Equipe da CGJ realiza correição em sete cartórios extrajudiciais da Comarca de Cajazeiras

Diretor da CGJ, Fernando Antério, em correição

De segunda até esta quinta-feira (26), sete serventias extrajudiciais da Comarca de Cajazeiras passaram pela correição da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba: o 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; o 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos e de Registro de Imóveis; o 3º Tabelionato de Notas; o Ofício de Registro de Distribuição Extrajudicial; o 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e de Interdições e Tutelas, além dos RCPNs de Cachoeira dos Índios e de Bom Jesus.

Durante os trabalhos, a equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex) da CGJ analisou aspectos como identificação da serventia e do delegatário; instalações e funcionamento; informatização dos serviços; cobrança de emolumentos, recolhimentos e controle financeiro; Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial; integração e remessa de informações a órgãos e centrais; prestação de contas dos interinos; entre outros.

juiz corregedor Ely Jorge conversa com delegatária

O juiz corregedor Ely Jorge Trindade conduziu a correição na seara extrajudicial. “Concluímos com êxito um trabalho de avaliação, identificação de eventuais deficiências e orientação, buscando sempre o aprimoramento da prestação dos serviços. A equipe da CGJ foi bem recebida; delegatários e delegatárias somaram esforços para esta atividade voltada a contemplar a cidadania”, avaliou.

A correição focou, ainda, no compartilhamento de boas práticas e nas orientações, o que resultou num feedback positivo, como revelou o gerente do setor, Sebastião Alves. “Inicialmente, a correição gera receio. Ao chegarmos, esse medo vai arrefecendo, na medida em que os delegatários se deparam com nosso objetivo de contribuir, apontar o que pode ser melhorado e compartilhar boas práticas para melhorar os serviços. Ao final, vemos o engajamento dos cartórios e os agradecimentos à Corregedoria”, declarou.

A delegatária do 1º RCPN de Cajazeiras e interina do RCPN de Bom Jesus, Graziela Lacerda, atestou o fato. “Só tenho a agradecer. A presença da Corregedoria nos ajuda a melhorar. É uma excelente oportunidade para tirarmos dúvidas do dia a dia, um trabalho de grande valor”, disse.

A sistemática de trabalho

Equipe do Extrajudicial com delegatárias

Sebastião explicou, ainda, que para as correições nas grandes comarcas, foi preciso estabelecer uma nova sistemática para dar conta do volume maior de serventias, o que envolveu soluções tecnológicas. Em Patos, por exemplo, o trabalho envolveu 20 cartórios extrajudiciais.

“Passamos a fazer o encaminhamento prévio de um questionário para que as serventias antecipassem informações pertinentes. De forma remota e antecipada, analisamos e cruzamos dados e, quando chegamos ao local, já temos condições de atacar os pontos que podem ser aperfeiçoados. Isso tornou a atividade mais dinâmica e eficiente”, avaliou.

Integraram os trabalhos o diretor da CGJ, Fernando Antério, o supervisor da Gefex. Júlio Bisneto, e as servidoras Marcelle Moreira e Érika Pereira de Brito.

Por Gabriela Parente

Extrajudicial: CGJ verifica serviços prestados por 20 cartórios da comarca de Patos

Além de toda a seara judicial, as correições da Corregedoria Geral de Justiça alcançam os cartórios extrajudiciais. Na Comarca de Patos, o trabalho não foi diferente, porém, pela primeira vez, contemplou um elevado volume de serventias: 20 no total, distribuídas nos 12 municípios integrantes da Comarca: Patos (sede), Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Condado, Malta, Passagem, Quixaba, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São Mamede, e Vista Serrana.

O juiz corregedor responsável pela pasta do Extrajudicial, Ely Jorge Trindade, celebrou o sucesso do trabalho. “Transcorreu de forma positiva. Observamos e orientamos todas as serventias da comarca quanto aos aspectos fundamentais para seu bom funcionamento, como quadro de funcionários, segurança, tecnologia, acervo, entre outros”, declarou.

