Reunião na CGJ discute a realização de curso para implementar conciliação no Extrajudicial

Integrantes da CGJ e de instituições ligadas ao Extrajudicial ouvem dirigentes da ENNOR

Capacitar e viabilizar a solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais. Com este objetivo, integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se reuniram nesta quinta-feira (8) com representantes da Escola Nacional dos Notários Registradores (ENNOR) e das instituições da classe extrajudicial do Estado, ocasião em que dialogaram sobre os trâmites necessários para realização de um curso sobre conciliação, mediação e arbitragem voltado para a categoria.

A reunião foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão. “Agradeço pela disponibilidade da Escola em colaborar. O Extrajudicial é uma área que nos envolve no desejo de fazermos o possível para que ela funcione cada vez melhor”, disse.

O juiz corregedor Antônio Carneiro expôs que o Judiciário estadual paraibano possui tradição nessa seara, com Centros de Conciliação espalhados em todo o Estado. “Hoje, conhecendo a capilaridade dos cartórios, vemos a capacidade imensa que as serventias possuem para colaborar, mostrando que o ambiente cartorário também é propício para a solução de diversos conflitos. Com a capacitação, queremos expandir o alcance e qualificar o serviço com as técnicas adequadas”, pontou.

Membros da Ennor esclarecem sobre curso

Os membros da Diretoria da Escola recepcionaram o pleito de forma positiva. “O mais importante da conciliação e arbitragem realizada pelos notários é desafogar o Judiciário”, disse o presidente da do Conselho da ENNOR, Rogério Portugal.

A diretora da instituição Fernanda Castro explicou que a Escola já possui um curso formatado, na modalidade à distância, que segue as diretrizes da Resolução nº 125 e do Provimento nº 67 do CNJ, com foco específico no Extrajudicial.

Os presentes tiraram dúvidas sobre assuntos relacionados, como emolumentos, parcerias, entre outros. Ao final, foi definido que a CGJ formalizará o interesse junto à ENNOR e dará seguimento às tratativas para viabilizar o curso.

Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, Carlos Ulysses Neto, a medida visa aperfeiçoar o serviço. A presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB), Viviane Braga, concordou. “Uma ação que é de interesse dos notários e registradores há bastante tempo”, afirmou.

Também participaram da reunião os dirigentes da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI-PB), Cláudia Marques; do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (IRTDPJ-PB), Raul Pequeno; do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos (IEPTD-PB), Vinícius Toscano; do Conselho Notarial do Brasil na Paraíba (CNB-PB), Sérgio de Albuquerque e o assessor jurídico da Anoreg, Paulo Romero.

Por Gabriela Parente

Convocação de audiência pública para sorteio de desempate de serviços notariais e de registro que serão ofertados em concurso público

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA – EDITAL N° 02/2023-CGJ

Convocação de audiência pública para sorteio de desempate, para fins de inclusão na lista de vacância, de serviços notariais e de registro, com mesma data de vacância e de criação, que serão ofertados em concurso público.

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO a existência de serventias extrajudiciais a serem incluídas na próxima lista geral com mesma data de vacância e de criação;

CONSIDERANDO que, nesse caso, o parágrafo único do art. 10 da Resolução do CNJ nº 80, de 2009, estabelece que o desempate se dará por meio de sorteio público, com prévia publicação de editais para conhecimento geral dos interessados, a fim de que possam acompanhar o ato;

FAZ SABER aos que possam interessar que, no dia 26 de janeiro de 2024, às 09 horas, no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, localizado na Rua Abelardo da Silva Guimarães Barreto, s/n, Altiplano, João Pessoa/PB – CEP 58046-060, haverá sorteio público para desempate dos seguintes serviços notariais e de registro que possuam a mesma data de vacância e de criação e que serão ofertados em concurso público:

2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grande – CNS: 16.440-0
Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Campina Grande – CNS: 16.441-8
1º Tabelionato de Notas da Comarca de Cabedelo – CNS: 16.442-6
2º Tabelionato de Notas da Comarca de Cabedelo – CNS: 16.443-4
*Serventias criadas pela Lei Estadual nº 12.511, de 23 de dezembro de 2022, publicada no DOE em 24/12/2022.

Essa convocação foi publicada no Diário da Justiça do dia 12/01/2024.

Divulgação dos extratos das atas das reuniões da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça (CPD/CN/CNJ)

Por força do art. 3º do Provimento n. 134, de 24 de agosto de 2022, foi criada, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, a Comissão de Proteção de Dados – CPD/CN/CNJ, de caráter consultivo, responsável por propor, independentemente de provocação, diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação das Serventias à LGPD, espontaneamente ou mediante provocação pelas Associações.

