Estratégias para diminuição de acervo processual, remessa de armas, alimentação de sistemas, utilização de ferramentas tecnológicas. Essas foram algumas das temáticas tratadas durante a reunião setorial realizada pela juíza corregedora Aparecida Gadelha junto às magistradas e servidores das 1ª e 2ª Varas de Entorpecentes de Capital, nesta terça-feira (29). As boas práticas desenvolvidas pela unidade também foram ressaltadas na ocasião.

Aparecida Gadelha orientou, ainda, as equipes do 1º e do 2º Tribunal do Júri, enquanto concomitantemente, os juízes corregedores Fábio Araújo, Lua Yamaoka, Leonardo Oliveira e Cláudio Lopes se reuniam com integrantes de outras 16 unidades do Fórum Cível, durante toda a manhã. As reuniões individualizadas com as unidades integram as atividades da correição geral que vem sendo executada pela Corregedoria Geral de Justiça desde o dia 7 de novembro na Capital.

“A CGJ continuará com o canal aberto mesmo após esta reunião para continuarmos tratando sobre os pontos sensíveis identificados durante a correição. Mas não ignoramos de onde vocês saíram e onde chegaram, num trabalho feito com gestão, fluxos determinados e equipe integrada. Isso merece ser destacado”, apontou a juíza corregedora na reunião com as Varas de Entorpecentes.

Para a juíza Ana Carolina Cantalice (que atua junto à juíza Isa Monia Maciel na 1ª Vara de Entorpecentes), a reunião foi excelente. A magistrada expôs que a unidade liderava o ranking das Varas Criminais em termo de entrada de processos.

“Antes, em virtude do volume excessivo de feitos, não conseguíamos dar conta do acervo, mas com a criação da 2ª Vara e com muito trabalho, estamos hoje recebendo os elogios da Corregedoria. O empenho da equipe nos levou a alcançar a Meta 2 do CNJ e hoje possuímos Selo Ouro”, declarou Ana Carolina.

Por Gabriela Parente

Dezesseis (16) cartórios extrajudiciais localizados em João Pessoa já passaram pela correição que está sendo realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB desde o dia 7 de novembro. Até o dia 9 de dezembro, as atividades correcionais alcançarão mais 10 serventias. O trabalho foi iniciado pelo Cartório Toscano de Brito.

O delegatário Germano Toscano, diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), afirmou que foi uma honra recepcionar os integrantes da CGJ nessa missão. “A característica mais marcante que pauta a administração do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e toda sua equipe, é a abertura para o diálogo. E ele nos deu a honra de estar presente nessa atuação orientada e estabelecida pelo CNJ”, comentou.

À frente dos trabalhos correcionais na seara extrajudicial, o juiz corregedor Ely Jorge Trindade informou que os delegatários e prepostos têm atendido todas as solicitações da Corregedoria para o melhor desenvolvimento da correição.

“Nosso objetivo maior é avaliar o cumprimentos das rotinas de trabalho, a estrutura dos cartórios, a observação às normas técnicas e aos provimentos do CNJ para que possamos contribuir com o aprimoramento do serviço extrajudicial da Paraíba. Estamos vendo que os cartórios de João Pessoa, nas suas diversas especialidades e atribuições, têm conseguido corresponder às expectativas da CGJ e dos usuários do serviço extrajudicial”, avaliou.

O gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves, explicou que o diferencial tem sido a maior quantidade de cartórios e, consequentemente, o maior acervo a ser avaliado. Por este motivo, a equipe inteira atua junta nas serventias de grande porte. Em alguns momentos, é possível dividir o grupo para avançar na fiscalização.

Também compõem a equipe o diretor da CGJ, Fernando Antério, o supervisor da Gefex, Júlio Bisneto, e os servidores Marcelle Moreira, Érica de Brito e Gustavo Freitas.

Por Gabriela Parente

O compromisso da mesa diretora do TJPB com o aperfeiçoamento do Judiciário foi ressaltado pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante a abertura oficial da primeira correição geral realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de João Pessoa. A audiência pública de deflagração dos trabalhos ocorreu na manhã desta segunda-feira (7), no Fórum Cível da Capital.

“Aperfeiçoar o sistema para que o Judiciário cumpra bem a sua missão. Esta mesa diretora se mantém focada nisso: primamos pelo diálogo, democracia, escuta, promovendo a paz interna para enfrentarmos os problemas externos e, assim, bem servirmos a sociedade paraibana”, defendeu o presidente do TJPB.

