Prestação de contas e Voto de Pesar são aprovados na 214ª reunião do Conselho Gestor do Farpen

Corregedor Carlos Beltrão preside 214ª reunião do Farpen

Os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aprovaram, nesta terça-feira (12), os relatórios de prestação de contas referentes ao mês de fevereiro das serventias extrajudiciais do Estado. O órgão é presidido pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, que conduziu a 214ª reunião do colegiado.

Na ocasião, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado, Carlos Ulysses de Carvalho Neto fez a exposição dos relatórios de pagamento das prestações de contas; das folhas complementares inferiores a R$ 10.328,00 mil (Valor da Renda Mínima atual); dos atos compartilhados, entre outros aspectos analisados pelo Conselho. Seis serventias tiveram a liberação do pagamento condicionada à resolução de pendências encontradas.

Com propositura do corregedor Carlos Beltrão, o Conselho aprovou, ainda, Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Carvalho de Brito, mãe de Germano Toscano de Brito, atual diretor da Anoreg e ex-presidente daquele órgão. O integrante do Conselho agradeceu a solidariedade prestada.

Também participaram da reunião o juiz corregedor Antônio Carneiro, os gerentes da Anoreg, coronel Adalberto Paiva (administrativo) e Ricardo Bringel (Sistemas); o gerente de Fiscalização extrajudicial, Sebastião Alves, e o diretor da CGJ, Damião Alves.

Por Gabriela Parente

Conselho Gestor do Farpen aprova forma de ressarcimento do ato gratuito do casamento

Juiz corregedor Antônio Carneiro preside 213ª reunião do Farpen

Após ouvir as equipes técnicas da pasta de Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) se reuniram nesta sexta-feira (16) e deliberaram sobre a forma de ressarcimento do ato gratuito do casamento, para fins de execução do Projeto Casamento Cidadão, aprovado na última reunião do ano passado. A 213ª reunião foi presidida pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

Na ocasião, decidiu-se que o Conselho Gestor determinará o pagamento do casamento durante as reuniões mensais de prestação de contas. No entanto, os valores relativos ao ressarcimento deste ato gratuito específico (casamento), incluindo o pedido de habilitação, as respectivas certidões e as comunicações, serão acrescidos ao valor total da Renda Mínima, prevista no artigo 7º da Lei estadual nº 12.510/2022, a título de majoração.

Ainda na reunião, o Conselho homologou os relatórios das prestações de contas relativas ao mês de janeiro de 2024, condicionando a liberação de pagamento a dois cartórios à solução de pendências encontradas.

O Projeto ‘Casamento Cidadão’ é um instrumento por meio do qual o Fundo indenizará os RCPNs pela realização de casamentos para a população de baixa renda. O projeto foi apresentado pela Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB) e considerou as entrâncias das serventias para estabelecer a quantidade máxima de casamentos a ser ressarcida pelos cartórios anualmente.

Também participaram da reunião o juiz Romero Carneiro Feitosa, o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses de Carvalho Neto; a presidente da Arpen-PB, Vivianne Braga; a vice-presidente Rainá Costa; o diretor e o gerente administrativo da Anoreg, respectivamente, Germano Toscano e Adalberto Paiva; o diretor da CGJ, Damião Alves e o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves.

Por Gabriela Parente

Conselho do Farpen aprova Projeto ‘Casamento Cidadão’ e recomposição dos valores dos atos compensados

Corregedor Carlos Beltrão preside última reunião de 2023 do Conselho Gestor do Farpen

Dois projetos relacionados à atividade extrajudicial do Estado foram aprovados nesta segunda-feira (11) durante a última reunião do ano do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen): o ‘Casamento Cidadão’, por meio do qual o Fundo indenizará os RCPNs pela realização de casamentos para a população de baixa renda, e a ‘Recomposição de perdas no custeio dos atos gratuitos’, que atualiza os valores dos atos compensados.

O Casamento Cidadão foi um projeto apresentado pela Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), presidida pela delegatária Viviane Braga. A proposta considerou as entrâncias das serventias para estabelecer a quantidade de casamentos a ser ressarcida.

De acordo com Viviane, o próprio registrador civil poderá ofertar o casamento civil à população carente da cidade, desde que um dos nubentes apresente o ‘Cadastro Único’ ou ‘Loas’. O projeto inclui o casamento, as certidões necessárias e as comunicações às serventias, atos que serão indenizados pelo Fundo. O registrador civil também ficou com o encargo de oferecer à população um local adequado para a realização da cerimônia.