A referida Comissão, cujos membros foram designados pela Portaria n. 30, de 15 de maio de 2023, foi instalada em sessão realizada no dia 1º de junho de 2023, tendo sido realizadas, ao longo do ano de 2023, outras onze sessões, em que foram discutidos temas relacionados às repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018) nos serviços notariais e de registro.

Dessa forma, com o intuito de ampliar a divulgação das matérias debatidas pela Comissão, segue a publicação dos extratos das atas das sessões realizadas em 2023 (https://www.cnj.jus.br/corregedoriacnj/extrajudicial/comissao-de-protecao-de-dados-da-corregedoria-nacional-de-justica/), de modo a cientificar as serventias locais acerca do entendimento externado pela referida Comissão.

Grupo de Trabalho realiza segunda reunião e avança nos estudos para aprimorar o Extrajudicial

Segunda reunião do GT na sede da Anoreg

O Grupo de Trabalho encarregado dos estudos para a proposição da atualização do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça realizou o segundo encontro esta semana, desta vez, na sede da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB). O GT foi criado pela CGJ (Portaria nº 01/2023) com a finalidade de otimizar a atividade extrajudicial do Estado e é coordenado pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

“Discutimos questões relevantes como: regularização do procedimento de abertura de matrículas de imóveis, processos de inventário e partilha extrajudicial, entre outras. Decidimos convidar algumas autoridades para uma próxima reunião, como o Ministério Público e o CRECI”, expôs o magistrado, acerca da reunião.

O primeiro encontro do GT foi realizado no Auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), no último dia 8 de agosto, quando foram definidos cronograma e metodologia de trabalho, bem como apresentadas sugestões e dúvidas.

Naquela ocasião, foi feita a divisão dos trabalhos em subgrupos que compreendem os aspectos gerais do Extrajudicial e os específicos: Notas; Protestos, Registro de Títulos e Documentos (RTD) e Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ); Imóveis; Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).

Integram o GT: o juiz Romero Carneiro Feitosa (titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital); o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), Carlos Ulysses Neto; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen/PB), Viviane Braga; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Sérgio Cavalcanti de Albuquerque; a presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI/PB), Cláudia Lima Marques; os delegatários Raul Pequeno Sá Carvalho, Luiz Meneghel Bettiol e Thiago Pacheco Medeiros, e as delegatárias Maria de Lourdes Coutinho Torres de Freitas e Rainner Carneiro Marques Lima.

Por Gabriela Parente

CGJ realiza primeira reunião do GT criado para aprimorar Código de Normas Extrajudicial

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (8), a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria Geral de Justiça para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicial. Na ocasião foi definida a metodologia a ser aplicada ao longo dos próximos seis meses de trabalho, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões e dúvidas.

A reunião foi aberta pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. “Desejo desde já, um trabalho profícuo. Estamos aqui para o diálogo, para que possamos alterar e modernizar o Código de Normas Extrajudicial e, ao final, nos orgulharmos dele. Agradeço por este primeiro encontro e vamos adiante”, declarou.

O GT é coordenado pelo juiz corregedor Antônio Carneiro, que propôs a divisão dos trabalhos em subgrupos que compreendem os aspectos gerais do Extrajudicial e os específicos – Notas; Protestos, Registro de Títulos e Documentos (RTD) e Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ); Imóveis; Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).

“À medida que as discussões forem avançando, convidaremos especialistas para aprofundarmos determinadas temáticas. Vamos atualizar o nosso Código de acordo com as necessidades da Paraíba. Nossos encontros serão de trabalho, voltados a melhorar a vida das pessoas do nosso Estado”, reforçou o magistrado.

O delegatário do 3º Tabelionato de Notas da Comarca da Capital, Luiz Meneghel Bettiol, enalteceu a iniciativa da Corregedoria em criar o Grupo. “Atualmente, o Código de Normas possibilita algumas interpretações distintas e a uniformização da nossa atividade será muito importante. Tenho certeza que todos nós podemos contribuir, de forma substancial, com melhorias para o Extrajudicial e para a vida da população”, disse.

Integram o GT: o juiz Romero Carneiro Feitosa (titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital); o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), Carlos Ulysses Neto; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen/PB), Viviane Braga; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Sérgio Cavalcanti de Albuquerque; a presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI/PB), Cláudia Lima Marques; os delegatários Raul Pequeno Sá Carvalho, Luiz Meneghel Bettiol e Thiago Pacheco Medeiros, e as delegatárias Maria de Lourdes Coutinho Torres de Freitas e Rainner Carneiro Marques Lima.