Os trabalhos correcionais serão realizados até o dia 9 de dezembro, alcançando 66 unidades judiciárias, 26 cartórios extrajudiciais, assim como a Contadoria Judicial e o Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem).

A dimensão da correição foi pontuada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, durante o evento. “Percorremos muitas estradas da Paraíba e fomos chegando aos poucos às comarcas maiores. Passamos por Patos, Cajazeira, Sousa, Guarabira. Realizamos a primeira correição em Campina Grande. E hoje, começamos essa correição inédita e histórica em João Pessoa. Queremos servir à cidadania com foco na orientação, dividindo com juízes e servidores aprendizados e boas práticas”, defendeu.

Ao recepcionar o evento, o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, destacou que os mais de mil servidores que compõem a comarca estão prontos para colaborar com a ação. “Estamos certos de que os resultados trarão benefícios para a prestação jurisdicional, com provimentos e orientações adequadas”, declarou.

O volume processual e a complexidade da comarca foram alguns dos aspectos que exigiram da CGJ uma reorganização do formato correcional com avanços nos sistemas tecnológicos, conforme destacou o juiz corregedor Fábio Araújo.

O magistrado explicou que a dinâmica das atividades envolve visitas aos núcleos administrativos, diálogos interinstitucionais; tratativas junto às diretorias de cada Fórum e, principalmente, orientações personalizadas junto a cada unidade judiciária. “Este contato individualizado é um momento muito importante para ouvirmos cada um sobre as dificuldades da Vara com a intenção de apontarmos o que pode ser melhorado e construirmos as soluções”, completou.

Na última semana da correição, os relatórios são sedimentados numa plataforma digital, com todo o diagnóstico, bem como com o registro das boas práticas a serem compartilhadas.

Autoridades presentes

Diversas autoridades prestigiaram o evento. A governadora do Estado em exercício, Lígia Feliciano, reafirmou a importância das parcerias entre o Governo e o Judiciário. “Essa harmonia é de nosso interesse e estamos à disposição para colaborarmos com a medida que, ao fim, busca acelerar processos. O beneficiado será o povo paraibano”, disse.

Para o procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Hortêncio, a correição é fundamental para atacar problemas macro e não os pontuais. “Além disso, o caráter de orientação resulta numa correção de rumos equivocados e essa é a postura primordial com a qual a Corregedoria tem encaminhado os trabalhos por onde passa. O MPPB agradece mais uma vez e se coloca à disposição. Que seja uma ação frutífera”, declarou.

Por sua vez, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, louvou a iniciativa e afirmou que a orientação se reverte em melhoria da prestação jurisdicional. “É uma satisfação participar desse ato histórico que visa à orientação e à melhoria dos serviços. Serão dias de muito trabalho e reuniões específicas, com atendimento a todos, na busca de uma jurisdição mais célere e efetiva”, asseverou.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Harrison Targino, o defensor público-geral, Ricardo Barros, o procurador do Município, Bruno Augusto da Nóbrega, também reiteraram o espírito colaborativo e puseram as instituições à disposição do trabalho.

Por Gabriela Parente

De forma inédita, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se prepara para a primeira correição a ser realizada nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de João Pessoa, no período de 7 de novembro a 9 de dezembro, conforme edital publicado do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 13 de outubro de 2022. O trabalho será executado junto às 66 unidades judiciárias e aos 26 cartórios em atividade na Capital.

A audiência de abertura foi designada para o dia 7, às 10h, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, da Capital paraibana, com participação do Presidente do TJPB, desembargador Saulo Benevides.

As grandes correições realizadas em comarcas de 3ª entrância do Estado foram iniciadas nesta gestão e já alcançaram Patos, Cajazeiras, Sousa, Guarabira, Campina Grande e, agora, João Pessoa.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, adiantou que, além da força de trabalho dos juízes corregedores Aparecida Gadelha, Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade, o procedimento contará com a colaboração dos magistrados da Comarca de Campina Grande Cláudio Pinto Lopes, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira e Lua Yamaoka Pitanga. Apenas na área judicial, serão 37 servidores em atuação.

“Uma equipe que vai somar esforços para o êxito deste trabalho histórico, que envolverá, sobretudo, muita orientação a todos que fazem o Judiciário da Capital, pois este é o lema da Corregedoria”, declarou.

Ainda conforme o edital, estão convocados para a audiência pública os juízes titulares das unidades judiciárias, servidores, titulares das serventias extrajudiciais e funcionários das unidades, e, na qualidade de convidados, representantes do Poder Executivo e Legislativo, membros do Ministério Público estadual, OAB-PB, Defensoria, e sociedade em geral.

