Nesta segunda-feira (24), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) vai realizar a primeira correição ordinária presencial deste ano. Os trabalhos serão realizados na 1ª Vara da Comarca de Cuité, sob a coordenação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e atuação dos juízes corregedores, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Renata da Câmara Pires Belmont e Gustavo Pessoa Tavares de Lyra.

As atividades serão concluídas na quinta-feira (27) e os serviços correicionais serão feitos nos foro judicial e extrajudicial de Cuité. A Comarca ainda atende a população dos municípios de Barra de Santa Rosa, Damião, Nova Floresta e Sossego.

Segundo o corregedor-geral, às 8h30 da segunda-feira, terá início uma audiência pública, no prédio do Fórum local, situado na Rua Samuel Furtado, nº 815, no Centro do Município. Para essa sessão, foram convidados o prefeito da cidade, representantes da Câmara de Vereadores, do Ministério Público Estadual, advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar pelo trabalho de correição.

Já na qualidade de convocados, vão participar da audiência pública os juízes das duas unidades judiciárias mistas de Cuité; Iano Miranda dos Anjos (1ª Vara) e Fábio Brito de Faria (2ª Vara), além dos servidores (as), titulares das serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes e funcionários. No curso das atividades correicionais, a Corregedoria Geral de Justiça disponibilizará ambiente próprio e reservado aos interessados em realizar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados na Unidade indicada.

Por Fernando Patriota

Humanizar os serviços da Justiça. Esta foi a proposta defendida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir os trabalhos da última correição do biênio 2023-2024, iniciada nesta segunda-feira (11) na Comarca de Princesa Isabel. A audiência pública de instalação da correição ocorreu na Câmara Municipal Adriano Feitosa.

“Não estamos aqui para procurar erros, mas para orientar, ouvir e colaborar. Viemos para cumprir nosso trabalho e estabelecer uma melhor conexão para que o serviço funcione cada vez melhor”, disse o desembargador Beltrão.

O juiz corregedor Antônio Carneiro, coordenador da correição, explicou a dinâmica das atividades da semana e apontou a necessidade de aproximação com a sociedade, sempre buscada pela CGJ. “Fizemos uma solenidade simples, quebrando formalismos e distâncias, pois nosso interesse é fazer com que as pessoas aqui presentes se sintam acolhidas. É este o Judiciário que queremos”, afirmou.

A missão de orientação da Corregedoria também foi destacada pelos juízes corregedores Carlos Neves e Aparecida Gadelha.

A juíza diretora do Fórum, Maria Eduarda Borges Araújo, desejou êxito aos trabalhos, que se encerram nesta quinta-feira (14). “Procuramos atuar sempre com as portas abertas para servir a população. Estamos felizes com a presença da Corregedoria para aprendermos mais”, declarou.

Participaram da solenidade a procuradora do Município de Princesa Isabel, Edneide Pereira, o promotor de Justiça, Eduardo Mayer, o representante da OAB local, Manoel Arnóbio, além de prefeitos dos municípios da Comarca, servidores do Judiciário e representantes da sociedade civil.

Por Gabriela Parente

Na próxima segunda-feira (11), a Comarca de Princesa Isabel, situada no Alto Sertão da Paraíba, recepcionará a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba para a 15ª e última correição do biênio 2023/2024 realizada pela atual gestão do CGJ, comandada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão. A reunião preparatória para os trabalhos ocorreu nesta quarta-feira (6).

“A cada correição, cumprimos o propósito estabelecido de visitarmos a comarca e os órgãos que atuam em conjunto com o Judiciário, sempre na busca do aperfeiçoamento. A aproximação, o diálogo, a orientação e a difusão de boas práticas sempre nortearam nossas ações. Em Princesa, vamos atuar da mesma forma, realizando, também, o fechamento de um ciclo relacionado à nossa passagem pela Corregedoria”, afirmou o desembargador Beltrão.

A Audiência Pública de abertura ocorrerá às 8h, no prédio da Câmara Municipal de Princesa Isabel (Rua Presidente João Pessoa, nº 340, Centro), local onde funciona, temporariamente, o Fórum da Comarca, em virtude de reforma no prédio.

Além das atividades no foro judicial e extrajudicial, haverá mais uma apresentação da Peça ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’, de autoria do juiz corregedor Antônio Carneiro, coordenador da correição. O espetáculo ocorrerá na quarta-feira (13), às 20h, na Escola Nossa Senhora do Bom Conselho.

O Edital 07/2024, publicado em 7 de outubro de 2024, dispõe que a Correição, na modalidade presencial, ocorrerá até o dia 14 de novembro. A Comarca é integrada pelos municípios de Princesa Isabel, Manaíra, São José de Princesa e Tavares.