Por Gabriela Parente

Extrajudicial: 10 serventias da Comarca de Itaporanga passaram por correição da CGJ-PB

Equipe da CGJ em cartório de Curral Velho

“Foram muitas as orientações. Essa correição só teve a acrescentar aos oficiais de cartórios, com informações sobre o zelo os arquivos, as portarias, os provimentos e principalmente, a atenção aos nossos usuários. Só temos a agradecer”. A avaliação foi feita pela delegatária Maria Cleidineia Diniz, do Cartório do Registro Civil e Notas de Curral Velho, após correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba em sua serventia.

Ao longo da semana, 10 cartórios extrajudiciais da Comarca de Itaporanga foram fiscalizados e orientados pela equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial. O procedimento alcançou a sede e os municípios de Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande.

Equipe da CGJ em cartório de Pedra Branca

A delegatária do Ofício do Registro Civil e Notas de Pedra Branca, Vivianne Braga, que também preside a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), destacou a importância da presença da CGJ de forma periódica nas comarcas.

“Desta forma, a Corregedoria pode analisar de perto a real situação das serventias extrajudiciais, conhecendo as dificuldades enfrentadas pelos delegatários e, muitas vezes, já oferecendo a solução mais pertinente. Também podemos ser avaliados de forma impessoal, como prestadores de um serviço público que deve ser ofertado de forma eficiente e padronizada”, declarou.

O juiz corregedor responsável pelo Extrajudicial, Antônio Carneiro, relatou que há tempos a Comarca não passava por correição. “Toda a rede notarial e registral local nos recepcionou de forma alegre, aberta às orientações, no sentido de aprimorar os serviços da rede. Encontramos pouquíssimos achados de irregularidades e correções a serem feitas. Foi um trabalho gratificante, enriquecedor”, atestou.

Por Gabriela Parente

CGJ define Grupo de Trabalho que vai atuar na construção de propostas de otimização da atividade extrajudicial

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, assinou, nesta sexta-feira (21), a Portaria nº 01/2023, instituindo Grupo de Trabalho para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicial, conforme decidido em reunião realizada na última segunda-feira (17). Os trabalhos serão coordenados pelo juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior, auxiliar do Grupo II da CGJ, cujas atribuições incluem a pasta extrajudicial do Estado.

Ao assinar o documento, o corregedor considerou a necessidade de atualização do Código de Normas Extrajudicial, bem como de manter a participação dos(as) delegatários(as) no processo de normatização e otimização das rotinas cartorárias.

As atividades do Grupo de Trabalho deverão ser concluídas no prazo de seis meses, conforme previsto na Portaria, e as propostas, encaminhadas ao desembargador-corregedor para análise e adoção das providências necessárias.

“A intenção é darmos participação efetiva e democrática aos atores que integram a rede notarial e registral do Estado nessa normatização. Os próprios delegatários conhecem as dificuldades e entraves do dia a dia e podem subsidiar a Corregedoria para que o resultado do trabalho seja uma construção dialogada”, explicou o magistrado Antônio Carneiro.

Integram o GT: o juiz Romero Carneiro Feitosa (titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital); o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), Carlos Ulysses Neto; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen/PB), Viviane Braga; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Sérgio Cavalcanti de Albuquerque; a presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI/PB), Cláudia Lima Marques; os delegatários Raul Pequeno Sá Carvalho, Luiz Meneghel Bettiol e Thiago Pacheco Medeiros, e as delegatárias Maria de Lourdes Coutinho Torres de Freitas e Rainner Carneiro Marques Lima.

Por Gabriela Parente

CGJ vai instituir Grupo de Trabalho voltado a discutir melhorias para o Extrajudicial

Corregedor-geral Carlos Beltrão conduz reunião com delegatários do Estado

Um Grupo de Trabalho coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para tratar de assuntos relacionados às categorias dos notários e dos registradores do Estado a fim de aprimorar a atuação das serventias. Esta foi a deliberação da reunião ocorrida na CGJ na manhã desta segunda-feira (17) junto a integrantes da classe.

Após o debate de matérias diversas relacionadas à atividade extrajudicial no Estado, ficou definido que a CGJ editará uma portaria instituindo o GT e disciplinando as atribuições, os objetivos, o período de atuação e os integrantes do grupo, que contará com representantes da Anoreg/PB, Associação dos Registradores de Imóveis (ARI/PB), delegatários de regiões diversas, entre outros.

O juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior ouviu cada delegatário/a presente e ressaltou que as soluções serão sempre implementadas a partir de diálogo. “Assim, avançamos de forma muito mais eficiente”, disse.

