as condições de receber as atividades das audiências agendadas. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, quando esteve em Gurinhém, no final da semana passada, falou sobre a parceria com a Prefeitura Municipal. “Visitamos, inclusive, o prédio que será cedido provisoriamente para o funcionamento de parte das atividades da Comarca de Gurinhém. Acredito muito nessa colaboração e no empenho da gestão municipal”, enfatizou o desembargador.

Já o corregedor-geral de Justiça lembrou que “a primeira medida do Tribunal de Justiça foi, justamente, a suspensão das atividades presenciais no Fórum. A partir de agora, vamos adotar as providências no sentido viabilizar o local provisório, em parceria com a Prefeitura Municipal de Gurinhém, para que as atividades forenses sejam realizadas e as necessidades dos jurisdicionados sejam atendidas”, adiantou Leandro dos Santos, que estava acompanhado pelos juízes-corregedores Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra.

A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho disse que a visita da Corregedoria-Geral de Justiça foi muito produtiva. “Tivemos a oportunidade de conversar com o prefeito, que disponibilizou a estrutura do prédio. A Prefeitura firmou essa parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, para que a Comarca receba um prédio adequado aos servidores e usuários. Somando a isso, a Mesa Diretora do Tribunal tem sido extremamente receptiva aos nossos pleitos”, comentou a magistrada.

Ainda segundo a juíza, a Presidência do TJPB determinou trabalhos remotos, até o período da liberação do espaço físico. “De imediato, as audiências presenciais deverão ser retomadas a partir desta terça-feira (18). Mas, os servidores ainda ficam trabalhando de forma remota. Já marquei audiências presenciais em processos que têm prazos de prescrição mais curtos e audiências relativas à Família, divórcios e interdições”, informou Aylzia Fabiana.

Informação – A população de Gurinhém e Caldas Brandão, município que também é atendido pela Comarca, está sendo informada de todo esse processo de mudança. A rádio difusora de Gurinhém está veiculando 18 vezes ao dia a informação do novo lugar de atendimento presencial. A Prefeitura de Caldas Brandão viabilizou um carro de som, já que lá não tem rádio, para informar a população da nova situação do Fórum.

Por Fernando Patriota

A juíza corregedora da Paraíba Aparecida Gadelha participou, de forma virtual, do 7º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, nessa quinta-feira (24), em Brasília-DF. O evento reuniu corregedores-gerais do Brasil para debater as metas e diretrizes estratégicas das Corregedorias dos Tribunais (Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, respectivos juízes e juízas auxiliares e servidores/as).

“Foi muito proveitoso. Na oportunidade, foi analisado o cumprimento das metas das Corregedorias no ano de 2023, que ainda estão em curso, bem como nos foi apresentado um painel de acompanhamento das mesmas. A Corregedoria Nacional nos trouxe temas relevantes relacionados à Infância e Juventude, Execução Penal, Registro Público, além de dados da Campanha Registre-se, ocorrida este ano, e propostas das metas para o ano que vem, que ainda serão votadas”, revelou a magistrada.

O Fórum foi aberto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. “As correições e as inspeções exercidas por meio da atividade disciplinar e correcional da Corregedoria Nacional, nos tribunais do país, trouxeram inúmeros avanços para o aprimoramento da Justiça. As cortes se preparam para receber as equipes e, com isso, terminam por revisar periodicamente seu funcionamento”, avaliou o ministro, destacando, ainda, a importância do Fonacor.

Os órgãos correcionais nacionais se reúnem no Fonacor para promover o alinhamento de sua atuação, observando as diretrizes e os normativos emitidos pelo CNJ, bem como a padronização da gestão e a otimização dos recursos através de sistemas nacionais.

Na sétima edição, o objetivo do evento foi o de expor balanço do cumprimento das metas e diretrizes fixadas para 2022, da atuação da gestão atual da Corregedoria Nacional, desde setembro de 2022, bem como apresentar o balanço parcial das metas e diretrizes fixadas para 2023 e construir a Estratégia Nacional das Corregedorias para 2024.

De acordo com o Provimento nº 80, de 4 de dezembro de 2018, o Fórum Nacional das Corregedorias – Fonacor foi estabelecido de forma permanente para realizar estudos e propor medidas para elaboração e execução de iniciativas, ações e metas, no âmbito do Poder Judiciário, nas áreas de atribuições das Corregedorias.

Por Gabriela Parente (fonte: Agência CNJ de Notícias / foto: Luiz Silveira)

Demandas postas na mesa e soluções debatidas em diálogos informais e diretos. Esta tem sido a tônica das visitas aos Fóruns realizadas pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante a correição na Comarca da Capital. Nesta quinta-feira (17), foi a vez do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, ocasião em que os juízes corregedores foram recepcionados pelo diretor da unidade, juiz Herbert Lisboa.

“Temos visto claramente o intuito de orientação da CGJ sob o comando do corregedor, desembargador Fred Coutinho, e sua laboriosa equipe. Um tom de conversa, com proximidade, buscando entender as nossas práticas e nos trazendo sugestões de melhorias – tudo isso é muito importante. Só temos a agradecer, com a certeza de que com a correição teremos excelentes resultados voltados a um melhor funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas”, avaliou o diretor.

A situação dos Depósitos, o funcionamento da Contadoria Judicial, a realização de leilões, audiências virtuais e procedimentos internos diversos foram alguns dos temas tratados. Em seguida, os corregedores auxiliares visitaram setores do Fórum como o Protocolo, a Distribuição e a Central de Mandados, coletando informações atinentes a cada atividade.

Na ocasião, também foi feito o retorno à Contadoria para a entrega do relatório da correição contendo as sugestões da CGJ para a implementação de uma melhor gestão do órgão e implementação de melhorias. O documento foi bem recepcionado pelos servidores do setor. “Estaremos juntos até o final da correição, sempre disponíveis para tirar dúvidas acerca de qualquer procedimento”, reforçou a juíza corregedora Aparecida Gadelha.

Nessa quarta-feira (16), os diálogos foram realizados no Fórum Criminal da Capital e na segunda-feira (14), a visita foi feita aos setores do Fórum Regional de Mangabeira.