Presidente do TJPB abre correição inédita realizada pela CGJ na Comarca de Campina Grande

“Essa grande correição – a maior da história do Poder Judiciário do Estado – se insere no contexto de uma gestão que busca aperfeiçoar, cada vez mais, a Justiça paraibana. Sem dúvida, será um trabalho eficiente, que trará importantes resultados para os jurisdicionados”. Essas foram palavras do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante a audiência de abertura dos trabalhos correcionais, ocorrida na manhã desta segunda-feira (8), no Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande.

A correição alcançará 36 unidades judiciárias e 21 serventias extrajudiciais, num trabalho que contemplará o exame das rotinas de trabalho, cumprimento de metas, análises de livros, acervo processual e estrutura física, entre outros aspectos.

Corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho

A orientação é o princípio que norteia todas as atividades, conforme destacou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho. “Será uma correição diferenciada e desafiadora. Fiquem tranquilos, porque estamos aqui, principalmente, para orientar, identificar boas práticas e corrigir inconsistências. Estamos aqui para servir”, declarou.

Na ocasião, o juiz diretor do Fórum, Vandemberg de Freitas Rocha, deu as boas vindas aos membros do Judiciário e desejou sucesso aos trabalhos: “Tudo pronto para início da correição em nossa Comarca. Podem contar, não só com toda a Diretoria, mas com todos os servidores da administração”.

A colaboração com as atividades também foi oferecida pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, (AMPB), juiz Max Nunes. “De maneira inédita, a Corregedoria realizará um trabalho desta magnitude. No âmbito judicial, serão cerca de 82 mil processos analisados. A AMPB está à disposição para acompanhar e contribuir com a iniciativa em busca de uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva”, afirmou.

A dinâmica da correição foi esclarecida pelo juiz corregedor Fábio José de Araújo. “Não podemos chegar aqui e impor normativos e mandamentos legais. Nossa função é, acima de tudo, estabelecer uma coalizão, unir esforços e direcionar nossa atuação para aquele que clama por justiça em nossas salas de audiência”, asseverou.

O magistrado acrescentou, ainda, que, além da análise dos processos físicos e virtuais e do lançamento de provimentos, haverá visitas a instituições prisionais, de internação e de acolhimento, Conselhos Tutelares, entre outros. No último dia, relatórios individualizados serão emitidos a cada unidade, com as orientações, sugestões e boas práticas”, pontuou.

As correições pelas grandes comarcas do Estado foram inauguradas na atual gestão, a partir da evolução dos sistemas que envolvem o procedimento, aprimorados pela Gerência de Tecnologia da Informação da CGJ.

Autoridades presentes

Também a presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Campina Grande, Carla Felinto Nogueira, parabenizou o Tribunal e a Corregedoria pela importância do trabalho. “Só podemos melhorar quando percebemos onde estamos errando. Desejo todo sucesso à correição”.

O defensor público-geral, Ricardo Barros, disse que a Defensoria Pública tem atuação em um percentual significativo de processos em tramitação na Comarca e que o órgão está à disposição.

O viés orientativo da correição foi exaltado, ainda, pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. “Não tenho dúvidas de que as análises e as orientações transmitidas ocasionarão melhorias para a Comarca”, ressaltou.

Ao prestigiar a solenidade, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, atentou para a necessidade da relação harmoniosa entre os Poderes. “Estamos aqui para ratificar a nossa disponibilidade, cooperando para que, ao final de toda gestão, quer seja do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário, tenhamos o bom cumprimento dos direitos para os cidadãos. Nosso dever é trabalharmos conjuntamente”, salientou.

Por Gabriela Parente

Corregedoria inicia correição nas Comarcas de 3ª entrância por Guarabira

Mais uma correição de grande porte foi iniciada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na manhã desta segunda-feira (18). Até esta sexta-feira (22), a Comarca de Guarabira recebe as equipes da CGJ nas unidades judiciárias e extrajudiciais para uma atividade de orientação. A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorreu na Câmara Municipal de Guarabira ‘Casa Osório de Aquino’, ocasião em que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ressaltou o compromisso com o diálogo com magistrados, servidores, delegatários e autoridades locais.