No curso das atividades, a Corregedoria disponibilizará ambiente próprio aos interessados em realizar denúncias, diálogos, ou sugestões a respeito das atividades prestadas pelos serviços correcionados.

Gabriela Parente

“Essa grande correição – a maior da história do Poder Judiciário do Estado – se insere no contexto de uma gestão que busca aperfeiçoar, cada vez mais, a Justiça paraibana. Sem dúvida, será um trabalho eficiente, que trará importantes resultados para os jurisdicionados”. Essas foram palavras do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante a audiência de abertura dos trabalhos correcionais, ocorrida na manhã desta segunda-feira (8), no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande.

A correição alcançará 36 unidades judiciárias e 21 serventias extrajudiciais, num trabalho que contemplará o exame das rotinas de trabalho, cumprimento de metas, análises de livros, acervo processual e estrutura física, entre outros aspectos.

A orientação é o princípio que norteia todas as atividades, conforme destacou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. “Será uma correição diferenciada e desafiadora. Fiquem tranquilos, porque estamos aqui, principalmente, para orientar, identificar boas práticas e corrigir inconsistências. Estamos aqui para servir”, declarou.

Na ocasião, o juiz diretor do Fórum, Vandemberg de Freitas Rocha, deu as boas vindas aos membros do Judiciário e desejou sucesso aos trabalhos: “Tudo pronto para início da correição em nossa Comarca. Podem contar, não só com toda a Diretoria, mas com todos os servidores da administração”.

A colaboração com as atividades também foi oferecida pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, (AMPB), juiz Max Nunes. “De maneira inédita, a Corregedoria realizará um trabalho desta magnitude. No âmbito judicial, serão cerca de 82 mil processos analisados. A AMPB está à disposição para acompanhar e contribuir com a iniciativa em busca de uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva”, afirmou.

A dinâmica da correição foi esclarecida pelo juiz corregedor Fábio José de Araújo. “Não podemos chegar aqui e impor normativos e mandamentos legais. Nossa função é, acima de tudo, estabelecer uma coalizão, unir esforços e direcionar nossa atuação para aquele que clama por justiça em nossas salas de audiência”, asseverou.

O magistrado acrescentou, ainda, que, além da análise dos processos físicos e virtuais e do lançamento de provimentos, haverá visitas a instituições prisionais, de internação e de acolhimento, Conselhos Tutelares, entre outros. “No último dia, relatórios individualizados serão emitidos a cada unidade, com as orientações, sugestões e boas práticas”, pontuou.

As correições pelas grandes comarcas do Estado foram inauguradas na atual gestão, a partir da evolução dos sistemas que envolvem o procedimento, aprimorados pela Gerência de Tecnologia da Informação da CGJ.

Autoridades presentes

Também a presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Campina Grande, Carla Felinto Nogueira, parabenizou o Tribunal e a Corregedoria pela importância do trabalho. “Só podemos melhorar quando percebemos onde estamos errando. Desejo todo sucesso à correição”.

O defensor público-geral, Ricardo Barros, disse que a Defensoria Pública tem atuação em um percentual significativo de processos em tramitação na Comarca e que o órgão está à disposição.

O viés orientativo da correição foi exaltado, ainda, pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. “Não tenho dúvidas de que as análises e as orientações transmitidas ocasionarão melhorias para a Comarca”, ressaltou.

Ao prestigiar a solenidade, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, atentou para a necessidade da relação harmoniosa entre os Poderes. “Estamos aqui para ratificar a nossa disponibilidade, cooperando para que, ao final de toda gestão, quer seja do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário, tenhamos o bom cumprimento dos direitos para os cidadãos. Nosso dever é trabalharmos conjuntamente”, salientou.

Por Gabriela Parente

Mais uma correição de grande porte foi iniciada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na manhã desta segunda-feira (18). Até esta sexta-feira (22), a Comarca de Guarabira recebe as equipes da CGJ nas unidades judiciárias e extrajudiciais para uma atividade de orientação. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu na Câmara Municipal de Guarabira ‘Casa Osório de Aquino’, ocasião em que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ressaltou o compromisso com o diálogo com magistrados, servidores, delegatários e autoridades locais.

“Estamos aqui imbuídos de buscar melhorias para o Judiciário. Poderíamos fazer um levantamento e lançar provimentos, mas não é esse o nosso método. Queremos conversar abertamente, ouvir as demandas. A orientação virá sempre em primeiro lugar”, assegurou.

