Facilitar e incentivar processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb) a fim de conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro, garantindo, assim, o direito aos ocupantes. Este foi o objetivo do Seminário sobre Regularização Fundiária realizado nesta quinta-feira (15), no Município de Cubati, pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB).

O evento atingiu registradores de imóveis da região do Seridó/Curimataú, assim como advogados, gestores municipais e assessores da região, o que envolveu os municípios de Cuité, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Damião, Sossego, Soledade, Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó, Picuí, Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira e Pedra Lavrada.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, de forma virtual, abriu o evento e desejou bons debates aos participantes.

Ao conduzir as atividades, o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior afirmou que a adesão dos registradores, gestores municipais e suas equipes foi positiva. “Tivemos um seminário com uma participação espetacular, assim como as palestras e discussões propostas. Estamos bem motivados para replicarmos o evento nas demais regiões do Estado”, avaliou.

Ao parabenizar a CGJ pelo seminário, o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses Neto, ressaltou que o Registrador de Imóveis é um dos pilares que protagonizam a Regularização Fundiária Urbana junto aos gestores públicos, possibilitando à população o acesso à documentação formal do imóvel, gerando direitos e dignidade.

“A casa é um dos ativos mais importantes das pessoas, de modo que a regularização fundiária precisa ser vista como obrigação social, para os cidadãos terem mais autonomia e, consequentemente, produzirem crescimento econômico e social”, destacou.

O seminário abordou aspectos conceituais da Reurb, assim como procedimentos, documentos necessários, gratuidade de atos, o papel do registrador e da gestão municipal e a contribuição dos advogados. Também foram discutidas boas práticas executadas na condução do processo.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB) realizarão nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, no Município de Cubati – termo da Comarca de Soledade – um Seminário para tratar sobre Regularização Fundiária. O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria municipal de Educação e tem como público-alvo registradores de imóveis da região do Seridó/Curimataú, advogados, gestores municipais, assessores e demais interessados que atuam na área.

“A finalidade do seminário é discutir a facilitação dos processos de regularização fundiária. Os debates são voltados à atuação dos registradores de imóveis e dos municípios. O evento integra uma série de encontros que a Corregedoria pretende realizar em todas as regiões do Estado”, adiantou o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

A CGJ incentiva a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb), por meio de convênios junto aos municípios e cartórios com a finalidade de regulamentar núcleos informais (comunidades) e conferir a titulação dos imóveis aos seus ocupantes.

Programação – A abertura contará com as falas do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, do juiz corregedor Antônio Carneiro e do presidente da Anoreg, Carlos Ulysses de Carvalho Neto.

Na sequência, o Oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Bananeiras, Pedro Adolfo Moreno da Costa Moreira, fará uma exposição sobre ‘O que é Reurb?’, na qual esclarecerá aspectos sobre o procedimento, os documentos necessários, a gratuidade dos atos, o papel do registrador e da gestão municipal, até a finalização do processo.

Ainda pela manhã, o advogado Pedro Higor Silva Oliveira (especialista em Direito Registral) abordará o tema ‘Como o advogado pode contribuir com o registrador e o gestor municipal para o êxito do processo?’.

No período da tarde, serão discutidas ‘Boas práticas no processo da REURB’, com condução do presidente da Anoreg, Carlos Ulysses, com participação da secretária do Município de Bananeiras, Desiane Gomes, e do técnico em georreferenciamento de imóveis, Roberto Solon.

Por Gabriela Parente