No primeiro dia da correição da Comarca de Piancó, os juízes corregedores visitaram alguns serviços do Município que funcionam articulados com a Justiça local, onde puderam verificar boas condições de funcionamento e, principalmente, um diálogo positivo com o Judiciário. Os equipamentos visitados foram: Conselho Tutelar, Casa de Acolhimento, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps III).

A juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora da correição, explicou que a interlocução direta entre as equipes dos serviços e das Varas e o contato com os magistrados favorecem um melhor enfrentamento das demandas e soluções mais eficazes. “Reforçaremos o trabalho positivo e deixaremos a recomendação para que seja mantido e aperfeiçoado este fluxo”, adiantou a magistrada.

No Cras e na Casa de Acolhimento, as estruturas física e de pessoal foram analisadas positivamente. No Creas, a CGJ foi recepcionada por Adriana Lourenço e pela secretaria de Ação Social, Girlene Ferreira, que expuseram o trabalho e reafirmaram a relação positiva com o Judiciário.“Somos sempre bem atendidos. Os juízes daqui são assíduos e receptivos”, disse a secretária.

Os trabalhos desenvolvidos no Caps III foram apresentados pela coordenadora Márcia Maria Leite e pelo secretário de Saúde do Município, José Ruclenato Gomes. No local, são atendidos pacientes em situação de sofrimento mental de 18 municípios da Região, compreendendo casos simples e complexos (que envolvem internamento), num tratamento continuado, voltado à prevenção de crises.

“Temos um serviço construído com a perspectiva de ressocializar os pacientes. Também temos uma boa relação com o Judiciário, que é sempre rápido nas respostas que precisamos. E gostamos muito da iniciativa da Corregedoria em vir aqui, conhecer a nossa realidade”, declarou Ruclenato.

Por Gabriela Parente

Para fortalecer o diálogo e o trabalho articulado, os juízes corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha realizaram visitas aos seguintes equipamentos do Município de Bayeux, cujos serviços funcionam interligados ao Poder Judiciário: Casa de Acolhimento, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Atenção Psicossocial (Caps II). Na ocasião, foram verificadas as dificuldades existentes, a estrutura física e de pessoal, as demandas e fluxos de atuação, entre outros aspectos.

“Não estamos aqui para fiscalizar ou penalizar, mas principalmente para ouvir vocês. Queremos conhecer as atividades e as dificuldades e, na medida do possível, intervirmos para auxiliar com a melhoria do serviço prestado”, afirmou o juiz Carlos Neves.

Na mesma linha, a juíza Aparecida Gadelha completou: “Nosso papel é de aproximação. Somos ponte de interlocução para levarmos aos colegas juízes a necessidade de algum ajuste que, porventura, precise ser feito”.

No Creas, a coordenadora Cristiane Silva relatou que, atualmente, 13 adolescentes infratores cumprem medida socioeducativa em meio aberto, e pontuou dificuldades relacionadas à segurança, que também foram apontadas pela diretora da Proteção Social Básica dos Cras de Bayeux, Edna Ferreira.

Já no Conselho Tutelar, os conselheiros das unidades I e II foram ouvidos e, ao final, a presidente Alexandra Cézar da Silva agradeceu pela troca estabelecida: “Somos gratos por esta visita e pela confiança depositada no Conselho. A Corregedoria é sempre muito bem-vinda”, disse.

No Caps, os juízes enfatizaram a relevância do serviço. “Vimos aqui um fluxo eficiente. É muito importante que os membros do Judiciário conheçam de perto as atribuições de cada serviço para que os devidos encaminhamentos sejam feitos”, analisou a juíza Aparecida Gadelha.

Casa de Acolhimento – Na Casa de Acolhimento do Município, a Corregedoria verificou que as condições de habitação e de acomodação são inadequadas e insalubres e que a equipe técnica está incompleta, não havendo psicólogo e assistente social para atender os 15 acolhidos que se encontram no local, entre crianças e adolescentes.

Os achados estão de acordo com o relatório apresentado pela 2ª Vara da Comarca à Corregedoria, que descreve a falta de estrutura do prédio e aponta a existência de camas quebradas, colchões estragados, banheiros danificados, infiltrações, esgoto, mofo, mato, presença de insetos, buracos no chão, bem como ausência de atividades pedagógicas, esportivas ou de lazer.

Segundo a coordenadora da Casa, Bruna da Silva Delfino, existe uma previsão de mudança de prédio, mas ainda não foi encontrado um imóvel.

As demandas apresentadas à CGJ durante as visitas serão detalhadas nos relatórios da Correição de Bayeux para que providências sejam tomadas e cobradas das autoridades responsáveis.

Por Gabriela Parente

Promover o fortalecimento do vínculo e da comunicação entre o Judiciário e os serviços municipais que funcionam articulados à Justiça foi o principal objetivo das visitas realizadas pelos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na última terça-feira (9), em Santa Rita. Os magistrados estiveram no Conselho Tutelar – 1ª Região, no Centro de Referência e Assistência Social (Cras), no Centro Especializado de Referência e Assistência Social (Creas) e no Centro de Atenção Psicossocial (Caps II) do Município.

“Estamos aqui para conhecer e articularmos os serviços, favorecendo a comunicação eficiente com a Justiça, pois ninguém trabalho sozinho”, ressaltou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, acompanhado dos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro.

Ao chegarem no Conselho Tutelar – Região 1, as informações foram prestadas pelo presidente Lenilson Costa. “Me senti privilegiado por saber que temos a Justiça ao nosso lado. São braços fortes para ajudar a rede em seu funcionamento. Muito importante contar com esta parceria”, declarou.

Já no Cras, a coordenadora Jaqueline Freitas revelou que cerca de 140 pessoas passam semanalmente pelo local, sendo 80 para serviços de convivência e 50 par atendimentos.

As dificuldades ali são comuns às encontradas no Conselho Tutelar e também no Creas, conforme explicou a diretora deste último, Iaponira Dias. Uma delas é o fato de que jovens assistidos pelo Centro e que residem em áreas de domínio de facções criminosas são proibidos de acessar zonas e integrantes das facções rivais, o que exige destreza das unidades para que eles nãos e encontrem.

No Caps II, a diretora Maria de Lourdes Santos, apresentou as instalações e explicou o fluxo semanal no local, bem como as atividades desenvolvidas.

“Nossas visitas buscam incentivar um fluxo de comunicação eficiente e fluido com o Judiciário. No trabalho em rede, todos têm o mesmo grau de importância, por isso, fazemos esse trabalho de fomentar o estreitamento dos laços”, enfatizou a juíza corregedora Aparecida Gadelha.

Na mesma linha, opinou o juiz corregedor Carlos Neves: “Situações extraordinárias podem e devem ser levadas para discussão com a Vara. Estar perto do serviço nos permite tirar conclusões e realizar ações mais adequadas”, disse.

Por Gabriela Parente