Critérios e fluxos necessários à nomeação de Defensor Dativo foram debatidos na manhã desta terça-feira (19) pelos integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Corregedoria Geral de Justiça com o objetivo de propor a regulamentação da matéria. O defensor dativo é o profissional da Advocacia indicado por um magistrado para atuar em algum ato processual nas situações em que a Defensoria Pública não tem condição de atender, em virtude de carência de pessoal.

Na ocasião, o subdefensor público-geral, Ricardo Barros, defendeu que a solução para este tipo de demanda passa, antes de tudo, pelo fortalecimento da Defensoria Pública, através de investimentos. Sugeriu, ainda, a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) nas discussões do GT.

O coordenador dos trabalhos, juiz corregedor Carlos Neves, expôs que o GT pode, inclusive, somar na luta da Defensoria Pública por melhorias que reflitam positivamente no atendimento ao jurisdicionado. Mas afirmou que, paralelamente, é preciso regulamentar as situações passíveis de indicação do dativo.

Na mesma linha, a juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, representante da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), destacou a necessidade de se elencar os casos concretos que justifiquem a indicação do Defensor Dativo, tendo em vista o princípio da garantia do acesso à Justiça. “No entanto, precisamos de um estudo ampliado para que a nomeação dos dativos ocorra nos casos realmente necessários, excepcionais”, disse.

Os advogados integrantes da Corregedoria da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba (OAB-PB), Wilson Ribeiro de Moraes Neto e Paulo Roberto Lucena, se posicionaram favoráveis à regulamentação de um fluxo. “Toda normatização trará melhorias, pois faltam critérios objetivos em relação aos casos, aos honorários e outros parâmetros de atuação”, avaliou Wilson.

Foi acordado que nova reunião será realizada com participação da PGE, ocasião em que deverão ser apresentados dados sobre a Defensoria Pública, modelos que já vêm sendo utilizados por outros Estados e questões que estão judicializadas no tocante à matéria.

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, recebeu esta semana a visita institucional de membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, situação em que trataram sobre assuntos diversos em prol de melhor atendimento aos jurisdicionados.

Durante a visita, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, apresentou alguns pleitos da categoria e projetos futuros da instituição, enaltecendo a boa relação existente entre a Defensoria Pública e o Judiciário estadual.

“Mantemos um bom diálogo, o que facilita o andamento dos nossos serviços, que são diretamente voltados para a população carente, e nos faz evitar litígios judiciais. Quem ganha é a sociedade”, declarou a defensora.

O desembargador-corregedor concordou. “Ficamos sempre contentes em poder contribuir com a Defensoria, que realiza um trabalho tão relevante para o Estado, voltado para os que precisam. As portas da Corregedoria estão sempre abertas para somarmos esforços”, disse Carlos Beltrão.

Também estiveram presentes o corregedor-geral e o corregedor adjunto da DPE-PB, Coriolano Sá e Argemiro Figueiredo, a defensora Remédios Mendes, os juízes corregedores Antônio Carneiro e Aparecida Gadelha e o diretor da CGJ, Damião Alves.

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves dialogaram, nesta terça-feira (10), com as defensoras públicas Waldelita e de Lourdes Rodrigues e Iara Bonazzoli sobre a importância das parcerias interinstitucionais para o enfrentamento dos problemas relacionados ao sistema prisional e à Execução Penal. As defensoras integram a Coordenação de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Prisionais da Defensoria Pública do Estado (áreas administrativa e judicial, respectivamente).

Inspeções conjuntas, a situação estrutural de unidades prisionais do Estado e a uniformização na condução dos regimes aberto e semiaberto foram alguns dos assuntos tratados na reunião.

Após apresentarem o funcionamento da Coordenadoria, as defensoras afirmaram que o objetivo da visita foi dar conhecimento acerca do trabalho desenvolvido para que as ações e as reuniões futuras relacionadas à matéria possam contar com a colaboração da Defensoria. “Precisamos estudar soluções para problemas complexos e queremos fortalecer a parceria em torno desta causa”, enfatizou a defensora Waldelita.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, afirmou que será importante uma atuação conjunta. “É salutar um trabalho com as parcerias do Ministério Público e da Defensoria Pública junto ao Judiciário e ao Estado para que haja um despertar mais forte e um enfrentamento mais efetivo dos problemas relacionados à área”, defendeu.

O juiz corregedor Carlos Neves concordou. “É fundamental caminharmos juntos, cada um com seu olhar crítico para a construção das soluções”, disse.

Por Gabriela Parente

A harmonia e a busca por soluções atinentes ao Sistema de Justiça em todo o Estado pautaram os encontros realizados nessa quarta-feira (15) entre os membros da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB com a Defensoria Pública estadual, o Ministério Público e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Na ocasião, os gestores reafirmaram o compromisso de um trabalho conjunto, pautado, principalmente, no diálogo.

As visitas institucionais foram realizadas pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e pelos juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade.

Na Defensoria Pública do Estado, os magistrados trataram sobre parcerias, projetos e trocaram informações sobre a situação das unidades prisionais do Estado. “O bom relacionamento entre as instituições é da maior importância para a boa condução dos trabalhos”, disse o defensor público-geral, Ricardo Barros, acompanhado dos defensores Alípio Bezerra (corregedor-geral), Madalena Abrantes (subdefensora-geral) e Waldelita Cunha.

Já no MPPB, o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio, e o secretário-geral, Rodrigo Nóbrega, trataram com os corregedores assuntos relacionados a comarcas diversas, desde dificuldades relacionadas a estrutura a quadro de pessoal. Também se colocaram à disposição para as parcerias.

“Precisamos somar esforços em busca de soluções para o que é comum ao Judiciário e ao Ministério Público. Quanto mais união, mais rápido conseguiremos resolver essas demandas, então o diálogo é de suma importância”, disse o procurador-geral.

Junto aos integrantes da Diretoria da AMPB, os corregedores apontaram a relevância do trabalho realizado pela entidade e conversaram sobre aspectos relacionados à magistratura em todo o Estado, entre eles, o novo paradigma digital, seu avanços e dificuldades.

O presidente da Associação, juiz Max Nunes, salientou os critérios técnicos que pautam as demandas do órgão, bem como a certeza das portas abertas da Corregedoria. “Sabemos do contato direto e aberto que existe. O bom diálogo constrói mais do que os embates”, asseverou. O encontro teve as presenças dos juízes Sivanildo Torres, Alexandre Trineto, Gilberto Medeiros e Jeremias Melo.

Por Gabriela Parente