O Conselho Gestor decidiu que a utilização de recursos do Farpen será voltada a indenizar o registrador, dentro dos limites estabelecidos, pelo custo operacional da realização do casamento. A medida não vai compor a Renda Mínima pois difere da compensação do ato gratuito, conforme ressaltou o juiz corregedor Antônio Carneiro. “O casamento inclui uma série de providências para além do ato e esta é uma forma de amenizar os gastos da serventia com a atividade”, explicou.

Já o projeto da recomposição trata-se de uma atualização que nunca havia sido feita e, portanto, destinada a corrigir os valores que se encontravam defasados. A vigência da decisão contará a partir de 1º de janeiro de 2024, mas a data do pagamento ainda está em análise devido à necessidade de ajustes no sistema.

Representando a Arpen-PB na reunião, a delegatária Rayna Costa de Figueiredo disse que a categoria recebe com alegria as aprovações. “Está sendo feita uma recomposição histórica nos valores dos atos e estamos satisfeitos”, afirmou.

Ainda durante a reunião, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba e presidente do Conselho, desembargador Carlos Beltrão, avaliou positivamente as atividades do ano de 2023. “São reuniões necessárias, que nos aproximam em prol do bem de todos. Agradeço por toda a colaboração que recebemos este ano, período de conhecimentos novos e bons contatos. Continuarei a contar com vocês em 2024”, afirmou.

Em nome da categoria extrajudicial, o diretor da Anoreg, Germano Toscano de Brito devolveu os votos à CGJ. “Deixo registrada a reciprocidade da categoria. Foi um ano pautado no respeito, na contribuição e no aprendizado junto a este instituto jurídico que nos orienta: a Corregedoria”, pontuou.

Por Gabriela Parente

Conselho do Farpen aprova repasse de verba aos RCPNs para promover melhorias na unidade

Medidas positivas para os cartórios do Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado (RCPN) foram discutidas e aprovadas pelo Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), durante a primeira reunião extraordinária do ano, realizada nessa segunda-feira (27) e presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. Entre elas, está o repasse no valor de R$ 6 mil para os registradores civis a título de investimento em melhorias para a serventia.

O pagamento no importe de R$ 6 mil aos RCPNs deverá ser realizado até o dia 19 de dezembro e é voltado ao custeio do aprimoramento da atividade cartorária, seja com equipamentos, mobiliário, manutenção ou benfeitorias relacionadas ao ambiente de trabalho. Em contrapartida, as unidades terão o prazo de 90 dias para prestar contas do uso da respectiva verba à Anoreg-PB, que encaminhará relatório ao Conselho Gestor do Farpen.

Outra medida que diz respeito aos RCPNs foi apreciada na reunião. Trata-se do Projeto ‘Casamento Cidadão’, por meio do qual o Farpen indenizará os RCPNs pela realização de casamentos para a população de baixa renda. No entanto, diante de algumas alterações sugeridas ao projeto, a matéria será rediscutida na próxima reunião do Conselho, prevista para o dia 14 de dezembro.

“Temos tido o apoio da Corregedoria em ampla dimensão. São conquistas que pleiteamos e estão sendo reconhecidas e acolhidas. Os registradores civis estão em festa e se sentem respeitados com estas medidas. Entraremos em 2024 com o coração cheio de gratidão. A classe está cada vez mais fortalecida”, avaliou a presidente da Arpen, Viviane Braga.

Por Gabriela Parente

Conselho do FARPEN recebe anteprojeto que visa compensar ato do casamento civil com recursos do Fundo

A 210ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) ocorreu nesta segunda-feira (13), ocasião em que foi entregue ao colegiado um projeto que busca inserir o casamento entre os atos ressarcidos pelo Fundo. Os estudos iniciais serão apreciados pelos membros do Conselho e discutidos em reunião extraordinária a ser realizada em breve.

O projeto foi elaborado pela Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen) e entregue pela presidente da entidade, Vivianne Braga, que considerou, na proposta inicial, a entrância à qual pertencem os cartórios para estabelecer a quantidade de casamentos a ser ressarcida.

Ainda na reunião, os membros do Conselho, presidido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, homologaram a prestação de contas relativa ao mês de outubro do corrente ano, condicionando a liberação de pagamento a seis serventias do Estado à solução de pendências encontradas nos relatórios.

Com recursos do Fundo, é feita a contraprestação às serventias pelos atos gratuitos praticados, como certidões de nascimento e óbito, reconhecimento de paternidade, segundas vias, natimortos, entre outros.

