Corregedoria entrega prêmios a estudantes vencedores do XI Concurso de Redação sobre Adoção

“Adoção é apenas uma outra forma de soletrar família”. A frase é da estudante Thamara de Souza (7º ano/ 2º lugar), uma das vencedoras do XI Concurso de Redação sobre o tema ‘adoção’ realizado pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Na manhã desta quarta-feira (13), dez alunos do 6º ao 9º ano e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que tiveram suas redações premiadas participaram de evento para entrega dos prêmios: notebooks (1º lugar) e kindle (2º lugar), além de brindes.

Corregedor-geral de Justiça Fred Coutinho faz entrega de prêmio

O concurso foi promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da CGJ, presidida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. “Hoje foi uma manhã de encanto e beleza. Esses jovens nos ofereceram suas letrinhas, transmitindo e traduzindo o sentimento daqueles que pedem por uma família. Nosso agradecimento à Ceja, às escolas, professores e alunos que participaram. Vamos acreditar, incentivar e disseminar essa prática tão bonita”, afirmou.

A estudante Alyce Victória da Silva (12 anos) obteve o 1º lugar entre as redações dos alunos do 6º ano e saiu satisfeita com o prêmio. “É um assunto muito importante pois ainda existem muitos preconceitos e o concurso ajuda a diminuir isso”, analisou.

Emocionado, o aluno Fabiano Barbosa leu para os presentes o texto que o agraciou com o 1º lugar entre as redações do EJA: “Adotar é reescrever uma história de onde ela parou. Do filho que foi deixado; do ventre que não gerou. É sarar dois corações: o que vai ser adotado e aquele que adotou”.

Participaram do concurso 26 escolas, com 152 redações enviadas, das quais 50 foram selecionadas e 10 saíram vencedoras, conforme informou a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananea. “Estamos satisfeitos com o resultado do concurso e pretendemos, cada vez mais, aprimorar, sempre focando na Adoção de forma simples, mas, abrangente e inclusiva”, analisou.

A iniciativa recebeu o apoio de cartórios da Capital, que doaram os prêmios a serem distribuídos. O evento contou, ainda, com apresentação feita por professores do Programa de Inclusão através da Música e das Artes (Prima) do Governo do Estado.

Também integraram a mesa de abertura os juízes corregedores Fábio Araújo, Ely Jorge Trindade e Aparecida Gadelha; o secretário executivo de Cultura da Paraíba, Milton Dornellas; Ana Lúcia Pedrosa, representante do Cartório Eunápio Torres.

Abaixo, a lista dos alunos premiados:

6º ano: Alyce Victória Mendes (1º lugar) e Adrielly da Silva Rodrigues (2º lugar)

7º ano: Lucas Pereira (1º lugar) e Thamara de Souza (2º lugar)

8º ano: Maryellen Vitória de Souza (1º lugar) e Camila Amarante (2º lugar)

9º ano: Isabele Ferreira (1º lugar) e Lílian Felismino (2º lugar)

EJA: Fabiano Barbosa (1º lugar) e Graciliano Fernandes (2º lugar)

Por Gabriela Parente

NOTA DE ESCLARECIMENTO – CONCURSO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) comunica, em cumprimento a decisão monocrática liminar do conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, nos autos do Pedido de Providências nº 0010413-04.2020.2.00.0000, que suspendeu, cautelarmente, por 90 (noventa) dias, os efeitos das outorgas concedidas aos 414 (quatrocentos e catorze) aprovados no concurso das serventias extrajudiciais.

O relator determinou que o TJPB, nesse interregno de 3 meses, deve imprimir esforços no sentido de apreciar todas as 18 (dezoito) impugnações judiciais apresentadas pelos candidatos relativas ao concurso para outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba”. A Presidência esclarece que, não obstante inexistir alegação de qualquer demora na tramitação quer de impugnações judiciais, ou administrativas, já está encaminhando ofício aos juízes encarregados dos julgamentos para agilizar a tramitação.

O Tribunal de Justiça prestou informações no Pedido de Providências, aduzindo que este concurso tramitou por 07 (sete) anos, onde foram intentadas dezenas de reclamações no CNJ e mandados de segurança em todas as instâncias, mas todas elas foram resolvidas, culminando com a outorga deferida pela Presidência em 18 de dezembro de 2020. Informou, também, que, desta nova leva de 18 (dezoito) processos judiciais ainda em curso, muitos já foram apreciados, inclusive com trânsito em julgado. Em nenhum deles houve decisão judicial liminar para suspender o concurso ou os atos de outorga, investidura e ingresso no exercício da atividade notarial e registral já deferidos. Outrossim, informou que precedentes recentes do Superior Tribunal de Justiça permitem, em sede de concurso público, a nomeação de candidato sub judice sem que isso lhe garanta direito subjetivo à titularidade do cargo, função ou emprego público, em caso de reversão da decisão.

Diante das informações prestadas pelo Tribunal de Justiça, aguarda-se a posição final do Plenário do CNJ, considerando que isso irá prestigiar a meritocracia como princípio constitucional da investidura por concurso público.

João Pessoa, 11 de janeiro de 2021.

Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos
Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba