“Temos compromisso com a eficiência e com a qualidade – metas que procuraremos alcançar nesses dois anos. A Corregedoria não vem para encontrar erros, mas para cumprir seu papel institucional de colaboração com a comarca”, afirmou o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir os trabalhos correcionais iniciados nesta segunda-feira (11) na Comarca de Catolé do Rocha.

As atividades da semana incluem vistorias, análises processuais, visitas aos equipamentos da Justiça e às unidades extrajudiciais da Comarca, bem como a órgãos externos diversos. Além de Catolé do Rocha, a correição alcança os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e São José do Brejo do Cruz.

Durante a audiência de abertura, o coordenador dos trabalhos, juiz corregedor Carlos Neves, falou sobre a importância da qualificação. “Estamos aqui para contribuir com este processo de qualificação. O papel fiscalizador do órgão correcional sempre vai existir, mas acompanhado da visão de trazer aprimoramento aos serviços”, pontuou.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha reforçou a mensagem: “A Corregedoria não foca em corrigir, mas em correger – reger junto. É essa a visão que trazemos para os trabalhos da semana. Temos o objetivo de levar boas experiências para distribuirmos em outras comarcas e de orientar a partir do que sabemos para aperfeiçoar”.

Também o juiz corregedor Antônio Carneiro destacou a importância da humanização. “Devemos buscar fazer o melhor, de forma humanizada. Isso é essencial para que possamos entregar um serviço digno”, declarou.

As boas-vindas foram proferidas pelos magistrados locais presentes. O juiz Mário Guilherme Leite de Moura enalteceu a missão da CGJ. “Entendo que a Corregedoria está aqui para nos ajudar e nos dar alguns redirecionamentos, que são sempre necessários”, disse.

Já o magistrado Renato Levi Dantas Jales falou sobre a união existente entre Defensoria, OAB, Ministério Público, e Judiciário. “Temos, todos, o entendimento de que precisamos agir para que o processo tenha fim, de forma breve e legal. Estamos à disposição para o que precisarem”, afirmou.

Também compareceu à audiência, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes e o promotor de Justiça Arthur Magnus, que desejaram êxito aos trabalhos correcionais.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba avança rumo à sétima correição presencial realizada pela atual gestão só este ano. Desta vez, o foco dos trabalhos correcionais recairá sobre a Comarca de Catolé do Rocha, que receberá equipe da CGJ no período de 11 a 15 de setembro de 2023 para as devidas atividades fiscalizatórias e orientativas, alcançando o foro judicial e o extrajudicial da sede e de oito municípios termo.

A abertura dos trabalhos está prevista para a segunda-feira (11), às 11h, com audiência pública que ocorrerá no Fórum Des. João Sérgio Maia, conforme edital publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 28 de agosto. Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Aparecida Gadelha, Carlos Neves e Antônio Carneiro, esclarecerão sobre o objetivo do trabalho e a metodologia definida, bem como ouvirão os presentes.

Durante toda a semana, a equipe se debruçará sobre a análise de processos das unidades judiciárias, livros, vistorias em todos os setores do Fórum, orientações específicas para cada unidade judiciária e cada serventia extrajudicial, visitas a equipamentos diversos do município com a finalidade de propor sistemáticas de aperfeiçoamento do trabalho em rede, entre outras ações.

Integram a Comarca os municípios de Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e São José do Brejo do Cruz.

Até o momento, a CGJ realizou correição nas Comarcas de Jacaraú, Gurinhém, São João do Rio do Peixe, Boqueirão, Itaporanga e Coremas, além das inspeções em outras unidades judiciárias do Estado.

Por Gabriela Parente

Foi prorrogado o prazo para o preenchimento do formulário das correições virtuais realizadas pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Desta forma, os(as) magistrados(as) terão até o dia 11 de setembro para acessar o formulário no sistema FiscCGJ e remeter as informações à CGJ. O procedimento deve ser feito por todas as unidades judiciárias do Estado, com exceção daquelas onde houve (ou haverá) correição presencial no corrente ano.

O procedimento costuma ser realizado na segunda quinzena do mês de agosto, mas precisou ser prorrogado devido à necessidade de ajustes técnicos no sistema, conforme explicou o gerente de Tecnologia da Informação da CGJ, Alberto Risucci.

A Correição Virtual possibilita uma análise mais aprofundada dos dados de cada unidade relacionados a: processos ativos, paralisados em cartório ou conclusos ao juiz há mais de 100 dias, percentual de cumprimento das metas do CNJ (no ano passado e neste), Índice de Atendimento à Demanda, Taxa de Congestionamento, tempo médio entre início do processo e primeira baixa, percentual de conciliações, produtividade de servidores e magistrados e quantidade de processos nos Agrupadores.

