O juiz corregedor Ely Jorge Trindade representou a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante a abertura dos trabalhos do 90º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocorrida nessa quarta-feira (9), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador-BA. Na quinta-feira (10), o magistrado e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, participaram dos debates do evento. Após a conclusão do Encoge, iniciou-se nesta sexta-feira (12), no mesmo local, o 2º Fórum Nacional Fundiário.

Com tema “Cooperação, tecnologia e cidadania: Corregedorias sem fronteiras”, o 90º Encoge reuniu as Corregedorias do País para debates sobre tecnologias aplicadas à gestão da Justiça; perspectiva de gênero e o seu impacto na atuação interna e externa do Poder Judiciário; Sistema Eletrônico de Registro Público para a área extrajudicial; entre outros temas apresentados em painéis.

“Foram debates muito produtivos. Uma experiência importante para aprimorar o trabalho das Corregedorias e a prestação jurisdicional. Além disso, discutimos avanços recentes relacionados ao Extrajudicial, como a implantação do Sistema Eletrônico de Registro Público em todo o território nacional”, apontou Ely Jorge Trindade.

O propósito do Encoge é aproximar os atores da justiça e possibilitar o enriquecimento jurídico, por meio da realização de debates, compartilhamento de dados e ferramentas de gestão para o aprimoramento dos serviços ofertados pelo Poder Judiciário e Serventias Extrajudiciais.

FÓRUM – Nesta sexta-feira (11), foram iniciados os debates do 2º Fórum Nacional Fundiário, evento em que os corregedores presentes vão tratar sobre entraves e soluções existentes entre o Município e o Registro de Imóveis; regularização fundiária nas fronteiras agrícolas; a importância do registrador na regularização fundiária, entre outros temas.

(fotos: Rondinelli Ribeiro)

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou do 89º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocasião em que foi realizado, também, o 1º Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais de Justiça. Os eventos ocorreram nos dias 18 e 19 de agosto, repectivamente, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Com o tema “Corregedorias como instrumento de cidadania e transformação social”, o 89º Encoge teve o objetivo de estreitar o diálogo entre as Corregedorias estaduais, permitindo a discussão de temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às serventias extrajudiciais, mediante intercâmbio do conhecimento teórico e prático sobre situações que atingem as unidades judiciais e extrajudiciais.

Já o Fórum Nacional Fundiário, presidido pelo corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, discutiu o papel do Judiciário na regularização fundiária, reconhecendo a instituição como catalisadora desta política pública, com vistas a cumprir o objetivo constitucional de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Ao final dos painéis e debates, foram geradas as Cartas de Campo Grande – tanto do Encoge, quanto do Fórum – contendo as diretrizes sobre os temas tratados. Os documentos também estão disponibilizados, na íntegra, na página da Corregedoria do TJPB (https://corregedoria.tjpb.jus.br/), no quadro de ‘Avisos’.

Por Gabriela Parente (com informações da Secretaria de Comunicação do TJMS)