Correições do biênio – Foram oito correições realizadas durante o ano de 2023 nas Comarcas de Jacaraú, Gurinhém, São João do Rio do Peixe, Boqueirão, Itaporanga, Coremas, Catolé do Rocha e Sumé. Em 2024, os trabalhos correcionais ocorreram nas Comarcas de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Piancó, Araruna Areia e, agora, Princesa Isabel.

Por Gabriela Parente

O trabalho correcional no foro extrajudicial de Areia promoveu fiscalização e orientação aos cartórios dos municípios e distritos que integram a Comarca. Por força da correição, os magistrados da Corregedoria visitaram as serventias da região e em todas as unidades ressaltaram a importância do bom atendimento à população.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, destacou a importância da comunicação entre o Judiciário e o Extrajudicial e checou como se encontra a digitalização das unidades. No Registro de Imóveis de Areia, reforçou: “Temos que fortalecer este canal para que as pessoas que aqui entram possam acessar o melhor serviço. Contem com a Corregedoria sempre”.

Durante as visitas, o juiz corregedor Antônio Carneiro, responsável pela pasta extrajudicial da CGJ, salientou que a regularidade dos atos notariais e registrais é tão importante quanto a humanização do atendimento no balcão. “Um serviço humanizado é imprescindível. As partes saem satisfeitas quando recebem um tratamento digno, mesmo diante de uma resposta negativa”, apontou.

De acordo com o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves, todos os cinco cartórios da Comarca estão providos com titulares aprovados em concurso. “Por conta disso, as unidades apresentam uma estrutura semelhante, com um aporte tecnológico eficiente e com a preocupação em oferecer um bom atendimento, tanto na sede quanto nos distritos, de modo que os achados foram poucos e dizem respeito à atualização de sistemas e aspectos que podem ser facilmente alinhados”, revelou.

Para o delegatário Fábio de Lucena Falcão, do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Distrito de Mata Limpa, a fiscalização da CGJ foi vista positivamente por todos.

“A Corregedoria, ao verificar o procedimento dos cartórios, só enfatiza a preocupação com  um serviço cada vez melhor. Para quem busca segurança jurídica para a população, ser fiscalizado é bastante positivo. A presença do Judiciário nas serventias nos faz crescer”, avaliou.

 Em cada distrito da Comarca, os magistrados ressaltaram a satisfação de encontrar unidades cartorárias ocupadas por pessoas comprometidas e capacitadas para atender à comunidade.

“A satisfação é nossa e saibam que, para nós, toda orientação é bem-vinda”, disse a delegatária do RCPN do Distrito de Muquém, Márcia Maria Rocha de Carvalho.

Durante a semana, foram correcionados, ainda, os RCPNs de Areia e de Cepilho. Os provimentos com os achados e recomendações da CGJ serão entregues nesta sexta-feira (13) no encerramento da correição.

Por Gabriela Parente

Uma semana de aproximação e aperfeiçoamento dos trabalhos. Esta foi a proposta apresentada pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir, nesta segunda-feira (9), a Correição Geral Ordinária na Comarca de Areia – 14ª correição realizada pela atual gestão da CGJ-PB nas unidades judiciárias e extrajudiciais do Estado. Só este ano, a Corregedoria já passou pelas Comarcas de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Piancó e Araruna.

“Estamos aqui para o exercício de uma atividade que é a mais natural possível: conhecer o funcionamento da Comarca para oferecer apoio e orientação. Não tenham receio de nos procurar, pois estamos aqui com o objetivo comum de elevar o nome do Tribunal e dos nossos serviços”, afirmou o desembargador-corregedor.

Na audiência pública de abertura, o juiz corregedor Antônio Carneiro, coordenador dos trabalhos, explicou a dinâmica correcional. “Supervisionamos os trabalhos das unidades e do sistema extrajudicial, incentivamos as boas práticas observadas e orientamos ao identificarmos a necessidade de algum aprimoramento. Ressaltamos que a Corregedoria é um órgão da mesa diretora do TJPB que busca, principalmente, estar mais próxima de vocês”, esclareceu.

A tônica da interlocução adotada pela CGJ foi ressaltada pela juíza corregedora Aparecida Gadelha e pelo juiz corregedor Carlos Neves, que destacaram a orientação do corregedor de buscar aproximação, tanto com servidores, magistrados e delegatários, quanto com as instituições e órgãos que atuam em rede junto à Justiça. “Isso tem feito a diferença em todo o Estado”, reforçou Carlos Neves.

As palavras de boas-vindas à CGJ foram proferidas pela diretora do Fórum, juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima. “Tenho uma equipe maravilhosa e entrosada. O extrajudicial daqui mostra a excelência do trabalho diariamente, atuando, inclusive, com o Cejusc. Temos boas relações com os serviços do Município. Por todos esses motivos, estou tranquila com a correição e só tenho agradecimentos a fazer hoje”, declarou.

