Dia Mundial da Adoção é lembrado pela Coinju/TJPB e pela Ceja/CGJ

O Dia Mundial da Adoção tem como data comemorativa 9 de novembro. A iniciativa foi fundada por Hank Fortner, para celebrar a família e promover a conscientização para o ato. Além disso, é uma oportunidade também de arrecadar fundos para apoiar famílias em procedimento de adoção. A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor especializado da Corregedoria-Geral de Justiça, são órgãos do Poder Judiciário estadual responsáveis pelos procedimentos de adoções na Paraíba, sejam elas nacional ou internacional.

Conforme explicou o coordenador da Coinju, juiz Adhailton Lacet (titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, competente para os casos de adoção na Capital) existem 279 crianças e adolescentes acolhidos em abrigos no Estado, 53 estão disponíveis para adoção, 44 foram adotadas, conforme o cadastro do Sistema Nacional de Adoção (SNA), desde o ano passado, e 33 estão em processo para serem adotadas. Os dados estão disponíveis no SNA, o qual registra a existência de 470 pretendentes cadastrados e a existência de 47 Serviços de Acolhimento na Paraíba.

O magistrado salientou ser o Dia Mundial da Adoção uma data emblemática, pelo fato de que lembra a todos que trabalham com o tema, bem como as pessoas interessadas em adotar, as mães que pretendem doar seus filhos para a adoção, de que é um gesto sobretudo de amor. Lacet lembrou da importância da adoção legal e que as mães não devem, jamais, entregar seu filho de forma irresponsável para uma outra pessoa, nem abandoná-lo nas ruas, nas portas das casas.

“Por isso, que o dia 9 de novembro é tido como Dia Mundial da Adoção para chamar a atenção das pessoas para a importância desse ato tão nobre e que siga sempre o caminho da legalidade”, pontuou o magistrado.

Já a Comissão Estadual Judiciária de Adoção, que é responsável pelo acompanhamento dos casos de adoção internacional no Estado, apresentou o seguinte panorama da Paraíba, em relação aos acolhidos que estão aptos à adoção, tendo, igualmente, por base o cadastro do Sistema Nacional de Adoção: Total de crianças e adolescentes acolhidos: 279; sendo 23 crianças e adolescentes disponíveis para adoção, com idades variadas (0 – 3 = 0, 3 – 6 = 0, 6 – 9 = 1, 9 – 12 = 4, 12 – 15 = 6 e 15 – 18 (incompletos) = 12) e 551 pretendentes habilitados.

A secretária da Comissão, Ana Cananéa, constatou que, ao observar o panorama nacional, houve um decréscimo nas adoções de estrangeiros em todo o país, nesses últimos 10 anos. Segundo ela, a redução se deve a vários fatores, inclusive, uma mudança no perfil, não apenas do brasileiro, que está adotando crianças maiores, mas, também, do próprio pretendente estrangeiro. A secretária observou, igualmente, que poucos estão adotando adolescentes e, na Paraíba, atualmente, existem apenas adolescentes e grupos de irmãos aptos à adoção internacional.

Ana Cananéa enfatizou, ainda, que, em consulta realizada junto aos Organismos Internacionais, os quais atuam com adoção no Brasil, verificou-se que o perfil do pretendente estrangeiro, hoje, é de aceitar crianças na faixa etária entre 10/11 anos de idade.

“Diante desses dados, podemos afirmar que esses 23 que estão à espera de uma família, 22 são em idades que “fogem” ao perfil da maioria dos pretendentes. É uma triste realidade e nós nos perguntamos se a adoção considerada tardia é tarde pra quem? Certamente, há um preconceito e medo por trás e por isso é preciso informar, estimular e incentivar as adoções de crianças maiores e adolescentes, reforçando que sempre é tempo de se construir uma família”, evidenciou, pontuando que a capacidade de qualquer relacionamento familiar dar certo, não depende da história, da cor da pele ou da idade daquele que vai ser adotado. “O que, de fato, faz a diferença é a capacidade de cada um em construir afetos e, nesse sentido, os pais (aqueles que estão adotando) tem uma parcela muito maior no ‘sucesso’ da adoção”, ressalvou Ana Cananéa.

