O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, está participando do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge). O tema do evento, que está sendo realizado em Palmas (TO), é ‘Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos’. A abertura do evento ocorreu nessa quarta-feira (24) e vai até esta sexta-feira (26), com o 5º Fórum Fundiário Nacional, que abordará a temática ‘Desenvolvimento Sustentável, Governança Fundiária e Cidades Resilientes’.

Com a participação de magistrados e magistradas de todas as unidades da federação, a programação traz palestras e debates que discutem temas voltados para o diálogo, transparência, inovação, governança fundiária e desenvolvimento sustentável.

“O Encontro, promovido na aprazível Palmas, capital do Tocantins, renova o êxito das edições anteriores, com discussões que congregam e fortalecem todas as corregedorias do Brasil”, comentou Carlos Martins Beltrão Filho. Quem também está representando o Poder Judiciário estadual no Encoge e no Fórum Fundiário Nacional é o juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Para ele, “muito além de um conclave para discutir as questões atinentes às corregedorias, o Encontro Nacional tem se mostrado uma formidável oportunidade de reflexão e indicação de novos caminhos, para otimização das missões correicionais”.

Em seu pronunciamento, na solenidade de abertura, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, destacou que “o encontro busca, por meio da união, do diálogo e da tecnologia, superar obstáculos para manter o compromisso com o aperfeiçoamento e melhoria dos serviços judiciais e extrajudiciais”.

Os eventos são realizados pelo Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge), com apoio do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) e Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Confira a programação completa: https://corregedoria.tjto.jus.br/encoge/programacao-encoge.

Por Fernando Patriota

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Antônio Carneiro, Carlos Neves e Aparecida Gadelha estão participando do 92º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com o tema central “Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva”. A abertura do evento ocorreu na noite dessa quarta-feira (4), em São Luís (MA).

Nesta quinta-feira (5), os corregedores discutem ações e estratégias para ampliar o acesso à Justiça, bem como medidas para aperfeiçoar e uniformizar os procedimentos de iniciativa das Corregedorias de Justiça dos estados.

Na sexta-feira (6), será realizada a 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional (FFN) – “Governança Fundiária, Sustentabilidade e Multiculturalismo”, com o objetivo de debater soluções para os problemas fundiários comuns aos Estados e melhoria da gestão fundiária.

Para o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, o evento está sendo rico em debate e palestras. “Ontem, o corregedor nacional, ministro Luiz Felipe Salomão, falou sobre a importância das Corregedoria e, hoje, a ministra Carmen Lúcia abordou os 35 anos da Constituição Federal. Temos visto, ainda, painéis com projeto diversos dos Estados, que resultam em muita aprendizagem para todos nós. Todo este conteúdo de boas práticas será importante para buscarmos replicar na Paraíba”, afirmou o desembargador Carlos Beltrão.

Abertura – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, abriu a solenidade, na presença do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, do governador em exercício, Felipe Camarão; da vice-prefeita de São Luís, Ismênia Miranda; do vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Marcos Ramos Fonseca; do presidente da OAB-MA, Caio Vítor Saraiva; do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão, Devanir Garcia; de desembargadores e juízes do Maranhão e de outros estados.

Já o presidente do Colégio, corregedor José Rocha Rotondano (TJBA) deu as boas-vindas aos participantes, enfatizando que o tema central do evento expressa o trabalho da atual geração de corregedores e corregedoras, conectados com o social. “As corregedorias têm desabrochado, revelando-se instrumentos dos direitos constitucionalmente assegurados, a exemplo da moradia, do meio ambiente preservado, da ressocialização dos apenados, dentre outros aspectos”, disse.

Também o corregedor-geral da Justiça do Maranhão e presidente do Fórum Fundiário Nacional, Froz Sobrinho, destacou a importância da discussão de programas de proteção e acolhimento às populações vulneráveis, como os encarcerados e a população de rua, citando exemplo dos “Escritórios Sociais”, “Registre-se” e “PopRuaJud”. Enfatizou, ainda, a discussão de questões relacionadas à governança fundiária, sob o entendimento de que, com o título de propriedade do seu imóvel, a pessoa passa a exercer a cidadania com segurança jurídica e liberdade financeira.

Mais informações sobre o evento podem ser acessadas na página do CCOGE.

Por Gabriela Parente (com informações e fotos da Asscom/ CGJ-MA)

O juiz corregedor Ely Jorge Trindade representou a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba durante a abertura dos trabalhos do 90º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocorrida nessa quarta-feira (9), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador-BA. Na quinta-feira (10), o magistrado e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, participaram dos debates do evento. Após a conclusão do Encoge, iniciou-se nesta sexta-feira (12), no mesmo local, o 2º Fórum Nacional Fundiário.

Com tema “Cooperação, tecnologia e cidadania: Corregedorias sem fronteiras”, o 90º Encoge reuniu as Corregedorias do País para debates sobre tecnologias aplicadas à gestão da Justiça; perspectiva de gênero e o seu impacto na atuação interna e externa do Poder Judiciário; Sistema Eletrônico de Registro Público para a área extrajudicial; entre outros temas apresentados em painéis.

“Foram debates muito produtivos. Uma experiência importante para aprimorar o trabalho das Corregedorias e a prestação jurisdicional. Além disso, discutimos avanços recentes relacionados ao Extrajudicial, como a implantação do Sistema Eletrônico de Registro Público em todo o território nacional”, apontou Ely Jorge Trindade.

O propósito do Encoge é aproximar os atores da justiça e possibilitar o enriquecimento jurídico, por meio da realização de debates, compartilhamento de dados e ferramentas de gestão para o aprimoramento dos serviços ofertados pelo Poder Judiciário e Serventias Extrajudiciais.

FÓRUM – Nesta sexta-feira (11), foram iniciados os debates do 2º Fórum Nacional Fundiário, evento em que os corregedores presentes vão tratar sobre entraves e soluções existentes entre o Município e o Registro de Imóveis; regularização fundiária nas fronteiras agrícolas; a importância do registrador na regularização fundiária, entre outros temas.

(fotos: Rondinelli Ribeiro)

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou do 89º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), ocasião em que foi realizado, também, o 1º Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerais de Justiça. Os eventos ocorreram nos dias 18 e 19 de agosto, repectivamente, no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Com o tema “Corregedorias como instrumento de cidadania e transformação social”, o 89º Encoge teve o objetivo de estreitar o diálogo entre as Corregedorias estaduais, permitindo a discussão de temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às serventias extrajudiciais, mediante intercâmbio do conhecimento teórico e prático sobre situações que atingem as unidades judiciais e extrajudiciais.

Já o Fórum Nacional Fundiário, presidido pelo corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, discutiu o papel do Judiciário na regularização fundiária, reconhecendo a instituição como catalisadora desta política pública, com vistas a cumprir o objetivo constitucional de erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Ao final dos painéis e debates, foram geradas as Cartas de Campo Grande – tanto do Encoge, quanto do Fórum – contendo as diretrizes sobre os temas tratados. Os documentos também estão disponibilizados, na íntegra, na página da Corregedoria do TJPB (https://corregedoria.tjpb.jus.br/), no quadro de ‘Avisos’.

Por Gabriela Parente (com informações da Secretaria de Comunicação do TJMS)