Também compuseram a mesa de abertura a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão; a secretária de Saúde do Município, Maria do Carmo Santos; o comandante do 15ª Batalhão, major Araújo e o delegado da Seccional, Danillo Orengo.

Por Gabriela Parente

Será iniciada nesta segunda-feira (9) mais uma Correição Geral Ordinária da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, desta vez, na Comarca de Areia. A reunião preparatória para o ajuste dos trabalhos que ocorrerão durante toda a semana foi realizada nesta sexta-feira (6) na CGJ, com definição de atividades, visitas, cronograma, equipes e logística.

A audiência pública de abertura dos trabalhos ocorrerá às 10h no Fórum Des. Aurélio de Albuquerque, localizado na Rua Pref. Pedro Cunha Lima, 76, Jussara, conforme disposto no Edital nº 06/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 15 de agosto de 2024.

A correição, que tem como coordenador dos trabalhos o juiz corregedor Antônio Carneiro, envolverá o foro judicial e o extrajudicial, alcançando os municípios de Areia e os Distritos de Cepilho e de Mata Limpa, que integram a comarca.

Esta será a sexta correição na modalidade presencial do corrente ano, após a passagem da Corregedoria pelas Comarcas de Cabedelo, Santa, Bayeux, Piancó e Araruna.

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu, nesta segunda-feira (26), a correição na Comarca de Araruna, ressaltando a oportunidade de convivência e diálogo junto aos juízes e servidores locais. “Iremos aos cartórios, visitaremos serviços da cidade, receberemos as pessoas interessadas em conversar com a Corregedoria. Estaremos perto, buscando repartir conhecimento e somar as responsabilidades”, declarou o magistrado durante a audiência pública, realizada no Fórum Des. Geraldo Ferreira Leite.

As atividades da semana e os objetivos da correição foram detalhados pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora dos trabalhos da CGJ na Comarca. “De longe, conseguimos visualizar dados sobre os processos em tramitação, mas não conseguimos olhar para cada um de vocês e enxergar as dificuldades e as potencialidades da comarca, por isso, estamos aqui. Neste sentido, a Corregedoria funciona também como órgão de interlocução com a Presidência, levando à Administração do TJPB as necessidades locais”, esclareceu.

Já o juiz corregedor Carlos Neves colocou a Corregedoria à disposição dos interessados e destacou que umas das premissas do órgão é desenvolver maior aproximação com as unidades e com a sociedade, conforme orientação do corregedor.

Por sua vez, o juiz corregedor Antônio Carneiro, que atuou na Comarca há 20 anos, falou da alegria de retornar à cidade. “Araruna me ensinou a ser juiz. E agora, aqui volto, integrando uma equipe que atua para aprimorar os serviços e para levar as boas práticas identificadas”, pontuou.

Ao recepcionar os membros da CGJ, a juíza Clara Queiroz, diretora do Fórum, falou da honra em receber orientações para um trabalho mais eficiente. “Estou, hoje, de coração tranquilo por saber que o que a gente faz um dia é visto. Estamos de portas abertas para que vocês possam olhar nosso trabalho e contribuir com o que pudermos melhorar. Sintam-se acolhidos e em casa”, disse.

Na ocasião, o juiz Philippe Vilar teceu elogios à equipe do Fórum. “Estamos felizes pela oportunidade de mostrar nossos serviços e aprender. Sei o que essa comarca realiza e do que esta equipe é capaz, então teremos bons números para apresentar”, adiantou.

Por Gabriela Parente

                       

Definição de equipe, atribuições e cronograma de atividades foram definidos na manhã desta terça-feira (20) durante reunião preparatória para a Correição Geral Ordinária na Comarca de Araruna, que será realizada pela Corregedoria Geral de Justiça no período de 26 a 30 de agosto de 2024 na modalidade presencial.

Conforme o Edital nº 05/2024, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 6 de agosto, os trabalhos correcionais serão abertos em audiência pública na próxima segunda-feira (26), às 10h, no Fórum Des. Geraldo Ferreira Leite (Rua Fausto Hermínio Araújo, 827 – Centro).

A sessão será conduzida pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Carlos Beltrão, ao lado dos juízes corregedores Aparecida Gadelha, Carlos Neves e Antônio Carneiro.

A correição envolverá duas unidades judiciárias e seis serventias extrajudiciais, situadas nos Municípios de Araruna, Cacimba de Dentro, Riachão e Tacima, nas quais serão examinadas estruturas física e de pessoal, processos, livros, documentos, cumprimento de metas, entre outros aspectos.

Além da orientação técnica realizada junto aos setores judiciais e extrajudiciais, fazem parte da grade de trabalhos na Comarca visitas aos serviços que funcionam junto ao Judiciário.