Este ano, a CGJ iniciou o procedimento correcional nas comarcas de grande porte do Estado, passando por Patos, Cajazeiras e Sousa. Em Guarabira, foi iniciada a correição nas Comarcas de 3ª entrância, que será seguida das Comarcas de Campina Grande e João Pessoa.

 dinâmica das atividades foi esclarecida pelos juízes corregedores: Aparecida Gadelha, Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade.

“Estamos felizes por realizarmos nossa primeira correição nas comarcas de 3ª entrância. Nos enxerguem como colaboradores, orientadores, mas, também, como aprendizes, pois é isso que temos vivenciado em cada correição que fazemos pelo Estado”, afirmou a magistrada corregedora Aparecida.

O juiz Fábio Araújo acrescentou que as unidades da 3ª entrância contemplam aspectos de uma macroestrutura e, por isso, mais complexas. Reforçou, ainda, o foco na orientação. “Durante muito tempo, o trabalho correcional foi associado à punição, mas isso tem mudado. Viemos juntar a mãos, pois somos todos membros de uma mesma instituição. Nossa tônica é orientar, pois quando a gente orienta, evita o equívoco”, argumentou.

O caráter de aproximação foi destacado pelo juiz Ely Jorge. “Este é um momento em que o Judiciário, através da Corregedoria, procura uma aproximação ainda maior com a magistratura, autoridades municipais, serventuários e com os integrantes dos diversos municípios que integram a comarca para aperfeiçoarmos os serviços em prol da cidadania”, defendeu.

Ao recepcionar os membros da CGJ. A juíza Hígia Porto Barreto, diretora do Fórum, enalteceu o trabalho correcional. “É sempre bom termos orientações e bons parâmetros, por isso, estaremos à disposição da Corregedoria para fazermos tudo que estiver ao nosso alcance a fim de aprimorarmos o nosso trabalho. Sejam bem-vindos”, disse.

O trabalho será feito em seis unidades (cinco Varas e um Juizado) e 16 serventias, distribuídas na sede e nos municípios de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Duas Estradas, Serra de Raiz e Sertãozinho.

Por Gabriela Parente

O Fórum ‘Dr. José Mariz’ da Comarca de Sousa sediou a abertura de mais uma grande correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, mais uma vez, o diálogo e a orientação foram as premissas enfatizadas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ao falar para juízes, servidores, autoridades e representantes da população local sobre a atividade que será realizada pela CGJ até a próxima sexta-feira (8).

“Nossa missão, como Corregedoria é, acima de tudo, orientar. Estamos aqui para auxiliar; para buscar melhorias em prol do cidadão que está ali fora. Temos falhas? Vamos corrigir. Há acertos? Vamos aprimorar. A semana promete ser produtiva e reforço que estamos abertos ao diálogo para que possamos aprender mais”, declarou.

Na ocasião, os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha explicaram aos presentes o desenvolvimento dos trabalhos durante a semana, que contemplarão nove unidades judiciárias e 16 cartórios extrajudiciais.

“A correição é um momento de passarmos a limpo o Poder Judiciário local, prestando contas à população e observando como a atuação pode ser melhorada. Nosso objetivo é, antes de tudo, extrair boas práticas e frutificá-las. Estamos à disposição para dialogarmos de forma franca, direta e aberta”, disse o magistrado.

Natural de Sousa, a juíza corregedora Aparecida Gadelha também falou aos conterrâneos sobre os trabalhos correcionais. “Esta é uma correição diferenciada porque aqui também está meu coração e, junto dele, o desejo de que possamos, enquanto Corregedoria, colaborar para que a jurisdição possa melhorar ainda mais. Vamos observar as rotinas, os processos, aprender com os senhores e trazer o que já aprendemos em nossa caminhada a fim de crescermos juntos neste trabalho”, salientou.

O juiz diretor do Fórum, Agilio Tomaz Marques, ressaltou a importância do momento. “A correição é fundamental para fazermos uma avaliação dos trabalhos realizados na Comarca, fortalecendo a nossa atuação”, disse.

O presidente da OAB local, Osmando Formiga Ney, também falou sobre a presença da CGJ na Comarca. “É uma honra tratarmos sobre melhorias, solucionar erros e avançarmos. O bem coletivo é a prestação de um melhor serviço público”, apontou.

