CGJ inspeciona Depósito Judicial da Capital para tratar sobre destinação de bens junto às unidades judiciárias

Entre as orientações pautadas pela Corregedoria Geral de Justiça durante a correição que vem sendo realizada na Comarca da Capital desde o dia 7 de novembro, está a correta destinação dos bens vinculados a processos. Para tanto, na última sexta-feira (18), os corregedores inspecionaram o Depósito Judicial Desembargador Raphael Carneiro Arnaud, em João Pessoa, a fim de verificar a situação dos bens e os procedimentos de organização operados no local.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha explicou que o próximo passo será a orientação junto às unidades, com fixação de prazos para a adoção dos procedimentos necessários à correta destinação dos bens, como possível realização de leilões ou mesmo destruição, no caso de objetos inservíveis. A magistrada esteve no local acompanhada dos juízes corregedores Fábio Araújo e Lua Yamaoka.

De acordo com o depositário Hélio Alves, a expectativa é dar vazão e encaminhamento a muitos dos bens existentes, principalmente aos veículos. “Já houve uma ação importante que resultou na saída principalmente de veículos e motos. Encaminhamos a relação dos bens e providências foram tomadas. Mas é preciso que todos os juízes das Varas estejam envolvidos. Com a atuação da Corregedoria, acredito que isso vai fluir melhor”, declarou.

Um trabalho de retirada de bens foi iniciado no ano passado por meio de atuação conjunta entre a Diretoria do Fórum Cível da Capital (que tem à frente o juiz Herbert Lisboa) e a Diretoria Administrativa do TJPB. A medida resultou no descarte de mais de 20 toneladas de ferro velho e de bens inservíveis sem vinculação a processos, seguindo, com rigor, as normas ambientais de sustentabilidade.

Por Gabriela Parente

Corregedores inspecionam Depósito Judicial de Campina Grande e tratam sobre destinação de bens

Veículos (carros, motos e caminhões), capacetes, televisores, fogões, bicicletas, colchões e até fraldas. Estes são alguns dos itens constantes no Depósito Judicial da Comarca de Campina Grande, inspecionado pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha, Meales Melo e Sivanildo Torres nessa segunda-feira (15). Ao final da correição, os magistrados encaminharão orientações, com fixação de prazo, relacionadas à correta destinação dos bens.

“Depósito é casa de passagem; não é lugar de arquivo permanente. A atuação da Corregedoria será a de orientar quanto à organização, ao cadastramento dos bens, e, sobretudo, quanto à destinação adequada”, explicou a juíza corregedora.

O juiz Meales Melo complementou que as possibilidades envolvem a devolução às partes, o encaminhamento de itens para leilão e a destruição, no caso dos objetos inservíveis.

O Arquivo Judicial também foi verificado e avaliado positivamente quanto à organização. Também haverá orientação quanto ao descarte de parte dos feitos cíveis, após a digitalização.

A visita foi feita junto ao diretor do Fórum, juiz Vandemberg de Freitas, o gerente da unidade, Agnello Oliveira, o depositário Eliézio Marques e o chefe do Arquivo, José Pinheiro.

Por Gabriela Parente