O corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito “Léo Barros Almada”, concedida pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). A homenagem foi feita na noite dessa quarta-feira (25), durante a abertura do 20º Encontro Convergência 2024 – evento que reúne tabeliães de protesto de todo o Brasil e autoridades do Poder Judiciário e de áreas diversificadas do mercado financeiro.

“É uma imensa e indescritível alegria receber a medalha que leva o nome de um ícone da atividade cartorária no Brasil, honraria que compartilho e reparto com a valorosa equipe que tenho ao meu lado no cumprimento da missão correcional”, afirmou o corregedor-geral da Paraíba acerca da honraria recebida.

Junto ao desembargador Carlos Beltrão, participam do evento o juiz corregedor Antônio Carneiro, o juiz do Registro Público de João Pessoa, Romero Feitosa e o diretor da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito, que fez a entrega da comenda ao homenageado.

Promovido pelo Instituto nacional e pelo Instituto/ Seção Minas Gerais (IEPTB/MG), o evento ocorre até esta sexta-feira (27) no Tauá Resort & Convention Caeté, situado a 45 km de Belo Horizonte (MG).

A programação inclui debates diversos sobre temas relacionados à prestação do serviço extrajudicial de protesto de títulos no país, desde questões jurídicas específicas até as inovações tecnológicas emergentes na área. A desjudicialização é tema de algumas mesas do Encontro.

A programação pode ser acessada no site do evento:

https://convergencianacional.com.br/programacao

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, participou, na manhã desta quinta-feira (24), da abertura do Encontro Nacional Reurb, evento destinado a debater a importância da Regularização Fundiária e sua implementação no Brasil. Na sequência, o magistrado integrou a primeira mesa dos debates, cujo tema ‘A experiência da Reurb na Paraíba’ foi tratado junto à diretora presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap-PB) e anfitriã do evento, Emília Correia Lima, e ao presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses.

“A Corregedoria está numa missão, junto à Anoreg, de levar o conhecimento da Lei nº 13.465/2017 aos municípios e cartórios, por meio de uma programação de seminários em diversas regiões do Estado. Almejo deixar essa importante contribuição, mantendo a proximidade e a união de forças em prol da regularização fundiária”, afirmou o corregedor, ao pontuar a atuação da CGJ em relação à matéria.

Já a presidente da Cehap, Emília Lima, apresentou os gargalos enfrentados no Estado e as experiências de êxito responsáveis pelo alcance de mais de 20 mil unidades já regularizadas em 192 municípios da Paraíba.

Por sua vez, o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses, expôs a importância do Registrador de Imóveis no processo da regularização. “O registrador é um entusiasta da Reurb e está de prontidão para participar. Mas precisamos da união de todos os entes para enfrentarmos as dificuldades”, defendeu.

O evento é uma realização da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC), do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Cehap/PB. Os debates seguem até esta sexta-feira (25) no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, voltados para gestores públicos que trabalham com Regularização Fundiária, bem como integrantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, Registradores e entidades municipalistas.

Abertura – Ao abrir o Encontro, a presidente da Cehap, Emília Lima, reforçou a urgência da união entre os gestores públicos, setores privados, Judiciário, Legislativo e Estado em prol da expansão da regularização fundiária.

O corregedor-geral de Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário das Corregedorias Gerais de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, enfatizou que a regularização fundiária é um resgate da história nacional. “Precisamos falar, mais do que de regularização, de uma governança fundiária e de todos os benefícios que isso traz”, declarou.

A presidente da ABC, Maria do Carmo Lopez, afirmou que a regularização fundiária é, antes de tudo, uma soma de ações que resulta em redução das desigualdades sociais. “Teremos dois dias para aprofundarmos os temas, com muitos aprendizados e dúvidas resolvidas”, disse.

Já o presidente do FNSHDU, Jorge Lange, lembrou que o problema alcança todo o País e por isso é importante um evento que possibilite a troca de experiências. “Todos aprenderemos e sairemos daqui melhores. O resultado será sentido pela sociedade”, asseverou.

A programação do evento pode ser acessada  AQUI 

Por Gabriela Parente