Mais detalhes poderão ser encontrados no endereço: https://www.tjpb.jus.br/intranet/correicao-virtual

Em caso de dúvidas, deve-se abrir chamado junto à Corregedoria para o setor de atendimento: Gerência de Tecnologia da Informação por meio da Central de Chamados (https://corregedoria.tjpb.jus.br/central-de-chamados/)

Por Gabriela Parente

Foi iniciada nessa terça-feira (15) a Correição Virtual da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba em todas as unidades judiciárias do Estado, com exceção daquelas onde o procedimento foi (ou será) realizado de forma presencial no corrente ano. O procedimento ocorre até o dia 31 de agosto.

Prevista para a segunda quinzena do mês de agosto, a correição virtual consiste na análise de dados de cada unidade, entre eles, processos ativos, paralisados em cartório ou conclusos ao juiz há mais de 100 dias, percentual de cumprimento das metas do CNJ (no ano passado e neste), Índice de Atendimento à Demanda, Taxa de Congestionamento, tempo médio entre início do processo e primeira baixa, percentual de conciliações, produtividade de servidores e magistrados e quantidade de processos nos Agrupadores.

O gerente de Tecnologia da Informação da Corregedoria, Alberto Risucci, explicou que, a partir da análise dos dados, são executados provimentos automáticos. Na sequência, são liberados formulários para conferência e assinatura do (a) magistrado (a) no sistema FiscCGJ. As unidades devem providenciar a respectiva movimentação dos processos em correição no prazo de 90 dias. (art. 19, § 2º, Código de Normas Judicial).

A juíza corregedora Aparecida Gadelha acrescentou que, com esses dados, é possível ter um ranking das unidades que se encontram com mais dificuldades e, assim, atuar junto a elas. “Desta forma, a Corregedoria pode buscar soluções e, até mesmo, estabelecer um plano de gestão para ser executado pela unidade, sob o acompanhamento da CGJ, com a finalidade de melhorar estes índices”, disse.

A corregedora auxiliar também revelou que, este ano, a Corregedoria fará uso de um sistema de BI que permitirá uma visualização mais aprofundada dos dados unidades.

A correição virtual foi instituída por meio do Provimento nº 82/2022 (publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 11 de fevereiro/2022), que alterou dispositivos do Código de Normas Judicial no tocante à matéria. Conforme o documento, os achados de maior urgência que necessitarem de ações administrativas para seu saneamento serão comunicados ao TJPB.

Em caso de dúvidas, abrir chamado na Central de Chamados da Corregedoria para o Setor de atendimento: Gerência de Tecnologia da Informação.

Por Gabriela Parente

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba deu início na manhã desta terça-feira (15) aos trabalhos correcionais na Comarca de Coremas, com prestigiada audiência pública realizada no Fórum Advogado Nóbel Vita.

A correição foi deflagrada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e pelos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro, que explicaram a logística da ação, os objetivos e a atuação orientativa da CGJ.

Até esta sexta-feira (18), a equipe da Corregedoria estará presente na Comarca para atuação na área judicial e extrajudicial da localidade. A atividade correcional compreende análise de processos, livros, visitas a todos os setores do Fórum, orientações ao cartório, ao gabinete e às serventias extrajudiciais, fortalecimento do trabalho em rede, entre outros.

Por Gabriela Parente

Interação, proximidade, espírito coletivo. Valores reforçados pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, ao abrir os trabalhos correcionais na Comarca de Itaporanga na manhã desta segunda-feira (24). Até a sexta-feira (28), a equipe da CGJ estará presente na Comarca para atuação na área judicial e extrajudicial da localidade.

“Estamos aqui para colaborar com a Comarca. Aprimorar o que estiver funcionando bem. Buscar soluções para as dificuldades. E aumentar a nossa atuação perante o jurisdicionado”, afirmou o corregedor.

A coordenadora das atividades, juíza corregedora Aparecida Gadelha explicou a logística da semana e o motivo da presença da CGJ. “A jurisdição não se faz só com números; a jurisdição é feita por pessoas e para pessoas e seria impossível sabermos, à distância, as dificuldades, as facilidades e as iniciativas locais. Números frios não expressam toda esta realidade, então, até sexta-feira, vamos conhecer as instalações, saber o relacionamento do Judiciário com a sociedade, como pensam servidores e magistrados e quais os entraves. Estaremos atentos, não só aos processos, mas a todos vocês”, pontuou.

Também os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro complementaram informações sobre as ações previstas para a semana, que incluem visitas e inspeções no Fórum e outros equipamentos da Justiça, unidades extrajudiciais de todos os termos da Comarca e órgãos externos diversos.