“Estamos aqui imbuídos de buscar melhorias para o Judiciário. Poderíamos fazer um levantamento e lançar provimentos, mas não é esse o nosso método. Queremos conversar abertamente, ouvir as demandas. A orientação virá sempre em primeiro lugar”, assegurou.

Este ano, a CGJ iniciou o procedimento correcional nas comarcas de grande porte do Estado, passando por Patos, Cajazeiras e Sousa. Em Guarabira, foi iniciada a correição nas Comarcas de 3ª entrância, que será seguida das Comarcas de Campina Grande e João Pessoa.

 dinâmica das atividades foi esclarecida pelos juízes corregedores: Aparecida Gadelha, Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade.

“Estamos felizes por realizarmos nossa primeira correição nas comarcas de 3ª entrância. Nos enxerguem como colaboradores, orientadores, mas, também, como aprendizes, pois é isso que temos vivenciado em cada correição que fazemos pelo Estado”, afirmou a magistrada corregedora Aparecida.

O juiz Fábio Araújo acrescentou que as unidades da 3ª entrância contemplam aspectos de uma macroestrutura e, por isso, mais complexas. Reforçou, ainda, o foco na orientação. “Durante muito tempo, o trabalho correcional foi associado à punição, mas isso tem mudado. Viemos juntar a mãos, pois somos todos membros de uma mesma instituição. Nossa tônica é orientar, pois quando a gente orienta, evita o equívoco”, argumentou.

O caráter de aproximação foi destacado pelo juiz Ely Jorge. “Este é um momento em que o Judiciário, através da Corregedoria, procura uma aproximação ainda maior com a magistratura, autoridades municipais, serventuários e com os integrantes dos diversos municípios que integram a comarca para aperfeiçoarmos os serviços em prol da cidadania”, defendeu.

Ao recepcionar os membros da CGJ. A juíza Hígia Porto Barreto, diretora do Fórum, enalteceu o trabalho correcional. “É sempre bom termos orientações e bons parâmetros, por isso, estaremos à disposição da Corregedoria para fazermos tudo que estiver ao nosso alcance a fim de aprimorarmos o nosso trabalho. Sejam bem-vindos”, disse.

O trabalho será feito em seis unidades (cinco Varas e um Juizado) e 16 serventias, distribuídas na sede e nos municípios de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Duas Estradas, Serra de Raiz e Sertãozinho.

Por Gabriela Parente

Postura de orientação e diálogo da CGJ é destacada na abertura da correição em Sousa

O Fórum ‘Dr. José Mariz’ da Comarca de Sousa sediou a abertura de mais uma grande correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, mais uma vez, o diálogo e a orientação foram as premissas enfatizadas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ao falar para juízes, servidores, autoridades e representantes da população local sobre a atividade que será realizada pela CGJ até a próxima sexta-feira (8).

“Nossa missão, como Corregedoria é, acima de tudo, orientar. Estamos aqui para auxiliar; para buscar melhorias em prol do cidadão que está ali fora. Temos falhas? Vamos corrigir. Há acertos? Vamos aprimorar. A semana promete ser produtiva e reforço que estamos abertos ao diálogo para que possamos aprender mais”, declarou.

Na ocasião, os juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha explicaram aos presentes o desenvolvimento dos trabalhos durante a semana, que contemplarão nove unidades judiciárias e 16 cartórios extrajudiciais.

juiz Fábio Araújo fala durante abertura da correição

“A correição é um momento de passarmos a limpo o Poder Judiciário local, prestando contas à população e observando como a atuação pode ser melhorada. Nosso objetivo é, antes de tudo, extrair boas práticas e frutificá-las. Estamos à disposição para dialogarmos de forma franca, direta e aberta”, disse o magistrado.