Aplicativo – A Corregedoria-Geral de Justiça, desde 2019, vem concentrando esforços para incluir a Paraíba no aplicativo A.DOT, ferramenta de alcance nacional, que auxiliará o “encontro” de pretendentes com os possíveis adotandos. Em breve, crianças, adolescentes e pretendentes do Estado estarão inseridos na plataforma, com as cautelas e discrição que a adoção requer, explicou o juiz-corregedor Antônio Silveira Neto.

Por Lila Santos/Gecom-TJPB, com informações do IBDFAM

Dia nacional da Adoção

Hoje, 25 de maio, é comemorado, nacionalmente, o Dia da Adoção.
A adoção é um processo que não se limita ao ato jurídico. É o amor que move o desejo de adotar.
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/PB parabeniza todos (as) que estão construindo o sonho de uma família através da adoção!

Para acessar o relatório referente ao ano de 2019: Clicar aqui

 

 

Corregedoria/Ceja inicia digitalização de processos relacionados à adoção internacional em CG

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça está realizando a digitalização de todos os processos de adoção internacional constantes na Paraíba. Até o momento, o trabalho foi concluído nas comarcas de Bayeux, Cabedelo e Cruz do Espírito Santo, com um total de 1.125 feitos virtualizados. Recentemente, a ação foi iniciada na Comarca de Campina Grande, onde se encontra em execução.

De acordo com a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa, a medida auxilia na documentação dos dados e ajuda as pessoas adotadas na busca por suas famílias biológicas, facilitando o acesso a qualquer informação sobre o conteúdo dos feitos, de forma rápida e eficiente.

“Como são processos volumosos e que requerem maior atenção – por conta da história contida neles e que, em algum momento, pode haver necessidade de disponibilizar para o adotado – estamos realizando, também, uma restauração dos feitos e, não apenas, a digitalização”, acrescentou.

A medida cumpre o artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê o direito do adotado de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 anos.

Ana Cananea revelou, ainda, que existem, atualmente, 15 processos de pessoas que foram adotadas em busca de informações sobre suas famílias biológicas. Na maioria dos casos, a procura exige um intenso trabalho investigativo, visto que muitas crianças foram adotadas com poucos dias de nascidas, às vezes, apenas com o nome e o local em que foram deixadas para a adoção.

Também há processos de adoção internacional a serem digitalizados nas comarcas de Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bananeiras, Cabedelo, Mamanguape, Picuí, Remígio, Santa Rita, São João do Cariri, Sapé, Serraria, Solânea, Taperoá e Umbuzeiro.

Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB

Transparência: Ceja disponibilizará dados sobre adoção e acolhimento semestralmente

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-geral de Justiça (CGJ), lançará relatórios de acompanhamento das adoções e acolhimentos na Paraíba semestralmente, segundo informou o juiz-corregedor Antônio Silveira Neto. O material está disponível no portal do Tribunal de Justiça (https://corregedoria.tjpb.jus.br/relatorios-ceja/)  para atender pesquisas acadêmicas e utilização pelos magistrados, que poderão baixar gráficos e planilhas. “Trabalhamos com transparência para a sociedade”, ressaltou o magistrado.

Atualmente, a Paraíba possui 33 instituições de acolhimento, situadas em 22 Comarcas, com 378 acolhidos, e o tempo médio de permanência nas entidades é de 1 ano e 8 meses. “Tais levantamentos auxiliam as instituições da Paraíba, permitindo que seja traçado um perfil de modo a melhorar as condições de atendimento e, consequentemente, oferecer mais proteção às crianças e adolescentes acolhidos”, explicou Antônio Silveira Neto.

Serão disponibilizadas informações sobre o tipo da adoção; se o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) está sendo utilizado, ou não; qual o estado de domicílio dos pretendentes; adoção intuitu personae (adoção dirigida); entre outras.

“A partir desse panorama, podemos efetivar ações que possibilitem agilidade nos processos, bem como verificar o crescimento da adoção nos diversos municípios paraibanos, podendo intervir para fomentar uma política voltada para o estímulo e apoio à adoção de crianças e adolescentes, consequentemente, diminuindo o tempo de permanência nas casas de acolhimento” afirmou o juiz-corregedor.