Presente à mesa, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, ressaltou a relevância da correição. “Precisamos nos organizar para que os nossos números reflitam o nosso trabalho. A atuação da CGJ é importante para padronizar condutas, tanto para juízes quanto para servidores”, asseverou.

A diretora do Fórum, juíza Francisca Brena Camelo Brito, agradeceu a presença da CGJ e desejou uma semana produtiva. “É fundamental que a Corregedoria acompanhe de perto nosso trabalho para recebermos orientações que nos auxiliem a prestar um melhor serviço”, argumentou.

Por Gabriela Parente

Mais uma correição presencial será realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Depois de Jacaraú, Gurinhém, São João do Rio do Peixe e Boqueirão, o procedimento ocorrerá desta vez na Comarca de Itaporanga, de 2ª entrância. Os trabalhos serão iniciados no dia 24 de julho, às 9h, no Fórum João Espínola Neto, e serão encerrados na sexta-feira (28).

A audiência pública de abertura será conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e pelos juízes corregedores Antônio Carneiro, Aparecida Gadelha e Carlos Neves. A atividade correcional alcançará o foro judicial e o extrajudicial da sede da Comarca e dos demais municípios que a integram: Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Pedra Branca, São José de Caiana e Serra Grande.

Estão convidados a comparecer o chefe do Poder Executivo Municipal, os representantes legislativos do município, membros do Ministério Público Estadual, advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados interessados. Já o juiz titular da unidade, servidores, delegatários e funcionários participam do ato na qualidade de convocados, conforme o Edital nº 05/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 6 de julho do corrente ano.

Por Gabriela Parente

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, abriu os trabalhos correcionais que ocorrerão na Comarca de Boqueirão até esta sexta-feira (30). A audiência pública contou com esclarecimentos prestados pelos juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro, e pela juíza corregedora Aparecida Gadelha, que integram a equipe da CGJ.

No período, serão analisados processos e vistoriados os serviços judiciais e extrajudiciais da Comarca, bem como prestadas orientações voltadas a aprimorar o desempenho das atividades.

Já no primeiro dia, os magistrados inspecionaram Arquivo, Depósito, cofres, entre outras estruturas do Fórum. Também estiveram no Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Euvira Chagas Cavalcante, onde dialogaram com as equipes locais.

Além de Boqueirão, são alcançados pelo procedimento correcional os municípios de Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Riacho de Santo Antônio e São Domingos do Cariri, que integram a Comarca.

Por Gabriela Parente

A Comarca de Boqueirão receberá equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba no período de 26 a 30 de junho para realização da correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial, na modalidade presencial. Além de Boqueirão, são alcançados pelo procedimento correcional os municípios de Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Riacho de Santo Antônio e São Domingos do Cariri.

A audiência pública de abertura está designada para a próxima segunda-feira (26), às 9h30, no Fórum Des. Raphael Carneiro Arnaud. O trabalho será conduzido pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha, Carlos Neves e Antônio Carneiro, que apresentarão a metodologia e as ações previstas para a semana.

Estão convidados a comparecer o chefe do Poder Executivo Municipal, os representantes legislativos do município, membros do Ministério Público Estadual, advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados interessados. Já o juiz titular da unidade, servidores, delegatários e funcionários participam do ato na qualidade de convocados.

A atual gestão da CGJ, desde que iniciou o trabalho à frente do órgão censor do Judiciário estadual, já realizou correições nas comarcas de Soledade, Jacaraú, Gurinhém e São João do Rio do Peixe, por meio das quais foram analisados processos, documentos e estrutura das unidades judiciárias e das serventias extrajudiciais. Além disso, magistrados, servidores e delegatários de cada localidade foram orientados em suas atividades.

Por Gabriela Parente

A terceira correição ordinária do ano realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ocorrerá no período de 15 a 19 de maio na Comarca de São João do Rio do Peixe. Na ocasião, passarão pelo procedimento as unidades judiciárias e extrajudiciais dos municípios de São João do Rio do Peixe, Bernardino Batista, Poço de José de Moura, Santa Helena e Triunfo.

A audiência pública que dá início aos trabalhos ocorrerá no dia 15 de maio, às 9h30, no Fórum Dr. João B. de Albuquerque, conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha, Carlos Neves e Antônio Carneiro.

Durante a abertura das correições, os magistrados apresentam a metodologia do trabalho a ser executado durante a semana, bem como dialogam com os presentes sobre assuntos atinentes à Comarca.

Além dos juízes titulares, servidores, delegatários das serventias extrajudiciais e seus funcionários, estão convidados a participar o chefe do Poder Executivo municipal, os representantes legislativos locais, membro(s) do Ministério Público Estadual, advogados, demais autoridades e jurisdicionados interessados.

Por Gabriela Parente