Os membros da Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba discutiram, nesta terça-feira (18), aspectos técnicos diversos relacionados ao edital do certame, que está em fase de elaboração. Conduzida pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (presidente da Comissão), a 5ª reunião de trabalho do grupo ocorreu na sede da Corregedoria Geral de Justiça, com participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

Na ocasião, os integrantes da Comissão e da equipe da Consulplan (Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda), responsável pela realização do concurso, trataram sobre alguns tópicos do edital, como conteúdos programáticos, modelos de recursos, reserva de vagas para negros e pessoas com deficiência, entre outros assuntos.

Para o juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal e membro da Comissão, Ely Jorge Trindade, importantes avanços vêm sendo efetuados a cada reunião. O magistrado informou que a Corregedoria já publicou a lista de vacância, na qual constam, atualmente, 57 serventias vagas.

“A comissão segue analisando os requisitos e as cláusulas necessárias para que, num futuro próximo, seja publicado o edital e deflagrado o início efetivo do concurso das serventias extrajudiciais”, pontuou o juiz.

Também participaram da reunião os magistrados Herbert Lisboa e Antônio Carneiro, a juíza Silmary Alves Queiroga, o promotor Guilherme Lemos, o representante da OAB-PB, advogado Rui Barboza, o notário Luiz Meneghel Bettiol, a registradora de Imóveis Cláudia Marques e a secretária da Comissão, Suely de Fátima Lemos. Por meio de videoconferência, estiveram presentes os representantes da Consulplan Leiziany Silva Rubim e Pedro Henrique Bouzada Fraga.

Por Gabriela Parente

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil. O certame é realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados do Brasil (CPJ/AMB) em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

O objetivo do concurso é fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado dentro das seguintes áreas temáticas: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Responsabilidade Civil; Coisas; Família; Sucessões e Direito Digital.

Poderão participar do concurso magistrados inscritos como associados da AMB – ativos, aposentados ou pensionistas – e advogados inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em dias com suas obrigações estatutárias.

O edital do concurso foi lançado no dia 6 de fevereiro. As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59 do dia 30 de junho de 2023 no formulário eletrônico pelo site da ESA ( https://esa.oab.org.br/home ), com anexação do artigo de autoria do(a) candidato(a).

As informações completas do concurso poderão ser obtidas na página da internet

do CPJ: https://cpj.amb.com.br/concursonacionaldeartigosacaemicos/

Por Gabriela Parente