Por Gabriella Guedes/ Gecom-TJPB

Juízes e servidores do TJPB são capacitados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, abriram o treinamento sobre a implantação do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação acontece durante os dois expedientes desta segunda-feira (16), no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. O curso é voltado para 21 juízes do Poder Judiciário estadual, com competência na área da Infância e da Juventude, e 21 servidores indicados por estes magistrados.

A nova versão do Sistema facilita as adoções de crianças e adolescentes que aguardam por uma família em instituições de acolhimento no país. Além das crianças aptas à adoção, o SNA traz informações do antigo Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, do CNJ, no qual revela que 47 mil crianças vivem em instituições de acolhimento nos estados. A nova ferramenta incorpora o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) em um só sistema.

Segundo Márcio Murilo, o Tribunal sempre esteve engajado com temas ligados às áreas sociais. “A adoção tem uma grande carga social, sobretudo no campo da proteção e da dignidade da pessoa humana. Esse curso, certamente, vai trazer mais agilidade à adoção e ao acolhimento em todo o país”, comentou o presidente do TJPB, ao dar início aos trabalhos.

Para o corregedor-geral, essa inovação vai possibilitar aos juízes e servidores que trabalham no campo da Infância e da Juventude, como aos representantes do Ministério Público, acesso mais rápido à lista das pessoas que estão na condição de adoção. “É uma ferramente indispensável, para que os processos de adoção se formalizem em um espaço de tempo muito menor. É importante destacar o interesse dos magistrados e servidores pelo assunto, já que o sistema só funciona com o devido treinamento”, frisou.

O curso está sendo ministrado pelo assessor da Presidência do CNJ, Felipe de Brito Belluco. Ele informou que, basicamente, o treinamento visa apresentar o SNA aos magistrados e servidores, com a sua significativa evolução na eficiência da operalização e do fluxo de processos e emissão de diversas guias automáticas de adoção ou tutela, tanto nacional, quanto internacional. “O objetivo é facilitar o trabalho e execução das atividades de adoção e acolhimento, sempre em busca da melhor tutela dos adotados”, destacou.

O coordenador estadual da Infância e da Juventude e juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, disse que com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do CNJ o processo de adoção será impulsionado, levando em consideração a unificação dos cadastros. “Agora, os interessados em adotar crianças ou adolescentes terão mais facilidade em encontrar seu perfil adequado. Com as novas ferramentas tecnológicas, tudo vai ficar mais rápido, seguro e transparente na habilitação da adoção”, explicou.

Também estiveram presentes na abertura do curso o juiz-corregedor, Antônio Silveira, o diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Carlos Sarmento, além de servidores da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).

Juízes e servidores – Estão participando do curso juízes e servidores da seguintes comarcas do TJPB: 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital; 2ª Vara Mista de Esperança; 2ª Vara Mista de Bayeux; 2ª Vara Mista de Guarabira; 2ª Vara Mista de Cabedelo; 2ª Vara Mista de Ingá; 2ª Vara Mista de Cajazeiras; Vara Única de Lucena; Vara Privativa da Infância e Juventude de Campina Grande; Vara Única de Mari; 2ª Vara Mista de Monteiro; 7ª Vara Mista de Patos; Vara Única de Pedras de Fogo; 2ª Vara de Piancó; 2ª Vara de Pombal; 2ª Vara de Santa Rita; 2ª Vara de Sapé; Vara Única de Soledade; 7ª Vara de Sousa; 2ª Vara de São João do Rio do Peixe; e a 2ª Vara de Itaporanga.  A Corregedoria-geral de Justiça também participar da capacitação.

Por Fernando Patriota

Adotado que mora na França procura a Justiça e encontra mãe biológica na Paraíba

Para além da atribuição de gerenciar e fiscalizar processos relacionados à adoção, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), da Corregedoria-Geral de Justiça, também auxilia o adotado que deseja encontrar as origens. Este foi o caso do francês Benjamin Cardiet, de 28 anos, que buscou a Comissão com o intuito de encontrar a mãe biológica, que é paraibana. Depois de um ano e seis meses de investigação, que envolveu a Comarca de Bananeiras e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o tão sonhado reencontro finalmente aconteceu.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante, em seu artigo 48, o direito do adotado de conhecer sua origem biológica. De acordo com o secretário-executivo da Ceja, juiz-corregedor Antônio Silveira Neto, tal garantia é importante para buscar a identidade familiar do adotado, a ancestralidade e a superação de traumas da infância, além de envolver questões biológicas, principalmente nos casos em que o adotado tem problemas de saúde de origem genética.