Também estiveram presentes na mesa de abertura, o prefeito do Município de Sousa, Fábio Tayrone de Oliveira, e o presidente da Câmara, Radamés Estrela (que destacaram a relevância do trabalho harmônico entre os Poderes), bem como a delegatária Alzenir Queiroga.

Além da sede (Sousa), a correição alcançará os municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Uiraúna, Vieirópolis, Poço Dantas e Joca Claudino.

Por Gabriela Parente

“Nossa missão é orientar, auxiliar, darmos as mãos para caminharmos juntos”. Com essas palavras, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu os trabalhos da correição iniciada na manhã desta segunda-feira (23) na Comarca de Cajazeiras, dando continuidade às correições pelas grandes comarcas do Estado. A audiência de abertura ocorreu no Fórum Promotor Ferreira Júnior e contou com a presença de autoridades locais, integrantes do Judiciário, do serviço extrajudicial e da população.

A dinâmica dos trabalhos, que seguem até esta sexta-feira (27), foi esclarecida pelos juízes corregedores. Na área judicial, a juíza Aparecida Gadelha explicou que o procedimento inclui a análise dos processos em tramitação e arquivados (nos últimos cinco anos), bem como dos livros, estrutura e rotinas cartorárias, seguidos da expedição de provimentos, caso haja necessidade.

“Não estamos procurando responsabilidades para possíveis erros encontrados. Nosso principal objetivo é angariar boas iniciativas, compartilhar boas práticas, fazermos ajustes, por meio de uma troca de conhecimento enriquecedora entre a Corregedoria e as unidades para sairmos daqui com o sentimento de que evoluímos um pouco na busca por uma jurisdição sempre melhor”, disse.

Já o juiz corregedor Ely Jorge Trindade pontuou como se dará o procedimento nas sete serventias a serem visitadas. “A correição promove uma maior proximidade da Corregedoria com o Judiciário local e com o serviço extrajudicial. Serão momentos de muito diálogo, a fim de conhecermos as dificuldades e, na medida do possível, apresentarmos propostas de solução e aprimoramento”, declarou.

Ao recepcionar os membros da CGJ, o diretor do Fórum, juiz Hermeson Alves Nogueira, exaltou a conduta orientadora do órgão. “Essa postura de orientação é muito importante e nos deixa seguros. Cria mais proximidade entre a Corregedoria e os magistrados e servidores, possibilitando resolver problemas e melhorar nossa eficiência na atividade jurisdicional. Estamos abertos para receber sugestões e criticas durante toda a correição e a qualquer momento”, asseverou.

Na ocasião, o procurador-geral do Município, Ernani Quirino, que representou o prefeito de Cajazeiras, falou sobre a importância da presença da CGJ na Comarca. “É uma atitude que demonstra que a Justiça está perto de nós e se preocupa de verdade com o que acontece. Aqui, percebemos a dedicação dos servidores e magistrados em dar o seu melhor. Mas deixamos o nosso pedido de um olhar para Cajazeiras com atenção e cuidado”, ressaltou.

Também compuseram a mesa de abertura, os juízes Francisco Thiago da Silva Rabelo e Ricardo Henriques Pereira Amorim; o major Eugênio Fernandes Vieira (representando o comandante do 6º Batalhão) e a procuradora-geral do Município de Cachoeira dos Índios, Márcia Mayara de Abreu Lira.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba retornará ao Sertão para mais uma correição. De 23 a 27 de maio, o procedimento correcional será realizado na Comarca de Cajazeiras, contemplando seis unidades judiciárias e sete serventias extrajudiciais, que receberão as equipes da CGJ para um trabalho voltado, principalmente, à orientação. O Edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 13 de abril de 2022.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade, farão a audiência de abertura da correição no Fórum Promotor Ferreira Júnior, no dia 23/05, às 9h.

Durante toda a semana, serão realizadas atividades que envolvem vistorias das estruturas físicas, análises de processos, arquivos e documentos em geral, bem como reuniões com as equipes de cada unidade correcionada. O trabalho também contempla visitas a instituições diversas e reuniões com autoridades locais.

A Corregedoria disponibilizará ambiente reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados na unidade indicada.

De acordo com a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o aperfeiçoamento da metodologia de trabalho e os recursos tecnológicos disponíveis permitirão a conclusão das atividades em uma semana, de forma ágil e otimizada.

Entre as serventias que passarão pela correição, cinco cartórios estão localizados em Cajazeiras, um, em Cachoeira dos Índios e um, em Bom Jesus, conforme informou o juiz corregedor Ely Jorge.

Por Gabriela Parente