Depósito, Arquivos e cofres das unidades judiciárias de Santa Rita são vistoriados pela CGJ

Juízes corregedores percorrem Arquivo 

O Depósito, os Arquivos e os cofres das unidades judiciárias de Santa Rita passaram por vistoria da Corregedoria Geral de Justiça nesta terça-feira (2), segundo dia de correição na Comarca. O objetivo da medida é orientar magistrados e servidores acerca da destinação correta dos bens, em conformidade com a regulamentação constante no Código de Normas Judicial da CGJ.

De acordo com o juiz corregedor Carlos Neves, as visitas buscaram, ainda, analisar a condição estrutural dos setores. Na ocasião, o magistrado observou a necessidade de aperfeiçoar a organização dos Arquivos, com critérios para facilitar a localização e a identificação dos processos. Também apontou a existência de muitos bens a serem descartados.

Inspeção no Depósito da Comarca

“O que a Corregedoria pretende é que a Comarca tenha uma rotina efetiva de acompanhamento dos bens apreendidos e dos processos arquivados, de forma a manter estas estruturas com um funcionamento regular, não permitindo que acúmulos aconteçam”, explicou o juiz corregedor.

As orientações estarão definidas de forma detalhada no relatório final da correição, contendo prazos para cumprimento das determinações.

Por Gabriela Parente

CGJ inspeciona Depósito Judicial da Capital para tratar sobre destinação de bens junto às unidades judiciárias

Entre as orientações pautadas pela Corregedoria Geral de Justiça durante a correição que vem sendo realizada na Comarca da Capital desde o dia 7 de novembro, está a correta destinação dos bens vinculados a processos. Para tanto, na última sexta-feira (18), os corregedores inspecionaram o Depósito Judicial Desembargador Raphael Carneiro Arnaud, em João Pessoa, a fim de verificar a situação dos bens e os procedimentos de organização operados no local.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha explicou que o próximo passo será a orientação junto às unidades, com fixação de prazos para a adoção dos procedimentos necessários à correta destinação dos bens, como possível realização de leilões ou mesmo destruição, no caso de objetos inservíveis. A magistrada esteve no local acompanhada dos juízes corregedores Fábio Araújo e Lua Yamaoka.

De acordo com o depositário Hélio Alves, a expectativa é dar vazão e encaminhamento a muitos dos bens existentes, principalmente aos veículos. “Já houve uma ação importante que resultou na saída principalmente de veículos e motos. Encaminhamos a relação dos bens e providências foram tomadas. Mas é preciso que todos os juízes das Varas estejam envolvidos. Com a atuação da Corregedoria, acredito que isso vai fluir melhor”, declarou.

Um trabalho de retirada de bens foi iniciado no ano passado por meio de atuação conjunta entre a Diretoria do Fórum Cível da Capital (que tem à frente o juiz Herbert Lisboa) e a Diretoria Administrativa do TJPB. A medida resultou no descarte de mais de 20 toneladas de ferro velho e de bens inservíveis sem vinculação a processos, seguindo, com rigor, as normas ambientais de sustentabilidade.

Por Gabriela Parente

Corregedores inspecionam Depósito Judicial de Campina Grande e tratam sobre destinação de bens

Veículos (carros, motos e caminhões), capacetes, televisores, fogões, bicicletas, colchões e até fraldas. Estes são alguns dos itens constantes no Depósito Judicial da Comarca de Campina Grande, inspecionado pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha, Meales Melo e Sivanildo Torres nessa segunda-feira (15). Ao final da correição, os magistrados encaminharão orientações, com fixação de prazo, relacionadas à correta destinação dos bens.

“Depósito é casa de passagem; não é lugar de arquivo permanente. A atuação da Corregedoria será a de orientar quanto à organização, ao cadastramento dos bens, e, sobretudo, quanto à destinação adequada”, explicou a juíza corregedora.

O juiz Meales Melo complementou que as possibilidades envolvem a devolução às partes, o encaminhamento de itens para leilão e a destruição, no caso dos objetos inservíveis.

O Arquivo Judicial também foi verificado e avaliado positivamente quanto à organização. Também haverá orientação quanto ao descarte de parte dos feitos cíveis, após a digitalização.

A visita foi feita junto ao diretor do Fórum, juiz Vandemberg de Freitas, o gerente da unidade, Agnello Oliveira, o depositário Eliézio Marques e o chefe do Arquivo, José Pinheiro.

Por Gabriela Parente