Ao encerrar a reunião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, reforçou o compromisso da CGJ com a escuta e com a construção de decisões cautelosas. “Estamos aqui para fazermos o máximo possível, mas, principalmente, fazermos o certo. Não temos pressa, porque decisões precipitadas interferem na vida de muitas pessoas. A cautela é o nosso alicerce”, pontuou.

Por Gabriela Parente

Equipe do Extrajudicial da CGJ já realizou correição em 16 cartórios da Capital

Dezesseis (16) cartórios extrajudiciais localizados em João Pessoa já passaram pela correição que está sendo realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB desde o dia 7 de novembro. Até o dia 9 de dezembro, as atividades correcionais alcançarão mais 10 serventias. O trabalho foi iniciado pelo Cartório Toscano de Brito.

Juiz Ely Jorge e delegatário Germano Toscano

O delegatário Germano Toscano, diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), afirmou que foi uma honra recepcionar os integrantes da CGJ nessa missão. “A característica mais marcante que pauta a administração do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e toda sua equipe, é a abertura para o diálogo. E ele nos deu a honra de estar presente nessa atuação orientada e estabelecida pelo CNJ”, comentou.

À frente dos trabalhos correcionais na seara extrajudicial, o juiz corregedor Ely Jorge Trindade informou que os delegatários e prepostos têm atendido todas as solicitações da Corregedoria para o melhor desenvolvimento da correição.

“Nosso objetivo maior é avaliar o cumprimentos das rotinas de trabalho, a estrutura dos cartórios, a observação às normas técnicas e aos provimentos do CNJ para que possamos contribuir com o aprimoramento do serviço extrajudicial da Paraíba. Estamos vendo que os cartórios de João Pessoa, nas suas diversas especialidades e atribuições, têm conseguido corresponder às expectativas da CGJ e dos usuários do serviço extrajudicial”, avaliou.

Gerente da Gefex Sebastião Alves

O gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves, explicou que o diferencial tem sido a maior quantidade de cartórios e, consequentemente, o maior acervo a ser avaliado. Por este motivo, a equipe inteira atua junta nas serventias de grande porte. Em alguns momentos, é possível dividir o grupo para avançar na fiscalização.

Também compõem a equipe o diretor da CGJ, Fernando Antério, o supervisor da Gefex, Júlio Bisneto, e os servidores Marcelle Moreira, Érica de Brito e Gustavo Freitas.

Por Gabriela Parente

Minuta de anteprojeto que reestrutura o serviço extrajudicial do Estado é entregue ao corregedor

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, nesta segunda-feira (24), a minuta do anteprojeto de lei elaborado pela comissão designada para promover a reestruturação das serventias vagas no serviço extrajudicial do Estado. O normativo proposto dispõe sobre critérios objetivos para criação, extinção, desativação, anexação e modificação das serventias, bem como as especialidades para o atendimento extrajudicial.

O documento foi apresentado pelo juiz corregedor Ely Jorge Trindade, junto aos demais magistrados integrantes da comissão, Leonardo Paiva, Meales Melo, Silmary Queiroga e Herbert Lisboa. Também participaram da reunião o diretor da CGJ, Fernando Antério, e o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves.

“São estudos detalhados e cuidadosos, feitos por uma comissão de alto nível, cujos membros conhecem e vivenciaram essa matéria. Ainda temos um caminho a percorrer. Ouviremos as pessoas interessadas em contribuir e, de forma transparente, levaremos o debate ao Pleno. É um importante passo para implementarmos uma nova estrutura ao Extrajudicial da Paraíba”, afirmou o corregedor-geral Fred Coutinho.

Os estudos consideraram o mapeamento do serviço extrajudicial executado pelas equipes da Corregedoria a cada gestão – medida que foi destacada pelos integrantes da comissão.

“Trata-se de um projeto importante que passou por muitas mãos e gestões, alcançando a culminância na atual”, destacou o juiz Leonardo Paiva, reforçado, em seguida, pelo magistrado Meales Melo: “A continuidade administrativa é fundamental e oferece um ganho significativo para o serviço extrajudicial do Estado”, disse.

O juiz Herbert Lisboa agradeceu a oportunidade dada à comissão de contribuir com o trabalho. “Agradecemos a confiança. Foi o primeiro passos para muitos debates que acontecerão daqui para frente”.

A magistrada Silmary Queiroga explicou que o trabalho propõe parâmetros para a quantidade de cartórios e atribuições, considerando a população dos municípios. “Muitos municípios já observam esses critérios e outros, precisarão fazer ajustes. Porém, conforme o anteprojeto, eventuais alterações só serão feitas em casos de vacâncias, observando o direito adquirido de todos os delegatários que se encontram, hoje, com suas titularidades”, afirmou.

Por Gabriela Parente