Estiveram presentes, ainda, o juiz corregedor Antônio Carneiro; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Carlos Ulysses de Carvalho Neto; o diretor e o gerente da Anoreg, respectivamente, Germano Toscano e Adalberto Paiva, o diretor da CGJ, Damião Alves Ferreira e o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves.

Por Gabriela Parente

FARPEN: 207ª reunião é realizada e Conselho aprova prestação de contas de julho/2023

207ª reunião do Farpen

Os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizaram, nesta segunda-feira (14) a 207ª reunião do colegiado, ocasião em que foram analisadas e homologadas as prestações de contas das serventias extrajudiciais referentes ao mês de julho do corrente ano. Oito cartórios tiveram o pagamento condicionado à resolução de pendências encontradas nos relatórios apresentados.

Com recursos do Fundo, é feita a contraprestação às serventias pelos atos gratuitos praticados, como certidões de nascimento e óbito, reconhecimento de paternidade, segundas vias, natimortos,  entre outros.

Estiveram presentes na reunião o corregedor-geral de Justiça da Paraíba e presidente do Conselho, desembargador Carlos Beltrão; o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior; o juiz do Registro Público da Comarca de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa; o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Carlos Ulysses de Carvalho Neto; o gerente administrativo/Anoreg, Adalberto Paiva, gerente de Sistemas/Anoreg, Ricardo Bringel; a presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen), Vivianne Braga Macedo; o diretor da CGJ, Damião Alves Ferreira e o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves.

Por Gabriela Parente

Conselho do Farpen aprova prestação de contas de junho/23 e discute digitalização nos cartórios

206ª reunião do FARPEN

A digitalização do acervo dos cartórios extrajudiciais foi um dos pontos de pauta da 206ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen), realizada nesta quinta-feira (13). Os membros do Conselho debateram como a medida será estimulada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/PB) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/PB). Estudos foram deflagrados para serem apresentados na próxima reunião.

Na ocasião, foi analisado e homologado, ainda, o relatório da prestação de contas dos cartórios, referente ao mês de junho do corrente ano, dos quais seis, tiveram o pagamento condicionado à resolução de pendências encontradas. Desta forma, é feita a contraprestação pelo Farpen às serventias pelos atos gratuitos praticados.

Estiveram presentes na reunião o corregedor-geral de Justiça da Paraíba e presidente do Conselho, desembargador Carlos Beltrão; o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior; o juiz do Registro Público da Comarca de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa; o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses de Carvalho Neto; o diretor Germano Toscano de Brito; o gerente Adalberto Paiva; a presidente da Arpen, Vivianne Ferreira Braga Macedo; o diretor da Arpen, Manfredo Góes; o diretor da CGJ, Damião Alves Ferreira e o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves.

Por Gabriela Parente

Análise de contas e parceria com o Poder Público são tratadas em reunião do Farpen

Em reunião realizada nesta segunda-feira (13), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) do Estado discutiu a possibilidade de buscar parcerias com o Poder Público a fim de viabilizar a gratuidade de alguns pleitos relacionados a casamentos, ampliando assim, a cidadania. Desta forma, a Corregedoria Geral de Justiça deverá intermediar futuras tratativas junto a gestores do Estado e/ou Municípios e registradores.

A medida foi debatida após a análise de processos com pleitos relacionados a casamentos de apenados, casamentos comunitários, entre outros. Para os membros do Conselho Gestor, presidido pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, a participação do Poder Público é fundamental para se pensar custeios e logísticas.

O juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior explicou que, embora a celebração de casamentos para pessoas pobres na forma da lei seja gratuita, existem custos para os registradores. “Por este motivo, a CGJ vai intermediar as tratativas com os gestores e registradores, com a participação da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), buscando realizar convênios que possam resultar na ampliação da cidadania. O interesse da Corregedoria é tentar uma padronização que possa alcançar todo o Estado”, afirmou.

O Conselho do Farpen também analisou e aprovou a prestação de contas relacionadas ao mês de fevereiro do corrente ano, condicionando a liberação do pagamento à solução de pendências encontradas no relatório de 28 cartórios do Estado.

Estiveram presentes na reunião o juiz do Registro Público da Comarca de João Pessoa, Romero Carneiro Feitosa; o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses de Carvalho Neto; o diretor Germano Toscano de Brito; o gerente Adalberto Paiva; a presidente e a vice-presidente da Arpen, respectivamente, Vivianne Ferreira Braga Macedo e Rainá Costa de Figueiredo; o diretor da CGJ, Damião Alves Ferreira e o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves.