Natural de Sousa, a juíza corregedora Aparecida Gadelha também falou aos conterrâneos sobre os trabalhos correcionais. “Esta é uma correição diferenciada porque aqui também está meu coração e, junto dele, o desejo de que possamos, enquanto Corregedoria, colaborar para que a jurisdição possa melhorar ainda mais. Vamos observar as rotinas, os processos, aprender com os senhores e trazer o que já aprendemos em nossa caminhada a fim de crescermos juntos neste trabalho”, salientou.

O juiz diretor do Fórum, Agilio Tomaz Marques, ressaltou a importância do momento. “A correição é fundamental para fazermos uma avaliação dos trabalhos realizados na Comarca, fortalecendo a nossa atuação”, disse.

Abertura da correição em Sousa

O presidente da OAB local, Osmando Formiga Ney, também falou sobre a presença da CGJ na Comarca. “É uma honra tratarmos sobre melhorias, solucionar erros e avançarmos. O bem coletivo é a prestação de um melhor serviço público”, apontou.

Também estiveram presentes na mesa de abertura, o prefeito do Município de Sousa, Fábio Tayrone de Oliveira, e o presidente da Câmara, Radamés Estrela (que destacaram a relevância do trabalho harmônico entre os Poderes), bem como a delegatária Alzenir Queiroga.

Além da sede (Sousa), a correição alcançará os municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Uiraúna, Vieirópolis, Poço Dantas e Joca Claudino.

Por Gabriela Parente

Grandes correições do Estado: CGJ inicia atividade correcional na Comarca de Cajazeiras

“Nossa missão é orientar, auxiliar, darmos as mãos para caminharmos juntos”. Com essas palavras, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, abriu os trabalhos da correição iniciada na manhã desta segunda-feira (23) na Comarca de Cajazeiras, dando continuidade às correições pelas grandes comarcas do Estado. A audiência de abertura ocorreu no Fórum Promotor Ferreira Júnior e contou com a presença de autoridades locais, integrantes do Judiciário, do serviço extrajudicial e da população.

Abertura da correição em Cajazeiras

A dinâmica dos trabalhos, que seguem até esta sexta-feira (27), foi esclarecida pelos juízes corregedores. Na área judicial, a juíza Aparecida Gadelha explicou que o procedimento inclui a análise dos processos em tramitação e arquivados (nos últimos cinco anos), bem como dos livros, estrutura e rotinas cartorárias, seguidos da expedição de provimentos, caso haja necessidade.

“Não estamos procurando responsabilidades para possíveis erros encontrados. Nosso principal objetivo é angariar boas iniciativas, compartilhar boas práticas, fazermos ajustes, por meio de uma troca de conhecimento enriquecedora entre a Corregedoria e as unidades para sairmos daqui com o sentimento de que evoluímos um pouco na busca por uma jurisdição sempre melhor”, disse.

Juiz corregedor Ely Jorge na abertura da correição

Já o juiz corregedor Ely Jorge Trindade pontuou como se dará o procedimento nas sete serventias a serem visitadas. “A correição promove uma maior proximidade da Corregedoria com o Judiciário local e com o serviço extrajudicial. Serão momentos de muito diálogo, a fim de conhecermos as dificuldades e, na medida do possível, apresentarmos propostas de solução e aprimoramento”, declarou.

Ao recepcionar os membros da CGJ, o diretor do Fórum, juiz Hermeson Alves Nogueira, exaltou a conduta orientadora do órgão. “Essa postura de orientação é muito importante e nos deixa seguros. Cria mais proximidade entre a Corregedoria e os magistrados e servidores, possibilitando resolver problemas e melhorar nossa eficiência na atividade jurisdicional. Estamos abertos para receber sugestões e criticas durante toda a correição e a qualquer momento”, asseverou.

Na ocasião, o procurador-geral do Município, Ernani Quirino, que representou o prefeito de Cajazeiras, falou sobre a importância da presença da CGJ na Comarca. “É uma atitude que demonstra que a Justiça está perto de nós e se preocupa de verdade com o que acontece. Aqui, percebemos a dedicação dos servidores e magistrados em dar o seu melhor. Mas deixamos o nosso pedido de um olhar para Cajazeiras com atenção e cuidado”, ressaltou.

