As condições de acolhimento dos reeducandos que se encontram na Cadeia Pública da Comarca de Princesa Isabel foram avaliadas nesta terça-feira (12) em inspeção da Corregedoria Geral de Justiça na unidade prisional, com a presença de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Também por ocasião da correição, foi realizada uma reunião para debater segurança pública na Comarca.

Na Cadeia, os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro observaram aspectos como lotação, segurança, ressocialização, remição da pena, alimentação, assistências jurídica, à saúde e à educação, entre outros. O trabalho contou com a presença da juíza da Comarca, Maria Eduarda Borges Araújo, e do secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Bastos.

A unidade possui 94 presos (14 provisórios e 80 condenados), conforme informações prestadas pelo diretor da unidade prisional, Fábio Tenório, que apresentou aos presentes o local que será reformado para instalação de sala de aula. Atualmente, um total de 57 reeducandos participa das aulas.

Na oportunidade, o juiz corregedor Carlos Neves informou sobre o Projeto ‘Roda de Leitura’, instituído pela CGJ e pelo GMF para incentivar a prática da leitura entre os reeducandos como forma de remição de pena.

Os corregedores percorreram as áreas internas e externas da Cadeia, bem como conversaram com alguns reeducandos sobre as condições do cumprimento da pena.

Segurança Pública – Já a segurança pública na Comarca foi tema da reunião realizada pelo juiz corregedor Antônio Carneiro com o comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar da Paraíba (5ª CIPM), capitão Firmino Veras.

O comandante relatou as principais ocorrências locais, sendo a violência doméstica contra a mulher a mais comum, seguida de perturbação de sossego. O tráfico de drogas na região também foi tema da conversa, que focou na integração da Polícia com o Juízo da Comarca, tanto para ações combativas, quanto preventivas, conforme orientação da CGJ.

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves dialogaram, nesta terça-feira (10), com as defensoras públicas Waldelita e de Lourdes Rodrigues e Iara Bonazzoli sobre a importância das parcerias interinstitucionais para o enfrentamento dos problemas relacionados ao sistema prisional e à Execução Penal. As defensoras integram a Coordenação de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Prisionais da Defensoria Pública do Estado (áreas administrativa e judicial, respectivamente).

Inspeções conjuntas, a situação estrutural de unidades prisionais do Estado e a uniformização na condução dos regimes aberto e semiaberto foram alguns dos assuntos tratados na reunião.

Após apresentarem o funcionamento da Coordenadoria, as defensoras afirmaram que o objetivo da visita foi dar conhecimento acerca do trabalho desenvolvido para que as ações e as reuniões futuras relacionadas à matéria possam contar com a colaboração da Defensoria. “Precisamos estudar soluções para problemas complexos e queremos fortalecer a parceria em torno desta causa”, enfatizou a defensora Waldelita.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, afirmou que será importante uma atuação conjunta. “É salutar um trabalho com as parcerias do Ministério Público e da Defensoria Pública junto ao Judiciário e ao Estado para que haja um despertar mais forte e um enfrentamento mais efetivo dos problemas relacionados à área”, defendeu.

O juiz corregedor Carlos Neves concordou. “É fundamental caminharmos juntos, cada um com seu olhar crítico para a construção das soluções”, disse.

Por Gabriela Parente