Por Gabriela Parente

Entrega de medalhas e boa relação entre CGJ e Extrajudicial são destacadas na 200ª reunião do Conselho Gestor do Farpen

Uma sessão histórica, marcada pela entrega de medalhas e homenagens a figuras que colaboraram com a criação e o fortalecimento do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). Assim foi a 200ª reunião do Conselho Gestor do Fundo ocorrida na última sexta-feira (13) na Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg). Na ocasião, foi destacada a relação exitosa entre a Anoreg, a Associação do Registro Civil de Pessoas Naturais (Arpen) e a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante a gestão do atual corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, um dos homenageados da tarde.

A reunião também contou com a participação do corregedor eleito para o biênio 2023/2024, desembargador Carlos Beltrão.

Desembargador Carlos Beltrão entrega Medalha a George Fernandes, neto do homenageado

O primeiro homenageado foi o desembargador que também deu nome à Medalha de Honra ao Mérito entregue: Desembargador Raiff Fernandes Carvalho Júnior, primeiro presidente do colegiado e incentivador da criação do Farpen no período em que esteve à frente da Corregedoria Geral de Justiça no biênio 2003/2004. A comenda foi recebida pelo seu neto, o advogado George Fernandes de Carvalho Germoglio, que expôs a gratidão de toda a família pela homenagem.

As medalhas também foram entregues ao corregedor-geral, desembargador Fred Coutinho, ao juiz corregedor Ely Jorge Trindade, ao juiz da Vara de Feitos Especiais da Capital, Romero Carneiro Feitosa, ao ex-presidente da Anoreg e atual diretor, Germano Toscano de Brito, ao secretário da Associação, coronel Adalberto Paiva dos Santos, ao presidente da Arpen, Manfredo Góes, e ao gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves.

Corregedor-geral Fred Coutinho recebe placa de reconhecimento da Anoreg

Ao entregar a comenda ao corregedor-geral, o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses de Carvalho Neto, expôs que a CGJ realizou uma gestão sensível às questões relacionadas ao Extrajudicial.

Por sua vez, o desembargador-corregedor Fred Coutinho, presidente do Conselho, agradeceu aos demais membros pelos aprendizados compartilhados e pelo reconhecimento do trabalho feito. Proferiu, ainda, palavras sobre o desembargador Raiff Fernandes. “Um julgador de grande competência, autêntico e amigo, merecedor de todas as homenagens”.

Por Gabriela Parente

Conselho Gestor do Farpen aprova homenagens a pessoas que contribuíram com criação e aperfeiçoamento do Fundo

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais da Paraíba (Farpen) vai homenagear aqueles que idealizaram e contribuíram com o aperfeiçoamento do Farpen desde a sua criação. A deliberação foi feita na última reunião do Conselho, ocorrida nessa terça-feira (13) e a entrega das honrarias – Medalha Desembargador Raiff Fernandes – ocorrerá na primeira quinzena de janeiro/2023 na Sede da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg).

A propositura foi feita pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, para reconhecer as atuações em torno do Farpen do desembargador Raiff Fernandes; do juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, Romero Carneiro Feitosa; do diretor-tesoureiro da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito; do gerente da Associação, coronel Adalberto Paiva e do gerente de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria, Sebastião Alves.

Na ocasião, o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses Neto, propôs a extensão da entrega da condecoração ao desembargador-corregedor Fred Coutinho e ao juiz corregedor Ely Jorge Trindade, o que foi acatado por unanimidade pelos demais membros (com abstenção dos homenageados).

“Pelos relevantes serviços prestados no último biênio, com ética, e pelo franco diálogo com que trataram as questões relacionadas aos serviços extrajudiciais do Estado da Paraíba, na sua dinâmica gestão à frente do órgão correcional, deixando um marco indelével de grandes realizações em benefício da classe e da sociedade paraibana”, justificou Carlos Ulysses.

O corregedor explicou que o desembargador Raiff esteve envolvido diretamente na criação do Fundo, fazendo, portanto, parte desta história. “É um orgulho para todos que fazemos o Conselho Gestor do Farpen instituirmos esta honraria com o nome do desembargador Raiff Fernandes – um homem de bem, digno, conhecido por toda a Paraíba, que durante a vida pública como magistrado agiu sempre com zelo e o espírito público, merecendo, portanto, todas as homenagens”, asseverou.

Por ocasião da última reunião do ano do Conselho e pela proximidade do fim do mandato à frente da CGJ, Fred Coutinho agradeceu o zelo e compromisso dos integrantes do Conselho e destacou a importância do bom debate.

Por Gabriela Parente (com informações da Assessoria de Imprensa da Anoreg-PB)