Em relação à investigação realizada pela Comissão, o magistrado explicou que o próprio processo judicial de adoção internacional, na maioria das vezes, identifica a mãe biológica. “No caso de Benjamin, a ação teve origem na Comarca de Bananeiras. Uma vez oficiado, o juiz identificou que o processo havia sido arquivado e estava na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital. Depois de localizado, o processo foi digitalizado e entregue ao jovem, ao mesmo tempo em que o juiz Jailson Suassuna, em Bananeiras, contatou funcionários do Fórum da época da adoção para descobrir mais informações sobre a mãe biológica de Benjamin”, contou Antônio Silveira.

Também foram realizadas buscas no Cartório de Registro Civil daquela Comarca e no Instituto de Polícia Científica. Quando a mãe biológica finalmente foi identificada, o jovem francês, que é motorista e mora na cidade de Nantes, voltou a Paraíba para conhecer a família. Durante o processo investigativo, Benjamin passou por atendimento prévio com a equipe técnica de apoio da Ceja.

O corregedor-geral da Justiça Romero Marcelo, que preside a Ceja, explicou que a pessoa adotada que deseja encontrar a família de origem pode fazer um requerimento na sede da Ceja-PB para que seja aberta a investigação. Na página da Corregedoria na internet (https://corregedoria.tjpb.jus.br), no link Ceja, é possível encontrar mais informações sobre adoção.

Processos digitalizados – O corregedor-geral afirmou que os processos relacionados à adoção que estavam arquivados na Vara da Infância e da Juventude da Capital, que correspondiam a 96 caixas estão sendo digitalizados. “Estamos prioritariamente digitalizando esses processos. Com isso, nossas buscas serão facilitadas e também será possível implementar ferramentas que possam fazer pesquisas mais abrangentes”, destacou o desembargador.

Por Celina Modesto/ Ascom-TJPB

Corregedoria-Geral de Justiça aponta crescimento do número de adoções no Estado

O número de adoções realizadas no Estado da Paraíba vem crescendo nos últimos anos. Conforme dados disponibilizados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), setor especializado da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, houve 117 adoções em 2016, 120 em 2017 e 134 no ano passado. Em relação às pessoas que adotaram no último ano, 131 eram domiciliadas na Paraíba e apenas três eram de outros Estados.

Já o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) revela que existem, atualmente, 630 pretendentes cadastrados no Estado e 59 crianças disponíveis – dado que parece ser promissor. Mas, de acordo com o juiz-corregedor Antônio Silveira Neto, estas últimas não se encontram nos perfis identificados pela maioria dos futuros adotantes, visto que, cerca de 75% das crianças disponíveis possui de 8 a 16 anos.

O magistrado afirmou, ainda, que, segundo o CNA, no Brasil, existem 46.150 pretendentes cadastrados e 4.956 crianças disponíveis. Na Paraíba, só em 2018, houve 206 novas habilitações.

Antônio Silveira Neto explicou que, neste sentido, a Ceja tem traçado o panorama dos processos de adoção, considerando diferentes aspectos, como tipo, utilização do CNA, pretendentes, entre outros. “Este trabalho nos permite efetivar ações que possibilitem agilidade nos processos, bem como, verificar o crescimento da adoção nos diversos municípios paraibanos, podendo intervir para fomentar uma política voltada para o estímulo, desmistificação e apoio à adoção de crianças e adolescentes”, ressaltou o juiz.

O magistrado acrescentou que, o papel da Corregedoria é criar mecanismos de celeridade para estes processos, que, conforme o artigo 227 da Constituição Federal, são prioritários. “O aumento das adoções se deve ao fato de haver mais agilidade, através das audiências concentradas, além de maior incentivo, apoio e esclarecimentos acerca do ato, para que aconteça de forma legal e consciente, inclusive com estímulo às adoções de crianças maiores”, disse.