Esta é a quinta correição presencial realizada no ano pela CGJ, que já esteve nas Comarcas de Cabedelo (26 de fevereiro a 8 de março), Santa Rita (1º a 12 de abril) Bayeux (3 a 14 de junho) e Piancó (15 a 19 de julho).

Por Gabriela Parente

Além da área judicial, a Correição na Comarca de Piancó alcançou um total 10 serventias extrajudiciais, situadas nos Municípios de Piancó (sede), Aguiar, Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’Água e Santana dos Garrotes. Devidamente vistoriados e orientados pela equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex) da CGJ, os cartórios receberam, ainda, a visita do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro.

O desembargador-corregedor declarou que foi uma semana de reencontros e de aproximação com as serventias. “Visitamos cada termo da Comarca, vimos a rotina das serventias e o trabalho valioso dessas pessoas. Mostramos que existe uma Corregedoria que quer estar perto e presente para diálogos e orientações, sempre que necessário”, disse.

Para o juiz corregedor Antônio Carneiro, a presença da CGJ é fundamental para conhecer a estrutura física dos cartórios, analisar a regularidade dos atos notariais e registrais, mas, principalmente, para entender a realidade do Extrajudicial da região.

“A longa experiência do oficial Agenor Pereira de Alencar, que se encontra há mais de 50 anos à frente do Cartório de Catingueira; a energia e a criatividade da oficiala Karla Álvares, do Cartório de Santana dos Garrotes; as histórias contadas pelo oficial José Laurindo, do Cartório de Olho D’água; a organização da oficiala interina de Igaracy, Solange Vieira; a cearense Giovanna Barros, do Cartório de Aguiar; o conhecimento do oficial e atleta Manuel Gervásio, de Santana dos Garrotes – tudo isso e muito mais fazem parte das experiências enriquecedoras que vivenciamos e que nos aproximaram mais do Sistema Extrajudicial do Vale do Piancó”, relatou o magistrado.

Por Gabriela Parente

O corregedor geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu na manhã desta segunda-feira (15) a audiência pública para deflagração dos trabalhos correcionais que ocorrerão até esta sexta-feira (19) na Comarca de Piancó. Na sequência, vereadores da Câmara municipal promoveram uma sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão e Moção de Aplauso a membros da CGJ e da Justiça local.

Durante a audiência, o corregedor-geral ressaltou a honra em estar presente no Vale do Piancó. “Com alegria, estaremos aqui durante toda a semana, vivenciando a comarca, compartilhando experiências, com o propósito de ouvi-los e melhorarmos o que puder ser melhorado”, disse.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha, coordenadora dos trabalhos correcionais da Comarca, explicou as atividades que serão realizadas e colocou a Corregedoria à disposição dos interessados.

“A nossa proposta é, entre todas as atribuições, dar ênfase à orientação. Traremos um olhar externo para as atividades, faremos visitas aos órgão públicos que se relacionam com o Judiciário e levaremos experiências positivas observadas aqui”, informou.

O diretor do Fórum, juiz Pedro Davi de Vasconcelos (titular da 1ª Vara), declarou que a correição busca, sobretudo, a qualificação do trabalho. “É um período de supervisão e de análise de nossos dados e serviços. Destaco aqui a postura da Corregedoria, que educa, informa, ensina e nos traz segurança, enquanto magistrados e servidores”, apontou.

Também o prefeito de Piancó, Daniel Galdino, deu as boas-vindas à CGJ. “Parabenizo o Poder Judiciário local. Piancó se orgulha da Justiça que tem. Desejamos uma semana de bons trabalhos”.

A audiência pública teve a participação de representantes do Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, servidores, delegatários entre outras autoridades locais.

Compuseram a mesa de abertura os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves; a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão; a defensora pública-geral, Madalena Abrantes; o corregedor geral da Defensoria Pública, Coriolano Dias; o promotor de Justiça José Antônio Neto; o representante da OAB em Piancó, Marcílio Batista; o presidente da Câmara, vereador Edgar Valdevino; o vigário paroquial Maurício Alves e o coronel Elder Fábio Moderno.

Título de Cidadão – Após a audiência de abertura da correição, a Câmara Municipal de Piancó realizou a entrega de Títulos de Cidadão Piancoense ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, aos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro, e ao juiz à frente da 2ª Vara, Roberto Lemos. Também foi entregue uma Moção de Aplausos à servidora Débora Dalila Tavares, pelos trabalhos prestados como Analista Judiciária na Comarca e como gerente de Fiscalização Judicial da CGJ na atual gestão.

“Que esta comenda represente para cada um de nós o compromisso de estarmos presentes em Piancó sempre que necessário, como pessoas que querem o melhor para esta terra”, afirmou o corregedor Carlos Beltrão, ao agradecer em nome de todos os homenageados.

Por Gabriela Parente