Também compuseram a mesa de abertura, os juízes Francisco Thiago da Silva Rabelo e Ricardo Henriques Pereira Amorim; o major Eugênio Fernandes Vieira (representando o comandante do 6º Batalhão) e a procuradora-geral do Município de Cachoeira dos Índios, Márcia Mayara de Abreu Lira.

Por Gabriela Parente

CGJ realizará correição na Comarca de Cajazeiras de 23 a 27 de maio

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba retornará ao Sertão para mais uma correição. De 23 a 27 de maio, o procedimento correcional será realizado na Comarca de Cajazeiras, contemplando seis unidades judiciárias e sete serventias extrajudiciais, que receberão as equipes da CGJ para um trabalho voltado, principalmente, à orientação. O Edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 13 de abril de 2022.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade, farão a audiência de abertura da correição no Fórum Promotor Ferreira Júnior, no dia 23/05, às 9h.

Durante toda a semana, serão realizadas atividades que envolvem vistorias das estruturas físicas, análises de processos, arquivos e documentos em geral, bem como reuniões com as equipes de cada unidade correcionada. O trabalho também contempla visitas a instituições diversas e reuniões com autoridades locais.

A Corregedoria disponibilizará ambiente reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados na unidade indicada.

De acordo com a juíza corregedora Aparecida Gadelha, o aperfeiçoamento da metodologia de trabalho e os recursos tecnológicos disponíveis permitirão a conclusão das atividades em uma semana, de forma ágil e otimizada.

Entre as serventias que passarão pela correição, cinco cartórios estão localizados em Cajazeiras, um, em Cachoeira dos Índios e um, em Bom Jesus, conforme informou o juiz corregedor Ely Jorge.

Por Gabriela Parente

Prazo final da Correição Geral Anual das Serventias Extrajudiciais referente a 2020 é até o dia 25/01

Desembargador Romero Marcelo

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encaminhou aos magistrados do Poder Judiciário estadual o Ofício Circular nº 04/2021, informando que o próximo dia 25 de janeiro é o prazo final para realização da Correição Geral Anual das Serventias Extrajudiciais referente ao ano de 2020.

A Correição será realizada pelos juízes por meio de questionário eletrônico disponível no próprio site da Corregedoria-Geral de Justiça (https://corregedoria.tjpb.jus.br) ou na intranet, ambiente FisCGJ, na opção do questionário extrajudicial.

No ofício, o desembargador Romero Marcelo comunica que devem ser seguidos os trâmites do artigo 82 do Código de Normas Extrajudicial, servindo o questionário eletrônico como documento disposto no inciso IV do mencionado dispositivo normativo. Ele destaca, ainda, que a Correição exercida em cada serventia extrajudicial deverá ser distribuída no PJe 1º Grau, com a Classe Correição Ordinária (1307), permitindo que o magistrado acompanhe o decurso do prazo para o cumprimento dos Provimentos lançados ou documente no sistema processual eletrônico sua atividade de fiscalização.

Para fazer o login no Sistema FisCGJ, o juiz deve, inicialmente, conectar-se ao VPN. O envio do questionário só ocorrerá após a indicação da finalização e posterior assinatura no próprio ambiente do mencionado sistema com a senha da intranet do magistrado.

Por Marcus Viníciuis/Gecom-TJPB

Corregedoria-geral de Justiça realizará correição na Comarca de Remígio

 

A Corregedoria-Geral de Justiça, sob o comando do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, realizará correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Remígio, no período de 18 a 22 de fevereiro. A correição está entre as atribuições do Órgão, e visa corrigir possíveis irregularidades encontradas na unidade judiciária.

De acordo com ato publicado no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça, edição desta segunda-feira (11), os trabalhos de correição terão início com uma audiência pública designada para o dia 18 de fevereiro, às 10h30, no prédio do fórum local, situado na Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, s/n, Centro, Remígio.

Estão convidados a comparecer os membros do Ministério Público Estadual, advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, o juiz titular da unidade, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes e empregados.

No curso dos trabalhos correicionais a Corregedoria-Geral de Justiça poderá receber denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados pela unidade indicada.