Prazo final da Correição Geral Anual das Serventias Extrajudiciais referente a 2020 é até o dia 25/01

Desembargador Romero Marcelo

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encaminhou aos magistrados do Poder Judiciário estadual o Ofício Circular nº 04/2021, informando que o próximo dia 25 de janeiro é o prazo final para realização da Correição Geral Anual das Serventias Extrajudiciais referente ao ano de 2020.

A Correição será realizada pelos juízes por meio de questionário eletrônico disponível no próprio site da Corregedoria-Geral de Justiça (https://corregedoria.tjpb.jus.br) ou na intranet, ambiente FisCGJ, na opção do questionário extrajudicial.

No ofício, o desembargador Romero Marcelo comunica que devem ser seguidos os trâmites do artigo 82 do Código de Normas Extrajudicial, servindo o questionário eletrônico como documento disposto no inciso IV do mencionado dispositivo normativo. Ele destaca, ainda, que a Correição exercida em cada serventia extrajudicial deverá ser distribuída no PJe 1º Grau, com a Classe Correição Ordinária (1307), permitindo que o magistrado acompanhe o decurso do prazo para o cumprimento dos Provimentos lançados ou documente no sistema processual eletrônico sua atividade de fiscalização.

Para fazer o login no Sistema FisCGJ, o juiz deve, inicialmente, conectar-se ao VPN. O envio do questionário só ocorrerá após a indicação da finalização e posterior assinatura no próprio ambiente do mencionado sistema com a senha da intranet do magistrado.

Por Marcus Viníciuis/Gecom-TJPB

Corregedoria-geral de Justiça realizará correição na Comarca de Remígio

 

A Corregedoria-Geral de Justiça, sob o comando do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, realizará correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Remígio, no período de 18 a 22 de fevereiro. A correição está entre as atribuições do Órgão, e visa corrigir possíveis irregularidades encontradas na unidade judiciária.

De acordo com ato publicado no Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça, edição desta segunda-feira (11), os trabalhos de correição terão início com uma audiência pública designada para o dia 18 de fevereiro, às 10h30, no prédio do fórum local, situado na Rua Lindolfo de Azevedo Dantas, s/n, Centro, Remígio.

Estão convidados a comparecer os membros do Ministério Público Estadual, advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convocados, o juiz titular da unidade, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes e empregados.

No curso dos trabalhos correicionais a Corregedoria-Geral de Justiça poderá receber denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados pela unidade indicada.