A Galeria dos Corregedores-Gerais de Justiça da Paraíba foi ampliada na noite dessa quinta-feira (30). As fotografias dos desembargadores Carlos Beltrão, atual corregedor-geral de Justiça, e Fred Coutinho, à frente da Corregedoria no biênio anterior, passaram a compor o hall de entrada da Corregedoria Geral de Justiça, junto aos nomes e fotos de todos que já passaram pelo cargo maior do Órgão correcional do TJPB. A solenidade contou, ainda, com a entrega de medalha à diretora de Economia e Finanças do Tribunal, Isabel Vicente da Nóbrega, e com o lançamento do novo Código de Normas Extrajudicial do Estado, atualizado nesta gestão.

Durante a aposição das fotos, o corregedor-geral Carlos Beltrão afirmou estar feliz e honrado, por fazer parte de uma galeria ao lado de colegas ilustres. “Estou encerrando um biênio em que eu e toda minha equipe tivemos muitos desafios vencidos, muito trabalho e muitas realizações. Sou só gratidão. Fizemos muito em prol do Judiciário, dos cartórios e do jurisdicionado, numa jornada que deixou marcas e muito acrescentou à minha carreira”, declarou.

O desembargador Fred Coutinho, cujo nome também foi registrado na história da CGJ-PB, relembrou o período à frente do órgão e externou sua emoção. “Esta foto representa um trabalho desenvolvido por uma equipe que, em nosso biênio, buscou servir a cidadania paraibana com muita dedicação. Na Corregedoria, tive a experiência de um dos melhores cargos que exerci na vida. Fomos felizes. Construímos estradas para um futuro e deixamos nossa marca”, declarou.

Medalha – Na ocasião, foi feita a entrega da Medalha “Desembargador Raiff Fernandes de Carvalho Júnior”, à diretora de Economia e Finanças do TJPB, Isabel Vicente da Nóbrega, em nome do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). Até o ano de 2021, a administração do Fundo era feita pela Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-PB), passando, a partir daquele ano, a ser executada pelo TJPB.

“É com profunda gratidão que recebo esta medalha. Minha gratidão a todos os integrantes do Conselho Gestor, que aprovaram esta medalha por unanimidade. Este reconhecimento é um incentivo para continuar enfrentando os desafios da carreira e agradeço pela confiança depositada no meu trabalho”, disse Isabel.

Código de Normas Extrajudicial – A Corregedoria Geral de Justiça entregou, nesta quinta-feira (30), um novo Código de Normas Extrajudicial, com atualizações sobre matérias diversas. O provimento foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e terá validade a partir de 30 dias da publicação.

Para a atualização do dispositivo, foi instituído um Grupo de Trabalho, sob a coordenação do juiz corregedor Antônio Carneiro. “Nos surpreendemos com o patrimônio humano notável que habita as serventias extrajudiciais do Estado – verdadeiras casas de cidadania. Nos deparamos, no entanto, com a imperiosa necessidade de atualização dos normativos, sobretudo para sintonizar a regra estadual às exigências dos normativos nacionais e às particularidades da nossa Paraíba. Nesta data festiva, entregamos um novo Código, com alterações significativas para a atividade das serventias”, disse o magistrado.

Entre as inovações trazidas pelo Código, Antônio Carneiro citou: a autorização para que os oficiais de Registro Civil, por delegação de juiz competente, possam presidir casamentos civis; a instituição de regras relacionadas ao princípio da territorialidade para proteger os cartórios de Notas e de Registro de imóveis contra fraudes e abusos vindos de outros Estados; a dispensa do visto do juiz do Registro Público nos relatórios do Farpen; a padronização do sistema de Protestos com as Centrais; a desburocratização da documentação relativa aos imigrantes e refugiados, entre outras matérias.

De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, o Código foi construído com sugestão de todos os notários e registradores do Estado. “Recebemos grandes avanços, presentes jurídicos bem formulados e uma quantidade imensa de novos dispositivos, que farão a Paraíba andar na frente. Ouso dize que temos o Código de Normas Extrajudicial mais robusto do Brasil”, avaliou.

Durante a solenidade, foi entregue, ainda, uma comenda à delegatária Rainner Carneiro Marques Lima, responsável pela consolidação das propostas e redação do texto-base da minuta entregue pelo GT ao corregedor.

Por Gabriela Parente

As primeiras sugestões para a atualização do Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba foram apresentadas nesta segunda-feira (25), durante a terceira reunião do Grupo de Trabalho instituído pela CGJ com a missão de propor o aprimoramento do dispositivo. Entre os temas contemplados, estão: Regularização Fundiária (Reurb), divórcio em inventários, territorialidade, centros de conciliação e outros.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, abriu a reunião falando sobre a contribuição importante que o GT oferecerá ao Extrajudicial do Estado. “Um avanço que contará com o protagonismo de todos para que possamos oferecer, cada vez mais, um melhor serviço”, completou.

Ainda na reunião, foi criada uma Comissão de Redação, incumbida de compilar as propostas apresentadas pelos subgrupos do GT e propor o esboço de uma redação final, a ser minuciosamente debatido num próximo encontro, com a participação de outros integrantes das entidades representativas das serventias.

Para o coordenador do Grupo de Trabalho, juiz corregedor Antônio Carneiro, o trabalho segue avançando e deverá ser finalizado ao longo de seis meses. “A grande preocupação é a constitucionalidade de todas as medidas aqui discutidas, então os estudos são cautelosos para avançarmos com responsabilidade”, avaliou.

Conforme a Portaria nº 01/2023 da CGJ, também integram o GT: o juiz Romero Carneiro Feitosa (titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital); o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), Carlos Ulysses Neto; a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen/PB), Viviane Braga; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba (CNB/PB), Sérgio Cavalcanti de Albuquerque; a presidente da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba (ARI/PB), Cláudia Lima Marques; os delegatários Raul Pequeno Sá Carvalho, Luiz Meneghel Bettiol e Thiago Pacheco Medeiros, e as delegatárias Maria de Lourdes Coutinho Torres de Freitas e Rainner Carneiro Marques Lima.

A reunião contou, ainda, com a participação da promotora Tatjane Lemos, representando o Ministério Público do Estado, e do juiz Sérgio Moura, titular da Vara de Sucessões.

Por Gabriela Parente