Fernando Antério em correição

Também o diretor da CGJ, Fernando Antério, integrou os trabalhos correcionais do Extrajudicial. “Uma correição de grande porte, como a de Patos, começou com um trabalho prévio e silencioso dos servidores da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex), encaminhando formulários prévios e minuta das atas. Também envolveu um planejamento para a materialização das visitas nos 20 cartórios – missão que cumprimos com êxito”, avaliou.

Para o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves, a atividade foi bem sucedida em virtude de uma nova dinâmica, que comportou o uso de ferramentas tecnológicas para a implementação de avaliações remotas, somado à utilização de questionários eletrônicos, o que otimizou o fluxo das verificações presenciais.

Equipe da GEFEX em correição

“No curso das atividades, são analisados vários aspectos, dentre eles: identificação e caracterização da serventia extrajudicial; identificação do delegatário; prepostos; instalações e funcionamento; informatização dos serviços; cobrança de emolumentos, recolhimentos e controle financeiro; selo digital de fiscalização extrajudicial; integração e remessa de informações a órgãos e centrais; prestação de contas dos interinos; livros obrigatórios por atribuições”, esclareceu.

Também integraram a equipe Júlio Bisneto e Marcelle Moreira, respectivamente, supervisor e servidora da Gerência de Fiscalização Extrajudicial  da CGJ.

Por Gabriela Parente

NOTA DE ESCLARECIMENTO – CONCURSO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) comunica, em cumprimento a decisão monocrática liminar do conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos autos do Pedido de Providências nº 0010413-04.2020.2.00.0000, que suspendeu, cautelarmente, por 90 (noventa) dias, os efeitos das outorgas concedidas aos 414 (quatrocentos e catorze) aprovados no concurso das serventias extrajudiciais.

O relator determinou que o TJPB, nesse interregno de 3 meses, deve imprimir esforços no sentido de apreciar todas as 18 (dezoito) impugnações judiciais apresentadas pelos candidatos relativas ao concurso para outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba”. A Presidência esclarece que, não obstante inexistir alegação de qualquer demora na tramitação quer de impugnações judiciais, ou administrativas, já está encaminhando ofício aos juízes encarregados dos julgamentos para agilizar a tramitação.

O Tribunal de Justiça prestou informações no Pedido de Providências, aduzindo que este concurso tramitou por 07 (sete) anos, onde foram intentadas dezenas de reclamações no CNJ e mandados de segurança em todas as instâncias, mas todas elas foram resolvidas, culminando com a outorga deferida pela Presidência em 18 de dezembro de 2020. Informou, também, que, desta nova leva de 18 (dezoito) processos judiciais ainda em curso, muitos já foram apreciados, inclusive com trânsito em julgado. Em nenhum deles houve decisão judicial liminar para suspender o concurso ou os atos de outorga, investidura e ingresso no exercício da atividade notarial e registral já deferidos. Outrossim, informou que precedentes recentes do Superior Tribunal de Justiça permitem, em sede de concurso público, a nomeação de candidato sub judice sem que isso lhe garanta direito subjetivo à titularidade do cargo, função ou emprego público, em caso de reversão da decisão.

Diante das informações prestadas pelo Tribunal de Justiça, aguarda-se a posição final do Plenário do CNJ, considerando que isso irá prestigiar a meritocracia como princípio constitucional da investidura por concurso público.

João Pessoa, 11 de janeiro de 2021.

Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

PB registra 4.667 nascimentos em março e Farpen precisa complementar ganho de 187 cartórios do Estado

O relatório das atividades cartorárias de registro civil, em todo o Estado, relacionadas ao mês de março foram repassadas na reunião ordinária do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta segunda-feira (29), na Corregedoria Geral de Justiça. Entre as estatísticas presentes no relatório periódico estão o número de nascidos na Paraíba no mês passado (4.667), como também quantas pessoas morreram (2.050) e houve 200 reconhecimentos de paternidade.

Os dados do Farpen ainda mostraram que 187 cartórios paraibanos precisaram de um complemento salarial, já que essas unidades não conseguiram receber um salário mínimo. Os ganhos de todos esses cartórios somados, em março, atingiu R$ 56.630, 16. Assim, foi preciso que o Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais complementasse com mais R$ 78.528,40.

Outra informação significativa do relatório discutida na reunião desta segunda-feira foi os nascimento compartilhados, ou seja, onde a criança nasce e onde ela, efetivamente, mora. Por exemplo, a comarca de João Pessoa, onde 22 bebês vindos do município de Cabedelo nasceram na Capital. Em Campina Grande, também 13 nascimentos foram registrados oriundos de Queimadas.

“Para enfrentar essa questão, a Corregedoria estuda a possibilidade jurídica de se tornar parceria do Estado em uma projeto, que combate o sub-registro civil. A proposta é que toda criança nascida já saia da maternidade com a certidão de nascimento da sua cidade de origem”, comentou o corregedor-geral de Justiça e presidente do Farpen, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Fernando Patriota

Edital do concurso para vagas em cartórios será lançado dentro de 60 dias

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar concurso para as escrivanias extrajudiciais no Estado e, dentro de 60 dias, lançará edital. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (25) pelo vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, que preside a comissão do concurso.

O Tribunal concluiu o levantamento das vagas em 159 cidades, verificando que há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais. A exigência do concurso é do Conselho Nacional de Justiça, no entanto, o TJPB já vinha realizando estudos para realização do certame, mesmo antes do CNJ estabelecer o prazo para sua realização.

O desembargador explicou que “os cartórios extrajudiciais, por serem prestadores de um serviço público quanto a atividades notariais e de registro, devem ser preenchidos mediante concurso público.”

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba informou, ainda, que esse é o primeiro concurso que será realizado na Paraíba para os cartórios. Neste momento, o TJPB encontra-se promovendo a regulamentação das escrivanias, com levantamento da desacumulação e acumulação nos serviços notariais e registrais vagos.

Concluída essa etapa, o Tribunal de Justiça estará pronto para a elaboração do edital do concurso, licitação da empresa e em aproximadamente 60 dias esse edital será publicado dando início a esse processo.

O vice-presidente informou ainda que serão duas seleções em um concurso: uma, para preenchimento de escrivanias que se encontram vagas, e, outra, para aquelas pessoas que já são escriturários extrajudiciais, com vista à remoção para outras escrivanias.
Gecom com estagiário
Janailton Oliveira

Cartórios de Areia, Bananeiras, Caaporã e Cuité também farão parte do concurso público do TJPB

Com base na Resolução nº 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou uma resolução que dispõe sobre as desacumulações e acumulações das serventias extrajudiciais vagas do Estado. O estudo tem o objetivo de inserir mais oito cartórios no concurso.

A matéria foi avaliada na sessão desta quarta-feira (24) e os unidades cartorárias que foram objeto do estudo são os das comarcas de Areia, Bananeiras, Caaporã e Cuité, que agora estão aptos a participarem do certame que será promovido pela TJPB.

O desembargador João Alves da Silva, quando ocupava o cargo de corregedor geral de Justiça, foi o responsável pelo levantamento das desacumulação e acumulação nos serviços notariais e registrais vagos, conforme relação geral de vacância publicada pelo CNJ. “A serventia extrajudicial vaga que possui atribuição de registro civil não será acumulada qualquer outro serviço registral ou notarial”, disse João Alves.

O texto apresentado aos magistrados na manhã desta quarta considera a Lei Federal nº 8.935/94, como ainda a Lei Estadual nº 6.402/96 e a Lei Complementar Estadual nº 96/2010. em cada comarca avaliada, dois cartórios vão passar por mudança na divisão e acumulação de tarefas, ou seja, oito unidades.

Agora, das 530 serventias extrajudiciais existentes na Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça do TJPB identificou 262 vagas. Antes, este número era de 254, em 159 municípios do Estado. Com suporte na atualização dos cartórios extrajudiciais, Tribunal vai constituir uma comissão específica para promover o concurso, licitar uma empresa que fará o certame e, depois, de publicar o edital.

A abertura de concurso público nas serventias extrajudiciais prevê o processo para contratar pessoas para tais cargos. É a primeira vez que será realizado um concurso para os cartórios paraibanos. Um relatório com uma listagem das despesas, encargos, dívidas, de cada um dos cartórios já foi entregue à Presidência do TJPB.

Gecom – Fernando Patriota