Os dados disponibilizados pela Ceja/Corregedoria apontam, também, que, em 2018, houve 65 adoções realizadas por meio do CNA e 67 identificadas como Adoção intuitu personae (“por ânimo pessoal”), que consiste na entrega da criança pelos próprios pais biológicos (geralmente a mãe) a determinada pessoa, que é, na maioria dos casos, familiares próximos ou pessoas de confiança da família consanguínea.

Por Gabriela Parente/Ascom-TJPB

Evento de Adoção

 

No próximo dia 25 de maio, às 17 horas CEJA – Comissão Estadual Judiciária de Adoção promoverá uma panfletagem com o objetivo de conscientizar a população para a prática da adoção de forma legal. Na ocasião, haverá a apresentação de uma Orquestra Juvenil com alunos do Projeto Prima.

Parceiros nesse evento :

  • 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital;
  • Coordenadoria da Infância e Juventude;
  • Ministério Público;
  • Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PB;
  • Grupo ADOPTARE – EPSI ;
  • Projeto PRIMA

Dia Nacional da Adoção

Mensagem da CEJA ao Dia Nacional da Adoção

Um Amor Vivido Na Adoção
Iago Policarpo da Silva*

O amor é um sentimento
Que poucos podem enxergar
E muitos fecham a mente
E não conseguem praticar.

O verdadeiro amor nessa vida
não pode ser comprado,
pois amor não tem preço,
nem pode ser avaliado.

A adoção nos é dada
como forma de gerar
um ventre fora do corpo
de alguém para amar.

 

*Este poema foi realizado  em 2016 para o Concurso de Redação promovida pela CEJA. O jovem era aluno da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Profª Elizabeth Ferreira da Silva, da cidade de Cabedelo-PB

 

Equipe da Corregedoria-Geral de Justiça visita escolas para reforçar campanha de adoção

  A equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, já inciou suas visitas às escolas públicas e privadas da região metropolitana de João Pessoa. O objetivo é enfatizar a importância da adoção e lançar o III Concurso de tema e Desenho sobre Adoção. A primeira unidade a receber os profissionais da Corregedoria foi a Escola Municipal Luiz Pontes, no Bairro do Cristo Redentor, na Capital. A próxima será a Escola Adjunto Carlos de Morais, localizada no Recanto do Poço, em Cabedelo.

As reuniões com alunos e professores ainda vão acontecer em Santa Rita, Bayeux, Sapé, Mari, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Conde, Caaporã e Alhandra. “Estamos estimulando o pensamento, a pesquisa, a criatividade e o raciocínio de alunos do 1º ao 5º ano e esclarecendo o ato de adotar de forma consciente e legal”, comentou o Corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

O III Concurso de Tema e Desenho sobre Adoção tem como parceiros da Corregedoria as Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB, Ministério Público, Secretaria de Educação do Estado, 1ª Regional de Ensino do Estado e secretarias de Educação dos municípios. As inscrições para o concurso de Tema e Desenho sobre Adoção vão até o dia 15 de abril. Deste Concurso serão selecionados dois desenhos – 1º e 2º lugares; duas frases – 1º e 2º lugares. A partir da frase e desenho (1º lugares) será lançado, posteriormente, o VII Concurso de Redação sobre Adoção.

Critérios e prêmios – O III Concurso de tema e Desenho sobre Adoção é voltado para os estudantes da rede pública e privada do 1º ao 5º ano. Segundo o regulamento, as frases e desenhos devem ser inéditos e cada participante deverá concorrer, individualmente, com apenas um trabalho, podendo ser apenas frase ou desenho ou os dois. A frase deverá ser clara e objetiva e o desenho que corresponda ao tema, ou seja, adoção.

Os trabalhos selecionados devem ser entregues, ou postados pelos Correios, até o dia 15 de abril, em envelope identificado e lacrado, na Sede da Ceja, localizada na Av. Comendador Renato Ribeiro Coutinho, S/N, Jardim Altiplano Cabo Branco, João Pessoa – PB. CEP: 58.046-060. No envelope também tem que constar a ficha de inscrição. Os prêmios serão entregue em um cerimônia no auditório do Complexo Judiciário do TJPB, no mesmo endereço da Corregedoria.
Gecom – Fernando Patriota